Procedimento Comum Cível 0800904-10.2024.8.12.0010 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/05/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara

Partes do Processo

JOAO MIGUEL DA SILVA

Autor

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Central de Ajuda

MARIA BISPO DA COSTA

Autor

JOSé EDINALDO FERREIRA SANTOS

Reu

Advogados / Representantes

HEDDERSON ALBUQUERQUE MUNHOZ

OAB/MS 18976·CPF·Representa: Autor

ANTONIO CARLOS JORGE LEITE

OAB/MS 3045·CPF·Representa: Autor

HEDDERSON ALBUQUERQUE MUNHOZ

OAB/MS 18976·CPF·Representa: Réu

ANTONIO CARLOS JORGE LEITE

OAB/MS 3045·CPF·Representa: Réu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

OAB/MS 111111·CNPJ·Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

23/06/2025, 15:22

Expedição de documento (Certidão)

23/06/2025, 15:22

Trânsito em julgado

09/06/2025, 10:51

Ato ordinatório

16/04/2025, 12:36

Publicação

16/04/2025, 04:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Réu: José Edinaldo Ferreira Santos - Intimação da sentença: Homologo a desistência manifestada pela parte autora (fl. 75), eis que houve concordância da parte requerida (fl. 79), o que produz, desde já, seus efeitos legais, e, consequentemente, DECLARO EXTINTO O FEITO, sem resolução de mérito, com fundamento no art. 485, VIII, do CPC. Custas pela parte autora, cuja exigibilidade fica suspensa em razão da gratuidade da justiça deferida às fls. 26/27. Sem honorários advocatícios. P.R.I. Oportunamente, arquivem-se os autos. Cumpra-se. Intimação - ADV: Antonio Carlos Jorge Leite (OAB 3045/MS), Hedderson Albuqueruque Munhoz (OAB 18976/MS) Processo 0800904-10.2024.8.12.0010 - Procedimento Comum Cível -

16/04/2025, 00:00

Recebimento

15/04/2025, 16:40

Ato ordinatório

15/04/2025, 16:40

Ato ordinatório

15/04/2025, 07:38

Expedição de documento (Outros documentos)

14/04/2025, 15:48

Entrega em carga/vista

14/04/2025, 15:48

Ato ordinatório

14/04/2025, 15:47

Recebimento

05/04/2025, 17:06

Expedição de documento (Certidão)

05/04/2025, 17:06

Ato ordinatório

05/04/2025, 17:06

Todas as movimentações(81)

Definitivo

23/06/2025, 15:22

Expedição de documento (Certidão)

23/06/2025, 15:22

Trânsito em julgado

09/06/2025, 10:51

Ato ordinatório

16/04/2025, 12:36

Publicação

16/04/2025, 04:58

Documentos

•16/04/2025, 00:00

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Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Réu: José Edinaldo Ferreira Santos - Intimação da sentença: Homologo a desistência manifestada pela parte autora (fl. 75), eis que houve concordância da parte requerida (fl. 79), o que produz, desde já, seus efeitos legais, e, consequentemente, DECLARO EXTINTO O FEITO, sem resolução de mérito, com fundamento no art. 485, VIII, do CPC. Custas pela parte autora, cuja exigibilidade fica suspensa em razão da gratuidade da justiça deferida às fls. 26/27. Sem honorários advocatícios. P.R.I. Oportunamente, arquivem-se os autos. Cumpra-se. Intimação - ADV: Antonio Carlos Jorge Leite (OAB 3045/MS), Hedderson Albuqueruque Munhoz (OAB 18976/MS) Processo 0800904-10.2024.8.12.0010 - Procedimento Comum Cível -

16/04/2025, 00:00

Recebimento

15/04/2025, 16:40

Ato ordinatório

15/04/2025, 16:40

Ato ordinatório

15/04/2025, 07:38

Expedição de documento (Outros documentos)

14/04/2025, 15:48

Entrega em carga/vista

14/04/2025, 15:48

Ato ordinatório

14/04/2025, 15:47

Recebimento

05/04/2025, 17:06

Expedição de documento (Certidão)

05/04/2025, 17:06

Ato ordinatório

05/04/2025, 17:06

Desistência

05/04/2025, 17:06

Conclusão (para julgamento)

03/04/2025, 10:15

Petição (Petição (outras))

26/03/2025, 10:26

Ato ordinatório

26/03/2025, 08:42

Publicação

25/03/2025, 04:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Réu: José Edinaldo Ferreira Santos - Tendo em vista a apresentação de contestação, na forma do art. 485, §4º, do CPC, Intimação - ADV: Antonio Carlos Jorge Leite (OAB 3045/MS), Hedderson Albuqueruque Munhoz (OAB 18976/MS) Processo 0800904-10.2024.8.12.0010 - Procedimento Comum Cível - intime-se o réu para manifestação quanto ao pedido de desistência da ação (f. 75). Prazo: 05 (cinco) dias. Após, conclusos para sentença de extinção. Cumpra-se, promovendo-se as diligências necessárias.

