Embargos à Execução 0800673-38.2025.8.12.0045 - TJMS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Embargos à ExecuçãoInexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoEmbargos à Execução

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/03/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes

Partes do Processo

ERIVALDO GOMES DA SILVA

Autor

INDEPENDENCIA AGRICOLA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CELSO GONÇALVES

OAB/MS 20050·CPF·Representa: Autor

WELLISON MUCHIUTTI HERNANDES

OAB/MS 19139·CPF·Representa: Autor

CELSO GONÇALVES

OAB/MS 20050·CPF·Representa: Réu

WELLISON MUCHIUTTI HERNANDES

OAB/MS 19139·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusão (para decisão)

17/04/2026, 16:41

Redistribuição (dependência; alteração de competência do órgão)

17/04/2026, 13:27

Redistribuição (dependência; alteração de competência do órgão)

17/04/2026, 09:41

Desapensamento

17/04/2026, 09:40

Expedição de documento (Certidão)

17/04/2026, 09:37

Decurso de Prazo

16/04/2026, 10:32

Ato ordinatório

17/03/2026, 20:44

Publicação

16/03/2026, 06:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - Intimação das partes acerca da Decisão de f. 194-196. "Ante o exposto, acolho a preliminar de incompetência territorial e declino da competência em favor do Juízo da Comarca de Campo Grande/MS, determinando a remessa destes embargos e da execução principal em apenso, com conservação dos atos processuais já praticados, nos termos do art. 64, §4º, do CPC. Intimem-se. Cumpra-se. Às providências."

16/03/2026, 00:00

Ato ordinatório

13/03/2026, 08:02

Ato ordinatório

12/03/2026, 18:30

Recebimento

03/03/2026, 11:55

Decisão Interlocutória de Mérito

03/03/2026, 11:55

Conclusão (para despacho)

27/02/2026, 18:02

Petição (Petição (outras))

16/02/2026, 12:00

Todas as movimentações(70)

Conclusão (para decisão)

17/04/2026, 16:41

Redistribuição (dependência; alteração de competência do órgão)

17/04/2026, 13:27

Redistribuição (dependência; alteração de competência do órgão)

17/04/2026, 09:41

Desapensamento

17/04/2026, 09:40

Expedição de documento (Certidão)

Documentos

•16/03/2026, 00:00

17/04/2026, 09:37

Decurso de Prazo

16/04/2026, 10:32

Ato ordinatório

17/03/2026, 20:44

Publicação

16/03/2026, 06:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - Intimação das partes acerca da Decisão de f. 194-196. "Ante o exposto, acolho a preliminar de incompetência territorial e declino da competência em favor do Juízo da Comarca de Campo Grande/MS, determinando a remessa destes embargos e da execução principal em apenso, com conservação dos atos processuais já praticados, nos termos do art. 64, §4º, do CPC. Intimem-se. Cumpra-se. Às providências."

16/03/2026, 00:00

Ato ordinatório

13/03/2026, 08:02

Ato ordinatório

12/03/2026, 18:30

Recebimento

03/03/2026, 11:55

Decisão Interlocutória de Mérito

03/03/2026, 11:55

Conclusão (para despacho)

27/02/2026, 18:02

Petição (Petição (outras))

16/02/2026, 12:00

Decurso de Prazo

11/02/2026, 11:12

Ato ordinatório

05/02/2026, 12:09

Petição (Petição (outras))

16/01/2026, 15:02

Ato ordinatório

19/12/2025, 07:19

Publicação

19/12/2025, 06:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Intimem-se as partes para que, no prazo comum de 15 dias úteis, e sob pena de preclusão: a) Apontem as questões de fato sobre as quais deverá recair a atividade probatória, especificando os meios de prova que pretendem produzir para cada uma delas, com a respectiva justificativa de pertinência e necessidade (art. 357, II, do CPC); b) Caso a prova pretendida pela parte não possa por ela mesma ser produzida, deverá expor, de forma coerente, o motivo da impossibilidade, bem assim a razão pela qual deve a parte adversa produzir a prova, de forma a convencer o juízo pela necessidade de inversão do ônus (art. 357, III, do CPC); c) Após análise da inicial, contestação, réplica e documentos porventura já acostados ao feito, deverão verificar se há matérias admitidas ou não impugnadas e indicar quais questões de direito entendem ainda controvertidas e relevantes para influenciar a decisão de mérito (art. 357, IV, do CPC). Em havendo interesse na produção de prova oral, deverá a parte interessada, desde logo, arrolar as testemunhas que pretende ouvir, sob pena de preclusão, até mesmo porque a medida é indispensável para organização da pauta de audiências deste juízo. Após, façam-se os autos conclusos para saneamento e organização do processo ou, em sendo o caso, designação da audiência a que faz alusão o parágrafo 3º, do artigo 357, do Código de Processo Civil. Às providências. Cumpra-se

