Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Intimação das partes para ciência do retorno dos Autos, bem como requerer o que de direito.
01/07/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Apelante: Erika de Lourdes Rapacci Peloso Advogado: Rodrigo Gago Freitas Vale Barbosa (OAB: 165046/SP) Advogada: Vanessa Bossoni de Souza Leite (OAB: 316036/SP)
Apelado: Banco do Brasil S/A Advogado: Nei Calderon (OAB: 1059/BA) Advogado: Jackeline Ramos Leite (OAB: 19981A/MS) Advogado: Marcelo Oliveira Rocha (OAB: 15113A/MS) Advogado: Gisele de Andrade de Sá (OAB: 19940A/MS) Advogado: Fabiano Zavanella (OAB: 19939A/MS) Advogado: Patricia Masckiewic Rosa Zavanella (OAB: 19980A/MS) Posto isso, no comando do art. 99, § 7º c/c art. 1.007, caput c/c art 932, inciso III, 1ª figura, todos do CPC, não conheço do recurso, tendo em vista a deserção.
Apelação Cível nº 0800228-50.2024.8.12.0014 Comarca de Maracaju - 1ª Vara Relator(a): Des. Luiz Tadeu Barbosa Silva
18/05/2026, 00:00
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Intimação - Despacho
DESPACHO
Apelante: Erika de Lourdes Rapacci Peloso Advogado: Rodrigo Gago Freitas Vale Barbosa (OAB: 165046/SP) Advogada: Vanessa Bossoni de Souza Leite (OAB: 316036/SP)
Apelado: Banco do Brasil S/A Advogado: Nei Calderon (OAB: 1059/BA) Advogado: Jackeline Ramos Leite (OAB: 19981A/MS) Advogado: Marcelo Oliveira Rocha (OAB: 15113A/MS) Advogado: Gisele de Andrade de Sá (OAB: 19940A/MS) Advogado: Fabiano Zavanella (OAB: 19939A/MS) Advogado: Patricia Masckiewic Rosa Zavanella (OAB: 19980A/MS) Posto isso,
Apelação Cível nº 0800228-50.2024.8.12.0014 Comarca de Maracaju - 1ª Vara Relator(a): Des. Luiz Tadeu Barbosa Silva indefiro o pedido de gratuidade da justiça e concedo à recorrente o prazo de 05 (cinco) dias úteis para o recolhimento do preparo, sob pena de deserção (art. 101, §§ 1º e 2º, CPC).
05/05/2026, 00:00
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Intimação - Despacho
DESPACHO
Apelante: Erika de Lourdes Rapacci Peloso Advogado: Rodrigo Gago Freitas Vale Barbosa (OAB: 165046/SP) Advogada: Vanessa Bossoni de Souza Leite (OAB: 316036/SP)
Apelado: Banco do Brasil S/A Advogado: Nei Calderon (OAB: 1059/BA) Advogado: Jackeline Ramos Leite (OAB: 19981A/MS) Advogado: Marcelo Oliveira Rocha (OAB: 15113A/MS) Advogado: Gisele de Andrade de Sá (OAB: 19940A/MS) Advogado: Fabiano Zavanella (OAB: 19939A/MS) Advogado: Patricia Masckiewic Rosa Zavanella (OAB: 19980A/MS) Assim, no comando do art. 99, caput e § 2º, CPC,
Apelação Cível nº 0800228-50.2024.8.12.0014 Comarca de Maracaju - 1ª Vara Relator(a): Des. Luiz Tadeu Barbosa Silva intime-se o recorrente para, no prazo de 05 (cinco) dias, comprovar a hipossuficiência financeira, juntando: 1) cópia de sua última declaração do imposto de renda; 2) cópia dos holerites dos últimos 2 (dois) meses; 3) declaração de possuir ou não bens móveis ou imóveis, inclusive localizados em outros municípios; 4) extratos bancários de todas as contas de sua titularidade, relativos aos últimos 02 (dois) meses; e 5) demais documentos que entender necessários. Se entender por bem não juntar documentos capazes de comprovar a hipossuficiência, aliado à falta de documentos que a comprovem - já que a presunção para a concessão do benefício não é definitiva -, fica desde já indeferido o pedido de gratuidade da justiça (art. 99, § 7º, CPC), devendo, no mesmo prazo, recolher o preparo, sob pena de deserção.
23/04/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: RIKA DE LOURDES RAPACCI PELOSO Advogado: Rodrigo Gago Freitas Vale Barbosa (OAB: 165046/SP) Advogada: Vanessa Bossoni de Souza Leite (OAB: 316036/SP)
Apelado: Banco do Brasil S/A Advogado: Nei Calderon (OAB: 1059/BA) Advogado: Jackeline Ramos Leite (OAB: 19981A/MS) Advogado: Marcelo Oliveira Rocha (OAB: 15113A/MS) Advogado: Gisele de Andrade de Sá (OAB: 19940A/MS) Advogado: Fabiano Zavanella (OAB: 19939A/MS) Advogado: Patricia Masckiewic Rosa Zavanella (OAB: 19980A/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 15/04/2026.
