Procedimento Comum Cível 0801714-43.2023.8.12.0002 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/02/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

5ª Vara Cível e Regional de Falências e Recuperações

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Procedimento Comum Cível · 5ª Vara Cível

Partes do Processo

ANA LUíZA POLONI CORREIA

CPF

Autor

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JULIO CHRISTIAN LAURE

OAB/SP 155277·CPF·Representa: Autor

MARCO ANTONIO DOMINGUES VALADARES

OAB/PR 40819·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO PEREIRA DEFINA

OAB/SP 168557·CPF·Representa: Autor

MILTON LUIZ CLEVE KUSTER

OAB/MS 19890·Representa: Autor

JULIO CHRISTIAN LAURE

OAB/SP 155277·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(8)

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OAB/SP 155277·CPF·Representa: Autor

MARCO ANTONIO DOMINGUES VALADARES

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GUSTAVO PEREIRA DEFINA

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MILTON LUIZ CLEVE KUSTER

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JULIO CHRISTIAN LAURE

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MARCO ANTONIO DOMINGUES VALADARES

OAB/PR 40819·CPF·Representa: Réu

GUSTAVO PEREIRA DEFINA

OAB/SP 168557·CPF·Representa: Réu

MILTON LUIZ CLEVE KUSTER

OAB/MS 19890·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de documento (Certidão)

25/04/2026, 02:41

Publicação

17/04/2026, 07:37

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - I) Ao Ministério Público.

17/04/2026, 00:00

Ato ordinatório

16/04/2026, 07:49

Expedição de documento (Certidão)

15/04/2026, 17:40

Expedição de documento (Outros documentos)

15/04/2026, 17:40

Entrega em carga/vista

15/04/2026, 17:40

Ato ordinatório

15/04/2026, 17:39

Recebimento

07/04/2026, 16:47

Mero expediente

07/04/2026, 16:47

Conclusão (para julgamento)

06/04/2026, 18:40

Petição (Alegações finais)

24/03/2026, 15:39

Ato ordinatório

19/03/2026, 12:45

Petição (Alegações finais)

05/03/2026, 18:31

Publicação

12/02/2026, 07:40

Todas as movimentações(358)

Expedição de documento (Certidão)

25/04/2026, 02:41

Publicação

17/04/2026, 07:37

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - I) Ao Ministério Público.

17/04/2026, 00:00

Ato ordinatório

16/04/2026, 07:49

Expedição de documento (Certidão)

Documentos

•17/04/2026, 00:00

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15/04/2026, 17:40

Expedição de documento (Outros documentos)

15/04/2026, 17:40

Entrega em carga/vista

15/04/2026, 17:40

Ato ordinatório

15/04/2026, 17:39

Recebimento

07/04/2026, 16:47

Mero expediente

07/04/2026, 16:47

Conclusão (para julgamento)

06/04/2026, 18:40

Petição (Alegações finais)

24/03/2026, 15:39

Ato ordinatório

19/03/2026, 12:45

Petição (Alegações finais)

05/03/2026, 18:31

Publicação

12/02/2026, 07:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - DECISÃO: Decidiu o MM. Juiz: "Dou por encerrada a instrução processual. Sem requerimentos, apresentem as partes alegações finais em 15 dias, sucessivamente. Após ao Ministério Público. Saem os presentes intimados". NADA MAIS.

12/02/2026, 00:00

Ato ordinatório

11/02/2026, 07:52

Publicação

11/02/2026, 07:35

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - I) Aguarde-se a audiência designada para 10.02.2026.

11/02/2026, 00:00

Ato ordinatório

10/02/2026, 18:50

Expedição de documento (Certidão)

10/02/2026, 15:42

Expedição de documento (Certidão)

10/02/2026, 15:41

Expedição de documento (Certidão)

10/02/2026, 15:40

de Instrução e Julgamento (realizada; Juiz(a))

10/02/2026, 14:00

Ato ordinatório

10/02/2026, 07:49

Ato ordinatório

09/02/2026, 16:18

Documento (Outros documentos)

09/02/2026, 15:31

Documento (Informações)

09/02/2026, 14:30

Documento (Outros documentos)

06/02/2026, 17:03

Recebimento

04/02/2026, 16:58

Mero expediente

04/02/2026, 16:58

Petição (Petição (outras))

04/02/2026, 16:01

Documento (Outros documentos)