25/03/2025, 00:00

Ato ordinatório

24/03/2025, 07:37

Ato ordinatório

21/03/2025, 13:58

Recebimento

06/03/2025, 18:03

Mero expediente

06/03/2025, 18:02

Petição (Petição (outras))

09/12/2024, 16:35

Ato ordinatório

28/11/2024, 01:36

Ato ordinatório

14/11/2024, 11:01

Ato ordinatório

14/11/2024, 11:01

Conclusão (para decisão)

22/10/2024, 11:02

Recebimento

09/10/2024, 12:25

Ato ordinatório

09/10/2024, 12:25

Petição (Petição (outras))

07/10/2024, 08:51

Expedição de documento (Outros documentos)

04/10/2024, 12:31

Entrega em carga/vista

04/10/2024, 12:31

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Joao Miguel da Silva, Maria Bispo da Costa - Réu: José Edinaldo Ferreira Santos - intimem-se as partes para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestem-se a respeito das provas que pretendem produzir. Intimação - ADV: Antonio Carlos Jorge Leite (OAB 3045/MS), Hedderson Albuqueruque Munhoz (OAB 18976/MS) Processo 0800904-10.2024.8.12.0010 - Procedimento Comum Cível -

04/10/2024, 00:00

Publicação

03/10/2024, 20:17

Ato ordinatório

03/10/2024, 07:38

Ato ordinatório

02/10/2024, 13:13

Recebimento

24/09/2024, 12:50

Ato ordinatório

24/09/2024, 12:50

Expedição de documento (Outros documentos)

28/08/2024, 12:37

Entrega em carga/vista

28/08/2024, 12:37

Petição (Contestação)

28/08/2024, 08:51

Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: José Edinaldo Ferreira Santos - Intimação - ADV: Antonio Carlos Jorge Leite (OAB 3045/MS), Hedderson Albuqueruque Munhoz (OAB 18976/MS), Defensoria Publica do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB 111111/MS) Processo 0800904-10.2024.8.12.0010 - Procedimento Comum Cível - INTIME-SE a parte requerida, por meio de seus advogados, quanto o termo de audiência de fl. 45 e principalmente quanto à: "Aguarde-se o decurso do prazo para a apresentação da contestação, nos termos do art. 35, inc. I, do Código de Proceso Civil".

28/08/2024, 00:00

Publicação

27/08/2024, 20:22

Ato ordinatório

27/08/2024, 07:33

Ato ordinatório

26/08/2024, 12:29

Ato ordinatório

26/08/2024, 12:10

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

26/08/2024, 12:09

Petição (Petição (outras))

20/08/2024, 11:07

Documento (Aviso de recebimento (AR))

04/07/2024, 08:02

Ato ordinatório

03/07/2024, 18:02

Ato ordinatório

03/07/2024, 18:00

Documento (Mandado)

03/07/2024, 17:57

Documento (Certidão)

03/07/2024, 17:57

Ato ordinatório

26/06/2024, 12:39

Recebimento

25/06/2024, 13:22

Ato ordinatório

25/06/2024, 13:22

Ato ordinatório

19/06/2024, 17:28

Expedição de documento (Mandado)

19/06/2024, 17:26

Ato ordinatório

19/06/2024, 11:27

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

13/06/2024, 12:32

Ato ordinatório

13/06/2024, 12:32

Documento (Certidão)

13/06/2024, 12:31

Documento (Mandado)

13/06/2024, 12:30

Ato ordinatório

11/06/2024, 10:08

Ato ordinatório

11/06/2024, 10:06

Expedição de documento (Mandado)

11/06/2024, 10:05

Expedição de documento (Carta)

11/06/2024, 10:05

Ato ordinatório

11/06/2024, 09:10

Ato ordinatório

28/05/2024, 10:21

Expedição de documento (Outros documentos)

28/05/2024, 10:20

Entrega em carga/vista

28/05/2024, 10:20

Ato ordinatório

22/05/2024, 16:57

Expedição de documento (Certidão)

22/05/2024, 16:14

Ato ordinatório

19/05/2024, 16:09

Recebimento

17/05/2024, 16:47

Requisição de Informações

17/05/2024, 16:47

Conclusão (para despacho)

16/05/2024, 13:41

Distribuição (sorteio)

16/05/2024, 13:20

Intimação

•25/03/2025, 00:00

•04/10/2024, 00:00

•28/08/2024, 00:00