Ação Penal - Procedimento Sumário 0828225-79.2022.8.12.0110 - TJMS | JusConsulta

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DifamaçãoAção Penal - Procedimento Sumário

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/11/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Criminal

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Ação Penal - Procedimento Sumário · 2ª Vara Criminal 1° Grau · TJMS · Termo Circunstanciado · 2ª Vara do Juizado Especial Central

Partes do Processo

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

Autor

JULIANI LUCINDA CALDEIRA FERREIRA

CPF

Reu

LUAN GABRIEL DE SOUZA

Reu

Advogados / Representantes

FRANCISCO ROMERO JUNIOR

OAB/MS 20579·CPF·Representa: Autor

FRANCISCO ROMERO JUNIOR

OAB/MS 20579·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Custas

30/05/2026, 07:00

Publicação

23/04/2026, 09:15

Ato ordinatório

20/04/2026, 07:57

Ato ordinatório

17/04/2026, 19:06

Ato ordinatório

17/04/2026, 14:25

Ato ordinatório

17/04/2026, 14:22

Custas

17/04/2026, 14:20

Trânsito em julgado

17/04/2026, 14:07

Expedição de documento (Certidão)

17/04/2026, 14:03

Ato ordinatório

17/04/2026, 14:02

Evolução da Classe Processual (TJAM)

17/04/2026, 14:01

Expedição de documento (Certidão)

17/04/2026, 14:00

Ato ordinatório

17/04/2026, 14:00

Ato ordinatório

17/12/2025, 13:08

Ato ordinatório

11/04/2025, 12:53

Todas as movimentações(134)

Custas

30/05/2026, 07:00

Publicação

23/04/2026, 09:15

Ato ordinatório

20/04/2026, 07:57

Ato ordinatório

17/04/2026, 19:06

Ato ordinatório

17/04/2026, 14:25

Documentos

•25/03/2025, 00:00

Ato ordinatório

17/04/2026, 14:22

Custas

17/04/2026, 14:20

Trânsito em julgado

17/04/2026, 14:07

Expedição de documento (Certidão)

17/04/2026, 14:03

Ato ordinatório

17/04/2026, 14:02

Evolução da Classe Processual (TJAM)

17/04/2026, 14:01

Expedição de documento (Certidão)

17/04/2026, 14:00

Ato ordinatório

17/04/2026, 14:00

Ato ordinatório

17/12/2025, 13:08

Ato ordinatório

11/04/2025, 12:53

Ato ordinatório

07/04/2025, 08:46

Ato ordinatório

04/04/2025, 08:30

Publicação

25/03/2025, 09:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Francisco Romero Junior (OAB 20579/MS) Processo 0828225-79.2022.8.12.0110 - Termo Circunstanciado - A. Fato: Luan Gabriel de Souza, Juliani Lucinda Caldeira Ferreira - Intimação das partes acerca da decisão f. 156-7:[...]Posto isso, ACOLHO os embargos de declaração a fim de sanar a omissão da decisão de f. 133/140 nos seguintes termos: "[...]Indefiro o pedido de justiça gratuita. Fixo as custas processuais em 20 UFERMS, na forma do Regimento de Custas Judiciais do Estado de Mato Grosso do Sul (Lei n.3.779/2009), a serem custeadas pela querelante.[...]"

25/03/2025, 00:00

Recebimento

24/03/2025, 14:51

Documento (Outros documentos)

24/03/2025, 14:51

Ato ordinatório

24/03/2025, 08:17

Ato ordinatório

24/03/2025, 07:45

Expedição de documento (Certidão)

24/03/2025, 07:45

Expedição de documento (Outros documentos)

24/03/2025, 07:45

Entrega em carga/vista

24/03/2025, 07:45

Recebimento

21/03/2025, 17:11

Acolhimento de Embargos de Declaração

21/03/2025, 17:11

Conclusão (para despacho)

26/02/2025, 09:22

Ato ordinatório

04/02/2025, 07:54

Recebimento

03/02/2025, 20:35

Mero expediente

03/02/2025, 20:35

Conclusão (para decisão)

19/09/2024, 09:54

Reativação

19/09/2024, 09:51

Ato ordinatório

11/09/2024, 12:23

Ato ordinatório

09/09/2024, 18:03

Petição (Petição (outras))

09/09/2024, 18:02

Ato ordinatório

09/09/2024, 15:42

Definitivo

31/07/2024, 11:11

Expedição de documento (Certidão)

31/07/2024, 11:10

Expedição de documento (Certidão)

31/07/2024, 11:01

Expedição de documento (Certidão)

31/07/2024, 11:00

Ato ordinatório

12/07/2024, 17:49

Ato ordinatório

08/07/2024, 12:54

Decurso de Prazo

07/07/2024, 03:28

Ato ordinatório

04/07/2024, 10:35

Distribuição (dependência)

01/07/2024, 18:36

Publicação

27/06/2024, 21:08

Ato ordinatório

27/06/2024, 08:23

Recebimento

26/06/2024, 16:29

Documento (Outros documentos)

26/06/2024, 16:29

Ato ordinatório

26/06/2024, 12:49

Expedição de documento (Certidão)

