Embargos de Declaração Cível 1405841-78.2023.8.12.0000 - TJMS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Nulidade - Ausência de publicidade de decisãoNulidadeAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos de Declaração Cível

TJMS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/09/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Des. Sideni Soncini Pimentel

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Agravo de Instrumento · Des. Geraldo de Almeida Santiago 2° Grau · TJMS · Agravo em Recurso Especial · Vice-Presidente 2° Grau · TJMS · Recurso Especial · Vice-Presidente 2° Grau · TJMS · Agravo Interno Cível · Des. Sideni Soncini Pimentel 3° Grau · TJMS · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Marco Aurélio Bellizze

Partes do Processo

JOSE CARLOS FIGUEIREDO DE ANDRADE

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

CNPJ

Reu

BANCO BRADESCO S.A.

CNPJ

TERCEIRO

ESPOLIO DE FERNANDO DIAS DE ANDRADE

CPF

TERCEIRO

MARIA AUGUSTA FIGUEIRA DE ANDRADE

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

ELPIDIO BELMONTE DE BARROS JÚNIOR

OAB/MS 4603·CPF·Representa: Autor

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS

OAB/MS 16644·Representa: Réu

MARIA AMÉLIA CASSIANA MASTROROSA VIANNA

OAB/MS 16758·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

JOSE CARLOS FIGUEIREDO DE ANDRADE

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

CNPJ

Reu

BANCO BRADESCO S.A.

CNPJ

TERCEIRO

ESPOLIO DE FERNANDO DIAS DE ANDRADE

CPF

TERCEIRO

MARIA AUGUSTA FIGUEIRA DE ANDRADE

CPF

TERCEIRO

JOSIAS ROSA GUIMARAES

CPF

TERCEIRO

Movimentações

Arquivado Definitivamente

06/10/2023, 14:13

Baixa Definitiva

06/10/2023, 14:13

Ato ordinatório praticado

15/09/2023, 22:03

Ato ordinatório praticado

15/09/2023, 15:32

Ato ordinatório praticado

15/09/2023, 04:12

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

15/09/2023, 00:01

Ato ordinatório praticado

14/09/2023, 11:41

Ato ordinatório praticado

13/09/2023, 21:09

Embargos de Declaração Não-acolhidos

13/09/2023, 21:09

Ato ordinatório praticado

13/09/2023, 01:08

INCONSISTENTE

13/09/2023, 01:08

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

13/09/2023, 00:01

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.

12/09/2023, 15:49

Ato ordinatório praticado

12/09/2023, 09:32

Conclusos para decisão

12/09/2023, 09:16

Todas as movimentações(17)

Arquivado Definitivamente

06/10/2023, 14:13

Baixa Definitiva

06/10/2023, 14:13

Ato ordinatório praticado

15/09/2023, 22:03

Ato ordinatório praticado

15/09/2023, 15:32

Ato ordinatório praticado

15/09/2023, 04:12

Documentos

Acórdão

•13/09/2023, 21:09

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

15/09/2023, 00:01

Ato ordinatório praticado

14/09/2023, 11:41

Ato ordinatório praticado

13/09/2023, 21:09

Embargos de Declaração Não-acolhidos

13/09/2023, 21:09

Ato ordinatório praticado

13/09/2023, 01:08

INCONSISTENTE

13/09/2023, 01:08

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

13/09/2023, 00:01

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.

12/09/2023, 15:49

Ato ordinatório praticado

12/09/2023, 09:32

Conclusos para decisão

12/09/2023, 09:16

Expedição de Outros documentos.

12/09/2023, 09:16

Ato ordinatório praticado

12/09/2023, 09:16