Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Na manifestação apresentada pelo INCRA à f. 189-190, a instituição tenciona a necessidade de adequação pela parte autora na documentação de f. 173-176 para que possa ser realizado o parecer e ao final requer a juntada de documentos e contatos para solução administrativa, no entanto, não efetua a juntada. Diante disso, determino a intimação do INCRA para que proceda a juntada dos documentos e contatos para solução administrativa no prazo de 5 (cinco) dias. Após, intime-se o autor para proceder a devida retificação dos documentos requerida pelo INCRA na via administrativa. Intimando-se as partes, determino a suspensão da marcha processual no prazo de até 90 (noventa) dias, cessando com a juntada da documentação completa mediante anuência administrativa do INCRA para parecer. Após, venham conclusos.
25/06/2026, 00:00
Conclusão (para despacho)
25/02/2026, 17:14
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Intimação da parte autora, para manifestar sobre a juntada de fls. 189/192
19/02/2026, 00:00
Ato ordinatório
18/02/2026, 18:32
Publicação
16/02/2026, 05:57
Ato ordinatório
13/02/2026, 07:57
Ato ordinatório
12/02/2026, 09:48
Ato ordinatório
15/12/2025, 14:22
Documento (Outros documentos)
19/11/2025, 06:30
Expedição de documento (Certidão)
17/11/2025, 19:22
Publicação
11/11/2025, 06:13
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Intimação - Despacho de fl. 182: " Considerando o teor do Provimento n. 720/2025, do Conselho Superior da Magistratura, que autorizou a instalação da 2ª Vara de Iguatemi, realizada no dia 20 de outubro de 2025, determino a remessa dos autos para a redistribuição entre as duas varas de forma equânime, observando-se as competências privativas. Realizada a redistribuição, caso constatada urgência, remetam-se os autos conclusos na fila "102: Concluso Medidas Urgentes". Do contrário, retornem para a fila "23: Concluso p/ Despacho". Às providências " Teor do ato: "Em atenção ao Provimento nº 720 de 9 de setembro de 2025, intima-se as partes para que tomem ciência de que os autos foram redistribuídos para esta vara, na qual passará a tramitar."
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Intimação - Despacho de fl. 182: " Considerando o teor do Provimento n. 720/2025, do Conselho Superior da Magistratura, que autorizou a instalação da 2ª Vara de Iguatemi, realizada no dia 20 de outubro de 2025, determino a remessa dos autos para a redistribuição entre as duas varas de forma equânime, observando-se as competências privativas. Realizada a redistribuição, caso constatada urgência, remetam-se os autos conclusos na fila "102: Concluso Medidas Urgentes". Do contrário, retornem para a fila "23: Concluso p/ Despacho". Às providências " Teor do ato: "Em atenção ao Provimento nº 720 de 9 de setembro de 2025, intima-se as partes para que tomem ciência de que os autos foram redistribuídos para esta vara, na qual passará a tramitar."
11/11/2025, 00:00
Ato ordinatório
10/11/2025, 08:05
Expedição de documento (Certidão)
07/11/2025, 11:16
Expedição de documento (Outros documentos)
07/11/2025, 11:16
Ato ordinatório
07/11/2025, 11:12
Expedição de documento (Certidão)
07/11/2025, 11:11
Redistribuição (dependência; alteração de competência do órgão)
31/10/2025, 16:13
Recebimento
25/10/2025, 11:24
Mero expediente
25/10/2025, 00:20
Conclusão (para despacho)
26/06/2025, 17:47
Petição (Petição (outras))
15/06/2025, 17:45
Decurso de Prazo
13/06/2025, 04:01
Ato ordinatório
23/05/2025, 14:45
Publicação
21/05/2025, 06:07
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autor: Paulo Buselatto, Neimara Buselatto, Lucemar Raquel Buselatto, Jocemar Joel Buselatto, Cleimar Valmir Buselatto - Intimação das partes: Após escoado o prazo, vistas às partes para apresentação do trabalho geodésico e voltem os autos conclusos.
Intimação - ADV: Armando Albuquerque (OAB 2628/MS) Processo 0801330-25.2016.8.12.0035 - Usucapião -
21/05/2025, 00:00
Ato ordinatório
20/05/2025, 08:11
Ato ordinatório
19/05/2025, 14:05
Petição (Petição (outras))
03/04/2025, 11:45
Ato ordinatório
28/03/2025, 16:26
Publicação
25/03/2025, 05:44
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autor: Paulo Buselatto, Cleimar Valmir Buselatto, Jocemar Joel Buselatto, Lucemar Raquel Buselatto, Neimara Buselatto - Intimação vistas às partes para apresentação do trabalho geodésico e voltem os autos conclusos
Intimação - ADV: Armando Albuquerque (OAB 2628/MS) Processo 0801330-25.2016.8.12.0035 - Usucapião -
25/03/2025, 00:00
Ato ordinatório
24/03/2025, 08:00
Ato ordinatório
21/03/2025, 16:36
Decurso de Prazo
21/03/2025, 16:35
Ato ordinatório
17/12/2024, 12:20
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autor: Paulo Buselatto, Neimara Buselatto, Lucemar Raquel Buselatto, Jocemar Joel Buselatto, Cleimar Valmir Buselatto -
Intimação - ADV: Armando Albuquerque (OAB 2628/MS) Processo 0801330-25.2016.8.12.0035 - Usucapião - Defiro o pedido de dilação de prazo, por 30 (trinta) dias. Após escoado o prazo, vistas às partes para apresentação do trabalho geodésico e voltem os autos conclusos. Às providências e intimações necessárias.