Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Allan Vinicius da Silva (OAB 15536/MS), Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB 16253/MS), Gabriela da Silva Figueiredo (OAB 23945/MS) Processo 0802642-64.2020.8.12.0045 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Katiuscia da Silva Figueiredo - Posto isso, JULGO EXTINTO O PROCESSO, o que faço com fundamento no artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Declaro a preclusão lógica, com o imediato trânsito em julgado desta sentença. Publique-se. Registre-se. Intimem-se, arquivando-se, em seguida.
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
11/02/2025, 15:52
Conclusão (para despacho)
27/01/2025, 15:11
Ato ordinatório
27/01/2025, 15:10
Decurso de Prazo
27/01/2025, 15:09
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Allan Vinicius da Silva (OAB 15536/MS), Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB 16253/MS), Gabriela da Silva Figueiredo (OAB 23945/MS) Processo 0802642-64.2020.8.12.0045 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Katiuscia da Silva Figueiredo - Intimação da parte autora acerca da guia de levantamento de fls. 1536.
10/01/2025, 00:00
Publicação
09/01/2025, 21:01
Ato ordinatório
09/01/2025, 07:58
Ato ordinatório
08/01/2025, 16:41
Petição (Petição (outras))
26/12/2024, 15:06
Remessa (outros motivos)
19/12/2024, 14:41
Ato ordinatório
18/12/2024, 19:00
Ato ordinatório
18/12/2024, 16:30
Petição (Petição (outras))
18/12/2024, 14:15
Publicação
18/12/2024, 06:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Allan Vinicius da Silva (OAB 15536/MS), Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB 16253/MS), Gabriela da Silva Figueiredo (OAB 23945/MS) Processo 0802642-64.2020.8.12.0045 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Katiuscia da Silva Figueiredo - Intimação das partes acerca das guias de levantamento de fls. 1492/1528.
18/12/2024, 00:00
Ato ordinatório
17/12/2024, 08:06
Ato ordinatório
16/12/2024, 16:31
Petição (Petição (outras))
13/12/2024, 18:39
Petição (Petição (outras))
13/12/2024, 18:39
Petição (Petição (outras))
13/12/2024, 18:39
Petição (Petição (outras))
13/12/2024, 18:39
Petição (Petição (outras))
13/12/2024, 18:39
Petição (Petição (outras))
13/12/2024, 18:39
Petição (Petição (outras))
13/12/2024, 18:39
Petição (Petição (outras))
13/12/2024, 18:39
Petição (Petição (outras))
13/12/2024, 18:39
Petição (Petição (outras))
13/12/2024, 18:39
Petição (Petição (outras))
13/12/2024, 18:39
Petição (Petição (outras))
13/12/2024, 18:39
Petição (Petição (outras))
13/12/2024, 18:39
Petição (Petição (outras))
13/12/2024, 18:39
Petição (Petição (outras))
13/12/2024, 18:39
Petição (Petição (outras))
13/12/2024, 18:39
Petição (Petição (outras))
13/12/2024, 18:39
Petição (Petição (outras))
13/12/2024, 18:38
Petição (Petição (outras))
13/12/2024, 18:38
Petição (Petição (outras))
13/12/2024, 18:38
Petição (Petição (outras))
13/12/2024, 18:38
Petição (Petição (outras))
13/12/2024, 18:38
Petição (Petição (outras))
13/12/2024, 18:38
Petição (Petição (outras))
13/12/2024, 18:38
Petição (Petição (outras))
13/12/2024, 18:38
Petição (Petição (outras))
13/12/2024, 18:38
Petição (Petição (outras))
13/12/2024, 18:38
Petição (Petição (outras))
13/12/2024, 18:38
Petição (Petição (outras))
13/12/2024, 18:38
Petição (Petição (outras))
13/12/2024, 18:38
Petição (Petição (outras))
13/12/2024, 18:38
Petição (Petição (outras))
13/12/2024, 18:38
Petição (Petição (outras))
13/12/2024, 18:38
Petição (Petição (outras))
13/12/2024, 18:38
Petição (Petição (outras))
13/12/2024, 18:38
Petição (Petição (outras))
13/12/2024, 18:38
Petição (Petição (outras))
13/12/2024, 18:38
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Allan Vinicius da Silva (OAB 15536/MS), Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB 16253/MS), Gabriela da Silva Figueiredo (OAB 23945/MS) Processo 0802642-64.2020.8.12.0045 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Katiuscia da Silva Figueiredo - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o relatório de retenção(ões) tributária(s) incidente(s) sobre o pagamento da requisição de pequeno valor; e 2) comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social), sendo admitida a utilização da declaração disponível no endereço eletrônico https://www5.tjms.jus.br/precatorios/, no link: "Modelo de Declaração de Contribuição Previdenciária pelo Teto do INSS".
