Procedimento Comum Cível 0802787-66.2023.8.12.0029 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIncapacidade Laborativa PermanenteProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/09/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara

Partes do Processo

EMERSON ESTEVAM SODRé

CPF

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Reu

Advogados / Representantes

ARTUR GUILHERME RODRIGUES TROMBETI

OAB/MS 16248·CPF·Representa: Autor

KEYLA ROSICLEI MOREIRA DA COSTA

OAB/MS 27506·CPF·Representa: Autor

MARIELE CUNHA DE MORAES

OAB/MS 27498·CPF·Representa: Autor

ARTUR GUILHERME RODRIGUES TROMBETI

OAB/MS 16248·CPF·Representa: Réu

KEYLA ROSICLEI MOREIRA DA COSTA

OAB/MS 27506·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

ARTUR GUILHERME RODRIGUES TROMBETI

OAB/MS 16248·CPF·Representa: Autor

KEYLA ROSICLEI MOREIRA DA COSTA

OAB/MS 27506·CPF·Representa: Autor

MARIELE CUNHA DE MORAES

OAB/MS 27498·CPF·Representa: Autor

ARTUR GUILHERME RODRIGUES TROMBETI

OAB/MS 16248·CPF·Representa: Réu

KEYLA ROSICLEI MOREIRA DA COSTA

OAB/MS 27506·CPF·Representa: Réu

MARIELE CUNHA DE MORAES

OAB/MS 27498·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

24/10/2025, 16:30

Ato ordinatório

24/10/2025, 14:15

Ato ordinatório

24/10/2025, 14:15

Ato ordinatório

20/10/2025, 17:53

Ato ordinatório

16/10/2025, 15:03

Reativação

16/10/2025, 15:02

Definitivo

29/05/2025, 09:46

Trânsito em julgado

29/05/2025, 09:42

Ato ordinatório

22/04/2025, 08:13

Expedição de documento (Certidão)

04/04/2025, 01:55

Expedição de documento (Certidão)

25/03/2025, 06:33

Expedição de documento (Outros documentos)

25/03/2025, 06:33

Publicação

25/03/2025, 05:36

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Emerson Estevam Sodré - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Intimação - ADV: Artur Guilherme Rodrigues Trombeti (OAB 16248/MS), Keyla Rosiclei Moreira da Costa (OAB 27506/MS), Mariele Cunha de Moraes (OAB 27498/MS) Processo 0802787-66.2023.8.12.0029 - Procedimento Comum Cível - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido contido na presente Ação Acidentária ajuizada por Emerson Estevam Sodré em desfavor do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), ambos qualificados nos autos. Libere-se os honorários periciais ao expert nomeado nos autos. Atento ao princípio da sucumbência e com fulcro no art. 85, § 2º, do Código de Processo Civil, condeno o Autor ao pagamento das custas e honorários advocatícios que fixo em R$ 1.000,00 (mil reais), ficando, no entanto, sobrestada a exigibilidade dessas verbas, pois ele é beneficiário da justiça gratuita, o que faço com amparo no art. 98, § 3º, do CPC. Declaro extinto o feito com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC. Havendo o trânsito em julgado, arquive-se com as formalidades. P.R.I.C.

25/03/2025, 00:00

Ato ordinatório

24/03/2025, 07:57

Todas as movimentações(75)

Definitivo

24/10/2025, 16:30

Ato ordinatório

24/10/2025, 14:15

Ato ordinatório

24/10/2025, 14:15

Ato ordinatório

20/10/2025, 17:53

Ato ordinatório

16/10/2025, 15:03

Documentos

•25/03/2025, 00:00

Reativação

16/10/2025, 15:02

Definitivo

29/05/2025, 09:46

Trânsito em julgado

29/05/2025, 09:42

Ato ordinatório

22/04/2025, 08:13

Expedição de documento (Certidão)

04/04/2025, 01:55

Expedição de documento (Certidão)

25/03/2025, 06:33

Expedição de documento (Outros documentos)

25/03/2025, 06:33

Publicação

25/03/2025, 05:36

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Emerson Estevam Sodré - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Intimação - ADV: Artur Guilherme Rodrigues Trombeti (OAB 16248/MS), Keyla Rosiclei Moreira da Costa (OAB 27506/MS), Mariele Cunha de Moraes (OAB 27498/MS) Processo 0802787-66.2023.8.12.0029 - Procedimento Comum Cível - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido contido na presente Ação Acidentária ajuizada por Emerson Estevam Sodré em desfavor do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), ambos qualificados nos autos. Libere-se os honorários periciais ao expert nomeado nos autos. Atento ao princípio da sucumbência e com fulcro no art. 85, § 2º, do Código de Processo Civil, condeno o Autor ao pagamento das custas e honorários advocatícios que fixo em R$ 1.000,00 (mil reais), ficando, no entanto, sobrestada a exigibilidade dessas verbas, pois ele é beneficiário da justiça gratuita, o que faço com amparo no art. 98, § 3º, do CPC. Declaro extinto o feito com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC. Havendo o trânsito em julgado, arquive-se com as formalidades. P.R.I.C.

