Procedimento Comum Cível 0801651-11.2016.8.12.0019 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPerdas e DanosProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/07/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Cível

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Partes do Processo

NATHALIA CRISTINA VASQUES ORUE

CPF

Autor

OI S/A

Reu

Advogados / Representantes

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB/MS 6835·CPF·Representa: Autor

MARIA HELENA BARBOSA INSABRALD

OAB/MS 20705·CPF·Representa: Autor

PAULO ROBERTO CANHETE DINIZ

OAB/MS 11235·CPF·Representa: Autor

LORENA RIBEIRO BONIN

OAB/MS 15352·CPF·Representa: Autor

NATÁLIA VIDAL DE SANTANA

OAB/BA 47306·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(9)

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB/MS 6835·CPF·Representa: Autor

MARIA HELENA BARBOSA INSABRALD

OAB/MS 20705·CPF·Representa: Autor

PAULO ROBERTO CANHETE DINIZ

OAB/MS 11235·CPF·Representa: Autor

LORENA RIBEIRO BONIN

OAB/MS 15352·CPF·Representa: Autor

NATÁLIA VIDAL DE SANTANA

OAB/BA 47306·CPF·Representa: Réu

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB/MS 6835·CPF·Representa: Réu

MARIA HELENA BARBOSA INSABRALD

OAB/MS 20705·CPF·Representa: Réu

PAULO ROBERTO CANHETE DINIZ

OAB/MS 11235·CPF·Representa: Réu

LORENA RIBEIRO BONIN

OAB/MS 15352·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Custas

02/04/2025, 07:22

Custas

02/04/2025, 07:22

Publicação

25/03/2025, 01:17

Publicacao/Comunicacao Intimação Devedores

25/03/2025, 00:00

Ato ordinatório

24/03/2025, 11:00

Definitivo

24/03/2025, 10:40

Custas

24/03/2025, 10:36

Expedição de documento (Certidão)

24/03/2025, 10:36

Ato ordinatório

24/03/2025, 10:36

Petição (Petição (outras))

20/03/2025, 13:34

Petição (Petição (outras))

07/03/2025, 16:13

Decurso de Prazo

06/02/2025, 02:08

Ato ordinatório

03/02/2025, 08:49

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Nathalia Cristina Vasques Orue - Réu: OI S/A - Intimam-se as partes do retorno dos autos, conforme fl. 372. Intimação - ADV: Denner de Barrros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), Maria Helena Barbosa Insabrald (OAB 20705/MS) Processo 0801651-11.2016.8.12.0019 - Procedimento Comum Cível -

29/01/2025, 00:00

Publicação

28/01/2025, 20:37

Todas as movimentações(87)

Custas

02/04/2025, 07:22

Custas

02/04/2025, 07:22

Publicação

25/03/2025, 01:17

Publicacao/Comunicacao Intimação Devedores

25/03/2025, 00:00

Ato ordinatório

24/03/2025, 11:00

Documentos

•25/03/2025, 00:00

Definitivo

24/03/2025, 10:40

Custas

24/03/2025, 10:36

Expedição de documento (Certidão)

24/03/2025, 10:36

Ato ordinatório

24/03/2025, 10:36

Petição (Petição (outras))

20/03/2025, 13:34

Petição (Petição (outras))

07/03/2025, 16:13

Decurso de Prazo

06/02/2025, 02:08

Ato ordinatório

03/02/2025, 08:49

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Nathalia Cristina Vasques Orue - Réu: OI S/A - Intimam-se as partes do retorno dos autos, conforme fl. 372. Intimação - ADV: Denner de Barrros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), Maria Helena Barbosa Insabrald (OAB 20705/MS) Processo 0801651-11.2016.8.12.0019 - Procedimento Comum Cível -

29/01/2025, 00:00

Publicação

28/01/2025, 20:37

Ato ordinatório

28/01/2025, 07:46

Ato ordinatório

27/01/2025, 16:41

Reativação

23/10/2024, 22:00

Reativação

23/10/2024, 22:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Oi S/A - Em Recuperação Judicial Advogado: Paulo Roberto Canhete Diniz (OAB: 11235/MS) Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) Agravada: Nathalia Cristina Vasques Orue Advogada: Maria Helena Barbosa Insabrald (OAB: 20705/MS) Advogado: Lorena Ribeiro Bonin (OAB: 15352/MS) Ciência às partes do retorno dos autos. Agravo em Recurso Especial nº 0801651-11.2016.8.12.0019/50003 Comarca de Ponta Porã - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

