Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Intimação das partes a respeito do retorno dos autos do E. Tribunal. Prazo para manifestação: 05 dias.
25/05/2026, 00:00
Ato ordinatório
22/05/2026, 07:55
Ato ordinatório
21/05/2026, 12:54
Trânsito em julgado
21/05/2026, 12:51
Reativação
28/04/2026, 16:46
Reativação
28/04/2026, 16:46
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 3100649/MS (2025/0441089-4)
RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO
AGRAVANTE: SILVIO FERNANDES ROMEIRO
ADVOGADO: RUBENS DARIO FERREIRA LOBO JUNIOR - MS003440
AGRAVADO: BANCO BMG S.A
ADVOGADOS: BREINER RICARDO DINIZ RESENDE MACHADO - MG084400
ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE - MS016125
Processo distribuído pelo sistema automático em 12/01/2026.
13/04/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 3100649/MS (2025/0441089-4)
RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO
AGRAVANTE: SILVIO FERNANDES ROMEIRO
ADVOGADO: RUBENS DARIO FERREIRA LOBO JUNIOR - MS003440
AGRAVADO: BANCO BMG S.A
ADVOGADOS: BREINER RICARDO DINIZ RESENDE MACHADO - MG084400
ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE - MS016125
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 10/03/2026 a 16/03/2026, por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso, mas lhe negar provimento, nos termos do voto do Sr. Ministro Raul Araújo. Os Srs. Ministros Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira, Luís Carlos Gambogi (Desembargador Convocado do TJMG) e João Otávio de Noronha votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.
20/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 3100649/MS (2025/0441089-4)
RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO
AGRAVANTE: SILVIO FERNANDES ROMEIRO
ADVOGADO: RUBENS DARIO FERREIRA LOBO JUNIOR - MS003440
AGRAVADO: BANCO BMG S.A
ADVOGADOS: BREINER RICARDO DINIZ RESENDE MACHADO - MG084400
ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE - MS016125
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 10/03/2026 00:00:00, com encerramento no dia 16/03/2026 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
19/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AREsp 3100649/MS (2025/0441089-4)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: SILVIO FERNANDES ROMEIRO
ADVOGADO: RUBENS DARIO FERREIRA LOBO JUNIOR - MS003440
AGRAVADO: BANCO BMG S.A
ADVOGADOS: BREINER RICARDO DINIZ RESENDE MACHADO - MG084400
ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE - MS016125
DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente
HERMAN BENJAMIN
09/01/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 3100649/MS (2025/0441089-4)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: SILVIO FERNANDES ROMEIRO
ADVOGADO: RUBENS DARIO FERREIRA LOBO JUNIOR - MS003440
AGRAVADO: BANCO BMG S.A
ADVOGADOS: BREINER RICARDO DINIZ RESENDE MACHADO - MG084400
ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE - MS016125
Processo distribuído pelo sistema automático em 17/11/2025.
18/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Agravante: Silvio Fernandes Romeiro Advogado: Rubens Dario Ferreira Lobo Júnior (OAB: 3440A/MS)
Agravado: Banco Bmg S/A Advogado: André Rennó Lima Guimarães de Andrade (OAB: 16125A/MS) Advogado: Breiner Ricardo Diniz Resende Machado (OAB: 84400/MG) Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC, e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, fica mantida, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso. Os autos deverão ser encaminhados ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens.
Agravo em Recurso Especial nº 0800539-18.2023.8.12.0033/50001 Comarca de Eldorado - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente
30/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Agravante: Silvio Fernandes Romeiro Advogado: Rubens Dario Ferreira Lobo Júnior (OAB: 3440A/MS)
Agravado: Banco Bmg S/A Advogado: André Rennó Lima Guimarães de Andrade (OAB: 16125A/MS) Advogado: Breiner Ricardo Diniz Resende Machado (OAB: 84400/MG) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 16/10/2025.
