Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Autor: Associação dos Pequenos Agricultores Indigenas da Aldeia Lagoinha - Apaial - Observa-se que as partes noticiam acordo, celebrado na audiência conciliatória cujo termo encontra-se acostado às f. 23-24, razão pela qual o homologo, nos termos em que celebrado, conforme dispõe o artigo 487, III, 'b', do Código de Processo Civil. Declaro a preclusão lógica e consequentemente o imediato trânsito em julgado desta sentença. Expeça-se o necessário caso haja requerimento. Removam-se todos gravames do processo, se houver. Após, ao arquivo. Publique-se, registre-se, intimem-se.
Intimação - ADV: David Moura de Olindo (OAB 7181/MS) Processo 0800006-52.2025.8.12.0045 - Procedimento Comum Cível -