14/08/2024, 00:00

Trânsito em julgado

08/08/2024, 13:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Oi S/A - Em Recuperação Judicial Advogado: Paulo Roberto Canhete Diniz (OAB: 11235/MS) Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) Recorrido: Nathalia Cristina Vasques Orue Advogada: Maria Helena Barbosa Insabrald (OAB: 20705/MS) Advogado: Lorena Ribeiro Bonin (OAB: 15352/MS) POSTO ISSO, considerando a adequação do acórdão ao posicionamento adotado no paradigma do Superior Tribunal de Justiça (Tema 1051), exaurindo-se a pretensão do recorrente, declaro PREJUDICADO o presente Recurso Especial interposto por oi s/a - em recuperação judicial. Em relação aos art. 489, 1.022 do CPC e art. 14, do CDC, com fundamento no artigo 1.030, V, do, Código de Processo Civil, INADMITO-O. Recurso Especial nº 0801651-11.2016.8.12.0019/50001 Comarca de Ponta Porã - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

27/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Oi S/A Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) Recorrido: Nathalia Cristina Vasques Orue Advogada: Maria Helena Barbosa Insabrald (OAB: 20705/MS) Advogado: Lorena Ribeiro Bonin (OAB: 15352/MS) Contra o acórdão de fls. 182/186, proferido em reanálise pela Câmara de origem quanto ao Tema 1051/STJ, a recorrente interpôs novo Recurso Especial. Assim, foi determinada a intimação da recorrente para se manifestar sobre o violação ao princípio da unirrecorribilidade (fl. 12), tendo ela peticionado requerendo o recebimento deste segundo recurso especial (sequencial 50005) como complementação às razões do primeiro (sequencial 50001). Diante disso, Recurso Especial nº 0801651-11.2016.8.12.0019/50005 Comarca de Ponta Porã - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente recebo a petição de fls. 1/4 como complementação às razões do recurso especial apresentadas no sequencial 50001. Traslade-se cópia da petição distribuída neste sequencial 50005 (fls. 1/4) para o sequencial 50001, cujos autos deverão retornar conclusos para apreciação. Após efetue-se o cancelamento do presente sequencial e proceda-se às baixas necessárias. Às providências. Intimem-se.

09/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Oi S/A Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) Recorrido: Nathalia Cristina Vasques Orue Advogada: Maria Helena Barbosa Insabrald (OAB: 20705/MS) Advogado: Lorena Ribeiro Bonin (OAB: 15352/MS) Destarte, Recurso Especial nº 0801651-11.2016.8.12.0019/50005 Comarca de Ponta Porã - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente intime-se a parte recorrente, na pessoa de seu advogado, para que, em 5 (cinco) dias, comprovem o recolhimento do preparo obrigatório, em dobro, sob pena de deserção (art. 1.007, § 4º, do Código de Processo Civil). Cumprido o determinado, certifique a Secretaria acerca da regularidade e da tempestividade do recolhimento do preparo, ou, em sua ausência, certifique o decurso do prazo. Após, retornem os autos conclusos para decisão. Às providências. Intimem-se.

20/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Oi S/A Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) Recorrido: Nathalia Cristina Vasques Orue Advogada: Maria Helena Barbosa Insabrald (OAB: 20705/MS) Advogado: Lorena Ribeiro Bonin (OAB: 15352/MS) Com fundamento nos artigos 9º e 10 do Código de Processo Civil, considerando a interposição de dois Recursos Especiais (sequenciais 50001 e 50005), Recurso Especial nº 0801651-11.2016.8.12.0019/50005 Comarca de Ponta Porã - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente intime-se as partes recorrentes para, em cinco dias, manifestarem acerca da preclusão consumativa e o princípio da unirrecorribilidade.