13/12/2024, 00:00
Remessa (outros motivos)
12/12/2024, 22:42
Publicação
12/12/2024, 21:17
Ato ordinatório
12/12/2024, 13:49
Ato ordinatório
12/12/2024, 13:48
Ato ordinatório
12/12/2024, 13:48
Ato ordinatório
12/12/2024, 13:48
Ato ordinatório
12/12/2024, 13:48
Ato ordinatório
12/12/2024, 13:48
Ato ordinatório
12/12/2024, 13:47
Ato ordinatório
12/12/2024, 13:47
Ato ordinatório
12/12/2024, 13:47
Ato ordinatório
12/12/2024, 13:47
Ato ordinatório
12/12/2024, 13:47
Ato ordinatório
12/12/2024, 13:47
Ato ordinatório
12/12/2024, 13:46
Ato ordinatório
12/12/2024, 13:46
Ato ordinatório
12/12/2024, 13:46
Ato ordinatório
12/12/2024, 13:46
Ato ordinatório
12/12/2024, 13:46
Ato ordinatório
12/12/2024, 13:46
Ato ordinatório
12/12/2024, 13:45
Ato ordinatório
12/12/2024, 13:45
Expedição de documento (Certidão)
12/12/2024, 13:39
Petição (Petição (outras))
12/12/2024, 10:31
Ato ordinatório
12/12/2024, 08:05
Ato ordinatório
11/12/2024, 14:16
Ato ordinatório
11/12/2024, 14:15
Ato ordinatório
11/12/2024, 14:15
Ato ordinatório
11/12/2024, 14:15
Ato ordinatório
11/12/2024, 14:15
Ato ordinatório
11/12/2024, 14:14
Ato ordinatório
11/12/2024, 14:14
Ato ordinatório
11/12/2024, 14:14
Ato ordinatório
11/12/2024, 14:14
Ato ordinatório
11/12/2024, 14:14
Ato ordinatório
11/12/2024, 14:13
Ato ordinatório
11/12/2024, 14:13
Ato ordinatório
11/12/2024, 14:13
Ato ordinatório
11/12/2024, 14:12
Ato ordinatório
11/12/2024, 14:12
Ato ordinatório
11/12/2024, 14:12
Ato ordinatório
11/12/2024, 14:12
Ato ordinatório
11/12/2024, 14:11
Ato ordinatório
11/12/2024, 14:11
Ato ordinatório
11/12/2024, 14:10
Expedição de documento (Certidão)
11/12/2024, 13:52
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Allan Vinicius da Silva (OAB 15536/MS), Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB 16253/MS), Gabriela da Silva Figueiredo (OAB 23945/MS) Processo 0802642-64.2020.8.12.0045 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Katiuscia da Silva Figueiredo - Intimação da parte autora acerca do despacho de fl. 1444 ''Vistos. Expeça-se alvará de levantamento em favor da parte autora e advogado. Após, retornem os autos conclusos para extinção.''
09/12/2024, 00:00
Publicação
06/12/2024, 21:31
Ato ordinatório
06/12/2024, 14:20
Recebimento
06/12/2024, 11:15
Petição (Petição (outras))
06/12/2024, 11:15
Ato ordinatório
06/12/2024, 08:13
Ato ordinatório
05/12/2024, 15:40
Ato ordinatório
05/12/2024, 15:37
Recebimento
05/12/2024, 14:20
Mero expediente
05/12/2024, 14:20
Conclusão (para despacho)
05/12/2024, 13:06
Petição (Petição (outras))
05/12/2024, 10:31
Ato ordinatório
23/10/2024, 00:23
Expedição de documento (Certidão)
17/10/2024, 02:21
Expedição de documento (Certidão)
07/10/2024, 14:14
Expedição de documento (Outros documentos)
07/10/2024, 14:13
Entrega em carga/vista
07/10/2024, 14:13
Ato ordinatório
07/10/2024, 13:29
Ato ordinatório
07/10/2024, 13:29
Ato ordinatório
07/10/2024, 13:29
Ato ordinatório
07/10/2024, 13:29
Ato ordinatório
07/10/2024, 13:29
Ato ordinatório
07/10/2024, 13:29
Ato ordinatório
07/10/2024, 13:29
Ato ordinatório
07/10/2024, 13:29
Ato ordinatório
07/10/2024, 13:29
Ato ordinatório
07/10/2024, 13:29
Ato ordinatório
07/10/2024, 13:29
Ato ordinatório
07/10/2024, 13:29
Ato ordinatório
07/10/2024, 13:29
Ato ordinatório
07/10/2024, 13:29
Documento (Outros documentos)
03/10/2024, 17:23
Documento (Outros documentos)
03/10/2024, 17:23
Documento (Outros documentos)
03/10/2024, 17:22
Documento (Outros documentos)
03/10/2024, 17:22
Documento (Outros documentos)
03/10/2024, 17:22
Documento (Outros documentos)
03/10/2024, 17:22
Documento (Outros documentos)
03/10/2024, 17:22
Documento (Outros documentos)
03/10/2024, 17:22
Documento (Outros documentos)
03/10/2024, 17:22
Documento (Outros documentos)
03/10/2024, 17:22
Documento (Outros documentos)
03/10/2024, 17:22
Documento (Outros documentos)
03/10/2024, 17:22
Documento (Outros documentos)