29/01/2026, 15:30

Ato ordinatório

27/01/2026, 14:29

Ato ordinatório

27/01/2026, 14:28

Expedição de documento (Certidão)

27/01/2026, 14:28

Expedição de documento (Outros documentos)

27/01/2026, 14:27

Entrega em carga/vista

27/01/2026, 14:27

Expedição de documento (Certidão)

27/01/2026, 14:26

de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a))

27/01/2026, 14:26

Documento (Outros documentos)

27/01/2026, 13:31

de Instrução e Julgamento (realizada; Juiz(a))

27/01/2026, 13:00

Documento (Outros documentos)

26/01/2026, 15:03

Petição (Petição (outras))

23/01/2026, 13:33

Petição (Petição (outras))

22/01/2026, 15:02

Petição (Petição (outras))

21/01/2026, 15:00

Petição (Petição (outras))

17/12/2025, 16:01

Petição (Petição (outras))

17/12/2025, 11:32

Publicação

15/12/2025, 07:38

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intime-se as partes para ciência do recebimento de ofício de fls. 2471-4.

15/12/2025, 00:00

Ato ordinatório

12/12/2025, 07:48

Ato ordinatório

11/12/2025, 17:47

Documento (Ofício)

11/12/2025, 17:46

Documento (Ofício)

11/12/2025, 17:46

Documento (Ofício)

11/12/2025, 17:46

Conclusão (para despacho)

28/11/2025, 17:59

Ato ordinatório

24/11/2025, 17:39

Documento (Aviso de recebimento (AR))

19/11/2025, 13:18

Petição (Petição (outras))

18/11/2025, 10:33

Petição (Petição (outras))

14/11/2025, 18:45

Publicação

10/11/2025, 07:38

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - I) Em decorrência dos problemas técnicos apontados pela autora (f. 2.453-4) e impossibilidade de recuperação dos áudios conforme certidão da área de tecnologia de informação do TJMS (f. 2.456-7, designo audiência de instrução em 27.1.2026, às 14h, para a oitiva das testemunhas Edison Régis de Almeida Santos, Márcio José Teodoro Cardoso e Fernando Antonio da Cruz; II) A intimação e encaminhamento de endereço eletrônico para ingresso na sala de audiências é responsabilidade das partes que arrolaram as testemunhas, nos termos do artigo 455, do Código de Processo Civil; III) Os advogados e partes deverão comparecer na sala física de audiências da 5ª vara cível de Dourados-MS, assim como testemunhas residente em Dourados. As testemunhas de fora da terra, unicamente estas, poderão ser ouvidas por videoconferência para se evitar novos problemas técnicos como anteriormente alertado às f. 2.412.

10/11/2025, 00:00

Ato ordinatório

07/11/2025, 07:49

Ato ordinatório

06/11/2025, 16:11

Ato ordinatório

06/11/2025, 16:10

Ato ordinatório

06/11/2025, 16:06

Expedição de documento (Certidão)

06/11/2025, 10:15

de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a))

06/11/2025, 10:15

Recebimento

06/11/2025, 09:35

Mero expediente

06/11/2025, 09:35

Documento (Informações)

05/11/2025, 13:50

Documento (Informações)

05/11/2025, 13:50

Expedição de documento (Certidão)

05/11/2025, 13:48

Conclusão (para despacho)

23/10/2025, 14:04

Ato ordinatório

16/10/2025, 14:50

Documento (Outros documentos)

10/10/2025, 16:33

Remessa (outros motivos)

08/10/2025, 15:48

Remessa (outros motivos)

08/10/2025, 15:48

Expedição de documento (Ofício)

08/10/2025, 15:46

Ato ordinatório

06/10/2025, 18:42

Ato ordinatório

25/09/2025, 09:32

Expedição de documento (Certidão)

23/09/2025, 17:36

Expedição de documento (Certidão)

23/09/2025, 17:36

Expedição de documento (Certidão)

23/09/2025, 17:32

Expedição de documento (Certidão)

23/09/2025, 17:31

de Instrução e Julgamento (realizada; Juiz(a))

23/09/2025, 15:00

Petição (Petição (outras))

23/09/2025, 12:02

Petição (Petição (outras))

22/09/2025, 14:02

Ato ordinatório

16/09/2025, 14:04

Publicação

16/09/2025, 08:10

Ato ordinatório

11/09/2025, 07:47

Ato ordinatório

10/09/2025, 16:13

Ato ordinatório

10/09/2025, 15:18

Ato ordinatório

10/09/2025, 15:18

Recebimento

09/09/2025, 16:55

Recebimento

09/09/2025, 16:54

Mero expediente

09/09/2025, 16:54

Petição (Petição (outras))