Acórdão - Agravo em Recurso Especial nº 0800539-18.2023.8.12.0033/50001 Comarca de Eldorado - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 3100649/MS (2025/0441089-4)
RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO
AGRAVANTE: SILVIO FERNANDES ROMEIRO
ADVOGADO: RUBENS DARIO FERREIRA LOBO JUNIOR - MS003440
AGRAVADO: BANCO BMG S.A
ADVOGADOS: BREINER RICARDO DINIZ RESENDE MACHADO - MG084400
ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE - MS016125
Processo distribuído pelo sistema automático em 12/01/2026.
13/04/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 3100649/MS (2025/0441089-4)
RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO
AGRAVANTE: SILVIO FERNANDES ROMEIRO
ADVOGADO: RUBENS DARIO FERREIRA LOBO JUNIOR - MS003440
AGRAVADO: BANCO BMG S.A
ADVOGADOS: BREINER RICARDO DINIZ RESENDE MACHADO - MG084400
ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE - MS016125
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 10/03/2026 a 16/03/2026, por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso, mas lhe negar provimento, nos termos do voto do Sr. Ministro Raul Araújo. Os Srs. Ministros Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira, Luís Carlos Gambogi (Desembargador Convocado do TJMG) e João Otávio de Noronha votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.
20/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 3100649/MS (2025/0441089-4)
RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO
AGRAVANTE: SILVIO FERNANDES ROMEIRO
ADVOGADO: RUBENS DARIO FERREIRA LOBO JUNIOR - MS003440
AGRAVADO: BANCO BMG S.A
ADVOGADOS: BREINER RICARDO DINIZ RESENDE MACHADO - MG084400
ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE - MS016125
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 10/03/2026 00:00:00, com encerramento no dia 16/03/2026 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
19/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AREsp 3100649/MS (2025/0441089-4)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: SILVIO FERNANDES ROMEIRO
ADVOGADO: RUBENS DARIO FERREIRA LOBO JUNIOR - MS003440
AGRAVADO: BANCO BMG S.A
ADVOGADOS: BREINER RICARDO DINIZ RESENDE MACHADO - MG084400
ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE - MS016125
DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente
HERMAN BENJAMIN
09/01/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 3100649/MS (2025/0441089-4)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: SILVIO FERNANDES ROMEIRO
ADVOGADO: RUBENS DARIO FERREIRA LOBO JUNIOR - MS003440
AGRAVADO: BANCO BMG S.A
ADVOGADOS: BREINER RICARDO DINIZ RESENDE MACHADO - MG084400
ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE - MS016125
Processo distribuído pelo sistema automático em 17/11/2025.
18/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Agravante: Silvio Fernandes Romeiro Advogado: Rubens Dario Ferreira Lobo Júnior (OAB: 3440A/MS)
Agravado: Banco Bmg S/A Advogado: André Rennó Lima Guimarães de Andrade (OAB: 16125A/MS) Advogado: Breiner Ricardo Diniz Resende Machado (OAB: 84400/MG) Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC, e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, fica mantida, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso. Os autos deverão ser encaminhados ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens.
Agravo em Recurso Especial nº 0800539-18.2023.8.12.0033/50001 Comarca de Eldorado - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente
30/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Agravante: Silvio Fernandes Romeiro Advogado: Rubens Dario Ferreira Lobo Júnior (OAB: 3440A/MS)
Agravado: Banco Bmg S/A Advogado: André Rennó Lima Guimarães de Andrade (OAB: 16125A/MS) Advogado: Breiner Ricardo Diniz Resende Machado (OAB: 84400/MG) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 16/10/2025.