03/10/2024, 17:22
Documento (Outros documentos)
03/10/2024, 17:22
Documento (Outros documentos)
03/10/2024, 17:22
Documento (Outros documentos)
03/10/2024, 17:22
Documento (Outros documentos)
03/10/2024, 17:22
Documento (Outros documentos)
03/10/2024, 17:22
Documento (Outros documentos)
03/10/2024, 17:22
Remessa (outros motivos)
01/10/2024, 18:26
Ato ordinatório
30/09/2024, 17:33
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Allan Vinicius da Silva (OAB 15536/MS), Gabriela da Silva Figueiredo (OAB 23945/MS) Processo 0802642-64.2020.8.12.0045 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Katiuscia da Silva Figueiredo - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social), sob pena de aplicação do Art. 52 da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS. Obs. O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.
11/09/2024, 00:00
Publicação
10/09/2024, 21:43
Petição (Petição (outras))
10/09/2024, 14:16
Ato ordinatório
10/09/2024, 08:17
Ato ordinatório
09/09/2024, 17:02
Expedição de documento (Certidão)
09/09/2024, 17:00
Petição (Petição (outras))
05/09/2024, 15:45
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Allan Vinicius da Silva (OAB 15536/MS), Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB 16253/MS), Gabriela da Silva Figueiredo (OAB 23945/MS) Processo 0802642-64.2020.8.12.0045 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Katiuscia da Silva Figueiredo - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar ser beneficiária de isenção tributária (IR e Previdência Social), sob pena de aplicação do Art. 52 da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS. Obs. O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários. O sistema será liberado para o cadastramento dos dados bancários dos credores de retenção de honorários contratuais somente após a finalização do(s) cadastro(s).
03/09/2024, 00:00
Publicação
02/09/2024, 21:37
Ato ordinatório
02/09/2024, 08:16
Ato ordinatório
30/08/2024, 09:41
Ato ordinatório
30/08/2024, 09:40
Expedição de documento (Certidão)
30/08/2024, 09:39
Recebimento
28/08/2024, 15:01
Petição (Petição (outras))
28/08/2024, 15:01
Expedição de documento (Certidão)
23/08/2024, 01:51
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Allan Vinicius da Silva (OAB 15536/MS), Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB 16253/MS), Gabriela da Silva Figueiredo (OAB 23945/MS) Processo 0802642-64.2020.8.12.0045 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Katiuscia da Silva Figueiredo - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social); e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário. Obs. O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.
14/08/2024, 00:00
Publicação
13/08/2024, 21:50
Ato ordinatório
13/08/2024, 08:19
Ato ordinatório
13/08/2024, 06:58
Expedição de documento (Certidão)
13/08/2024, 06:58
Expedição de documento (Outros documentos)
13/08/2024, 06:58
Entrega em carga/vista
13/08/2024, 06:57
Ato ordinatório
13/08/2024, 06:57
Documento (Outros documentos)
12/08/2024, 12:55
Expedição de documento (Certidão)
12/08/2024, 12:54
Ato ordinatório
31/07/2024, 12:33
Publicação
24/04/2024, 21:06
Ato ordinatório
24/04/2024, 07:56
Ato ordinatório
23/04/2024, 14:37
Recebimento
20/03/2024, 19:46
Mero expediente
20/03/2024, 19:46
Conclusão (para despacho)
12/03/2024, 14:48
Recebimento
29/02/2024, 15:03
Petição (Petição (outras))
29/02/2024, 15:03
Expedição de documento (Certidão)
29/02/2024, 02:38
Expedição de documento (Certidão)
19/02/2024, 15:19
Expedição de documento (Outros documentos)
19/02/2024, 15:19
Entrega em carga/vista
19/02/2024, 15:19
Recebimento
16/02/2024, 09:48
Mero expediente
16/02/2024, 09:48
Petição (Petição (outras))
24/01/2024, 15:45
Expedição de documento (Certidão)
24/01/2024, 11:00
Ato ordinatório
24/01/2024, 11:00
Evolução da Classe Processual (entregue ao destinatário)