Procedimento Comum Cível 0802390-31.2023.8.12.0021 - TJMS

Ato ordinatório

26/05/2026, 09:47

Publicação

26/05/2026, 05:31

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Com os esclarecimentos - fls. 536/562, manifestem-se as partes no prazo comum de 15 dias.

26/05/2026, 00:00

Ato ordinatório

25/05/2026, 07:49

Ato ordinatório

22/05/2026, 12:13

Petição (Petição (outras))

22/05/2026, 06:50

Publicação

15/05/2026, 05:34

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intime-se o perito para que, no prazo de 15 dias, em complementação ao laudo, responda os questionamentos complementares de fs. 528/529. Com os esclarecimentos, manifestem-se as partes no prazo comum de 15 dias, vindo os autos conclusos em seguida. Intimem-se.

15/05/2026, 00:00

Ato ordinatório

14/05/2026, 13:19

Ato ordinatório

14/05/2026, 13:18

Ato ordinatório

14/05/2026, 13:18

Ato ordinatório

14/05/2026, 08:01

Recebimento

12/05/2026, 17:26

Mero expediente

12/05/2026, 17:26

Conclusão (para despacho)

27/02/2026, 18:12

Petição (Petição (outras))

11/02/2026, 06:50

Ato ordinatório

06/02/2026, 17:45

Petição (Petição (outras))

04/02/2026, 19:08

Ato ordinatório

12/01/2026, 12:37

Publicação

12/01/2026, 05:38

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Levantem-se os honorários, com correção da conta única, em favor do perito. Após, cumpra-se a última determinação de f. 324. Intimem-se.

12/01/2026, 00:00

Ato ordinatório

09/01/2026, 17:22

Remessa (outros motivos)

09/01/2026, 16:11

Ato ordinatório

09/01/2026, 16:09

Ato ordinatório

09/01/2026, 15:01

Ato ordinatório

09/01/2026, 07:45

Publicação

09/01/2026, 05:27

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação das partes para, em 15 (quinze) dias, se manifestarem acerca do laudo pericial de fls. 433/506, bem como se há interesse na produção de prova testemunhal.

09/01/2026, 00:00

Ato ordinatório

08/01/2026, 17:07

Recebimento

08/01/2026, 15:33

Mero expediente

08/01/2026, 15:33

Ato ordinatório

08/01/2026, 07:44

Ato ordinatório

07/01/2026, 12:58

Conclusão (para despacho)

07/01/2026, 12:32

Petição (Petição (outras))

02/01/2026, 18:05

Documento (Outros documentos)

02/01/2026, 18:05

Petição (Petição (outras))

02/01/2026, 18:05

Ato ordinatório

16/12/2025, 15:45

Ato ordinatório

16/12/2025, 14:56

Ato ordinatório

16/12/2025, 14:56

Ato ordinatório

15/12/2025, 20:30

Petição (Petição (outras))

11/12/2025, 18:51

Petição (Petição (outras))

11/12/2025, 11:21

Ato ordinatório

28/11/2025, 19:05

Publicação

27/11/2025, 05:52

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Vistos, etc. Defiro a dilação de prazo requerida pelo perito. Aguarde-se o prazo de f. 416. Intimem-se.

27/11/2025, 00:00

Ato ordinatório

26/11/2025, 07:52

Publicação

26/11/2025, 05:39

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - "Ficam as partes intimadas acerca da manifestação do perito de fls. 417/418, para as devidas providências. Prazo 15 dias."

26/11/2025, 00:00

Ato ordinatório

25/11/2025, 15:35

Ato ordinatório

25/11/2025, 07:50

Recebimento

24/11/2025, 20:41

Mero expediente

24/11/2025, 20:41

Conclusão (para despacho)

24/11/2025, 12:25

Ato ordinatório

24/11/2025, 12:24

Ato ordinatório

24/11/2025, 12:23

Petição (Petição (outras))

21/11/2025, 18:06

Publicação

14/11/2025, 05:40

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Ficam as partes intimadas acerca da manifestação do perito de fls. 414, para as devidas providências. Prazo 15 dias.

