Monitória 0800154-72.2024.8.12.0021 - TJMS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

MonitóriaPrestação de ServiçosMonitória

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/01/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Monitória · 3ª Vara Cível

Partes do Processo

BANCO BRADESCO S/A

Autor

PABLO ANTôNIO OMANA MORALES

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

Reu

Advogados / Representantes

JEFFERSON DOUGLAS SANTANA DE MELO

OAB/MS 13342·CPF·Representa: Autor

MARCELO MARRONI VIEIRA DE FARIA

OAB/MS 9070·CPF·Representa: Autor

RODRIGO MARRONI VIEIRA DE FARIA

OAB/MS 16829·CPF·Representa: Autor

ÉRICA DE OLIVEIRA LEANDRO

OAB/MS 20666·Representa: Autor

JEFFERSON DOUGLAS SANTANA DE MELO

OAB/MS 13342·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(8)

JEFFERSON DOUGLAS SANTANA DE MELO

OAB/MS 13342·CPF·Representa: Autor

MARCELO MARRONI VIEIRA DE FARIA

OAB/MS 9070·CPF·Representa: Autor

RODRIGO MARRONI VIEIRA DE FARIA

OAB/MS 16829·CPF·Representa: Autor

ÉRICA DE OLIVEIRA LEANDRO

OAB/MS 20666·Representa: Autor

JEFFERSON DOUGLAS SANTANA DE MELO

OAB/MS 13342·CPF·Representa: Réu

MARCELO MARRONI VIEIRA DE FARIA

OAB/MS 9070·CPF·Representa: Réu

RODRIGO MARRONI VIEIRA DE FARIA

OAB/MS 16829·CPF·Representa: Réu

ÉRICA DE OLIVEIRA LEANDRO

OAB/MS 20666·Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

01/12/2025, 14:42

Trânsito em julgado

01/12/2025, 14:42

Publicação

28/11/2025, 05:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Diante do exposto, homologo a transação firmada entre as partes e, com fundamento no artigo 487, III, "b", do CPC/2015, extingo o processo com resolução de mérito. Custas conforme sentença de f. 190/192 e acordo. Fica homologada a desistência do recurso interposto. Eventual negativação ou mesmo deverá ser retirada pelas partes, pois feitos de forma extrajudicial. Trânsito imediato, considerando a preclusão lógica. Arquivem-se. P.R.I.

28/11/2025, 00:00

Ato ordinatório

27/11/2025, 07:53

Ato ordinatório

26/11/2025, 09:30

Recebimento

25/11/2025, 21:09

Expedição de documento (Certidão)

25/11/2025, 21:09

Ato ordinatório

25/11/2025, 21:09

Homologação de Transação

25/11/2025, 21:09

Conclusão (para julgamento)

19/11/2025, 19:41

Petição (Petição (outras))

19/11/2025, 18:54

Ato ordinatório

18/11/2025, 17:09

Publicação

14/11/2025, 05:40

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação da parte apelada para, em 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação de fls. 197/209.

14/11/2025, 00:00

Todas as movimentações(145)

Definitivo

01/12/2025, 14:42

Trânsito em julgado

01/12/2025, 14:42

Publicação

28/11/2025, 05:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Diante do exposto, homologo a transação firmada entre as partes e, com fundamento no artigo 487, III, "b", do CPC/2015, extingo o processo com resolução de mérito. Custas conforme sentença de f. 190/192 e acordo. Fica homologada a desistência do recurso interposto. Eventual negativação ou mesmo deverá ser retirada pelas partes, pois feitos de forma extrajudicial. Trânsito imediato, considerando a preclusão lógica. Arquivem-se. P.R.I.

Documentos

•28/11/2025, 00:00

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

28/11/2025, 00:00

Ato ordinatório

27/11/2025, 07:53

Ato ordinatório

26/11/2025, 09:30

Recebimento

25/11/2025, 21:09

Expedição de documento (Certidão)

25/11/2025, 21:09

Ato ordinatório

25/11/2025, 21:09

Homologação de Transação

25/11/2025, 21:09

Conclusão (para julgamento)

19/11/2025, 19:41

Petição (Petição (outras))

19/11/2025, 18:54

Ato ordinatório

18/11/2025, 17:09

Publicação

14/11/2025, 05:40

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação da parte apelada para, em 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação de fls. 197/209.

