Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Compulsando os autos, verifico que já foi disponibilizado alvará para levantamento dos honorários de sucumbência (fl. 685), no entanto, há que se aguardar o pagamento do precatório/RPV do valor principal. Desse modo, aguarde-se em cartório o efetivo pagamento do débito exequendo. Cumprida a determinação supra, tornem os autos conclusos para extinção. Intimem-se. Cumpra-se.
10/03/2026, 00:00
Ato ordinatório
09/03/2026, 07:41
Petição (Petição (outras))
06/03/2026, 13:33
Ato ordinatório
06/03/2026, 11:53
Recebimento
05/03/2026, 15:51
Mero expediente
05/03/2026, 15:51
Conclusão (para julgamento)
04/03/2026, 17:02
Ato ordinatório
26/02/2026, 15:55
Ato ordinatório
26/02/2026, 15:55
Expedição de documento (Certidão)
26/02/2026, 15:54
Petição (Petição (outras))
09/02/2026, 12:27
Publicação
04/02/2026, 05:17
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o relatório de retenção(ões) tributária(s) incidente(s) sobre o pagamento da requisição de pequeno valor; e 2) comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social), sendo admitida a utilização da declaração disponível no endereço eletrônico https://www5.tjms.jus.br/precatorios/, no link: "Modelo de Declaração de Contribuição Previdenciária pelo Teto do INSS".
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o relatório de retenção(ões) tributária(s) incidente(s) sobre o pagamento da requisição de pequeno valor; e 2) comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social), sendo admitida a utilização da declaração disponível no endereço eletrônico https://www5.tjms.jus.br/precatorios/, no link: "Modelo de Declaração de Contribuição Previdenciária pelo Teto do INSS".
04/02/2026, 00:00
Ato ordinatório
03/02/2026, 07:39
Ato ordinatório
02/02/2026, 18:13
Ato ordinatório
02/02/2026, 18:04
Ato ordinatório
02/02/2026, 18:04
Expedição de documento (Certidão)
02/02/2026, 18:03
Ato ordinatório
28/01/2026, 17:18
Petição (Petição (outras))
12/11/2025, 14:20
Petição (Petição (outras))
08/11/2025, 09:00
Publicação
03/11/2025, 07:33
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre o depósito, devendo ainda informar, com a devida comprovação, se possui alguma isenção de natureza previdenciária e/ou tributária (INSS/IRRF), nos termos do Art. 44, alínea "b", da Portaria 03/2023 do TJMS. Caso ainda não tenha cadastrado os dados bancários, deverá fazê-lo no site http://www.tjms.jus.br, acessando o menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários e NIT". Destaca-se que não é permitido informar para um beneficiário os dados bancários de outra pessoa, sob pena de o TED ser cancelado pela instituição bancária em razão da divergência de titularidade.
03/11/2025, 00:00
Ato ordinatório
31/10/2025, 07:48
Ato ordinatório
31/10/2025, 07:47
Ato ordinatório
31/10/2025, 07:46
Ato ordinatório
13/10/2025, 00:19
Documento (Aviso de recebimento (AR))
01/10/2025, 08:13
Ato ordinatório
19/09/2025, 12:46
Ato ordinatório
04/09/2025, 14:58
Ato ordinatório
02/09/2025, 16:32
Ato ordinatório
02/09/2025, 16:32
Expedição de documento (Ofício)
02/09/2025, 16:32
Remessa (outros motivos)
29/08/2025, 17:52
Remessa (outros motivos)
29/08/2025, 17:52
Ato ordinatório
29/08/2025, 16:18
Ato ordinatório
29/08/2025, 16:17
Expedição de documento (Certidão)
29/08/2025, 16:08
Petição (Petição (outras))
21/08/2025, 16:57
Publicação
14/08/2025, 05:08
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Reitera-se a intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, cadastrar os dados bancários de todos os beneficiários no site do TJMS (http://www.tjms.jus.br),aba "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários e NIT" e inserir os dados que forem solicitados, visto ser requisito para a conclusão do cadastro e emissão do ofício requisitório. Obs. O cadastro da requisição de pagamento somente poderá ser finalizado após o preenchimento dos dados bancários de todos os beneficiários, não sendo permitido cadastrar para um beneficiário os dados bancários de outra pessoa, sob pena de o TED ser cancelado pela instituição bancária em razão da divergência de titularidade.Reitera-se a intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, cadastrar os dados bancários de todos os beneficiários no site do TJMS (http://www.tjms.jus.br),aba "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários e NIT" e inserir os dados que forem solicitados, visto ser requisito para a conclusão do cadastro e emissão do ofício requisitório. Obs. O cadastro da requisição de pagamento somente poderá ser finalizado após o preenchimento dos dados bancários de todos os beneficiários, não sendo permitido cadastrar para um beneficiário os dados bancários de outra pessoa, sob pena de o TED ser cancelado pela instituição bancária em razão da divergência de titularidade.