09/09/2025, 15:29

Documento (Aviso de recebimento (AR))

08/09/2025, 13:19

Conclusão (para decisão)

03/09/2025, 16:21

Petição (Embargos de declaração)

03/09/2025, 09:00

Ato ordinatório

01/09/2025, 16:31

Documento (Aviso de recebimento (AR))

01/09/2025, 09:07

Publicação

28/08/2025, 07:52

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - I) A conveniência de parte ou advogado para alterar audiência presencial por videoconferência, ainda mais em se tratando de depoimento pessoal, não é prevista em lei, certo que os atos judiciais, via de regra devem ser presenciais. Deste modo, considerando ainda a necessidade das partes terem contato com o juízo da causa, problemas técnicos com audiência híbrida, por ausência de compatibilidade do Microsoft Teams (videoconferência) com o Sistema de Automação da Justiça - SAJ (presencial), indefiro a pretensão das empresas rés em participar de forma remota (f. 2406-8).

28/08/2025, 00:00

Ato ordinatório

27/08/2025, 07:47

Ato ordinatório

26/08/2025, 17:20

Recebimento

26/08/2025, 16:39

Mero expediente

26/08/2025, 16:39

Petição (Petição (outras))

26/08/2025, 13:31

Petição (Petição (outras))

26/08/2025, 13:19

Conclusão (para despacho)

26/08/2025, 13:14

Publicação

25/08/2025, 07:35

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intime-se a parte autora para tomar ciência do fornecimento dos dados da testemunha arrolada, conforme juntada de oficio de fls. 2403.

25/08/2025, 00:00

Ato ordinatório

22/08/2025, 07:47

Ato ordinatório

21/08/2025, 18:38

Documento (Ofício)

21/08/2025, 18:29

Ato ordinatório

20/08/2025, 17:47

Expedição de documento (Ofício)

14/08/2025, 18:38

Remessa (outros motivos)

14/08/2025, 17:54

Remessa (outros motivos)

14/08/2025, 17:54

Ato ordinatório

14/08/2025, 17:54

Expedição de documento (Carta)

14/08/2025, 17:49

Expedição de documento (Carta)

14/08/2025, 17:48

Ato ordinatório

14/08/2025, 16:51

Ato ordinatório

14/08/2025, 16:46

Expedição de documento (Certidão)

14/08/2025, 16:09

Documento (Outros documentos)

13/08/2025, 15:37

Ato ordinatório

13/08/2025, 13:41

Ato ordinatório

13/08/2025, 13:41

Expedição de documento (Certidão)

13/08/2025, 13:40

Expedição de documento (Outros documentos)

13/08/2025, 13:40

Entrega em carga/vista

13/08/2025, 13:40

Ato ordinatório

13/08/2025, 13:39

Expedição de documento (Certidão)

13/08/2025, 13:38

de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a))

13/08/2025, 13:38

Recebimento

12/08/2025, 19:14

Mero expediente

12/08/2025, 19:14

Ato ordinatório

31/07/2025, 15:33

Conclusão (para despacho)

22/07/2025, 14:15

Ato ordinatório

22/07/2025, 14:05

Ato ordinatório

22/07/2025, 14:05

Ato ordinatório

22/07/2025, 14:05

Ato ordinatório

22/07/2025, 14:05

Documento (Outros documentos)

11/07/2025, 15:36

Petição (Petição (outras))

30/06/2025, 16:35

Petição (Petição (outras))

30/06/2025, 13:01

Expedição de documento (Certidão)

12/06/2025, 00:09

Petição (Petição (outras))

11/06/2025, 14:02

Ato ordinatório

09/06/2025, 12:29

Publicação

04/06/2025, 07:38

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Ana Luíza Poloni Correia - Réu: Arteris S/A, Autopista Regis Bittencourt S/A - Intimação das partes acerca da juntada do Laudo Pericial de fls. 2190-2256, para se manifestarem no prazo de 15 (quinze) dias. Intimação - ADV: Julio Christian Laure (OAB 155277/SP), Gustavo Pereira Defina (OAB 168557/SP), Marco Antonio Domingues Valadares (OAB 40819/PR) Processo 0801714-43.2023.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível -

04/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Autora: Ana Luíza Poloni Correia - Réu: Arteris S/A, Autopista Regis Bittencourt S/A - I) Intimem-se as partes contrárias da juntada de documentos às f. 2.160-76, que se admite neste ato por se tratar de prova produzida após o ingresso da ação (sentença penal); II) Ao Ministério Público como determinado às f. 2.109, inciso II; III) Anote-se o substabelecimento de f. 2.187-8. Intimação - ADV: Julio Christian Laure (OAB 155277/SP), Gustavo Pereira Defina (OAB 168557/SP), Marco Antonio Domingues Valadares (OAB 40819/PR) Processo 0801714-43.2023.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível -

04/06/2025, 00:00

Ato ordinatório

03/06/2025, 07:54

Ato ordinatório

03/06/2025, 07:54

Expedição de documento (Certidão)

02/06/2025, 09:13

Expedição de documento (Outros documentos)

02/06/2025, 09:12

Entrega em carga/vista

02/06/2025, 09:12

Ato ordinatório

02/06/2025, 09:12

Ato ordinatório

02/06/2025, 09:10

Remessa (outros motivos)

23/05/2025, 13:18

Remessa (outros motivos)

23/05/2025, 13:18

Ato ordinatório

22/05/2025, 18:01

Ato ordinatório

19/05/2025, 17:56

Petição (Petição (outras))

08/05/2025, 22:00

Petição (Petição (outras))

08/05/2025, 20:01

Recebimento

11/04/2025, 15:49

Mero expediente

11/04/2025, 15:49

Conclusão (para julgamento)

11/04/2025, 11:09

Petição (Petição (outras))

10/04/2025, 15:01

Petição (Petição (outras))

09/04/2025, 14:33

Petição (Petição (outras))

08/04/2025, 18:08

Petição (Petição (outras))

08/04/2025, 18:07

Ato ordinatório

02/04/2025, 11:01

Petição (Petição (outras))

01/04/2025, 18:30

Petição (Petição (outras))

01/04/2025, 18:30

Petição (Petição (outras))

31/03/2025, 16:34

Petição (Petição (outras))

29/03/2025, 11:30

Publicação

25/03/2025, 07:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Autora: Ana Luíza Poloni Correia - Réu: Arteris S/A, Autopista Regis Bittencourt S/A - Intimação das partes do despacho de fl. 2109: Intimação - ADV: Milton Luiz Cleve Kuster (OAB 19890AM/S), Marco Antonio Domingues Valadares (OAB 40819/PR) Processo 0801714-43.2023.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível -

25/03/2025, 00:00

Ato ordinatório

24/03/2025, 07:53

Ato ordinatório

21/03/2025, 12:40

Recebimento

06/03/2025, 15:08

Mero expediente

06/03/2025, 15:08

Conclusão (para julgamento)

28/02/2025, 11:58

Documento (Outros documentos)

26/02/2025, 16:31

Ato ordinatório

06/02/2025, 11:39

Publicação

06/02/2025, 02:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Ana Luíza Poloni Correia - Réu: Arteris S/A, Autopista Regis Bittencourt S/A - I) É de interesse da parte comparecer à perícia, sem obrigatoriedade da empresa de perícias assegurar participação por videoconferência, ao que Intimação - ADV: Milton Luiz Cleve Kuster (OAB 19890AM/S), Marco Antonio Domingues Valadares (OAB 40819/PR) Processo 0801714-43.2023.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - indefiro o pedido de f. 2.087-88; II) Intime-se a autora para, em 15 dias, querendo, manifestar quanto aos documentos de f. 2.092-101; III) Após, aguarde-se a perícia.

06/02/2025, 00:00

Ato ordinatório

05/02/2025, 07:50

Ato ordinatório

04/02/2025, 08:58

Recebimento

03/02/2025, 13:46

Mero expediente

03/02/2025, 13:46

Conclusão (para despacho)

13/01/2025, 19:09

Petição (Petição (outras))

13/01/2025, 15:04

Documento (Outros documentos)