14/11/2025, 00:00

Ato ordinatório

13/11/2025, 07:48

Ato ordinatório

12/11/2025, 13:06

Petição (Apelação)

11/11/2025, 15:07

Ato ordinatório

07/11/2025, 19:03

Petição (Petição (outras))

04/11/2025, 10:36

Ato ordinatório

16/10/2025, 15:28

Publicação

16/10/2025, 05:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Diante do exposto, nos termos do artigo 487, I, do CPC, julgo improcedentes os embargos monitórios opostos pela parte requerida. Por conseguinte, converto a presente ação monitória em execução, a ser processada na forma do artigo 702, § 8º, do CPC, ou seja, como cumprimento de sentença. Anote-se. Face à sucumbência, condeno a parte embargante/requerida ao pagamento das custas processuais e de honorários advocatícios, fixados em 10% (dez por cento) do valor da dívida, com fulcro no artigo 85, § 2º, do CPC. P. R. I. Com o trânsito, intime-se a parte credora para apresentar o valor de seu crédito atualizado no prazo de 15 dias, vindo os autos conclusos em seguida.

16/10/2025, 00:00

Ato ordinatório

15/10/2025, 07:45

Recebimento

13/10/2025, 17:24

Expedição de documento (Certidão)

13/10/2025, 17:24

Ato ordinatório

13/10/2025, 17:24

Conclusão (para despacho)

11/06/2025, 16:57

Petição (Petição (outras))

11/06/2025, 08:17

Documento (Ofício)

09/06/2025, 14:36

Ato ordinatório

20/05/2025, 12:55

Publicação

19/05/2025, 05:25

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Banco Bradesco S/A - Réu: Pablo Antônio Omana Morales - Intimação - ADV: Jefferson Douglas Santana de Melo (OAB 13342/MS), Marcelo Morroni Vieira de Faria (OAB 9070/MS), Rodrigo Marroni Vieira de Faria (OAB 16829/MS), Érica de Oliveira Leandro (OAB 20666/MS) Processo 0800154-72.2024.8.12.0021 - Monitória - Intime-se a parte requerida para, no prazo de 15 dias, manifestar-se quanto aos documentos retro.

19/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

16/05/2025, 07:52

Recebimento

15/05/2025, 18:19

Mero expediente

15/05/2025, 18:19

Petição (Petição (outras))

14/05/2025, 15:58

Conclusão (para despacho)

14/05/2025, 12:14

Desarquivamento

14/05/2025, 12:13

Desarquivamento

14/05/2025, 12:13

Documento (Ofício)

14/05/2025, 12:13

Provisório

14/05/2025, 11:28

Publicação

28/04/2025, 05:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Autor: Banco Bradesco S/A - Réu: Pablo Antônio Omana Morales - Ciente da interposição de agravo e da decisão retro. Mantenho a decisão agravada pelos seus próprios fundamentos. Considerando o efeito suspensivo, aguarde-se em arquivo provisório o julgamento do agravo. Intimem-se. Intimação - ADV: Jefferson Douglas Santana de Melo (OAB 13342/MS), Marcelo Morroni Vieira de Faria (OAB 9070/MS), Rodrigo Marroni Vieira de Faria (OAB 16829/MS), Érica de Oliveira Leandro (OAB 20666/MS) Processo 0800154-72.2024.8.12.0021 - Monitória -

28/04/2025, 00:00

Ato ordinatório

25/04/2025, 07:53

Recebimento

24/04/2025, 17:17

Outras Decisões

24/04/2025, 17:17

Conclusão (para despacho)

24/04/2025, 16:15

Documento (Ofício)