14/08/2025, 00:00
Ato ordinatório
13/08/2025, 07:40
Ato ordinatório
12/08/2025, 11:41
Ato ordinatório
12/08/2025, 11:40
Expedição de documento (Certidão)
12/08/2025, 11:40
Publicação
30/07/2025, 05:11
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação
30/07/2025, 00:00
Ato ordinatório
29/07/2025, 07:44
Ato ordinatório
28/07/2025, 10:46
Ato ordinatório
28/07/2025, 10:44
Expedição de documento (Certidão)
28/07/2025, 10:43
Expedição de documento (Certidão)
28/07/2025, 10:42
Ato ordinatório
15/07/2025, 04:29
Ato ordinatório
15/04/2025, 15:10
Petição (Petição (outras))
01/04/2025, 16:39
Publicação
25/03/2025, 05:13
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Autora: Sirlei Martins de Freitas Oliveira - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre o teor da certidão de f. 651, a fim de possibilitar a finalização do cadastro preliminar de Precatório/ROPV.
Intimação - ADV: Robson Queiroz de Rezende (OAB 9350/MS), Tiago do Amaral Laurencio Munholi (OAB 10560/MS), Giulia Machado Queiroz (OAB 24674/MS) Processo 0803922-59.2017.8.12.0018 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública -
25/03/2025, 00:00
Ato ordinatório
24/03/2025, 07:45
Ato ordinatório
21/03/2025, 17:35
Ato ordinatório
21/03/2025, 17:34
Expedição de documento (Certidão)
21/03/2025, 17:33
Ato ordinatório
11/03/2025, 15:41
Petição (Petição (outras))
13/02/2025, 15:50
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Autora: Sirlei Martins de Freitas Oliveira - Intimação para ciência do Despacho de f. 646, além de Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social), sob pena de aplicação do Art. 52 da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS. Obs. O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.
Intimação - ADV: Robson Queiroz de Rezende (OAB 9350/MS), Tiago do Amaral Laurencio Munholi (OAB 10560/MS), Bruna Alves de Souza Lima (OAB 15688/MS), Liliane Socorro de Castro (OAB 18599A/MS), Giulia Machado Queiroz (OAB 24674/MS) Processo 0803922-59.2017.8.12.0018 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública -
06/02/2025, 00:00
Publicação
05/02/2025, 20:33
Ato ordinatório
05/02/2025, 07:45
Ato ordinatório
04/02/2025, 16:49
Ato ordinatório
04/02/2025, 16:48
Expedição de documento (Certidão)
04/02/2025, 16:47
Recebimento
27/01/2025, 15:16
Mero expediente
27/01/2025, 15:16
Ato ordinatório
28/11/2024, 00:10
Conclusão (para despacho)
30/10/2024, 18:49
Expedição de documento (Certidão)
30/10/2024, 18:49
Ato ordinatório
02/09/2024, 11:05
Petição (Petição (outras))
03/07/2024, 11:18
Publicação
24/06/2024, 20:36
Ato ordinatório
24/06/2024, 07:45
Ato ordinatório
21/06/2024, 09:58
Expedição de documento (Certidão)
21/06/2024, 09:57
Ato ordinatório
23/03/2024, 09:48
Decurso de Prazo
23/03/2024, 09:47
Publicação
19/02/2024, 22:48