19/12/2025, 00:00

Ato ordinatório

18/12/2025, 08:02

Ato ordinatório

17/12/2025, 23:58

Recebimento

16/12/2025, 18:19

Mero expediente

16/12/2025, 18:19

Conclusão (para despacho)

05/12/2025, 12:46

Petição (Petição (outras))

25/11/2025, 16:31

Petição (Petição (outras))

17/11/2025, 12:47

Ato ordinatório

04/11/2025, 21:06

Publicação

31/10/2025, 06:33

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação da parte requerente para, querendo, no prazo de 15 dias, impugnar a contestação.

31/10/2025, 00:00

Ato ordinatório

30/10/2025, 08:07

Ato ordinatório

30/10/2025, 06:57

Petição (Contestação)

30/09/2025, 15:49

Ato ordinatório

29/09/2025, 17:58

Publicação

22/09/2025, 06:43

Ato ordinatório

19/09/2025, 08:16

Ato ordinatório

18/09/2025, 23:20

Recebimento

11/09/2025, 15:55

Decisão Interlocutória de Mérito

11/09/2025, 15:55

Conclusão (para despacho)

29/08/2025, 12:14

Petição (Petição (outras))

21/08/2025, 17:16

Ato ordinatório

31/07/2025, 12:47

Publicação

29/07/2025, 06:03

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação

29/07/2025, 00:00

Ato ordinatório

28/07/2025, 08:04

Ato ordinatório

26/07/2025, 18:44

Recebimento

30/06/2025, 17:04

Mero expediente

30/06/2025, 13:56

Conclusão (para despacho)

10/06/2025, 09:53

Documento (Outros documentos)

20/05/2025, 15:45

Ato ordinatório

12/05/2025, 10:36

Publicação

12/05/2025, 06:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - ADV: Celso Gonçalves (OAB 20050/MS) Processo 0800673-38.2025.8.12.0045 - Embargos à Execução - Embargte: Erivaldo Gomes da Silva - Intime-se a parte autora para o correto cumprimento do despacho de f. 103, no prazo de 05 (cinco) dias, uma vez que o documento apresentado à f. 107 se trata apenas do protocolo de sua declaração anual. Em caso de não ter sido processada a declaração do corrente ano, deverá ser juntada a declaração referente ao exercício anterior

12/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

09/05/2025, 08:10

Ato ordinatório

08/05/2025, 12:28

Recebimento

17/04/2025, 10:22

Mero expediente

17/04/2025, 10:22

Conclusão (para despacho)

16/04/2025, 12:10

Petição (Petição (outras))

31/03/2025, 15:47

Ato ordinatório

28/03/2025, 08:48

Publicação

25/03/2025, 05:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - ADV: Celso Gonçalves (OAB 20050/MS) Processo 0800673-38.2025.8.12.0045 - Embargos à Execução - Embargte: Erivaldo Gomes da Silva - Intimação da parte embargante acerca do despacho de fl. 103 ''Intime-se o embargante para que, no prazo de cinco dias, comprove nos autos sua alegada hipossuficiência financeira, apresentando sua última declaração de imposto de renda, sob pena de indeferimento da gratuidade judiciária.''

25/03/2025, 00:00

Ato ordinatório

24/03/2025, 08:06

Ato ordinatório

21/03/2025, 14:52

Recebimento

07/03/2025, 14:40

Mero expediente

07/03/2025, 14:40

Conclusão (para decisão)

07/03/2025, 11:03

Apensamento

06/03/2025, 15:50

Distribuição (dependência)

06/03/2025, 15:50

Intimação

•19/12/2025, 00:00

•31/10/2025, 00:00

Intimação

•29/07/2025, 00:00

•12/05/2025, 00:00

•25/03/2025, 00:00