Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0819600-27.2020.8.12.0110 - TJMS

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0819600-27.2020.8.12.0110 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Município de Campo Grande Proc. Município: Município de Campo Grande Recorrido: Léo de Freitas Gonzaga Junior Advogado: Wilson Silva Anario (OAB: 25007/MS) Realizada Redistribuição do processo por Vinculação ao Órgão Julgador em 11/02/2026. Acórdão - Recurso Inominado Cível nº 0819600-27.2020.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Aluizio Pereira dos Santos

12/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Município de Campo Grande Proc. Município: Município de Campo Grande Recorrido: Léo de Freitas Gonzaga Junior Advogado: Wilson Silva Anario (OAB: 25007/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 10/02/2026. Acórdão - Recurso Inominado Cível nº 0819600-27.2020.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Cássio Roberto dos Santos

11/02/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

09/02/2026, 14:22

Remessa (em grau de recurso)

09/02/2026, 14:21

Remessa (em grau de recurso)

09/02/2026, 14:21

Petição (Contra-razões)

28/01/2026, 10:54

Ato ordinatório

19/01/2026, 08:15

Publicação

16/01/2026, 09:29

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões no prazo de 10 (dez) dias, na forma do artigo 42, parágrafo §2º., da Lei n. 9.099/95.

16/01/2026, 00:00

Ato ordinatório

15/01/2026, 08:38

Ato ordinatório

13/01/2026, 08:09

Recebimento

09/01/2026, 13:26

Outras Decisões

09/01/2026, 13:26

Conclusão (para despacho)

09/01/2026, 12:21

Expedição de documento (Certidão)

09/01/2026, 12:20

Documentos

Acórdão

•12/02/2026, 00:00

Acórdão

•11/02/2026, 00:00

—

Expedição de documento (Outros documentos)

Remessa (em grau de recurso)

Remessa (em grau de recurso)

Petição (Contra-razões)

Ato ordinatório

Publicação

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões no prazo de 10 (dez) dias, na forma do artigo 42, parágrafo §2º., da Lei n. 9.099/95.

Ato ordinatório

Ato ordinatório

Recebimento

Outras Decisões

Conclusão (para despacho)

Expedição de documento (Certidão)

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