Execução de Título Extrajudicial 0803372-33.2022.8.12.0101 - TJMS | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialNota PromissóriaExecução de Título Extrajudicial

TJMSJEEm andamento

Data de Distribuição

11/07/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Execução de Título Extrajudicial · 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal

Partes do Processo

CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES LC LTDA - ME (GRAND PRIX)

Autor

Advogados / Representantes

GUSTAVO LEITHOLD XAVIER

OAB/MS 23258·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Definitivo

10/02/2026, 17:17

Trânsito em julgado

10/02/2026, 16:43

Ato ordinatório

14/01/2026, 07:59

Publicação

14/01/2026, 07:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - Sentença de fls. 162: "Verifica-se dos autos que a parte autora deixou de promover os atos de diligências que lhe competia, abandonando o processo por mais de trinta (30) dias. Diante do exposto, julgo, por sentença, extinto o presente processo sem resolução do mérito, com base no artigo 51, §1º, da Lei n.º 9.099/95, combinado com o artigo 485, inciso III, do CPC. Arquivem-se. Publique-se, registre-se, intimem-se e cumpra-se."

14/01/2026, 00:00

Ato ordinatório

13/01/2026, 12:20

Ato ordinatório

13/01/2026, 11:51

Recebimento

18/12/2025, 19:15

Expedição de documento (Certidão)

18/12/2025, 19:15

Ato ordinatório

18/12/2025, 19:14

Abandono da causa

18/12/2025, 19:14

Conclusão (para julgamento)

17/12/2025, 14:14

Decurso de Prazo

17/12/2025, 14:14

Ato ordinatório

24/10/2025, 21:17

Decurso de Prazo

24/10/2025, 21:17

Todas as movimentações(237)

Definitivo

10/02/2026, 17:17

Trânsito em julgado

10/02/2026, 16:43

Ato ordinatório

14/01/2026, 07:59

Publicação

14/01/2026, 07:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - Sentença de fls. 162: "Verifica-se dos autos que a parte autora deixou de promover os atos de diligências que lhe competia, abandonando o processo por mais de trinta (30) dias. Diante do exposto, julgo, por sentença, extinto o presente processo sem resolução do mérito, com base no artigo 51, §1º, da Lei n.º 9.099/95, combinado com o artigo 485, inciso III, do CPC. Arquivem-se. Publique-se, registre-se, intimem-se e cumpra-se."

Documentos

•14/01/2026, 00:00

14/01/2026, 00:00

Ato ordinatório

13/01/2026, 12:20

Ato ordinatório

13/01/2026, 11:51

Recebimento

18/12/2025, 19:15

Expedição de documento (Certidão)

18/12/2025, 19:15

Ato ordinatório

18/12/2025, 19:14

Abandono da causa

18/12/2025, 19:14

Conclusão (para julgamento)

17/12/2025, 14:14

Decurso de Prazo

17/12/2025, 14:14

Ato ordinatório

24/10/2025, 21:17

Decurso de Prazo

24/10/2025, 21:17

Ato ordinatório

15/10/2025, 08:45

Publicação

15/10/2025, 07:51

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intime-se o exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar acerca de fl. 157.

15/10/2025, 00:00

Ato ordinatório

14/10/2025, 07:58

Ato ordinatório

13/10/2025, 13:59

Documento (Certidão)

10/10/2025, 14:56

Petição (Petição (outras))

09/10/2025, 17:39

Publicação

01/10/2025, 07:45

Ato ordinatório

30/09/2025, 12:59

Ato ordinatório

30/09/2025, 12:52

Ato ordinatório

30/09/2025, 12:13

Expedição de documento (Mandado)

30/09/2025, 12:03

Ato ordinatório

18/09/2025, 17:00

Petição (Petição (outras))

17/09/2025, 17:36

Ato ordinatório

09/09/2025, 08:03

Publicação

09/09/2025, 07:48

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intima-se a parte autora para ciência da certidão retro e para, no prazo de 5 dias, dar andamento ao feito, informando se houve satisfação da dívida (e apresentando dados bancários completos para expedição do alvará) ou indicando outros bens à penhora.