26/06/2024, 12:48

Expedição de documento (Outros documentos)

26/06/2024, 12:48

Entrega em carga/vista

26/06/2024, 12:48

Recebimento

26/06/2024, 11:30

Queixa

26/06/2024, 11:29

Conclusão (para despacho)

14/05/2024, 16:08

Documento (Outros documentos)

02/05/2024, 18:45

Expedição de documento (Certidão)

02/05/2024, 08:05

Expedição de documento (Outros documentos)

02/05/2024, 08:05

Entrega em carga/vista

02/05/2024, 08:05

Recebimento

26/04/2024, 15:04

Mero expediente

26/04/2024, 15:04

Conclusão (para despacho)

17/04/2024, 09:53

Petição (Petição (outras))

15/03/2024, 16:25

Publicação

12/03/2024, 21:41

Ato ordinatório

12/03/2024, 08:27

Ato ordinatório

12/03/2024, 07:34

Recebimento

11/03/2024, 13:58

Mero expediente

11/03/2024, 13:58

Conclusão (para despacho)

06/12/2023, 11:34

Petição (Petição (outras))

27/11/2023, 10:41

Publicação

17/11/2023, 21:23

Ato ordinatório

17/11/2023, 08:02

Ato ordinatório

16/11/2023, 08:12

Mero expediente

14/11/2023, 15:08

Conclusão (para despacho)

10/11/2023, 09:35

Recebimento

07/11/2023, 15:02

Documento (Outros documentos)

07/11/2023, 15:02

Expedição de documento (Certidão)

06/11/2023, 01:09

Expedição de documento (Certidão)

27/10/2023, 19:00

Expedição de documento (Outros documentos)

27/10/2023, 19:00

Entrega em carga/vista

27/10/2023, 19:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; dependência)

24/10/2023, 15:55

Redistribuição (alteração de competência do órgão; dependência)

20/10/2023, 18:39

Recebimento

19/10/2023, 17:07

Recebimento

18/10/2023, 16:52

Documento (Outros documentos)

18/10/2023, 16:52

Expedição de documento (Certidão)

14/10/2023, 01:08

Expedição de documento (Certidão)

04/10/2023, 12:27

Expedição de documento (Outros documentos)

04/10/2023, 12:26

Entrega em carga/vista

04/10/2023, 12:26

Recebimento

29/08/2023, 17:43

Outras Decisões

29/08/2023, 17:43

Conclusão (para despacho)

25/08/2023, 12:27

Petição (Petição (outras))

25/08/2023, 10:07

Publicação

23/08/2023, 21:29

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Francisco Romero Junior (OAB 20579/MS), Polícia Civil do Estado do Mato Grosso do Sul, Juliani Lucinda Caldeira Ferreira Processo 0828225-79.2022.8.12.0110 - Termo Circunstanciado - Autoridade: Polícia Civil do Estado do Mato Grosso do Sul - A. Fato: Juliani Lucinda Caldeira Ferreira - Intima-se a querelante para, querendo, em 5 (cinco) dias, manifestar-se.

23/08/2023, 00:00

Ato ordinatório

22/08/2023, 16:18

Ato ordinatório

22/08/2023, 16:05

Recebimento

20/06/2023, 13:16

Mero expediente

20/06/2023, 13:15

Conclusão (para despacho)

19/06/2023, 17:25

Recebimento

16/06/2023, 16:10

Documento (Outros documentos)

16/06/2023, 16:10

Expedição de documento (Certidão)

09/05/2023, 14:02

Expedição de documento (Outros documentos)

09/05/2023, 14:02

Entrega em carga/vista

09/05/2023, 14:02

Recebimento

28/04/2023, 14:22

Mero expediente

28/04/2023, 14:22

Conclusão (para despacho)

03/03/2023, 16:25

Recebimento

03/03/2023, 14:50

Petição (Petição (outras))

03/03/2023, 14:50

Expedição de documento (Certidão)

26/01/2023, 12:58

Expedição de documento (Outros documentos)

26/01/2023, 12:58

Entrega em carga/vista

26/01/2023, 12:58

Petição (Petição (outras))

23/01/2023, 19:06

Ato ordinatório

16/01/2023, 12:32

Documento (Outros documentos)

14/12/2022, 09:27

Expedição de documento (Certidão)

10/12/2022, 02:13

Expedição de documento (Certidão)

30/11/2022, 16:56

Expedição de documento (Outros documentos)

30/11/2022, 16:56

Entrega em carga/vista

30/11/2022, 16:56

Petição (Petição (outras))

30/11/2022, 14:37

Expedição de documento (Certidão)

29/11/2022, 17:01

Ato ordinatório

29/11/2022, 17:01

Expedição de documento (Certidão)

29/11/2022, 17:00

Ato ordinatório

29/11/2022, 17:00

Recebimento

25/11/2022, 18:31

Mero expediente

25/11/2022, 18:31

Conclusão (para despacho)

17/11/2022, 18:36

Petição (Petição (outras))

17/11/2022, 16:09

Distribuição (sorteio)

17/11/2022, 15:11

Intimação

•23/08/2023, 00:00