Cumprimento de sentença 0802833-05.2024.8.12.0002 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaSucumbenciaisCumprimento de sentença

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/03/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

5ª Vara Cível e Regional de Falências e Recuperações

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Cumprimento de sentença · 5ª Vara Cível

Partes do Processo

GIOVANNI FILLA DA SILVA

CPF

Autor

AMANDA APARECIDA ICASSATI DORNELES

Reu

Advogados / Representantes

GIOVANNI FILLA DA SILVA

OAB/MS 17971·CPF·Representa: Autor

LUAN MACARINE ALBUQUERQUE VIANA

OAB/MS 26666·CPF·Representa: Autor

VINÍCIO FEHLAUER MENDES

OAB/MS 27329·CPF·Representa: Autor

GIOVANNI FILLA DA SILVA

OAB/MS 17971·CPF·Representa: Réu

LUAN MACARINE ALBUQUERQUE VIANA

OAB/MS 26666·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

GIOVANNI FILLA DA SILVA

OAB/MS 17971·CPF·Representa: Autor

LUAN MACARINE ALBUQUERQUE VIANA

OAB/MS 26666·CPF·Representa: Autor

VINÍCIO FEHLAUER MENDES

OAB/MS 27329·CPF·Representa: Autor

GIOVANNI FILLA DA SILVA

OAB/MS 17971·CPF·Representa: Réu

LUAN MACARINE ALBUQUERQUE VIANA

OAB/MS 26666·CPF·Representa: Réu

VINÍCIO FEHLAUER MENDES

OAB/MS 27329·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

23/05/2025, 12:15

Ato ordinatório

23/05/2025, 12:11

Ato ordinatório

23/05/2025, 12:11

Ato ordinatório

23/05/2025, 12:11

Remessa (outros motivos)

19/05/2025, 13:29

Ato ordinatório

16/05/2025, 16:50

Trânsito em julgado

16/05/2025, 16:48

Publicação

12/05/2025, 07:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Luan Macarine Albuquerque Viana (OAB 26666/MS), Vinício Fehlauer Mendes (OAB 27329/MS), GIOVANNI FILLA DA SILVA (OAB 17971/MS) Processo 0802833-05.2024.8.12.0002 - Cumprimento de sentença - Exeqte: GIOVANNI FILLA DA SILVA, GIOVANNI FILLA DA SILVA - Exectdo: Amanda Aparecida Icassati Dorneles - Diante do exposto, com fulcro no artigo 924, inciso II, do CPC, julgo extinto o processo da ação de cumprimento de sentença promovida por Giovanni Filla da Silva em face de Amanda Aparecida Icassati Dorneles pelo adimplemento do débito. Sem custas nesta fase (artigo 45 do Provimento TJMS n.º 64/2011). Dada a preclusão lógica, dou por transitada em julgado esta sentença. Expeça-se alvará para transferência dos valores, conforme requerido às f. 212. Arquivem-se. P.R.I.

12/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

09/05/2025, 07:52

Ato ordinatório

08/05/2025, 16:47

Ato ordinatório

08/05/2025, 16:38

Ato ordinatório

08/05/2025, 16:35

Recebimento

08/05/2025, 10:21

Expedição de documento (Certidão)

08/05/2025, 10:21

Todas as movimentações(72)

Definitivo

23/05/2025, 12:15

Ato ordinatório

23/05/2025, 12:11

Ato ordinatório

23/05/2025, 12:11

Ato ordinatório

23/05/2025, 12:11

Remessa (outros motivos)

19/05/2025, 13:29

Documentos

•12/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

16/05/2025, 16:50

Trânsito em julgado

16/05/2025, 16:48

Publicação

12/05/2025, 07:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Luan Macarine Albuquerque Viana (OAB 26666/MS), Vinício Fehlauer Mendes (OAB 27329/MS), GIOVANNI FILLA DA SILVA (OAB 17971/MS) Processo 0802833-05.2024.8.12.0002 - Cumprimento de sentença - Exeqte: GIOVANNI FILLA DA SILVA, GIOVANNI FILLA DA SILVA - Exectdo: Amanda Aparecida Icassati Dorneles - Diante do exposto, com fulcro no artigo 924, inciso II, do CPC, julgo extinto o processo da ação de cumprimento de sentença promovida por Giovanni Filla da Silva em face de Amanda Aparecida Icassati Dorneles pelo adimplemento do débito. Sem custas nesta fase (artigo 45 do Provimento TJMS n.º 64/2011). Dada a preclusão lógica, dou por transitada em julgado esta sentença. Expeça-se alvará para transferência dos valores, conforme requerido às f. 212. Arquivem-se. P.R.I.