29/11/2024, 09:31

Ato ordinatório

29/11/2024, 08:32

Publicação

27/11/2024, 02:42

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Ana Luíza Poloni Correia - Réu: Arteris S/A, Autopista Regis Bittencourt S/A - I) Liminarmente conheço dos embargos de declaração interpostos às f. 2.015-8 para sanar a omissão quanto a intimação de grau de parentesco entre proprietário de empresa de perícias e assistente técnico de parte, por identidade de um nome de família, qual seja, "Coutinho". O processo é um desencadear lógico de atos, de acordo com a necessidade/utilidade dos provimentos judiciais. Deste modo, não cabe ao juízo intimar empresa de perícias, através de seu titular para informar sobre possível parentesco com assistente técnico de parte. A quem cabe demonstrar eventual suspeição ou impedimento é a parte, que dispõe de meios para análise deste fato. Portanto, Intimação - ADV: Milton Luiz Cleve Kuster (OAB 19890AM/S), Marco Antonio Domingues Valadares (OAB 40819/PR) Processo 0801714-43.2023.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - indefiro a intimação da empresa de perícias para manifestar sobre possível grau de parentesco; II) Como a parte autora condicionou a aceitação da prova emprestada com a oitiva de testemunhas neste feito e nova oitiva ou esclarecimentos de depoimento prestado em outro feito, não há razão para a prova emprestada, ao que, indefiro a pretensão da prova emprestada; III) Aguarde-se a perícia.

27/11/2024, 00:00

Ato ordinatório

26/11/2024, 07:51

Ato ordinatório

25/11/2024, 16:05

Ato ordinatório

25/11/2024, 00:55

Recebimento

21/11/2024, 17:50

Mero expediente

21/11/2024, 17:50

Petição (Petição (outras))

21/11/2024, 17:33

Conclusão (para decisão)

19/11/2024, 14:15

Documento (Outros documentos)

11/11/2024, 17:24

Ato ordinatório

31/10/2024, 15:13

Documento (Ofício)

31/10/2024, 15:13

Publicação

08/10/2024, 02:05

Ato ordinatório

07/10/2024, 07:48

Expedição de documento (Certidão)

05/10/2024, 00:15

Ato ordinatório

04/10/2024, 08:04

Petição (Petição (outras))

03/10/2024, 16:34

Petição (Embargos de declaração)

03/10/2024, 16:34

Petição (Petição (outras))

26/09/2024, 20:30

Publicação

26/09/2024, 02:13

Ato ordinatório

25/09/2024, 16:19

Expedição de documento (Certidão)

25/09/2024, 16:08

Expedição de documento (Outros documentos)

25/09/2024, 16:08

Entrega em carga/vista

25/09/2024, 16:08

Ato ordinatório

25/09/2024, 16:07

de Instrução e Julgamento (cancelada; Juiz(a))

25/09/2024, 15:20

Ato ordinatório

24/09/2024, 07:52

Publicação

24/09/2024, 07:40

Ato ordinatório

23/09/2024, 15:20

Expedição de documento (Certidão)

23/09/2024, 15:18

Recebimento

23/09/2024, 14:48

Mero expediente

23/09/2024, 14:48

Ato ordinatório

23/09/2024, 07:51

Ato ordinatório

20/09/2024, 15:04

Expedição de documento (Certidão)

20/09/2024, 14:59

Ato ordinatório

20/09/2024, 14:49

Petição (Petição (outras))

19/09/2024, 09:31

Petição (Petição (outras))

18/09/2024, 16:04

Petição (Petição (outras))

18/09/2024, 10:02

Conclusão (para despacho)

11/09/2024, 13:56

Documento (Outros documentos)

09/09/2024, 21:30

Petição (Petição (outras))

09/09/2024, 20:00

Publicação

09/09/2024, 02:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Ana Luíza Poloni Correia - Réu: Arteris S/A, Autopista Regis Bittencourt S/A - I) Certo que todas as testemunhas arroladas pelas partes residem em outras cidades (f. 1.852-62 e 1.874-8), excepcionalmente, Intimação - ADV: Milton Luiz Cleve Kuster (OAB 19890AM/S), Marco Antonio Domingues Valadares (OAB 40819/PR) Processo 0801714-43.2023.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - defiro o pedido de audiência de instrução por videoconferência; II) A intimação e encaminhamento de endereço eletrônico para ingresso na sala de audiências é responsabilidade das partes que arrolaram as testemunhas, nos termos do artigo 455, do Código de Processo Civil; III) Acolho o pedido de ajuste de f. 1.910-11 e concedo às partes o prazo de 15 dias para indicarem assistente técnico.

