Procedimento Comum Cível 0801851-78.2023.8.12.0049 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/11/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Única

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Procedimento Comum Cível · Vara Única

Partes do Processo

ARISTéIA MONTANHA

CPF

Autor

NILTON VALHEJO CABRAL

CPF

Autor

ARUALDO PRUDENTE DOS SANTOS

Reu

Advogados / Representantes

ALCIR MARTINS DE ASSUNÇÃO

OAB/MS 13531·CPF·Representa: Autor

ROZANA DE OLIVEIRA GOMES

OAB/MS 18688·CPF·Representa: Autor

ALCIR MARTINS DE ASSUNÇÃO

OAB/MS 13531·CPF·Representa: Réu

ROZANA DE OLIVEIRA GOMES

OAB/MS 18688·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

12/08/2025, 10:40

Trânsito em julgado

12/08/2025, 10:40

Ato ordinatório

27/06/2025, 07:06

Recebimento

26/06/2025, 20:03

Petição (Petição (outras))

26/06/2025, 20:02

Publicação

19/06/2025, 06:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Autora: Aristéia Montanha, Nilton Valhejo Cabral - sentença: 02. Intimação - ADV: alcir martins de assunção (OAB 13531MS/), Rozana de Oliveira Gomes (OAB 18688/MS) Processo 0801851-78.2023.8.12.0049 - Procedimento Comum Cível - Ante o exposto, e considerando a anuência da parte ex adversa, HOMOLOGO o pedido de desistência e JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, na forma do art. 485, VIII, do Código de Processo Civil. Via de consequência, promovam-se a retirada de qualquer restrição imposta a parte contraria e seus bens, que sejam oriundas desta demanda.

19/06/2025, 00:00

Ato ordinatório

18/06/2025, 08:31

Expedição de documento (Outros documentos)

17/06/2025, 09:40

Entrega em carga/vista

17/06/2025, 09:40

Ato ordinatório

17/06/2025, 09:39

Recebimento

17/06/2025, 09:32

Expedição de documento (Certidão)

17/06/2025, 09:32

Ato ordinatório

17/06/2025, 09:32

Conclusão (para julgamento)

17/06/2025, 06:53

Todas as movimentações(99)

Definitivo

12/08/2025, 10:40

Trânsito em julgado

12/08/2025, 10:40

Ato ordinatório

27/06/2025, 07:06

Recebimento

26/06/2025, 20:03

Petição (Petição (outras))

26/06/2025, 20:02

Documentos

•19/06/2025, 00:00

Publicação

19/06/2025, 06:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Autora: Aristéia Montanha, Nilton Valhejo Cabral - sentença: 02. Intimação - ADV: alcir martins de assunção (OAB 13531MS/), Rozana de Oliveira Gomes (OAB 18688/MS) Processo 0801851-78.2023.8.12.0049 - Procedimento Comum Cível - Ante o exposto, e considerando a anuência da parte ex adversa, HOMOLOGO o pedido de desistência e JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, na forma do art. 485, VIII, do Código de Processo Civil. Via de consequência, promovam-se a retirada de qualquer restrição imposta a parte contraria e seus bens, que sejam oriundas desta demanda.

19/06/2025, 00:00

Ato ordinatório

18/06/2025, 08:31

Expedição de documento (Outros documentos)

17/06/2025, 09:40

Entrega em carga/vista

17/06/2025, 09:40

Ato ordinatório

17/06/2025, 09:39

Recebimento

17/06/2025, 09:32

Expedição de documento (Certidão)

17/06/2025, 09:32

Ato ordinatório

17/06/2025, 09:32

Conclusão (para julgamento)

17/06/2025, 06:53

Recebimento

16/06/2025, 18:36

Documento (Informações)

16/06/2025, 18:36

Petição (Petição (outras))

16/06/2025, 18:34

Expedição de documento (Outros documentos)

10/06/2025, 11:57

Entrega em carga/vista

10/06/2025, 11:57

Recebimento

10/06/2025, 10:55

Mero expediente

10/06/2025, 10:54

Conclusão (para despacho)

29/05/2025, 12:53

Petição (Petição (outras))

29/05/2025, 12:50

Ato ordinatório

29/04/2025, 11:52

Publicação

29/04/2025, 06:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Autora: Aristéia Montanha, Nilton Valhejo Cabral - despacho: F. 88: Intimação - ADV: alcir martins de assunção (OAB 13531MS/), Rozana de Oliveira Gomes (OAB 18688/MS) Processo 0801851-78.2023.8.12.0049 - Procedimento Comum Cível - Defiro o pedido de dilação de prazo.

