Procedimento Comum Cível 0800278-58.2025.8.12.0041 - TJMS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelPerdas e DanosProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/03/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara

Partes do Processo

SILVIO LOPES

Autor

Advogados / Representantes

ITALO DA SILVA FRAGA

OAB/GO 36864·CPF

·

Representa: Autor

LETHICIA CARVALHO PENHA

OAB/DF 62805·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Definitivo

24/07/2025, 16:57

Publicação

23/07/2025, 06:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação

23/07/2025, 00:00

Ato ordinatório

22/07/2025, 08:04

Ato ordinatório

21/07/2025, 16:44

Recebimento

15/07/2025, 21:54

Decisão Interlocutória de Mérito

15/07/2025, 21:53

Conclusão (para decisão)

13/06/2025, 18:19

Expedição de documento (Certidão)

13/06/2025, 18:19

Publicação

20/05/2025, 05:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Autor: Silvio Lopes - Intimação - ADV: Italo da Silva Fraga (OAB 36864/GO), Lethicia Carvalho Penha (OAB 62805/DF) Processo 0800278-58.2025.8.12.0041 - Procedimento Comum Cível - Intime-se a parte autora da decisão de fl. 28: "Intime-se o requerente para que, em 15 (quinze) dias, efetue o recolhimento da taxa judiciária (custas), sob consequência de cancelamento da distribuição do feito e inclusão do débito em dívida ativa, consoante art. 290 do CPC c/c art. 16 da Lei Estadual n. 3.779/09 (Regimento de Custas)".

20/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

19/05/2025, 08:02

Ato ordinatório

16/05/2025, 15:48

Recebimento

12/05/2025, 07:56

Gratuidade da Justiça

12/05/2025, 07:56

Todas as movimentações(27)

Definitivo

24/07/2025, 16:57

Publicação

23/07/2025, 06:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação

23/07/2025, 00:00

Ato ordinatório

22/07/2025, 08:04

Ato ordinatório

21/07/2025, 16:44

Documentos

Intimação

•23/07/2025, 00:00

Recebimento

15/07/2025, 21:54

Decisão Interlocutória de Mérito

15/07/2025, 21:53

Conclusão (para decisão)

13/06/2025, 18:19

Expedição de documento (Certidão)

13/06/2025, 18:19

Publicação

20/05/2025, 05:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Autor: Silvio Lopes - Intimação - ADV: Italo da Silva Fraga (OAB 36864/GO), Lethicia Carvalho Penha (OAB 62805/DF) Processo 0800278-58.2025.8.12.0041 - Procedimento Comum Cível - Intime-se a parte autora da decisão de fl. 28: "Intime-se o requerente para que, em 15 (quinze) dias, efetue o recolhimento da taxa judiciária (custas), sob consequência de cancelamento da distribuição do feito e inclusão do débito em dívida ativa, consoante art. 290 do CPC c/c art. 16 da Lei Estadual n. 3.779/09 (Regimento de Custas)".

20/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

19/05/2025, 08:02

Ato ordinatório

16/05/2025, 15:48

Recebimento

12/05/2025, 07:56

Gratuidade da Justiça

12/05/2025, 07:56

Conclusão (para julgamento)

08/05/2025, 10:52

Decurso de Prazo

16/04/2025, 03:50

Ato ordinatório

25/03/2025, 06:52

Publicação

25/03/2025, 05:50

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Silvio Lopes - Intimação - ADV: Italo da Silva Fraga (OAB 36864/GO), Lethicia Carvalho Penha (OAB 62805/DF) Processo 0800278-58.2025.8.12.0041 - Procedimento Comum Cível - Intime-se o requerente para, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovar satisfatoriamente a situação de hipossuficiência (por meio de extratos bancários, declaração de IRPF, contracheque), nos termos do artigo 99, § 2º, do CPC, ou promover o recolhimento da taxa judiciária, sob pena de indeferimento e extinção do processo sem exame do mérito (arts. 321, parágrafo único e 485, I, do Código de Processo Civil), uma vez os documentos juntados não se mostram suficientes para concluir ser a parte autora pessoa desprovida de recursos financeiros para suportar as despesas processuais sem prejuízo do próprio sustento e de sua família. Após, voltem conclusos para apreciação. Cumpra-se. Às providências.

25/03/2025, 00:00

Ato ordinatório

24/03/2025, 08:03

Ato ordinatório

21/03/2025, 10:54

Mero expediente

19/03/2025, 15:32

Conclusão (para despacho)

17/03/2025, 15:08

Ato ordinatório

07/03/2025, 17:07

Ato ordinatório

07/03/2025, 17:07

Distribuição (sorteio)

07/03/2025, 16:00

•20/05/2025, 00:00

•25/03/2025, 00:00