Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Intimação - Decisão de fls. 269/270: "... Assim, encontra-se plenamente atendido o comando do acórdão proferido na ação rescisória, inexistindo qualquer providência pendente ou violação ao contraditório que justifique o acolhimento do pedido formulado.
Ante o exposto, indefiro o pedido de habilitação de Adão Pereira dos Reis no polo passivo da presente ação, bem como deixo de receber a petição de fls. 253/260 como contestação, por manifesta preclusão e em respeito à autoridade da coisa julgada, mantendo-se íntegra a sentença já transitada em julgado. "
23/01/2026, 00:00
Ato ordinatório
22/01/2026, 07:54
Ato ordinatório
21/01/2026, 08:43
Recebimento
19/01/2026, 13:11
Decisão Interlocutória de Mérito
19/01/2026, 13:11
Conclusão (para despacho)
14/01/2026, 15:12
Petição (Petição (outras))
17/12/2025, 18:40
Recebimento
15/12/2025, 16:52
Mero expediente
15/12/2025, 16:52
Conclusão (para despacho)
12/12/2025, 14:36
Petição (Petição (outras))
21/11/2025, 16:25
Petição (Petição (outras))
21/11/2025, 15:40
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - Verifica-se que este juízo já tinha ciência do julgamento procedente da ação rescisória (fls. 184/203), em razão da prejudicialidade da ação de oposição nº 0800826-95.2016.8.12.0042, que ainda não havia sido julgada à época. Ressalta-se, inclusive, que já foi proferida nova sentença nos autos. Às providências.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - Verifica-se que este juízo já tinha ciência do julgamento procedente da ação rescisória (fls. 184/203), em razão da prejudicialidade da ação de oposição nº 0800826-95.2016.8.12.0042, que ainda não havia sido julgada à época. Ressalta-se, inclusive, que já foi proferida nova sentença nos autos. Às providências.
21/11/2025, 00:00
Publicação
20/11/2025, 06:14
Ato ordinatório
19/11/2025, 08:01
Ato ordinatório
18/11/2025, 13:39
Recebimento
18/11/2025, 11:22
Mero expediente
18/11/2025, 11:22
Conclusão (para despacho)
17/11/2025, 17:21
Reativação
17/11/2025, 17:21
Documento (Ofício)
17/11/2025, 17:20
Documento (Ofício)
17/11/2025, 17:20
Definitivo
15/07/2025, 17:14
Recebimento
08/07/2025, 18:22
Ato ordinatório
08/07/2025, 18:22
Expedição de documento (Outros documentos)
27/06/2025, 15:57
Entrega em carga/vista
27/06/2025, 15:57
Expedição de documento (Mandado)
27/06/2025, 08:20
Remessa (outros motivos)
26/06/2025, 16:04
Ato ordinatório
25/06/2025, 17:54
Ato ordinatório
24/06/2025, 18:44
Trânsito em julgado
24/06/2025, 18:38
Ato ordinatório
28/05/2025, 15:23
Expedição de documento (Outros documentos)
23/05/2025, 09:33
Entrega em carga/vista
23/05/2025, 09:33
Ato ordinatório
28/04/2025, 07:58
Publicação
28/04/2025, 05:59
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Gerson Miranda da Silva (OAB 13379/MS), Danielle Mateus de Melo Guimarães (OAB 20053/MS) Processo 0800850-60.2015.8.12.0042 - Usucapião - Reqte: Nilson Francisco Rosa -
ANTE O EXPOSTO, com fulcro no artigo 1.238, parágrafo único, do CC e art. 487, I, do CPC, julgo, com resolução de mérito, procedente o pedido formulado nesta Ação de Usucapião que Nilson Francisco Rosa ajuizou em face de Izolina Maciel Rocha, para declarar o domínio do requerente sobre o imóvel descrito na inicial, servindo a presente como título para transcrição no registro de imóveis.
28/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
25/04/2025, 08:06
Ato ordinatório
24/04/2025, 17:34
Recebimento
02/04/2025, 10:16
Expedição de documento (Certidão)
02/04/2025, 10:16
Ato ordinatório
02/04/2025, 10:16
Procedência
02/04/2025, 10:15
Conclusão (para julgamento)
27/03/2025, 12:24
Publicação
25/03/2025, 05:51
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Gerson Miranda da Silva (OAB 13379/MS), Danielle Mateus de Melo Guimarães (OAB 20053/MS) Processo 0800850-60.2015.8.12.0042 - Usucapião - Reqte: Nilson Francisco Rosa - Considerando que a ação de oposição nº 0800826-95.2016.8.12.0042 transitou em julgado em 09/02/2024 e que as partes foram devidamente intimadas para se manifestarem acerca do andamento processual, porém permaneceram inertes, encaminhe-se o feito para a fila de sentença para nova decisão.