09/09/2024, 00:00

Ato ordinatório

06/09/2024, 07:49

Ato ordinatório

05/09/2024, 23:07

Petição (Petição (outras))

05/09/2024, 19:01

Recebimento

03/09/2024, 18:20

Mero expediente

03/09/2024, 18:20

Documento (Aviso de recebimento (AR))

02/09/2024, 09:06

Documento (Aviso de recebimento (AR))

02/09/2024, 07:02

Ato ordinatório

27/08/2024, 15:36

Conclusão (para despacho)

27/08/2024, 15:35

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Ana Luíza Poloni Correia - Réu: Arteris S/A, Autopista Regis Bittencourt S/A - Intimação das partes para tomar ciência sobre a manifestação do perito e proposta dos honorários de fls. 1903/1906, e em caso de concordância deverá a parte requerida efetuar o depósito do mesmo, no prazo de 10 dias. Intimação - ADV: Milton Luiz Cleve Kuster (OAB 19890AM/S), Marco Antonio Domingues Valadares (OAB 40819/PR) Processo 0801714-43.2023.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível -

27/08/2024, 00:00

Documento (Outros documentos)

26/08/2024, 20:30

Documento (Outros documentos)

26/08/2024, 18:05

Petição (Petição (outras))

26/08/2024, 17:30

Publicação

26/08/2024, 02:06

Expedição de documento (Certidão)

25/08/2024, 00:17

Ato ordinatório

23/08/2024, 07:49

Ato ordinatório

22/08/2024, 14:41

Petição (Petição (outras))

21/08/2024, 21:00

Publicação

19/08/2024, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Ana Luíza Poloni Correia - Réu: Arteris S/A, Autopista Regis Bittencourt S/A - I) Intimação - ADV: Milton Luiz Cleve Kuster (OAB 19890AM/S), Marco Antonio Domingues Valadares (OAB 40819/PR) Processo 0801714-43.2023.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Defiro a produção da prova testemunhal, depoimento pessoal do representante legal da ré e perícia indireta (f. 1.852-62 e 1.874-8); II) Designo audiência de instrução para oitiva de testemunhas e depoimento pessoal do representante legal da ré em 25.9.2024, às 15:20h; III) Intime-se o representante legal da parte ré pessoalmente, com advertência de que a ausência ou negativa em depor implicará em confissão quanto à matéria fática; IV) As partes deverão providenciar a intimação de suas testemunhas para audiência, nos termos do artigo 455, do Código de Processo Civil; V) Nomeio VCP - Vinícius Coutinho Perícias e Consultoria para realização da perícia; VI) Intimem-se as partes para, querendo, apresentem quesitos e indiquem assistentes técnicos; VII) Após, apresente a empresa de perícias proposta de honorários que deverão ser recolhidos em 10 dias pela parte ré, pois requereu a prova (f. 1.862); VIII) Em seguida, ao perito para indicar data e local dos exames.

19/08/2024, 00:00

Ato ordinatório

16/08/2024, 07:48

Ato ordinatório

15/08/2024, 16:15

Ato ordinatório

15/08/2024, 16:13

Expedição de documento (Carta)

15/08/2024, 16:11

Expedição de documento (Carta)

15/08/2024, 16:11

Expedição de documento (Certidão)

15/08/2024, 15:46

Expedição de documento (Outros documentos)

15/08/2024, 15:46

Entrega em carga/vista

15/08/2024, 15:46

Ato ordinatório

15/08/2024, 15:32

Expedição de documento (Certidão)

15/08/2024, 14:50

Ato ordinatório

15/08/2024, 14:23

Ato ordinatório

15/08/2024, 13:23

Ato ordinatório

08/08/2024, 16:44

Ato ordinatório

08/08/2024, 16:42

Expedição de documento (Certidão)

08/08/2024, 16:39

de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a))

08/08/2024, 16:39

Recebimento

07/08/2024, 17:30

Mero expediente

07/08/2024, 17:30

Ato ordinatório

29/07/2024, 18:11

Documento (Aviso de recebimento (AR))

29/07/2024, 17:11

Conclusão (para decisão)

24/07/2024, 14:17

Documento (Outros documentos)

18/07/2024, 14:31

Ato ordinatório

02/07/2024, 14:57

Expedição de documento (Ofício)

02/07/2024, 14:23

Documento (Informações)

02/07/2024, 14:11

Expedição de documento (Certidão)

02/07/2024, 14:10

Ato ordinatório

10/10/2023, 08:46

Expedição de documento (Ofício)