14/11/2025, 00:00

Ato ordinatório

13/11/2025, 07:47

Ato ordinatório

12/11/2025, 16:59

Petição (Petição (outras))

28/10/2025, 10:44

Ato ordinatório

24/10/2025, 17:59

Publicação

23/10/2025, 05:41

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Retome-se o andamento anterior. Intimem-se.

23/10/2025, 00:00

Ato ordinatório

22/10/2025, 07:46

Recebimento

20/10/2025, 17:49

Mero expediente

20/10/2025, 17:49

Conclusão (para despacho)

20/10/2025, 14:28

Petição (Petição (outras))

17/10/2025, 19:35

Publicação

16/10/2025, 05:35

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação das partes sobre a designação da data da realização da perícia para o dia 29 de outubro de 2025 (quarta feira), às 08:00 horas (horário oficial de MS), com vistoria no imóvel objeto dos autos.

16/10/2025, 00:00

Ato ordinatório

15/10/2025, 12:18

Ato ordinatório

15/10/2025, 07:45

Publicação

15/10/2025, 05:50

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Vistos, etc. Defiro o requerimento de f. 386. Levante-se o adiantamento requerido. Após, aguarde-se a apresentação do laudo pericial.

15/10/2025, 00:00

Ato ordinatório

14/10/2025, 18:39

Remessa (outros motivos)

14/10/2025, 16:23

Ato ordinatório

14/10/2025, 16:22

Ato ordinatório

14/10/2025, 15:21

Petição (Petição (outras))

14/10/2025, 15:17

Ato ordinatório

14/10/2025, 15:14

Ato ordinatório

14/10/2025, 13:28

Ato ordinatório

14/10/2025, 07:47

Ato ordinatório

13/10/2025, 18:45

Recebimento

13/10/2025, 17:31

Mero expediente

13/10/2025, 17:31

Ato ordinatório

13/10/2025, 14:22

Ato ordinatório

13/10/2025, 14:19

Ato ordinatório

13/10/2025, 14:19

Conclusão (para despacho)

13/10/2025, 13:18

Ato ordinatório

10/10/2025, 14:20

Petição (Petição (outras))

09/10/2025, 17:17

Ato ordinatório

17/09/2025, 09:37

Publicação

17/09/2025, 05:41

Ato ordinatório

09/09/2025, 13:22

Ato ordinatório

09/09/2025, 07:48

Recebimento

08/09/2025, 18:16

Outras Decisões

08/09/2025, 18:16

Conclusão (para despacho)

05/09/2025, 18:04

Petição (Petição (outras))

05/09/2025, 17:31

Ato ordinatório

04/09/2025, 10:20

Petição (Petição (outras))

03/09/2025, 06:52

Ato ordinatório

28/08/2025, 08:14

Publicação

28/08/2025, 06:44

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Ficam intimadas as partes para se manifestarem, no prazo de 05 dias, acerca da manifestação do perito (fls. 384/386) e sua proposta de honorários.

26/08/2025, 00:00

Ato ordinatório

25/08/2025, 07:46

Ato ordinatório

22/08/2025, 14:32

Petição (Petição (outras))

22/08/2025, 10:08

Ato ordinatório

18/08/2025, 13:48

Ato ordinatório

18/08/2025, 13:48

Expedição de documento (Carta)

15/08/2025, 13:36

Ato ordinatório

15/08/2025, 09:35

Publicação

15/08/2025, 05:31

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Vistos etc. Manifeste-se o perito, em cinco dias, sobre a impugnação de fs. 374/377. Intimem-se

15/08/2025, 00:00

Ato ordinatório

14/08/2025, 07:48

Ato ordinatório

14/08/2025, 04:00

Ato ordinatório

14/08/2025, 04:00

Recebimento

13/08/2025, 20:46

Mero expediente

13/08/2025, 20:46

Conclusão (para decisão)

12/08/2025, 19:47

Petição (Petição (outras))

11/08/2025, 20:20

Petição (Petição (outras))