Ato ordinatório
19/02/2024, 07:42
Ato ordinatório
17/02/2024, 07:42
Expedição de documento (Certidão)
17/02/2024, 07:41
Publicação
23/01/2024, 20:32
Ato ordinatório
23/01/2024, 07:41
Ato ordinatório
22/01/2024, 10:32
Ato ordinatório
22/01/2024, 10:31
Expedição de documento (Certidão)
22/01/2024, 10:30
Expedição de documento (Outros documentos)
22/01/2024, 10:30
Ato ordinatório
20/01/2024, 12:03
Expedição de documento (Certidão)
20/01/2024, 12:02
Ato ordinatório
09/11/2023, 14:23
Ato ordinatório
08/08/2023, 07:59
Expedição de documento (Certidão)
08/08/2023, 07:59
Ato ordinatório
08/08/2023, 07:58
Publicação
13/07/2023, 20:32
Ato ordinatório
13/07/2023, 07:43
Ato ordinatório
12/07/2023, 09:56
Recebimento
21/06/2023, 16:49
Mero expediente
21/06/2023, 16:49
Conclusão (para despacho)
14/03/2023, 16:04
Petição (Petição (outras))
22/02/2023, 16:32
Ato ordinatório
18/01/2023, 01:45
Expedição de documento (Certidão)
07/12/2022, 17:10
Expedição de documento (Certidão)
07/12/2022, 17:10
Expedição de documento (Certidão)
07/12/2022, 17:10
Expedição de documento (Certidão)
07/12/2022, 17:10
Expedição de documento (Certidão)
07/12/2022, 17:10
Expedição de documento (Outros documentos)
07/12/2022, 17:09
Ato ordinatório
07/12/2022, 17:08
Recebimento
02/08/2022, 16:28
Mero expediente
02/08/2022, 16:28
Ato ordinatório
06/07/2022, 02:11
Conclusão (para despacho)
14/06/2022, 13:55
Conclusão (para despacho)
14/06/2022, 13:54
Ato ordinatório
07/06/2022, 13:54
Petição (Petição (outras))
20/04/2022, 14:18
Expedição de documento (Certidão)
04/04/2022, 13:31
Expedição de documento (Outros documentos)
04/04/2022, 13:30
Petição (Petição (outras))
03/03/2022, 17:20
Publicação
18/02/2022, 20:22
Ato ordinatório
18/02/2022, 07:38
Expedição de documento (Certidão)
17/02/2022, 15:55
Expedição de documento (Outros documentos)
17/02/2022, 15:53
Ato ordinatório
17/02/2022, 15:49
Petição (Petição (outras))
17/02/2022, 15:45
Ato ordinatório
17/02/2022, 15:28
Ato ordinatório
17/12/2021, 18:07
Decurso de Prazo
17/12/2021, 18:06
Ato ordinatório
03/12/2021, 17:35
Ato ordinatório
03/12/2021, 17:33
Publicação
26/10/2021, 21:04
Ato ordinatório
26/10/2021, 07:39
Expedição de documento (Outros documentos)
25/10/2021, 18:18
Ato ordinatório
25/10/2021, 18:16
Recebimento
28/09/2021, 17:00
Acolhimento
28/09/2021, 17:00
Ato ordinatório
28/07/2021, 01:48
Conclusão (para despacho)
15/07/2021, 07:21
Ato ordinatório
14/07/2021, 17:02
Petição (Petição (outras))
16/06/2021, 15:04
Publicação
29/05/2021, 00:42
Ato ordinatório
26/05/2021, 08:02
Ato ordinatório
25/05/2021, 15:23
Ato ordinatório
25/05/2021, 14:52
Petição (Impugnação ao cumprimento de sentença)
20/05/2021, 09:56
Expedição de documento (Outros documentos)
30/03/2021, 14:57
Evolução da Classe Processual (entregue ao destinatário)