24/04/2025, 16:15

Ato ordinatório

22/04/2025, 09:32

Ato ordinatório

27/03/2025, 15:54

Publicação

25/03/2025, 05:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Autor: Banco Bradesco S/A - Réu: Pablo Antônio Omana Morales - Intimação - ADV: Jefferson Douglas Santana de Melo (OAB 13342/MS), Marcelo Morroni Vieira de Faria (OAB 9070/MS), Rodrigo Marroni Vieira de Faria (OAB 16829/MS), Érica de Oliveira Leandro (OAB 20666/MS) Processo 0800154-72.2024.8.12.0021 - Monitória - Indefiro a gratuidade à parte requerida, pois os documentos juntados às fs. 132/144 não evidenciam a alegada hipossuficiência, além de não ter havido a juntada de quaisquer dos documentos listados na decisão de f. 122. Postergo a análise da preliminar de ausência de documentos suficientes para manejo da pretensão monitória, pois esta será objeto da instrução. No mais, o feito está em ordem, pelo que dou-o por saneado. O mérito depende da instrução. Fixo como ponto controvertido a efetiva contratação da operação de crédito pela parte requerida. Para tanto, defiro unicamente a produção de prova documental. Nos termos do artigo 6º, VIII, do CDC, inverto o ônus da prova. Por isso, concedo à parte autora o prazo de 30 dias para a juntada de documentos pertinentes ao ponto acima fixado, detalhando como se deu a alegada contratação digital, devendo, no mesmo prazo, comprovar a efetiva disponibilização dos recursos tomados em favor da parte requerida, especialmente por meio da juntada do extrato bancário completo, referente aos meses de março e abril/2022 (data da suposta liberação dos valores), da conta bancária em questão. Com as juntadas, manifeste-se a parte requerida no prazo de 15 dias. Após, tornem conclusos. Intimem-se.

25/03/2025, 00:00

Ato ordinatório

24/03/2025, 07:52

Recebimento

20/03/2025, 19:18

Decisão de Saneamento e Organização

20/03/2025, 19:18

Conclusão (para despacho)

26/11/2024, 15:12

Ato ordinatório

26/11/2024, 00:27

Petição (Petição (outras))

19/11/2024, 15:29

Ato ordinatório

29/10/2024, 15:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Banco Bradesco S/A - Réu: Pablo Antônio Omana Morales - Com a juntada - fls. 125/144, manifeste-se a parte autora/embargada em 15 dias. Intimação - ADV: Jefferson Douglas Santana de Melo (OAB 13342/MS), Marcelo Morroni Vieira de Faria (OAB 9070/MS), Rodrigo Marroni Vieira de Faria (OAB 16829/MS), Érica de Oliveira Leandro (OAB 20666/MS) Processo 0800154-72.2024.8.12.0021 - Monitória -

29/10/2024, 00:00

Publicação

28/10/2024, 20:59

Ato ordinatório

28/10/2024, 07:56

Ato ordinatório

25/10/2024, 17:37

Petição (Petição (outras))

25/10/2024, 15:53

Petição (Petição (outras))

23/10/2024, 17:24

Ato ordinatório

02/10/2024, 16:22

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Banco Bradesco S/A - Réu: Pablo Antônio Omana Morales - Intimação - ADV: Jefferson Douglas Santana de Melo (OAB 13342/MS), Marcelo Morroni Vieira de Faria (OAB 9070/MS), Rodrigo Marroni Vieira de Faria (OAB 16829/MS), Érica de Oliveira Leandro (OAB 20666/MS) Processo 0800154-72.2024.8.12.0021 - Monitória - Vistos, etc. A fim de subsidiar a análise do pedido de gratuidade formulado pela parte requerida/embargante, comprove aquela, no prazo de 15 dias, sua condição de miserabilidade, que poderá se dar mediante a juntada de seu extrato bancário atual, extrato de cartão de crédito dos últimos 90 dias ou declaração de imposto de renda do último ano. Com a juntada, manifeste-se a parte autora/embargada em igual prazo. Intimem-se.

01/10/2024, 00:00

Publicação

30/09/2024, 20:57

Ato ordinatório

30/09/2024, 07:55

Outras Decisões

26/09/2024, 19:28

Conclusão (para despacho)

18/07/2024, 14:30

Ato ordinatório

18/07/2024, 13:13

Petição (Impugnação aos embargos)

17/07/2024, 15:57

Ato ordinatório

02/07/2024, 16:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Banco Bradesco S/A - Republicação para constar prazo: " Intimação da parte autora para, no prazo de 15 dias, manifestar-se acerca dos embargos de fls. 72/86. " Intimação - ADV: Marcelo Morroni Vieira de Faria (OAB 9070/MS), Rodrigo Marroni Vieira de Faria (OAB 16829/MS), Érica de Oliveira Leandro (OAB 20666/MS) Processo 0800154-72.2024.8.12.0021 - Monitória -