11/08/2025, 09:10

Ato ordinatório

04/08/2025, 09:30

Publicação

04/08/2025, 05:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação

04/08/2025, 00:00

Ato ordinatório

01/08/2025, 07:50

Ato ordinatório

31/07/2025, 10:08

Ato ordinatório

14/07/2025, 13:01

Ato ordinatório

12/07/2025, 14:21

Petição (Petição (outras))

12/07/2025, 14:20

Ato ordinatório

11/07/2025, 18:30

Ato ordinatório

11/07/2025, 18:29

Petição (Petição (outras))

11/07/2025, 15:53

Ato ordinatório

10/07/2025, 12:50

Petição (Petição (outras))

09/07/2025, 18:52

Ato ordinatório

17/06/2025, 10:34

Publicação

17/06/2025, 05:56

Publicação

16/06/2025, 03:52

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Erika das Neves Monteiro - Réu: Ht Construtora Indústria e Comércio Ltda - Intimação das partes para manifestação em 15 dias acerca da solicitação pelo perito fls. 353. Intimação - ADV: Paulo Henrique Baroni Ortega (OAB 23601/MS), Isaias dos Anjos Messias e Silva (OAB 265739/SP) Processo 0802390-31.2023.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível -

16/06/2025, 00:00

Ato ordinatório

13/06/2025, 08:02

Ato ordinatório

12/06/2025, 17:02

Petição (Petição (outras))

11/06/2025, 15:57

Ato ordinatório

03/06/2025, 17:38

Ato ordinatório

03/06/2025, 17:38

Expedição de documento (Carta)

03/06/2025, 16:52

Ato ordinatório

03/06/2025, 16:43

Publicação

03/06/2025, 05:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Autora: Erika das Neves Monteiro - Réu: Ht Construtora Indústria e Comércio Ltda - Intimação - ADV: Paulo Henrique Baroni Ortega (OAB 23601/MS), Isaias dos Anjos Messias e Silva (OAB 265739/SP) Processo 0802390-31.2023.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Vistos etc. Ciente da decisão no agravo. Cumpra-se a decisão de f. 324

03/06/2025, 00:00

Ato ordinatório

02/06/2025, 07:51

Ato ordinatório

30/05/2025, 10:01

Ato ordinatório

30/05/2025, 09:56

Recebimento

29/05/2025, 17:38

Mero expediente

29/05/2025, 17:38

Conclusão (para decisão)

29/05/2025, 12:54

Decurso de Prazo

29/05/2025, 02:43

Documento (Ofício)

27/05/2025, 15:21

Ato ordinatório

09/05/2025, 08:27

Publicação

06/05/2025, 05:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Autora: Erika das Neves Monteiro - Réu: Ht Construtora Indústria e Comércio Ltda - Intimação - ADV: Paulo Henrique Baroni Ortega (OAB 23601/MS), Isaias dos Anjos Messias e Silva (OAB 265739/SP) Processo 0802390-31.2023.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Vistos etc. Ciente da interposição de agravo. Mantenho a decisão agravada pelos seus próprios fundamentos. Aguarde-se notícia sobre os efeitos do agravo por 15 dias. Intimem-se.

02/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

01/05/2025, 07:47

Recebimento

30/04/2025, 16:42

Outras Decisões

30/04/2025, 16:42

Conclusão (para decisão)

30/04/2025, 11:27

Ato ordinatório

22/04/2025, 08:59

Petição (Petição (outras))