29/04/2025, 00:00

Ato ordinatório

28/04/2025, 08:16

Ato ordinatório

25/04/2025, 10:31

Recebimento

23/04/2025, 14:40

Mero expediente

23/04/2025, 14:40

Conclusão (para despacho)

22/04/2025, 06:58

Petição (Petição (outras))

16/04/2025, 17:20

Ato ordinatório

28/03/2025, 11:51

Publicação

25/03/2025, 06:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Aristéia Montanha, Nilton Valhejo Cabral - Réu: Arualdo Prudente dos Santos - Intimação - ADV: alcir martins de assunção (OAB 13531MS/), Rozana de Oliveira Gomes (OAB 18688/MS) Processo 0801851-78.2023.8.12.0049 - Procedimento Comum Cível - Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar certidão de óbito de Arualdo Prudente dos Santos.

25/03/2025, 00:00

Ato ordinatório

24/03/2025, 08:09

Ato ordinatório

21/03/2025, 18:38

Recebimento

14/02/2025, 19:26

Mero expediente

14/02/2025, 19:26

Ato ordinatório

24/10/2024, 10:43

Ato ordinatório

24/10/2024, 10:43

Conclusão (para despacho)

30/09/2024, 08:16

Decurso de Prazo

20/08/2024, 08:46

Ato ordinatório

29/07/2024, 13:28

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Aristéia Montanha, Nilton Valhejo Cabral - Fica a parte requerente intimada para oferecer Impugnação à Contestação, no prazo legal. Intimação - ADV: alcir martins de assunção (OAB 13531MS/), Rozana de Oliveira Gomes (OAB 18688/MS) Processo 0801851-78.2023.8.12.0049 - Procedimento Comum Cível -

29/07/2024, 00:00

Publicação

26/07/2024, 21:44

Ato ordinatório

26/07/2024, 08:10

Ato ordinatório

25/07/2024, 17:14

Petição (Contestação)

24/07/2024, 10:35

Ato ordinatório

03/07/2024, 13:42

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Aristéia Montanha, Nilton Valhejo Cabral - Fica a parte requerente intimada para oferecer Impugnação à Contestação, no prazo legal. Intimação - ADV: alcir martins de assunção (OAB 13531MS/), Rozana de Oliveira Gomes (OAB 18688/MS) Processo 0801851-78.2023.8.12.0049 - Procedimento Comum Cível -

03/07/2024, 00:00

Publicação

02/07/2024, 21:57

Ato ordinatório

02/07/2024, 08:25

Ato ordinatório

01/07/2024, 15:35

Petição (Contestação)

18/06/2024, 16:35

Audiência do art. 334 CPC (realizada; Conciliador(a))

15/05/2024, 15:00

Documento (Aviso de recebimento (AR))

04/04/2024, 09:49

Ato ordinatório

14/03/2024, 18:42

Ato ordinatório

14/03/2024, 12:48

Expedição de documento (Carta)

13/03/2024, 18:53

Ato ordinatório

13/03/2024, 15:48

Publicação

11/03/2024, 21:28

Ato ordinatório

11/03/2024, 08:05

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

08/03/2024, 14:19

Ato ordinatório

08/03/2024, 14:19

Ato ordinatório

08/03/2024, 14:08

Ato ordinatório

04/03/2024, 13:42

Expedição de documento (Certidão)

04/03/2024, 13:42

Audiência do art. 334 CPC (designada; Conciliador(a))

04/03/2024, 13:42

Ato ordinatório

29/02/2024, 13:25

Publicação

28/02/2024, 21:23

Ato ordinatório

28/02/2024, 08:05

Ato ordinatório

27/02/2024, 14:51

Recebimento

26/02/2024, 19:57

Outras Decisões

26/02/2024, 19:57

Conclusão (para despacho)

22/02/2024, 14:20

Ato ordinatório

19/02/2024, 04:28

Petição (Petição (outras))

09/02/2024, 17:20

Ato ordinatório

12/01/2024, 13:34

Publicação

11/01/2024, 21:03

Ato ordinatório

11/01/2024, 07:57

Ato ordinatório

10/01/2024, 16:36

Recebimento

06/12/2023, 22:29

Emenda à Inicial

06/12/2023, 22:29

Conclusão (para despacho)

23/11/2023, 16:02

Expedição de documento (Certidão)

23/11/2023, 16:00

Ato ordinatório

23/11/2023, 16:00

Expedição de documento (Certidão)

23/11/2023, 15:59

Ato ordinatório

23/11/2023, 15:59

Expedição de documento (Certidão)

23/11/2023, 15:55

Ato ordinatório

23/11/2023, 15:55

Expedição de documento (Certidão)

23/11/2023, 15:51

Ato ordinatório

23/11/2023, 15:51

Expedição de documento (Certidão)

23/11/2023, 15:50

Ato ordinatório

23/11/2023, 15:50

Expedição de documento (Certidão)

23/11/2023, 15:49

Ato ordinatório

23/11/2023, 15:49

Distribuição (sorteio)

22/11/2023, 16:21

Intimação

•29/04/2025, 00:00

•25/03/2025, 00:00

•29/07/2024, 00:00

•03/07/2024, 00:00