02/07/2024, 00:00

Publicação

01/07/2024, 20:59

Ato ordinatório

01/07/2024, 07:55

Ato ordinatório

28/06/2024, 17:21

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Banco Bradesco S/A - Réu: Pablo Antônio Omana Morales - Intimação da parte autora para, no prazo de 15 dias, manifestar-se acerca dos embargos de fls. 72/86. Intimação - ADV: Jefferson Douglas Santana de Melo (OAB 13342/MS), Marcelo Morroni Vieira de Faria (OAB 9070/MS), Rodrigo Marroni Vieira de Faria (OAB 16829/MS) Processo 0800154-72.2024.8.12.0021 - Monitória -

28/06/2024, 00:00

Publicação

27/06/2024, 20:52

Ato ordinatório

27/06/2024, 07:54

Ato ordinatório

26/06/2024, 16:10

Petição (Petição (outras))

21/06/2024, 15:19

Ato ordinatório

06/06/2024, 16:03

Publicação

28/05/2024, 21:02

Ato ordinatório

28/05/2024, 07:57

Ato ordinatório

27/05/2024, 16:17

Recebimento

24/05/2024, 18:36

Outras Decisões

24/05/2024, 18:36

Conclusão (para despacho)

23/05/2024, 16:10

Expedição de documento (Certidão)

23/05/2024, 16:09

Ato ordinatório

23/05/2024, 14:46

Petição (Embargos ação monitária)

22/05/2024, 17:22

Ato ordinatório

02/05/2024, 14:00

Documento (Mandado)

02/05/2024, 12:12

Documento (Certidão)

02/05/2024, 12:12

Ato ordinatório

25/04/2024, 17:03

Expedição de documento (Mandado)

25/04/2024, 17:02

Petição (Petição (outras))

25/04/2024, 14:26

Ato ordinatório

25/04/2024, 12:58

Custas

25/04/2024, 07:14

Publicação

24/04/2024, 20:40

Ato ordinatório

24/04/2024, 07:45

Ato ordinatório

23/04/2024, 16:55

Petição (Petição (outras))

22/04/2024, 10:37

Custas

22/04/2024, 10:08

Ato ordinatório

18/04/2024, 16:00

Publicação

17/04/2024, 20:39

Ato ordinatório

17/04/2024, 07:47

Ato ordinatório

16/04/2024, 14:39

Documento (Aviso de recebimento (AR))

15/04/2024, 09:41

Ato ordinatório

18/03/2024, 16:23

Expedição de documento (Carta)

18/03/2024, 16:22

Ato ordinatório

18/03/2024, 12:42

Petição (Petição (outras))

18/03/2024, 09:06

Ato ordinatório

12/03/2024, 15:33

Publicação

08/03/2024, 20:51

Ato ordinatório

08/03/2024, 07:51

Ato ordinatório

07/03/2024, 16:11

Documento (Aviso de recebimento (AR))

07/03/2024, 09:30

Ato ordinatório

22/02/2024, 16:12

Expedição de documento (Carta)

22/02/2024, 16:11

Ato ordinatório

22/02/2024, 16:01

Petição (Petição (outras))

22/02/2024, 15:50

Ato ordinatório

19/02/2024, 13:55

Publicação

16/02/2024, 21:09

Ato ordinatório

16/02/2024, 07:46

Ato ordinatório

15/02/2024, 15:36

Documento (Aviso de recebimento (AR))

12/02/2024, 12:42

Publicação

22/01/2024, 20:59

Ato ordinatório

22/01/2024, 15:33

Expedição de documento (Carta)

22/01/2024, 15:33

Ato ordinatório

22/01/2024, 15:32

Ato ordinatório

22/01/2024, 07:44

Ato ordinatório

19/01/2024, 18:23

Recebimento

19/01/2024, 17:07

Requisição de Informações

19/01/2024, 17:07

Expedição de documento (Certidão)

16/01/2024, 20:23

Ato ordinatório

16/01/2024, 20:23

Ato ordinatório

12/01/2024, 11:03

Ato ordinatório

12/01/2024, 11:03

Custas

12/01/2024, 10:35

Custas

12/01/2024, 10:35

Distribuição (sorteio)

12/01/2024, 10:35

Intimação

•14/11/2025, 00:00

•16/10/2025, 00:00

•19/05/2025, 00:00

•28/04/2025, 00:00

•25/03/2025, 00:00

•29/10/2024, 00:00

•01/10/2024, 00:00

•02/07/2024, 00:00

•28/06/2024, 00:00