16/04/2025, 22:35

Ato ordinatório

28/03/2025, 11:19

Publicação

25/03/2025, 05:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autora: Erika das Neves Monteiro - Réu: Ht Construtora Indústria e Comércio Ltda - Decisão de fls. 324 "Vistos etc. Intimação - ADV: Paulo Henrique Baroni Ortega (OAB 23601/MS), Isaias dos Anjos Messias e Silva (OAB 265739/SP) Processo 0802390-31.2023.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Indefiro a gratuidade à empresa requerida, pois desatendida a determinação de f. 280, sendo que os documentos juntados às fs. 285/289 e 313/316 não evidenciam a alegada ausência de patrimônio daquela pessoa jurídica. No mais, o feito está em ordem, pelo que dou-o por saneado. O mérito depende da instrução. Nos termos do artigo 6º, VIII, do CDC, inverto o ônus da prova, pois evidente tanto a relação de consumo, quanto à condição de hipossuficiência (vulnerabilidade técnica e socioeconômica) da parte autora. Para fins de produção de prova pericial, fixo como pontos controvertidos o percentual de (in)execução das obras objeto da contratação de fs. 21/32, o tempo necessário para sua finalização, assim como a alegada realização, pela parte requerida, de serviços supostamente não constantes da contratação inicial, e os custos destes (caso tenham ocorrido). Nomeio perito do Juízo Silvio Bruno Nunes da Silva ([email protected] / celular: (67) 99171-6789), o qual deverá ser cientificado da nomeação, devendo, no prazo de 05 dias, apresentar sua proposta de honorários. Após, intimem-se as partes da proposta de honorários, podendo manifestar em cinco dias. Concordando ou ficando inertes, fica homologada a proposta de honorários, devendo a parte requerida efetuar o seu depósito nos autos. Após, o perito deverá ser cientificado para designar data, local e horário para o início dos trabalhos, devendo entregar o laudo 30 dias após. Os procuradores das partes deverão ser intimados via DJ da designação do perito até para que cientifiquem os assistentes técnicos eventualmente indicados. Intimem-se as partes para, em 15 dias, indicarem assistentes técnicos e formularem seus quesitos. Com a entrega do laudo, as partes deverão ser intimadas para, em 15 dias, manifestarem sobre ele, bem como se há interesse na produção de prova testemunhal. Intimem-se

25/03/2025, 00:00

Ato ordinatório

24/03/2025, 07:51

Ato ordinatório

21/03/2025, 10:06

Recebimento

20/03/2025, 19:14

Decisão de Saneamento e Organização

20/03/2025, 19:14

Ato ordinatório

26/11/2024, 00:11

Conclusão (para julgamento)

08/11/2024, 17:20

Conclusão (para decisão)

08/11/2024, 13:15

Petição (Petição (outras))

06/11/2024, 21:50

Ato ordinatório

31/10/2024, 09:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autora: Erika das Neves Monteiro - Réu: Ht Construtora Indústria e Comércio Ltda - Despacho de fls. 317. "Vistos etc. Manifeste-se a parte autora no prazo de 05 dias sobre os documentos retro juntados. Após, retornem conclusos. Intimem-se" Intimação - ADV: Paulo Henrique Baroni Ortega (OAB 23601/MS), Isaias dos Anjos Messias e Silva (OAB 265739/SP) Processo 0802390-31.2023.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível -

31/10/2024, 00:00

Publicação

30/10/2024, 20:56

Ato ordinatório

30/10/2024, 07:54

Ato ordinatório

30/10/2024, 03:45

Mero expediente

29/10/2024, 19:06

Conclusão (para decisão)

28/10/2024, 16:51

Petição (Petição (outras))

25/10/2024, 06:52

Ato ordinatório

09/10/2024, 16:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autora: Erika das Neves Monteiro - Réu: Ht Construtora Indústria e Comércio Ltda - Despacho de fls. 308. "Vistos etc. Manifeste-se a parte requerida, no prazo de 10 dias, acerca dos documentos retro juntados pela parte autora. Oportunamente, retornem conclusos. Intimem-se." Intimação - ADV: Paulo Henrique Baroni Ortega (OAB 23601/MS), Isaias dos Anjos Messias e Silva (OAB 265739/SP) Processo 0802390-31.2023.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível -

09/10/2024, 00:00

Publicação

08/10/2024, 21:01

Ato ordinatório

08/10/2024, 07:56

Ato ordinatório

08/10/2024, 04:02

Recebimento

07/10/2024, 17:16

Mero expediente

07/10/2024, 17:16

Conclusão (para julgamento)