10/10/2023, 08:42

Ato ordinatório

18/09/2023, 11:28

Documento (Outros documentos)

25/07/2023, 16:31

Ato ordinatório

24/07/2023, 15:30

Expedição de documento (Certidão)

24/07/2023, 15:26

Ato ordinatório

24/07/2023, 15:26

Documento (Outros documentos)

18/07/2023, 16:34

Petição (Petição (outras))

17/07/2023, 18:01

Ato ordinatório

17/07/2023, 14:32

Ato ordinatório

14/07/2023, 04:08

Ato ordinatório

13/07/2023, 04:02

Ato ordinatório

27/06/2023, 12:49

Publicação

27/06/2023, 02:06

Ato ordinatório

26/06/2023, 07:48

Ato ordinatório

23/06/2023, 13:28

Decisão Interlocutória de Mérito

22/06/2023, 18:00

Conclusão (para despacho)

24/05/2023, 11:21

Petição (Replica)

19/05/2023, 16:04

Ato ordinatório

05/05/2023, 13:09

Petição (Petição (outras))

02/05/2023, 14:02

Petição (Petição (outras))

02/05/2023, 14:01

Ato ordinatório

28/04/2023, 08:34

Publicação

28/04/2023, 02:13

Ato ordinatório

27/04/2023, 07:50

Ato ordinatório

26/04/2023, 13:20

Documento (Outros documentos)

25/04/2023, 16:33

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

19/04/2023, 16:34

Audiência do art. 334 CPC (realizada; Conciliador(a))

19/04/2023, 16:20

Petição (Contestação)

19/04/2023, 15:02

Petição (Contestação)

19/04/2023, 14:34

Petição (Petição (outras))

18/04/2023, 16:31

Petição (Petição (outras))

18/04/2023, 15:30

Documento (Outros documentos)

18/04/2023, 14:01

Ato ordinatório

12/04/2023, 10:18

Petição (Petição (outras))

10/04/2023, 13:30

Documento (Aviso de recebimento (AR))

03/04/2023, 09:02

Recebimento

27/03/2023, 14:06

Documento (Outros documentos)

27/03/2023, 14:06

Expedição de documento (Certidão)

23/03/2023, 00:28

Publicação

15/03/2023, 02:13

Ato ordinatório

14/03/2023, 07:50

Expedição de documento (Certidão)

13/03/2023, 11:39

Expedição de documento (Outros documentos)

13/03/2023, 11:39

Entrega em carga/vista

13/03/2023, 11:39

Ato ordinatório

13/03/2023, 11:38

Recebimento

10/03/2023, 10:21

Mero expediente

10/03/2023, 10:21

Conclusão (para decisão)

10/03/2023, 10:15

Petição (Petição (outras))

08/03/2023, 16:04

Ato ordinatório

02/03/2023, 12:49

Ato ordinatório

02/03/2023, 12:39

Expedição de documento (Carta)

02/03/2023, 12:38

Publicação

02/03/2023, 02:14

Ato ordinatório

01/03/2023, 13:46

Ato ordinatório

01/03/2023, 07:50

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

28/02/2023, 17:08

Ato ordinatório

28/02/2023, 17:08

Ato ordinatório

28/02/2023, 17:03

Expedição de documento (Certidão)

28/02/2023, 17:00

Audiência do art. 334 CPC (designada; Conciliador(a))

28/02/2023, 17:00

Ato ordinatório

28/02/2023, 08:39

Publicação

28/02/2023, 02:18

Ato ordinatório

27/02/2023, 07:52

Ato ordinatório

24/02/2023, 13:08

Recebimento

23/02/2023, 15:47

Requisição de Informações

23/02/2023, 15:47

Conclusão (para despacho)

23/02/2023, 13:48

Ato ordinatório

17/02/2023, 16:21

Ato ordinatório

17/02/2023, 16:21

Distribuição (sorteio)

17/02/2023, 16:06

Intimação

•12/02/2026, 00:00

•11/02/2026, 00:00

•15/12/2025, 00:00

•10/11/2025, 00:00

Intimação

•28/08/2025, 00:00

Intimação

•25/08/2025, 00:00

•04/06/2025, 00:00

•04/06/2025, 00:00

•25/03/2025, 00:00

•06/02/2025, 00:00

•27/11/2024, 00:00

•09/09/2024, 00:00

•27/08/2024, 00:00

•19/08/2024, 00:00