09/09/2025, 00:00

Ato ordinatório

08/09/2025, 10:48

Ato ordinatório

08/09/2025, 10:24

Decurso de Prazo

08/09/2025, 10:22

Ato ordinatório

29/08/2025, 17:12

Documento (Mandado)

29/08/2025, 17:11

Documento (Certidão)

29/08/2025, 17:11

Ato ordinatório

07/08/2025, 09:51

Expedição de documento (Mandado)

07/08/2025, 09:48

Ato ordinatório

18/07/2025, 10:47

Ato ordinatório

17/07/2025, 12:13

Documento (Aviso de recebimento (AR))

14/07/2025, 08:05

Ato ordinatório

10/06/2025, 12:22

Expedição de documento (Carta)

10/06/2025, 12:21

Ato ordinatório

04/06/2025, 15:37

Recebimento

04/06/2025, 15:04

Conclusão (para decisão)

04/06/2025, 13:06

Ato ordinatório

04/06/2025, 01:29

Ato ordinatório

03/06/2025, 01:00

Ato ordinatório

03/06/2025, 00:59

Ato ordinatório

03/06/2025, 00:59

Ato ordinatório

03/06/2025, 00:58

Conclusão (para decisão)

09/05/2025, 17:27

Expedição de documento (Certidão)

09/05/2025, 17:12

Ato ordinatório

09/05/2025, 17:12

Petição (Petição (outras))

08/05/2025, 16:35

Ato ordinatório

09/04/2025, 14:47

Publicação

09/04/2025, 07:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Gustavo Leithold Xavier (OAB 23258/MS) Processo 0803372-33.2022.8.12.0101 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Centro de Formação de Condutores Lc Ltda - Me (Grand Prix) - Intimação da parte requerente/exequente, por seus Procuradores, da decisão retro: " Intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar planilha de cálculo atualizada. Com a juntada, voltem os autos concluso na fila decisão - Sisbajud. Cumpra-se, obedecidas as formalidades legais. "

09/04/2025, 00:00

Ato ordinatório

08/04/2025, 08:03

Ato ordinatório

07/04/2025, 13:54

Recebimento

03/04/2025, 18:57

Mero expediente

03/04/2025, 18:57

Conclusão (para despacho)

03/04/2025, 15:09

Petição (Petição (outras))

03/04/2025, 06:34

Ato ordinatório

31/03/2025, 18:41

Ato ordinatório

25/03/2025, 08:38

Publicação

25/03/2025, 07:46

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Gustavo Leithold Xavier (OAB 23258/MS) Processo 0803372-33.2022.8.12.0101 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Centro de Formação de Condutores Lc Ltda - Me (Grand Prix) - Intimação da parte exequente para ciência da resposta de ofício de fls. 118 (acerca da penhora no rosto dos autos) e para, no prazo de 5 dias, requerer o que entender devido.

25/03/2025, 00:00

Ato ordinatório

24/03/2025, 07:57

Ato ordinatório

21/03/2025, 19:10

Ato ordinatório

24/02/2025, 15:50

Publicação

31/01/2025, 02:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intimação - ADV: Gustavo Leithold Xavier (OAB 23258/MS) Processo 0803372-33.2022.8.12.0101 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Centro de Formação de Condutores Lc Ltda - Me (Grand Prix) - Despacho de fls. 112: "Em que pese a penhora efetuada no rosto dos autos 0025828-38.2023.5.24.0021, do juízo da 1ª Vara do Trabalho da Comarca de Dourados/MS (f. 87), em consulta à subconta 986680 constatou-se que está com saldo zerado. Veja-se: Assim, deverá o cartório oficiar ao juízo da 1ª Vara do Trabalho da Comarca de Dourados/MS, solicitando que, no prazo de 15 (quinze) dias, informe se foi efetivada a penhora no rosto dos autos 0025828-38.2023.5.24.0021, bem como indique precisamente a fase em que o referido processo se encontra, especificando, inclusive, se já houve algum pagamento. Intime-se e cumpra-se, obedecidas as formalidades legais."

31/01/2025, 00:00

Ato ordinatório

30/01/2025, 13:22

Ato ordinatório

30/01/2025, 13:21

Ato ordinatório

30/01/2025, 12:57

Ato ordinatório

30/01/2025, 12:11

Ato ordinatório

30/01/2025, 11:17

Expedição de documento (Ofício)

30/01/2025, 11:12

Recebimento

20/01/2025, 15:34

Mero expediente

20/01/2025, 15:34

Conclusão (para despacho)

18/12/2024, 15:45

Petição (Petição (outras))

17/12/2024, 19:32

Ato ordinatório

10/12/2024, 16:46

Ato ordinatório

10/12/2024, 06:26

Publicação

10/12/2024, 02:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Gustavo Leithold Xavier (OAB 23258/MS) Processo 0803372-33.2022.8.12.0101 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Centro de Formação de Condutores Lc Ltda - Me (Grand Prix) - Intimação da parte exequente acerca da certidão retro e para, no prazo de 5 dias, requerer o que entender de direito.