12/07/2024, 16:22

Conclusão (para despacho)

12/07/2024, 07:19

Petição (Petição (outras))

10/07/2024, 20:20

Ato ordinatório

25/06/2024, 17:32

Publicação

24/06/2024, 20:52

Ato ordinatório

24/06/2024, 07:52

Ato ordinatório

24/06/2024, 07:23

Petição (Petição (outras))

20/06/2024, 06:50

Decurso de Prazo

20/06/2024, 02:42

Ato ordinatório

28/05/2024, 17:32

Publicação

24/05/2024, 21:54

Ato ordinatório

23/05/2024, 09:47

Ato ordinatório

23/05/2024, 04:24

Recebimento

22/05/2024, 17:41

Mero expediente

22/05/2024, 17:41

Conclusão (para julgamento)

18/03/2024, 16:25

Conclusão (para despacho)

18/03/2024, 16:14

Ato ordinatório

18/03/2024, 13:46

Petição (Replica)

18/03/2024, 12:07

Decurso de Prazo

16/03/2024, 06:50

Ato ordinatório

23/02/2024, 04:22

Publicação

22/02/2024, 20:51

Ato ordinatório

22/02/2024, 07:50

Ato ordinatório

21/02/2024, 09:20

Petição (Contestação)

21/02/2024, 06:51

Decurso de Prazo

21/02/2024, 02:54

Ato ordinatório

30/01/2024, 14:48

Publicação

29/01/2024, 20:37

Ato ordinatório

29/01/2024, 07:44

Ato ordinatório

26/01/2024, 15:05

Recebimento

26/01/2024, 13:45

Mero expediente

26/01/2024, 13:45

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

25/01/2024, 15:37

Audiência do art. 334 CPC (designada; Conciliador(a))

25/01/2024, 14:00

Conclusão (para despacho)

24/01/2024, 18:02

Petição (Petição (outras))

24/01/2024, 17:24

Petição (Petição (outras))

19/01/2024, 09:51

Ato ordinatório

20/12/2023, 02:32

Documento (Aviso de recebimento (AR))

28/11/2023, 08:04

Ato ordinatório

20/11/2023, 16:31

Documento (Aviso de recebimento (AR))

20/11/2023, 08:17

Ato ordinatório

17/11/2023, 00:35

Ato ordinatório

25/10/2023, 18:01

Expedição de documento (Carta)

25/10/2023, 18:01

Expedição de documento (Carta)

25/10/2023, 18:01

Ato ordinatório

25/10/2023, 08:45

Publicação

23/10/2023, 20:34

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

23/10/2023, 13:17

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

23/10/2023, 13:17

Ato ordinatório

23/10/2023, 07:43

Ato ordinatório

20/10/2023, 14:50

Ato ordinatório

20/10/2023, 14:48

Ato ordinatório

20/10/2023, 13:52

Expedição de documento (Certidão)

20/10/2023, 13:50

Audiência do art. 334 CPC (designada; Conciliador(a))

20/10/2023, 13:50

Remessa (outros motivos)

19/10/2023, 18:00

Ato ordinatório

18/10/2023, 21:15

Petição (Petição (outras))

10/10/2023, 16:38

Ato ordinatório

10/10/2023, 05:13

Publicação

09/10/2023, 20:37

Ato ordinatório

09/10/2023, 07:44

Ato ordinatório

06/10/2023, 10:23

Documento (Informações)

05/10/2023, 18:55

Documento (Informações)

05/10/2023, 18:55

Documento (Informações)

05/10/2023, 18:55

Documento (Outros documentos)

05/10/2023, 18:55

Recebimento

05/10/2023, 18:55

Conclusão (para decisão)

27/09/2023, 17:47

Conclusão (para despacho)

27/09/2023, 13:44

Petição (Petição (outras))

25/09/2023, 12:50

Ato ordinatório

31/08/2023, 04:28

Publicação

30/08/2023, 20:40

Ato ordinatório

30/08/2023, 07:46

Ato ordinatório

29/08/2023, 16:34

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

29/08/2023, 16:28

Audiência do art. 334 CPC (designada; Conciliador(a))