06/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Oi S/A Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) Recorrido: Nathalia Cristina Vasques Orue Advogada: Maria Helena Barbosa Insabrald (OAB: 20705/MS) Advogado: Lorena Ribeiro Bonin (OAB: 15352/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 13/12/2022. Acórdão - Recurso Especial nº 0801651-11.2016.8.12.0019/50005 Comarca de Ponta Porã - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

14/12/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Oi S/A Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) Recorrido: Nathalia Cristina Vasques Orue Advogada: Maria Helena Barbosa Insabrald (OAB: 20705/MS) Advogado: Lorena Ribeiro Bonin (OAB: 15352/MS) Ao recorrido para apresentar resposta Recurso Especial nº 0801651-11.2016.8.12.0019/50005 Comarca de Ponta Porã - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

14/12/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

03/11/2021, 17:12

Remessa (em grau de recurso)

03/11/2021, 17:11

Remessa (em grau de recurso)

03/11/2021, 17:11

Ato ordinatório

20/10/2021, 01:32

Petição (Contra-razões)

18/10/2021, 18:47

Ato ordinatório

22/09/2021, 11:34

Publicação

21/09/2021, 20:33

Ato ordinatório

21/09/2021, 07:40

Ato ordinatório

21/09/2021, 06:55

Petição (Apelação)

19/08/2021, 15:52

Petição (Petição (outras))

19/08/2021, 15:51

Ato ordinatório

04/08/2021, 07:56

Publicação

29/07/2021, 20:35

Ato ordinatório

29/07/2021, 07:42

Petição (Petição (outras))

28/07/2021, 16:44

Ato ordinatório

28/07/2021, 09:01

Recebimento

11/12/2020, 17:21

Expedição de documento (Certidão)

11/12/2020, 17:21

Ato ordinatório

11/12/2020, 17:21

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

11/12/2020, 17:20

Ato ordinatório

25/11/2020, 01:37

Conclusão (para julgamento)

24/11/2020, 11:57

Petição (Embargos de declaração)

20/11/2020, 06:56

Ato ordinatório

19/11/2020, 10:06

Publicação

11/11/2020, 22:46

Publicação

11/11/2020, 22:46

Ato ordinatório

11/11/2020, 08:12

Ato ordinatório

10/11/2020, 10:39

Ato ordinatório

10/11/2020, 10:38

Recebimento

11/08/2020, 11:43

Expedição de documento (Certidão)

11/08/2020, 11:43

Ato ordinatório

11/08/2020, 11:43

Procedência em Parte

11/08/2020, 11:43

Ato ordinatório

31/10/2018, 03:14

Conclusão (para decisão)

18/10/2018, 09:51

Petição (Petição (outras))

17/10/2018, 18:35

Ato ordinatório

17/10/2018, 10:51

Petição (Petição (outras))

15/10/2018, 19:44

Publicação

04/10/2018, 23:26

Ato ordinatório

04/10/2018, 12:58

Ato ordinatório

01/10/2018, 10:54

Recebimento

28/09/2018, 19:36

Outras Decisões

28/09/2018, 19:36

Ato ordinatório

21/02/2018, 02:34

Conclusão (para decisão)

17/03/2017, 07:53

Petição (Replica)

15/03/2017, 18:06

Ato ordinatório

21/02/2017, 09:31

Publicação

16/02/2017, 21:11

Ato ordinatório

16/02/2017, 13:06

Ato ordinatório

13/02/2017, 09:47

Petição (Contestação)

15/12/2016, 16:04

Ato ordinatório

30/11/2016, 07:58

Documento (Aviso de recebimento (AR))

25/11/2016, 07:20

Ato ordinatório

18/10/2016, 17:42

Expedição de documento (Carta)

18/10/2016, 17:39

Ato ordinatório

01/08/2016, 09:58

Recebimento

25/07/2016, 21:46

Requisição de Informações

25/07/2016, 21:46

Conclusão (para despacho)

15/07/2016, 17:35

Distribuição (sorteio)

15/07/2016, 16:03

Intimação

•29/01/2025, 00:00

Despacho

•14/08/2024, 00:00

Despacho

•27/03/2024, 00:00

Despacho

•09/01/2024, 00:00

Despacho

•20/09/2023, 00:00

Despacho

•06/07/2023, 00:00

Acórdão

•14/12/2022, 00:00

Despacho

•14/12/2022, 00:00