09/12/2024, 00:00

Ato ordinatório

06/12/2024, 18:02

Ato ordinatório

06/12/2024, 17:53

Decurso de Prazo

06/12/2024, 17:47

Ato ordinatório

06/12/2024, 17:31

Ato ordinatório

04/12/2024, 18:43

Documento (Aviso de recebimento (AR))

25/11/2024, 11:23

Ato ordinatório

22/11/2024, 00:43

Ato ordinatório

29/10/2024, 09:12

Expedição de documento (Carta)

29/10/2024, 09:12

Ato ordinatório

16/10/2024, 18:13

Ato ordinatório

16/10/2024, 18:11

Ato ordinatório

07/10/2024, 13:47

Ato ordinatório

07/10/2024, 13:46

Expedição de documento (Ofício)

04/10/2024, 18:23

Ato ordinatório

04/10/2024, 12:38

Recebimento

26/09/2024, 19:04

Mero expediente

26/09/2024, 19:04

Conclusão (para despacho)

19/09/2024, 16:38

Petição (Petição (outras))

18/09/2024, 06:32

Ato ordinatório

10/09/2024, 08:09

Publicação

10/09/2024, 02:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Gustavo Leithold Xavier (OAB 23258/MS) Processo 0803372-33.2022.8.12.0101 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Centro de Formação de Condutores Lc Ltda - Me (Grand Prix) - Intimação da parte autora para, no prazo de 5 dias, manifestar-se sobre a informação juntada às fls. 91, dando prosseguimento ao feito.

09/09/2024, 00:00

Ato ordinatório

06/09/2024, 14:03

Ato ordinatório

06/09/2024, 13:56

Documento (Ofício)

02/09/2024, 17:54

Ato ordinatório

07/08/2024, 17:10

Ato ordinatório

07/08/2024, 15:55

Ato ordinatório

07/08/2024, 13:27

Expedição de documento (Ofício)

06/08/2024, 17:09

Ato ordinatório

05/08/2024, 12:40

Ato ordinatório

05/08/2024, 12:00

Recebimento

29/07/2024, 14:27

Mero expediente

29/07/2024, 14:27

Conclusão (para despacho)

24/07/2024, 14:27

Petição (Petição (outras))

23/07/2024, 17:04

Ato ordinatório

02/07/2024, 06:10

Publicação

02/07/2024, 02:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intimação - ADV: Gustavo Leithold Xavier (OAB 23258/MS) Processo 0803372-33.2022.8.12.0101 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Centro de Formação de Condutores Lc Ltda - Me (Grand Prix) - Despacho de fls. 79: "A fim de analisar o pedido de f. 78 para efetivação de penhora no rosto dos autos nº 0024670-45.2023.5.24.0021, intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar aos autos extrato atualizado do respectivo processo, bem como para indicar precisamente a fase em que o referido processo se encontra."

01/07/2024, 00:00

Ato ordinatório

28/06/2024, 20:33

Ato ordinatório

28/06/2024, 19:47

Recebimento

27/06/2024, 15:18

Mero expediente

27/06/2024, 15:18

Conclusão (para despacho)

26/06/2024, 15:36

Petição (Petição (outras))

25/06/2024, 20:30

Ato ordinatório

18/06/2024, 11:26

Publicação

18/06/2024, 02:20

Ato ordinatório

14/06/2024, 07:48

Ato ordinatório

13/06/2024, 14:45

Documento (Certidão)

13/06/2024, 14:44

Ato ordinatório

22/05/2024, 08:26

Publicação

22/05/2024, 02:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Gustavo Leithold Xavier (OAB 23258/MS) Processo 0803372-33.2022.8.12.0101 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Centro de Formação de Condutores Lc Ltda - Me (Grand Prix) - Teor do ato: "Dê-se conhecimento à parte exequente para, querendo, acompanhar as diligências e, se for o caso, indicar bens penhoráveis."