25/03/2025, 00:00
Ato ordinatório
24/03/2025, 08:04
Ato ordinatório
21/03/2025, 15:41
Recebimento
20/03/2025, 18:00
Mero expediente
20/03/2025, 18:00
Conclusão (para despacho)
19/03/2025, 16:00
Decurso de Prazo
06/02/2025, 03:23
Recebimento
03/02/2025, 18:32
Ato ordinatório
03/02/2025, 18:32
Ato ordinatório
29/01/2025, 12:40
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Gerson Miranda da Silva (OAB 13379/MS), Danielle Mateus de Melo Guimarães (OAB 20053/MS) Processo 0800850-60.2015.8.12.0042 - Usucapião - Reqte: Nilson Francisco Rosa - Reqdo: Izolina Maciel Rocha - Intimem-se as partes para que se manifestem acerca do andamento processual, considerando que a ação rescisória foi julgada procedente, desconstituindo a sentença anteriormente proferida nestes autos, com fundamento na prejudicialidade da ação de oposição n. 0800826-95.2016.8.12.0042. No entanto, referida ação de oposição foi julgada improcedente, tendo ocorrido o trânsito em julgado em 09/02/2024. Às providências.
29/01/2025, 00:00
Publicação
28/01/2025, 21:11
Ato ordinatório
28/01/2025, 08:04
Expedição de documento (Outros documentos)
27/01/2025, 08:29
Entrega em carga/vista
27/01/2025, 08:29
Ato ordinatório
27/01/2025, 08:26
Recebimento
16/01/2025, 14:34
Mero expediente
16/01/2025, 14:34
Conclusão (para despacho)
13/01/2025, 15:14
Reativação
13/01/2025, 15:12
Ato ordinatório
13/01/2025, 15:10
Definitivo
02/05/2023, 16:26
Ato ordinatório
02/05/2023, 16:07
Remessa (outros motivos)
26/04/2023, 17:48
Expedição de documento (Mandado)
26/04/2023, 17:48
Expedição de documento (Certidão)
26/04/2023, 17:48
Petição (Petição (outras))
24/04/2023, 17:10
Ato ordinatório
18/04/2023, 14:53
Ato ordinatório
30/03/2023, 13:58
Publicação
29/03/2023, 21:29
Ato ordinatório
29/03/2023, 08:09
Ato ordinatório
28/03/2023, 14:25
Recebimento
27/03/2023, 17:30
Ato ordinatório
27/03/2023, 17:30
Petição (Petição (outras))
20/03/2023, 17:11
Entrega em carga/vista
10/03/2023, 13:06
Ato ordinatório
28/02/2023, 15:39
Expedição de documento (Certidão)
28/02/2023, 15:35
Expedição de documento (Outros documentos)
28/02/2023, 14:11
Entrega em carga/vista
28/02/2023, 14:11
Recebimento
13/02/2023, 14:25
Expedição de documento (Certidão)
13/02/2023, 14:25
Ato ordinatório
13/02/2023, 14:25
Procedência
13/02/2023, 14:25
Ato ordinatório
20/01/2023, 03:45
Conclusão (para julgamento)
09/01/2023, 15:14
Documento (Carta precatória)
09/01/2023, 15:12
Ato ordinatório
19/12/2022, 01:00
Ato ordinatório
11/11/2022, 16:49
Expedição de documento (Certidão)
08/11/2022, 17:26
de Instrução e Julgamento (realizada; Juiz(a))
08/11/2022, 13:45
Recebimento
04/10/2022, 15:02
Ato ordinatório
04/10/2022, 15:02
Ato ordinatório
30/09/2022, 10:43
Ato ordinatório
23/09/2022, 16:46
Ato ordinatório
23/09/2022, 16:35
Documento (Certidão)
23/09/2022, 16:22
Documento (Mandado)
23/09/2022, 16:22
Expedição de documento (Carta precatória)
21/09/2022, 10:19
Remessa (outros motivos)
20/09/2022, 17:41
Expedição de documento (Mandado)
20/09/2022, 17:40
Ato ordinatório
20/09/2022, 13:09
Publicação
19/09/2022, 20:56
Ato ordinatório
19/09/2022, 17:25
Ato ordinatório
19/09/2022, 16:57
Ato ordinatório
19/09/2022, 07:48
Expedição de documento (Outros documentos)
16/09/2022, 12:23
Entrega em carga/vista
16/09/2022, 12:23
Ato ordinatório
