Procedimento Comum Cível 0801210-17.2023.8.12.0041 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAuxílio Emergencial (Lei 13.982/2020)Procedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/10/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara

Partes do Processo

DOMINGA MARIA DE CARVALHO NASCIMENTO

CPF

Autor

Advogados / Representantes

WELBERT MONTELLO DE MOURA

OAB/MS 16575

·

CPF

·

Representa: Autor

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação das partes acerca do retorno dos autos do Tribunal, para requererem o que de direito, no prazo de 5 (cinco) dias.

22/06/2026, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

21/05/2026, 12:23

Expedição de documento (Certidão)

21/05/2026, 12:23

Expedição de documento (Certidão)

21/05/2026, 12:23

Expedição de documento (Certidão)

21/05/2026, 12:23

Expedição de documento (Certidão)

21/05/2026, 12:23

Expedição de documento (Certidão)

21/05/2026, 12:23

Expedição de documento (Certidão)

21/05/2026, 12:22

Expedição de documento (Certidão)

21/05/2026, 12:22

Expedição de documento (Certidão)

21/05/2026, 12:22

Expedição de documento (Certidão)

21/05/2026, 12:22

Expedição de documento (Certidão)

21/05/2026, 12:22

Expedição de documento (Certidão)

21/05/2026, 12:22

Expedição de documento (Certidão)

21/05/2026, 12:22

Expedição de documento (Certidão)

21/05/2026, 12:22

Todas as movimentações(77)

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação das partes acerca do retorno dos autos do Tribunal, para requererem o que de direito, no prazo de 5 (cinco) dias.

22/06/2026, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

21/05/2026, 12:23

Expedição de documento (Certidão)

21/05/2026, 12:23

Expedição de documento (Certidão)

21/05/2026, 12:23

Expedição de documento (Certidão)

Documentos

•22/06/2026, 00:00

21/05/2026, 12:23

Expedição de documento (Certidão)

21/05/2026, 12:23

Expedição de documento (Certidão)

21/05/2026, 12:23

Expedição de documento (Certidão)

21/05/2026, 12:22

Expedição de documento (Certidão)

21/05/2026, 12:22

Expedição de documento (Certidão)

21/05/2026, 12:22

Expedição de documento (Certidão)

21/05/2026, 12:22

Expedição de documento (Certidão)

21/05/2026, 12:22

Expedição de documento (Certidão)

21/05/2026, 12:22

Expedição de documento (Certidão)

21/05/2026, 12:22

Expedição de documento (Certidão)

21/05/2026, 12:22

Expedição de documento (Certidão)

21/05/2026, 12:22

Expedição de documento (Certidão)

21/05/2026, 12:22

Reativação

21/05/2026, 12:22

Expedição de documento (Outros documentos)

17/06/2025, 18:54

Remessa (em grau de recurso)

17/06/2025, 18:54

Definitivo

17/06/2025, 16:42

Definitivo

02/06/2025, 14:11

Decurso de Prazo

23/05/2025, 04:15

Ato ordinatório

19/05/2025, 21:50

Expedição de documento (Certidão)

03/04/2025, 01:57

Expedição de documento (Outros documentos)

02/04/2025, 15:37

Petição (Apelação)

25/03/2025, 13:25

Publicação

25/03/2025, 05:50

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Dominga Maria de Carvalho Nascimento - II - Dispositivo Intimação - ADV: Welbert Montello de Moura (OAB 16575/MS) Processo 0801210-17.2023.8.12.0041 - Procedimento Comum Cível - Ante o exposto, julgo improcedentes os pedidos iniciais, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Condeno a parte autora a arcar com o pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 10% do valor da condenação, cuja exigibilidade resta suspensa em razão de ser beneficiário da justiça gratuita. Sem remessa necessária.

25/03/2025, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

24/03/2025, 08:31

Expedição de documento (Outros documentos)

24/03/2025, 08:19

Ato ordinatório

24/03/2025, 08:03

Ato ordinatório

24/03/2025, 07:57

Recebimento

03/02/2025, 14:00

Expedição de documento (Certidão)

03/02/2025, 14:00

Ato ordinatório

03/02/2025, 14:00

Improcedência

03/02/2025, 14:00

Conclusão (para julgamento)

19/07/2024, 17:59

Recebimento

19/07/2024, 17:10

Documento (Outros documentos)

19/07/2024, 17:10

Expedição de documento (Certidão)

11/07/2024, 17:38

Expedição de documento (Outros documentos)

11/07/2024, 17:38

Entrega em carga/vista

11/07/2024, 17:38

Petição (Alegações finais)

10/06/2024, 08:55

Decurso de Prazo

06/06/2024, 01:39

Expedição de documento (Certidão)

06/06/2024, 01:39

Expedição de documento (Certidão)

27/05/2024, 15:51

Expedição de documento (Outros documentos)

27/05/2024, 15:51

Petição (Petição (outras))

24/05/2024, 17:56

Ato ordinatório

21/05/2024, 13:50

Publicação

20/05/2024, 21:17

Ato ordinatório

20/05/2024, 08:02

Ato ordinatório

17/05/2024, 13:32

Recebimento

07/05/2024, 18:36

Documento (Outros documentos)

07/05/2024, 18:35

Decurso de Prazo

17/02/2024, 03:05

Expedição de documento (Outros documentos)

16/02/2024, 17:07

Remessa (outros motivos)

16/02/2024, 17:07

Petição (Replica)

14/02/2024, 22:25

Ato ordinatório

23/01/2024, 13:05

Publicação

22/01/2024, 21:18

Ato ordinatório

22/01/2024, 07:52

Ato ordinatório

19/01/2024, 18:23

Petição (Contestação)

19/01/2024, 15:40

Expedição de documento (Certidão)

11/01/2024, 14:34

Expedição de documento (Carta)

11/01/2024, 13:33

Ato ordinatório

11/01/2024, 13:27

Ato ordinatório

11/01/2024, 13:23

Expedição de documento (Certidão)

11/01/2024, 13:22

Ato ordinatório

11/01/2024, 13:21

Expedição de documento (Outros documentos)

11/01/2024, 13:19

Ato ordinatório

11/01/2024, 13:15

Recebimento

08/01/2024, 17:57

Outras Decisões

08/01/2024, 17:57

Ato ordinatório

20/10/2023, 07:07

Ato ordinatório

20/10/2023, 07:07

Distribuição (sorteio)

19/10/2023, 19:00

Intimação

•25/03/2025, 00:00