22/05/2024, 00:00

Ato ordinatório

21/05/2024, 09:48

Ato ordinatório

21/05/2024, 09:39

Ato ordinatório

21/05/2024, 09:34

Expedição de documento (Mandado)

21/05/2024, 09:30

Expedição de documento (Certidão)

21/05/2024, 08:39

Ato ordinatório

21/05/2024, 08:39

Publicação

09/05/2024, 02:15

Ato ordinatório

07/05/2024, 21:02

Ato ordinatório

07/05/2024, 21:00

Ato ordinatório

02/05/2024, 16:07

Recebimento

11/04/2024, 17:42

Outras Decisões

11/04/2024, 17:42

Conclusão (para despacho)

22/03/2024, 16:32

Petição (Petição (outras))

19/03/2024, 21:01

Ato ordinatório

05/03/2024, 07:00

Publicação

05/03/2024, 02:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - ADV: Gustavo Leithold Xavier (OAB 23258/MS) Processo 0803372-33.2022.8.12.0101 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Centro de Formação de Condutores Lc Ltda - Me (Grand Prix) - Decisão de fls. 58: "2. Sendo efetivada a consulta ao Sistema SISBAJUD e retornando o resultado negativo quanto ao bloqueio de valores, deverá ser juntada e liberada eletronicamente a informação obtida através do Sistema SISBAJUD e, em seguida, a serventia intimará a parte exequente para, em 10 (dez) dias, manifestar-se no presente feito, formulando os requerimentos que entender pertinentes para continuidade dos trâmites processuais. (...)"

04/03/2024, 00:00

Ato ordinatório

01/03/2024, 16:22

Ato ordinatório

01/03/2024, 15:23

Ato ordinatório

12/02/2024, 22:40

Conclusão (para decisão)

15/12/2023, 11:25

Petição (Petição (outras))

12/12/2023, 17:04

Ato ordinatório

05/12/2023, 12:18

Publicação

05/12/2023, 02:10

Ato ordinatório

01/12/2023, 19:07

Ato ordinatório

01/12/2023, 19:05

Decurso de Prazo

01/12/2023, 18:38

Ato ordinatório

01/11/2023, 14:20

Documento (Mandado)

01/11/2023, 14:19

Documento (Certidão)

01/11/2023, 14:19

Ato ordinatório

27/10/2023, 15:39

Expedição de documento (Mandado)

27/10/2023, 15:38

Ato ordinatório

17/10/2023, 10:03

Documento (Aviso de recebimento (AR))

10/10/2023, 11:06

Ato ordinatório

15/09/2023, 11:08

Expedição de documento (Carta)

15/09/2023, 11:06

Ato ordinatório

22/08/2023, 15:28

Petição (Petição (outras))

21/08/2023, 18:34

Ato ordinatório

28/07/2023, 07:05

Publicação

28/07/2023, 02:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - ADV: Gustavo Leithold Xavier (OAB 23258/MS) Processo 0803372-33.2022.8.12.0101 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Centro de Formação de Condutores Lc Ltda - Me (Grand Prix) - Decisão de fls. 42: "Indefere-se o requerimento formulado à f. 41, no sentido de que sejam usados os convênios SISBAJUD, RENAJUD e INFOJUD para consulta de dados cadastrados em nome do Requerido, vez que a localização de endereço para parte ré é diligência que incumbe à parte autora, sendo de sua alçada diligenciar a fim de assegurar o êxito da citação. Oportuno frisar sobre a inaplicabilidade do Código de Processo Civil no caso em comento, tendo em vista a incidência do princípio da celeridade, conforme aduzido no art. 2º da Lei nº 9.099/95, o qual dispõe o seguinte:- Art. 2º O processo orientar-se-á pelos critérios da oralidade, simplicidade, informalidade, economia processual e celeridade, buscando, sempre que possível, a conciliação ou a transação. (grifo nosso) O Código de Processo Civil somente terá aplicação ao Sistema dos Juizados Especiais nos casos de expressa e específica remissão ou na hipótese de compatibilidade com os critérios previstos no art. 2º da Lei 9.099/95, com supedâneo no princípio da especialidade e no Enunciado 161 do FONAJE. Diante do exposto, intime-se a parte autora para apresentar, no prazo de 15 (quinze) dias, o endereço da parte requerida a fim de viabilizar a citação, sob pena de extinção do feito, nos termos do art. 53, § 4º, da Lei 9.099/95. Intime-se e cumpra-se, obedecidas as formalidades legais."