16/09/2022, 12:22
Ato ordinatório
16/09/2022, 12:19
Publicação
29/08/2022, 21:40
Recebimento
28/08/2022, 18:12
Mero expediente
28/08/2022, 18:12
Ato ordinatório
26/08/2022, 07:55
Expedição de documento (Certidão)
25/08/2022, 16:49
de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a))
25/08/2022, 16:49
Ato ordinatório
25/08/2022, 09:06
Recebimento
17/08/2022, 17:01
Mero expediente
17/08/2022, 17:01
de Instrução e Julgamento (realizada; Juiz(a))
17/08/2022, 13:35
Conclusão (para decisão)
17/08/2022, 12:14
Petição (Petição (outras))
17/08/2022, 11:55
Petição (Petição (outras))
17/08/2022, 11:55
Retificação de Classe Processual (entregue ao destinatário)
24/07/2022, 00:24
Ato ordinatório
29/06/2022, 16:47
Ato ordinatório
21/06/2022, 01:40
Publicação
29/04/2022, 21:02
Ato ordinatório
29/04/2022, 07:52
Ato ordinatório
28/04/2022, 09:37
Ato ordinatório
06/04/2022, 16:26
Recebimento
05/04/2022, 16:37
Outras Decisões
05/04/2022, 16:37
Expedição de documento (Certidão)
05/04/2022, 14:18
de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a))
05/04/2022, 14:18
Conclusão (para despacho)
17/03/2022, 15:31
Ato ordinatório
13/12/2021, 08:26
Ato ordinatório
10/12/2021, 00:27
Ato ordinatório
29/11/2021, 00:53
Petição (Petição (outras))
04/11/2021, 15:41
Expedição de documento (Certidão)
30/10/2021, 00:54
Expedição de documento (Certidão)
20/10/2021, 17:02
Expedição de documento (Outros documentos)
20/10/2021, 17:01
Entrega em carga/vista
20/10/2021, 17:01
Petição (Petição (outras))
10/09/2021, 16:25
Ato ordinatório
26/08/2021, 03:09
Ato ordinatório
18/08/2021, 13:08
Publicação
17/08/2021, 21:02
Ato ordinatório
17/08/2021, 07:50
Ato ordinatório
16/08/2021, 13:58
Ato ordinatório
30/07/2021, 03:32
Mero expediente
26/07/2021, 18:49
Conclusão (para despacho)
15/07/2021, 17:53
Petição (Petição (outras))
12/07/2021, 11:55
Documento (Aviso de recebimento (AR))
16/06/2021, 16:57
Petição (Petição (outras))
13/06/2021, 21:40
Documento (Aviso de recebimento (AR))
11/06/2021, 19:49
Conclusão (para despacho)
09/06/2021, 18:38
Documento (Aviso de recebimento (AR))
09/06/2021, 17:09
Ato ordinatório
09/06/2021, 00:40
Recebimento
21/05/2021, 18:40
Petição (Petição (outras))
21/05/2021, 18:40
Expedição de documento (Certidão)
21/05/2021, 01:39
Ato ordinatório
11/05/2021, 18:06
Expedição de documento (Certidão)
11/05/2021, 18:04
Ato ordinatório
11/05/2021, 18:00
Expedição de documento (Outros documentos)
11/05/2021, 17:52
Ato ordinatório
11/05/2021, 17:45
Expedição de documento (Ofício)
11/05/2021, 17:42
Ato ordinatório
11/05/2021, 17:40
Expedição de documento (Ofício)
11/05/2021, 17:37
Expedição de documento (Certidão)
11/05/2021, 16:56
Expedição de documento (Outros documentos)
11/05/2021, 16:56
Entrega em carga/vista
11/05/2021, 16:56
Expedição de documento (Carta)
11/05/2021, 16:54
Expedição de documento (Carta)
11/05/2021, 16:54
Expedição de documento (Carta)
11/05/2021, 16:54
Petição (Petição (outras))
15/04/2021, 10:26
Ato ordinatório
27/01/2021, 14:33
Recebimento
26/11/2020, 14:59
Mero expediente
26/11/2020, 14:59
Conclusão (para decisão)
26/11/2020, 13:02
Recebimento
11/09/2020, 15:51
Mero expediente
11/09/2020, 15:51
Conclusão (para despacho)
17/08/2020, 18:53
Apensamento
31/05/2020, 19:56
Ato ordinatório
11/05/2020, 16:26
Ato ordinatório