12/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

09/05/2025, 07:52

Ato ordinatório

08/05/2025, 16:47

Ato ordinatório

08/05/2025, 16:38

Ato ordinatório

08/05/2025, 16:35

Recebimento

08/05/2025, 10:21

Expedição de documento (Certidão)

08/05/2025, 10:21

Ato ordinatório

08/05/2025, 10:21

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

08/05/2025, 10:21

Conclusão (para julgamento)

07/05/2025, 10:33

Petição (Petição (outras))

17/04/2025, 16:00

Petição (Petição (outras))

16/04/2025, 15:04

Ato ordinatório

28/03/2025, 07:34

Publicação

25/03/2025, 07:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Luan Macarine Albuquerque Viana (OAB 26666/MS), Vinício Fehlauer Mendes (OAB 27329/MS), GIOVANNI FILLA DA SILVA (OAB 17971/MS) Processo 0802833-05.2024.8.12.0002 - Cumprimento de sentença - Exeqte: GIOVANNI FILLA DA SILVA, GIOVANNI FILLA DA SILVA - Exectdo: Amanda Aparecida Icassati Dorneles - I) Intime-se a requerida para, em 15 dias, pagar a quantia de R$ 733,14 (com a atualização conforme parâmetros da sentença até o efetivo adimplemento), sob pena de incidir multa de 10% sobre o débito e honorários de advogado, no mesmo percentual, nos termos do artigo 523 do Código de Processo Civil; II) Não cumprida voluntariamente a ordem judicial, manifeste o(a) credor(a) em 10 dias.

25/03/2025, 00:00

Ato ordinatório

24/03/2025, 07:53

Ato ordinatório

24/03/2025, 07:46

Recebimento

07/02/2025, 16:25

Requisição de Informações

07/02/2025, 16:25

Conclusão (para despacho)

04/12/2024, 16:10

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

13/11/2024, 19:00

Petição (Petição (outras))

13/11/2024, 17:32

Ato ordinatório

31/10/2024, 16:28

Publicação

23/10/2024, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Luan Macarine Albuquerque Viana (OAB 26666/MS), Vinício Fehlauer Mendes (OAB 27329/MS), GIOVANNI FILLA DA SILVA (OAB 17971/MS) Processo 0802833-05.2024.8.12.0002 - Cumprimento de sentença - Exeqte: GIOVANNI FILLA DA SILVA, GIOVANNI FILLA DA SILVA - Exectdo: Amanda Aparecida Icassati Dorneles - I) O acordo de f. 179-80 não foi homologado, portanto, não se tornou título executivo a se exigir multa e outros acréscimos, deste modo, intimem-se as partes para, em 15 dias, esclarecerem se pretendem a homologação do acordo ou prosseguimento do cumprimento de sentença.

23/10/2024, 00:00

Ato ordinatório

22/10/2024, 07:48

Ato ordinatório

21/10/2024, 09:46

Mero expediente

24/09/2024, 10:43

Conclusão (para decisão)

23/09/2024, 08:36

Petição (Petição (outras))

03/09/2024, 17:32

Recebimento

22/08/2024, 14:26

Mero expediente

22/08/2024, 14:26

Conclusão (para despacho)

22/08/2024, 09:01

Petição (Petição (outras))

22/08/2024, 09:00

Decurso de Prazo

22/08/2024, 02:38

Ato ordinatório

02/08/2024, 08:45

Publicação

31/07/2024, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Luan Macarine Albuquerque Viana (OAB 26666/MS), Vinício Fehlauer Mendes (OAB 27329/MS), GIOVANNI FILLA DA SILVA (OAB 17971/MS) Processo 0802833-05.2024.8.12.0002 - Cumprimento de sentença - Exeqte: GIOVANNI FILLA DA SILVA, GIOVANNI FILLA DA SILVA - Exectdo: Amanda Aparecida Icassati Dorneles - I) Por ser suficiente, defiro dilação de prazo por 15 dias.

31/07/2024, 00:00

Ato ordinatório

30/07/2024, 07:49

Ato ordinatório

29/07/2024, 10:50

Recebimento

27/06/2024, 16:03

Mero expediente

27/06/2024, 16:03

Conclusão (para despacho)

27/06/2024, 08:26

Petição (Petição (outras))

25/06/2024, 18:00

Ato ordinatório

07/06/2024, 08:15

Publicação

04/06/2024, 02:07

Ato ordinatório

30/05/2024, 07:50

Ato ordinatório

29/05/2024, 14:11

Petição (Petição (outras))

12/05/2024, 10:30

Recebimento

09/05/2024, 14:05

Mero expediente

09/05/2024, 14:05

Conclusão (para julgamento)

09/05/2024, 06:52

Petição (Petição (outras))

03/05/2024, 13:02

Petição (Petição (outras))

03/05/2024, 11:31

Decurso de Prazo

03/05/2024, 02:39

Ato ordinatório

10/04/2024, 07:00

Publicação

10/04/2024, 02:08

Ato ordinatório

09/04/2024, 07:50

Ato ordinatório

08/04/2024, 08:48

Recebimento

02/04/2024, 17:24

Requisição de Informações

02/04/2024, 17:24

Conclusão (para despacho)

02/04/2024, 08:58

Apensamento

22/03/2024, 15:05

Distribuição (dependência)

22/03/2024, 15:05

Intimação

•25/03/2025, 00:00

•23/10/2024, 00:00

•31/07/2024, 00:00