27/07/2023, 00:00

Ato ordinatório

26/07/2023, 18:42

Ato ordinatório

26/07/2023, 16:14

Recebimento

25/07/2023, 18:06

Outras Decisões

25/07/2023, 18:06

Conclusão (para despacho)

27/06/2023, 16:14

Petição (Petição (outras))

26/06/2023, 22:36

Ato ordinatório

19/06/2023, 06:23

Publicação

19/06/2023, 02:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Gustavo Leithold Xavier (OAB 23258/MS) Processo 0803372-33.2022.8.12.0101 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Centro de Formação de Condutores Lc Ltda - Me (Grand Prix) - Intima-se a parte autora, acerca da Certidão do Oficial de Justiça, para manifestar-se no prazo de 05 (cinco) dias, dando prosseguimento ao feito, sob pena de extinção e arquivamento dos autos.

16/06/2023, 00:00

Ato ordinatório

15/06/2023, 18:52

Ato ordinatório

15/06/2023, 18:49

Documento (Certidão)

14/06/2023, 17:21

Ato ordinatório

06/06/2023, 08:56

Expedição de documento (Mandado)

06/06/2023, 08:56

Ato ordinatório

05/06/2023, 08:40

Petição (Petição (outras))

03/06/2023, 19:30

Ato ordinatório

29/05/2023, 07:12

Publicação

29/05/2023, 02:17

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Gustavo Leithold Xavier (OAB 23258/MS) Processo 0803372-33.2022.8.12.0101 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Centro de Formação de Condutores Lc Ltda - Me (Grand Prix) - Intima-se a parte autora acerca da Certidão do Oficial de Justiça, para manifestar-se no prazo de 05 (cinco) dias, dando prosseguimento ao feito, sob pena de extinção e arquivamento dos autos.

26/05/2023, 00:00

Ato ordinatório

25/05/2023, 18:07

Ato ordinatório

25/05/2023, 18:03

Documento (Certidão)

23/05/2023, 13:05

Ato ordinatório

09/02/2023, 10:22

Expedição de documento (Mandado)

09/02/2023, 10:21

Ato ordinatório

08/02/2023, 17:18

Petição (Petição (outras))

07/02/2023, 08:33

Ato ordinatório

31/01/2023, 07:33

Publicação

31/01/2023, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Gustavo Leithold Xavier (OAB 23258/MS) Processo 0803372-33.2022.8.12.0101 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Centro de Formação de Condutores Lc Ltda - Me (Grand Prix) - Intima-se a parte autora, acerca da Certidão do Oficial de Justiça a fl. 26, para manifestar-se no prazo de 05 (cinco) dias, dando prosseguimento ao feito, sob pena de extinção e arquivamento dos autos.

30/01/2023, 00:00

Ato ordinatório

27/01/2023, 20:17

Ato ordinatório

27/01/2023, 20:00

Documento (Certidão)

27/01/2023, 17:28

Ato ordinatório

16/01/2023, 00:38

Ato ordinatório

07/12/2022, 16:41

Expedição de documento (Mandado)

07/12/2022, 16:39

Ato ordinatório

16/11/2022, 15:21

Petição (Petição (outras))

14/11/2022, 07:01

Ato ordinatório

03/11/2022, 14:25

Documento (Aviso de recebimento (AR))

03/11/2022, 10:07

Ato ordinatório

29/09/2022, 16:49

Expedição de documento (Carta)

29/09/2022, 16:48

Ato ordinatório

01/09/2022, 14:08

Petição (Petição (outras))

30/08/2022, 18:03

Ato ordinatório

23/08/2022, 06:50

Publicação

23/08/2022, 02:13

Ato ordinatório

22/08/2022, 11:46

Ato ordinatório

22/08/2022, 11:31

Documento (Aviso de recebimento (AR))

18/08/2022, 09:04

Ato ordinatório

26/07/2022, 22:45

Expedição de documento (Carta)

26/07/2022, 22:43

Ato ordinatório

13/07/2022, 15:24

Ato ordinatório

11/07/2022, 17:03

Ato ordinatório

11/07/2022, 16:32

Ato ordinatório

11/07/2022, 16:31

Distribuição (sorteio)

11/07/2022, 16:20

Intimação

•15/10/2025, 00:00

Intimação

•09/09/2025, 00:00

•09/04/2025, 00:00

•25/03/2025, 00:00

•31/01/2025, 00:00

•09/12/2024, 00:00

•09/09/2024, 00:00

•01/07/2024, 00:00

•22/05/2024, 00:00

•04/03/2024, 00:00

•27/07/2023, 00:00

•16/06/2023, 00:00

•26/05/2023, 00:00

•30/01/2023, 00:00