25/03/2025, 00:00

Ato ordinatório

24/03/2025, 07:57

Ato ordinatório

21/03/2025, 16:31

Recebimento

07/03/2025, 14:45

Expedição de documento (Certidão)

07/03/2025, 14:45

Ato ordinatório

07/03/2025, 14:45

Improcedência

07/03/2025, 14:45

Ato ordinatório

24/10/2024, 02:04

Conclusão (para despacho)

11/09/2024, 13:53

Petição (Petição (outras))

06/09/2024, 15:15

Petição (Contestação)

20/08/2024, 11:32

Ato ordinatório

16/08/2024, 18:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Emerson Estevam Sodré - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Intimação da parte autora para se manifestar acerca do laudo pericial de fls. 60-72. Intimação - ADV: Artur Guilherme Rodrigues Trombeti (OAB 16248/MS), Keyla Rosiclei Moreira da Costa (OAB 27506/MS), Mariele Cunha de Moraes (OAB 27498/MS) Processo 0802787-66.2023.8.12.0029 - Procedimento Comum Cível -

16/08/2024, 00:00

Publicação

15/08/2024, 21:26

Ato ordinatório

15/08/2024, 08:08

Expedição de documento (Certidão)

14/08/2024, 15:14

Expedição de documento (Carta)

14/08/2024, 13:52

Ato ordinatório

14/08/2024, 13:51

Ato ordinatório

14/08/2024, 13:50

Petição (Petição (outras))

12/08/2024, 10:52

Ato ordinatório

04/07/2024, 14:03

Documento (Certidão)

28/06/2024, 14:22

Documento (Mandado)

28/06/2024, 14:22

Ato ordinatório

03/04/2024, 14:55

Expedição de documento (Mandado)

03/04/2024, 14:41

Ato ordinatório

03/04/2024, 13:41

Publicação

25/03/2024, 21:06

Ato ordinatório

25/03/2024, 07:58

Ato ordinatório

22/03/2024, 14:13

Expedição de documento (Certidão)

22/03/2024, 14:11

Expedição de documento (Outros documentos)

22/03/2024, 14:11

Ato ordinatório

22/03/2024, 14:08

Petição (Petição (outras))

18/03/2024, 16:25

Ato ordinatório

18/03/2024, 16:25

Ato ordinatório

08/03/2024, 15:56

Expedição de documento (Carta)

07/03/2024, 17:12

Ato ordinatório

05/03/2024, 16:05

Decurso de Prazo

29/02/2024, 14:56

Ato ordinatório

27/02/2024, 18:38

Ato ordinatório

09/02/2024, 13:51

Ato ordinatório

09/02/2024, 13:50

Ato ordinatório

08/01/2024, 16:27

Ato ordinatório

15/12/2023, 11:40

Expedição de documento (Certidão)

15/12/2023, 00:52

Documento (Outros documentos)

14/12/2023, 22:00

Publicação

06/12/2023, 20:53

Ato ordinatório

06/12/2023, 07:48

Ato ordinatório

05/12/2023, 15:29

Expedição de documento (Certidão)

05/12/2023, 15:28

Expedição de documento (Outros documentos)

05/12/2023, 15:27

Ato ordinatório

01/12/2023, 16:45

Ato ordinatório

01/12/2023, 16:43

Ato ordinatório

01/12/2023, 16:38

Publicação

23/11/2023, 20:55

Ato ordinatório

23/11/2023, 07:52

Ato ordinatório

22/11/2023, 16:12

Ato ordinatório

22/11/2023, 16:10

Mero expediente

16/10/2023, 14:53

Conclusão (para despacho)

29/09/2023, 13:27

Ato ordinatório

19/09/2023, 10:02

Ato ordinatório

19/09/2023, 10:02

Distribuição (sorteio)

19/09/2023, 09:00

Intimação

•16/08/2024, 00:00