06/05/2020, 14:04
Publicação
06/05/2020, 00:36
Ato ordinatório
05/05/2020, 09:40
Ato ordinatório
04/05/2020, 16:14
Recebimento
23/04/2020, 21:25
Ato ordinatório
23/04/2020, 21:25
Expedição de documento (Outros documentos)
23/04/2020, 17:30
Entrega em carga/vista
23/04/2020, 17:30
Decurso de Prazo
23/04/2020, 17:29
Ato ordinatório
27/01/2020, 17:48
Publicação
24/01/2020, 21:54
Ato ordinatório
24/01/2020, 08:12
Ato ordinatório
23/01/2020, 15:16
Recebimento
12/11/2019, 09:20
Mero expediente
12/11/2019, 09:19
Conclusão (para despacho)
18/10/2019, 14:05
Recebimento
05/09/2019, 17:32
Ato ordinatório
05/09/2019, 17:32
Expedição de documento (Outros documentos)
05/09/2019, 16:23
Entrega em carga/vista
05/09/2019, 16:23
Decurso de Prazo
05/09/2019, 16:22
Expedição de documento (Certidão)
05/09/2019, 16:11
Expedição de documento (Certidão)
16/05/2019, 16:29
Ato ordinatório
16/05/2019, 16:28
Expedição de documento (Outros documentos)
16/05/2019, 16:25
Ato ordinatório
15/03/2019, 09:32
Recebimento
18/02/2019, 10:00
Mero expediente
18/02/2019, 10:00
Conclusão (para despacho)
30/01/2019, 21:38
Petição (Petição (outras))
30/10/2018, 09:46
Ato ordinatório
22/10/2018, 17:28
Recebimento
22/10/2018, 09:51
Mero expediente
22/10/2018, 09:51
Conclusão (para despacho)
27/08/2018, 17:27
Decurso de Prazo
27/08/2018, 17:26
Ato ordinatório
19/07/2018, 12:31
Publicação
18/07/2018, 21:13
Ato ordinatório
18/07/2018, 13:20
Ato ordinatório
18/07/2018, 13:12
Documento (Outros documentos)
09/07/2018, 11:02
Recebimento
09/07/2018, 11:02
Mero expediente
09/07/2018, 11:02
Conclusão (para decisão)
11/04/2018, 14:20
Petição (Petição (outras))
22/03/2018, 14:14
Ato ordinatório
26/02/2018, 01:05
Conclusão (para despacho)
08/01/2018, 17:50
Petição (Petição (outras))
06/11/2017, 17:56
Ato ordinatório
17/10/2017, 16:11
Publicação
06/10/2017, 08:55
Ato ordinatório
05/10/2017, 13:55
Ato ordinatório
05/10/2017, 13:43
Recebimento
10/08/2017, 14:08
Mero expediente
10/08/2017, 14:08
Conclusão (para despacho)
29/05/2017, 18:19
Petição (Petição (outras))
08/03/2017, 06:40
Audiência do art. 334 CPC (realizada; Conciliador(a))
06/03/2017, 14:30
Ato ordinatório
23/02/2017, 12:14
Publicação
22/02/2017, 22:47
Ato ordinatório
22/02/2017, 13:57
Ato ordinatório
21/02/2017, 17:37
Documento (Aviso de recebimento (AR))
17/02/2017, 07:07
Ato ordinatório
01/02/2017, 14:43
Expedição de documento (Carta)
01/02/2017, 14:37
Ato ordinatório
17/01/2017, 17:12
Ato ordinatório
08/12/2016, 12:45
Publicação
07/12/2016, 21:16
Ato ordinatório
07/12/2016, 13:56
Ato ordinatório
06/12/2016, 18:17
Expedição de documento (Certidão)
05/12/2016, 14:04
Audiência do art. 334 CPC (designada; Conciliador(a))
05/12/2016, 14:04
Documento (Carta precatória)
24/11/2016, 16:19
Audiência do art. 334 CPC (realizada; Conciliador(a))
27/10/2016, 16:30
Ato ordinatório
18/10/2016, 12:28
Publicação
17/10/2016, 08:20
Ato ordinatório
14/10/2016, 13:46
Ato ordinatório
14/10/2016, 13:42
Ato ordinatório
05/10/2016, 13:57
Ato ordinatório
05/10/2016, 13:56
Expedição de documento (Carta precatória)
05/10/2016, 08:59
Remessa (outros motivos)
05/10/2016, 08:35
Ato ordinatório
03/10/2016, 15:27
Ato ordinatório
03/10/2016, 15:01
Expedição de documento (Certidão)
29/09/2016, 14:35
Audiência do art. 334 CPC (designada; Conciliador(a))