29/08/2023, 15:40

Documento (Certidão)

29/08/2023, 12:32

Petição (Petição (outras))

28/08/2023, 12:07

Ato ordinatório

25/07/2023, 03:43

Publicação

03/07/2023, 20:40

Ato ordinatório

03/07/2023, 07:44

Ato ordinatório

30/06/2023, 17:18

Expedição de documento (Certidão)

30/06/2023, 16:49

Ato ordinatório

30/06/2023, 16:22

Audiência do art. 334 CPC (cancelada; Juiz(a))

29/06/2023, 13:00

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

28/06/2023, 03:57

Ato ordinatório

28/06/2023, 03:57

Publicação

27/06/2023, 20:43

Ato ordinatório

27/06/2023, 07:47

Ato ordinatório

26/06/2023, 17:15

Expedição de documento (Mandado)

26/06/2023, 17:14

Ato ordinatório

26/06/2023, 15:06

Ato ordinatório

26/06/2023, 14:30

Expedição de documento (Certidão)

26/06/2023, 14:24

Audiência do art. 334 CPC (designada; Conciliador(a))

26/06/2023, 14:24

Remessa (outros motivos)

26/06/2023, 13:42

Ato ordinatório

26/06/2023, 13:41

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

26/06/2023, 13:41

Expedição de documento (Certidão)

26/06/2023, 13:41

Outras Decisões

26/06/2023, 11:05

Conclusão (para despacho)

20/06/2023, 16:54

Petição (Petição (outras))

14/06/2023, 22:35

Ato ordinatório

06/06/2023, 04:12

Publicação

05/06/2023, 20:47

Ato ordinatório

05/06/2023, 07:48

Ato ordinatório

02/06/2023, 13:15

Documento (Certidão)

01/06/2023, 16:32

Publicação

25/05/2023, 20:41

Ato ordinatório

25/05/2023, 07:47

Ato ordinatório

24/05/2023, 13:44

Recebimento

24/05/2023, 13:03

Outras Decisões

24/05/2023, 13:03

Conclusão (para despacho)

23/05/2023, 14:04

Petição (Petição (outras))

20/05/2023, 06:50

Publicação

11/05/2023, 20:51

Ato ordinatório

11/05/2023, 07:53

Ato ordinatório

10/05/2023, 12:51

Recebimento

10/05/2023, 08:57

Outras Decisões

10/05/2023, 08:57

Conclusão (para despacho)

28/04/2023, 14:33

Petição (Petição (outras))

28/04/2023, 14:20

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

26/04/2023, 07:49

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

26/04/2023, 07:49

Ato ordinatório

25/04/2023, 12:47

Expedição de documento (Mandado)

25/04/2023, 12:45

Publicação

24/04/2023, 20:57

Ato ordinatório

21/04/2023, 07:51

Ato ordinatório

20/04/2023, 17:16

Ato ordinatório

20/04/2023, 17:14

Ato ordinatório

20/04/2023, 16:25

Expedição de documento (Certidão)

20/04/2023, 16:20

Audiência do art. 334 CPC (designada; Juiz(a))

20/04/2023, 16:20

Remessa (outros motivos)

20/04/2023, 13:19

Ato ordinatório

20/04/2023, 12:20

Recebimento

19/04/2023, 20:23

Mero expediente

19/04/2023, 20:23

Conclusão (para despacho)

19/04/2023, 11:22

Ato ordinatório

30/03/2023, 07:06

Ato ordinatório

30/03/2023, 07:06

Distribuição (sorteio)

29/03/2023, 22:35

—

Ato ordinatório

Publicação

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Com os esclarecimentos - fls. 536/562, manifestem-se as partes no prazo comum de 15 dias.

Ato ordinatório

Ato ordinatório

Petição (Petição (outras))

Publicação

Ato ordinatório

Ato ordinatório

Ato ordinatório

Ato ordinatório

Recebimento

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Todas as movimentações(332)

Todos os documentos(19)