Acórdão - Agravo em Recurso Especial nº 0800539-18.2023.8.12.0033/50001 Comarca de Eldorado - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente
17/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Agravante: Silvio Fernandes Romeiro Advogado: Rubens Dario Ferreira Lobo Júnior (OAB: 3440A/MS)
Agravado: Banco Bmg S/A Advogado: André Rennó Lima Guimarães de Andrade (OAB: 16125A/MS) Advogado: Breiner Ricardo Diniz Resende Machado (OAB: 84400/MG) Ao recorrido para apresentar resposta
Agravo em Recurso Especial nº 0800539-18.2023.8.12.0033/50001 Comarca de Eldorado - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente
17/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Recorrente: Silvio Fernandes Romeiro Advogado: Rubens Dario Ferreira Lobo Júnior (OAB: 3440A/MS)
Recorrido: Banco Bmg S/A Advogado: André Rennó Lima Guimarães de Andrade (OAB: 16125A/MS) Advogado: Breiner Ricardo Diniz Resende Machado (OAB: 84400/MG)
Recurso Especial nº 0800539-18.2023.8.12.0033/50000 Comarca de Eldorado - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente
Ante o exposto, com fundamento no art. 1.030, V, do CPC, inadmite-se o presente Recurso Especial interposto por Silvio Fernandes Romeiro. A Vice-Presidência esclarece que não conhecerá embargos de declaração contra a presente decisão, pois, conforme entendimento pacífico do STJ, tais embargos não interrompem nem suspendem o prazo recursal, sendo cabível apenas o agravo em recurso especial (AgInt no AREsp 2.266.084/RJ; AgInt no AREsp 2.110.846/MS; AgInt no AREsp 1.875.740/RJ). O tema foi reiterado em 2025 no 1º Congresso STJ da Segunda Instância Federal e Estadual, ocasião em que foram aprovados os Enunciados 293 e 427 no mesmo sentido. I.C.
10/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Recorrente: Silvio Fernandes Romeiro Advogado: Rubens Dario Ferreira Lobo Júnior (OAB: 3440A/MS)
Recorrido: Banco Bmg S/A Advogado: André Rennó Lima Guimarães de Andrade (OAB: 16125A/MS) Advogado: Breiner Ricardo Diniz Resende Machado (OAB: 84400/MG) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 08/09/2025.
Acórdão - Recurso Especial nº 0800539-18.2023.8.12.0033/50000 Comarca de Eldorado - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente
09/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Recorrente: Silvio Fernandes Romeiro Advogado: Rubens Dario Ferreira Lobo Júnior (OAB: 3440A/MS)
Recorrido: Banco Bmg S/A Advogado: André Rennó Lima Guimarães de Andrade (OAB: 16125A/MS) Advogado: Breiner Ricardo Diniz Resende Machado (OAB: 84400/MG) Ao recorrido para apresentar resposta
Recurso Especial nº 0800539-18.2023.8.12.0033/50000 Comarca de Eldorado - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente
09/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Apelante: Silvio Fernandes Romeiro Advogado: Rubens Dario Ferreira Lobo Júnior (OAB: 3440A/MS)
Apelado: Banco Bmg S/A Advogado: André Rennó Lima Guimarães de Andrade (OAB: 16125A/MS) Advogado: Breiner Ricardo Diniz Resende Machado (OAB: 84400/MG) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZATÓRIA - CARTÃO DE CRÉDITO COM RESERVA DE MARGEM CONSIGNÁVEL-RMC- RELAÇÃO JURÍDICA VÁLIDA - PRELIMINAR DE LITISPENDÊNCIA - AFASTADA - CONTROVÉRSIA SOBRE DESCONTOS POSTERIORES AO RECONHECIDAMENTE AUTORIZADO PELO AUTOR - RELAÇÃO DE TRATO SUCESSIVO - DEMONSTRADA A UTILIZAÇÃO DO CARTÃO PELO AUTOR -SENTENÇA MANTIDA - RECURSO DESPROVIDO. 1) Alitispendênciaconsiste na repetição de uma ação com as mesmas partes, mesma causa de pedir e o mesmo pedido, conforme redação do §1º e §2º do art. 337 do Código de Processo Civil. Todavia, nãohá que se falar em configuração delitispendência quando uma das ações já foi julgada, o que é o caso dos autos. Tampouco se cogita de coisa julgada, pois a causa de pedir da ação apontada em contrarrazões é distinta da deste feito. Considerando ser incontroverso que o autor contratou um cartão de crédito no ano de 2017, que essa relação é de trato sucessivo e, ainda, que o réu comprovou a utilização do cartão de crédito pelo autor entre os anos de 2017 a 2023, a manutenção da sentença de improcedência é medida que se impõe. A C Ó R D Ã O
