Execução de Título ExtrajudicialCédula de Produto RuralExecução de Título Extrajudicial
TJMS1° GrauEm andamento
Data de Distribuição
25/03/2020
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
Vara Única
Partes do Processo
PANTANAL AGRíCOLA LTDA
Autor
ROSELEI MARIA GUARIENTI
CPF
Reu
TADEU JACINTO PIATI
CPF
Reu
Advogados / Representantes
LUCAS DISTERICH ESPINDOLA BRENNER
OAB/MS 23627·CPF·Representa: Autor
SAMANTHA APARECIDA DA SILVA PEREIRA
OAB/MS 17932·CPF·Representa: Autor
TAYSA SHIMABUKURO SILVA ROSA
OAB/MS 20780·CPF·Representa: Autor
CAMILA BOSSAY ASSUMPÇÃO FASSA
OAB/MS 24121·CPF·Representa: Autor
JAASIEL MARQUES DA SILVA
OAB/MS 5337·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Ato ordinatório
18/05/2026, 16:57
Publicação
18/05/2026, 06:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Intimação - [...]
Diante do exposto, REJEITO os embargos de declaração, por inexistência de omissão, obscuridade, contradição ou erro material, mantendo-se íntegra a decisão embargada.
18/05/2026, 00:00
Ato ordinatório
15/05/2026, 08:02
Ato ordinatório
14/05/2026, 16:51
Recebimento
05/05/2026, 16:25
Não Acolhimento de Embargos de Declaração
05/05/2026, 16:25
Conclusão (para decisão)
27/03/2026, 14:05
Petição (Impugnação aos embargos)
20/02/2026, 11:10
Ato ordinatório
09/02/2026, 08:48
Publicação
09/02/2026, 05:53
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Intimação da parte embargada para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar acerca dos Embargos de Declaração juntado.
09/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Intime-se o exequente para se manifestar no prazo de 10 (dez) dias.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Intimação da parte embargada para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar acerca dos Embargos de Declaração juntado.
09/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Intime-se o exequente para se manifestar no prazo de 10 (dez) dias.
09/02/2026, 00:00
Ato ordinatório
06/02/2026, 07:57
Ato ordinatório
06/02/2026, 07:24
Ato ordinatório
06/02/2026, 07:24
Petição (Embargos de declaração)
27/01/2026, 13:28
Publicação
19/12/2025, 06:30
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação -
Ante o exposto, acolho a exceção de pré-executividade apresentada por Tadeu Jacinto Piati e determino a imediata liberação do valor bloqueado via SISBAJUD, no montante de R$ 1.171,49, por se tratar de quantia presumidamente alimentar e impenhorável, nos termos do art. 833, X, do CPC.
19/12/2025, 00:00
Recebimento
18/12/2025, 17:09
Mero expediente
18/12/2025, 17:09
Documento (Outros documentos)
18/12/2025, 16:50
Documento (Outros documentos)
18/12/2025, 16:50
Documento (Outros documentos)
18/12/2025, 16:50
Ato ordinatório
18/12/2025, 08:00
Conclusão (para decisão)
17/12/2025, 15:58
Ato ordinatório
17/12/2025, 14:06
Ato ordinatório
17/12/2025, 14:05
Recebimento
06/11/2025, 09:17
de pré-executividade
06/11/2025, 09:17
Conclusão (para despacho)
05/09/2025, 12:40
Petição (Petição (outras))
30/06/2025, 17:11
Documento (Outros documentos)
24/06/2025, 20:10
Petição (Petição (outras))
17/06/2025, 17:58
Publicação
12/06/2025, 05:56
Publicação
12/06/2025, 03:56
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Exequente: 5 dias para se manifestar sobre petição e documentos de pp. 224-233.
Intimação - ADV: Jaasiel Marques da Silva (OAB 5337B/MS), Tiago dos Reis Ferro (OAB 13660/MS), Samantha Aparecida da Silva Pereira (OAB 17932/MS), Taysa Shimabukuro Silva Rosa (OAB 20780/MS), Camila Bossay Assumpção Fassa (OAB 24121/MS), Rafaela Faccioni Correa Brenner (OAB 23637A/MS), Lucas Disterich Espindola Brenner (OAB 23627A/MS) Processo 0800436-86.2020.8.12.0042 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Pantanal Agrícola Ltda - Exectdo: Tadeu Jacinto Piati -
12/06/2025, 00:00
Ato ordinatório
11/06/2025, 08:21
Ato ordinatório
11/06/2025, 07:59
Petição (Petição (outras))
03/06/2025, 09:40
Petição (Petição (outras))
10/04/2025, 17:12
Ato ordinatório
28/03/2025, 13:20
Publicação
25/03/2025, 05:51
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Tiago dos Reis Ferro (OAB 13660/MS), Samantha Aparecida da Silva Pereira (OAB 17932/MS), Taysa Shimabukuro Silva Rosa (OAB 20780/MS), Camila Bossay Assumpção Fassa (OAB 24121/MS), Rafaela Faccioni Correa Brenner (OAB 23637A/MS), Lucas Disterich Espindola Brenner (OAB 23627A/MS) Processo 0800436-86.2020.8.12.0042 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Pantanal Agrícola Ltda - Diante do bloqueio de valores efetuado, intime-se a parte exequente e a parte executada, cientificando essa última para que, querendo, opor embargos, em 15 (quinze) dias (art. 915, CPC), ou impugnação no mesmo prazo (art. 525, CPC). Não apresentada impugnação, converter-se-á a quantia bloqueada em penhora, sem a necessidade de lavrar-se o termo, com base no princípio da instrumentalidade, pois presentes os requisitos previstos no art. 838 do CPC, devendo o numerário ser transferido para subconta vinculada ao processo