Acórdão - Apelação Cível nº 0800539-18.2023.8.12.0033 Comarca de Eldorado - Vara Única Relator(a): Juiz Fábio Possik Salamene Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 3ª Câmara Cível Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, POR UNANIMIDADE, NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR
28/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Silvio Fernandes Romeiro Advogado: Rubens Dario Ferreira Lobo Júnior (OAB: 3440A/MS)
Apelado: Banco Bmg S/A Advogado: André Rennó Lima Guimarães de Andrade (OAB: 16125A/MS) Advogado: Breiner Ricardo Diniz Resende Machado (OAB: 84400/MG) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 23/06/2025. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Acórdão - Apelação Cível nº 0800539-18.2023.8.12.0033 Comarca de Eldorado - Vara Única Relator(a): Juiz Fábio Possik Salamene
24/06/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
18/06/2025, 16:26
Remessa (em grau de recurso)
18/06/2025, 16:26
Remessa (em grau de recurso)
18/06/2025, 16:26
Ato ordinatório
12/05/2025, 08:48
Petição (Petição (outras))
10/05/2025, 06:30
Publicação
08/05/2025, 05:53
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autor: Silvio Fernandes Romeiro -
Réu: Banco BMG S/A - Intimação da apelante para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca das preliminares em contrarrazões de apelação às fls. 422/424.
Intimação - ADV: Rubens Dario Ferreira Lobo Junior (OAB 3440A/MS), André Rennó Lima Guimarães de Andrade (OAB 16125A/MS), Breiner Ricardo Diniz Resende Machado (OAB 21409A/MS) Processo 0800539-18.2023.8.12.0033 - Procedimento Comum Cível -
08/05/2025, 00:00
Ato ordinatório
07/05/2025, 08:01
Ato ordinatório
06/05/2025, 13:47
Petição (Contra-razões)
02/05/2025, 08:45
Publicação
29/04/2025, 05:57
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autor: Silvio Fernandes Romeiro -
Réu: Banco BMG S/A - Intimação da (s) parte (s) apelada(s) para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar (em) contrarrazões ao recurso de apelação de fls. 412/417.
Intimação - ADV: Rubens Dario Ferreira Lobo Junior (OAB 3440A/MS), André Rennó Lima Guimarães de Andrade (OAB 16125A/MS), Breiner Ricardo Diniz Resende Machado (OAB 21409A/MS) Processo 0800539-18.2023.8.12.0033 - Procedimento Comum Cível -
29/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
28/04/2025, 08:05
Ato ordinatório
28/04/2025, 04:03
Ato ordinatório
26/03/2025, 13:57
Petição (Apelação)
25/03/2025, 14:45
Publicação
25/03/2025, 05:44
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Autor: Silvio Fernandes Romeiro -
Réu: Banco BMG S/A - Sentença de fls. 401/408. "(...) III. DISPOSITIVO.
Intimação - ADV: Rubens Dario Ferreira Lobo Junior (OAB 3440A/MS), André Rennó Lima Guimarães de Andrade (OAB 16125A/MS), Breiner Ricardo Diniz Resende Machado (OAB 21409A/MS) Processo 0800539-18.2023.8.12.0033 - Procedimento Comum Cível -
DIANTE DO EXPOSTO, não existindo falha na prestação do serviço e, tão pouco demonstrada a existência de vício de consentimento, JULGO IMPROCEDENTES, os pedidos formulados pela autora Silvio Fernandes Romeiro em face do réu Banco BMG S/A. Por conseguinte, resolvo o mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Condeno a autora às custas e honorários advocatícios, os quais fixo em 10% (dez por cento) do valor da causa, considerando os parâmetros do art. 85, § 2º, do CPC, contudo, mantenho suspensa a exigibilidade, eis que beneficiária da assistência judiciária gratuita. Havendo interposição de recurso de apelação, intime-se a parte contrária para contrarrazoar no prazo legal e, após, com ou sem resposta, remetam-se os autos ao egrégio Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Arquive-se."