Acórdão - Apelação Cível nº 0800228-50.2024.8.12.0014 Comarca de Maracaju - 1ª Vara Relator(a): Des. Luiz Tadeu Barbosa Silva
17/04/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
09/04/2026, 10:43
Remessa (em grau de recurso)
09/04/2026, 10:43
Remessa (em grau de recurso)
09/04/2026, 10:43
Ato ordinatório
31/03/2026, 13:41
Petição (Petição (outras))
23/03/2026, 17:16
Ato ordinatório
12/03/2026, 11:10
Publicação
12/03/2026, 07:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Intimação da parte apelada para, querendo, no prazo de 15 dias, apresentar suas contrarrazões.
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Intimação - Despacho
DESPACHO
Apelante: Erika de Lourdes Rapacci Peloso Advogado: Rodrigo Gago Freitas Vale Barbosa (OAB: 165046/SP) Advogada: Vanessa Bossoni de Souza Leite (OAB: 316036/SP)
Apelado: Banco do Brasil S/A Advogado: Nei Calderon (OAB: 1059/BA) Advogado: Jackeline Ramos Leite (OAB: 19981A/MS) Advogado: Marcelo Oliveira Rocha (OAB: 15113A/MS) Advogado: Gisele de Andrade de Sá (OAB: 19940A/MS) Advogado: Fabiano Zavanella (OAB: 19939A/MS) Advogado: Patricia Masckiewic Rosa Zavanella (OAB: 19980A/MS) Posto isso,
Apelação Cível nº 0800228-50.2024.8.12.0014 Comarca de Maracaju - 1ª Vara Relator(a): Des. Luiz Tadeu Barbosa Silva indefiro o pedido de gratuidade da justiça e concedo à recorrente o prazo de 05 (cinco) dias úteis para o recolhimento do preparo, sob pena de deserção (art. 101, §§ 1º e 2º, CPC).
05/05/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Apelante: Erika de Lourdes Rapacci Peloso Advogado: Rodrigo Gago Freitas Vale Barbosa (OAB: 165046/SP) Advogada: Vanessa Bossoni de Souza Leite (OAB: 316036/SP)
Apelado: Banco do Brasil S/A Advogado: Nei Calderon (OAB: 1059/BA) Advogado: Jackeline Ramos Leite (OAB: 19981A/MS) Advogado: Marcelo Oliveira Rocha (OAB: 15113A/MS) Advogado: Gisele de Andrade de Sá (OAB: 19940A/MS) Advogado: Fabiano Zavanella (OAB: 19939A/MS) Advogado: Patricia Masckiewic Rosa Zavanella (OAB: 19980A/MS) Assim, no comando do art. 99, caput e § 2º, CPC,
Apelação Cível nº 0800228-50.2024.8.12.0014 Comarca de Maracaju - 1ª Vara Relator(a): Des. Luiz Tadeu Barbosa Silva intime-se o recorrente para, no prazo de 05 (cinco) dias, comprovar a hipossuficiência financeira, juntando: 1) cópia de sua última declaração do imposto de renda; 2) cópia dos holerites dos últimos 2 (dois) meses; 3) declaração de possuir ou não bens móveis ou imóveis, inclusive localizados em outros municípios; 4) extratos bancários de todas as contas de sua titularidade, relativos aos últimos 02 (dois) meses; e 5) demais documentos que entender necessários. Se entender por bem não juntar documentos capazes de comprovar a hipossuficiência, aliado à falta de documentos que a comprovem - já que a presunção para a concessão do benefício não é definitiva -, fica desde já indeferido o pedido de gratuidade da justiça (art. 99, § 7º, CPC), devendo, no mesmo prazo, recolher o preparo, sob pena de deserção.
23/04/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: RIKA DE LOURDES RAPACCI PELOSO Advogado: Rodrigo Gago Freitas Vale Barbosa (OAB: 165046/SP) Advogada: Vanessa Bossoni de Souza Leite (OAB: 316036/SP)
Apelado: Banco do Brasil S/A Advogado: Nei Calderon (OAB: 1059/BA) Advogado: Jackeline Ramos Leite (OAB: 19981A/MS) Advogado: Marcelo Oliveira Rocha (OAB: 15113A/MS) Advogado: Gisele de Andrade de Sá (OAB: 19940A/MS) Advogado: Fabiano Zavanella (OAB: 19939A/MS) Advogado: Patricia Masckiewic Rosa Zavanella (OAB: 19980A/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 15/04/2026.
Acórdão - Apelação Cível nº 0800228-50.2024.8.12.0014 Comarca de Maracaju - 1ª Vara Relator(a): Des. Luiz Tadeu Barbosa Silva
17/04/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
09/04/2026, 10:43
Remessa (em grau de recurso)
09/04/2026, 10:43
Remessa (em grau de recurso)
09/04/2026, 10:43
Ato ordinatório
31/03/2026, 13:41
Petição (Petição (outras))
23/03/2026, 17:16
Ato ordinatório
12/03/2026, 11:10
Publicação
12/03/2026, 07:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Intimação da parte apelada para, querendo, no prazo de 15 dias, apresentar suas contrarrazões.
12/03/2026, 00:00
Ato ordinatório
11/03/2026, 07:38
Ato ordinatório
10/03/2026, 12:10
Petição (Apelação)
04/03/2026, 13:28
Ato ordinatório
13/02/2026, 09:46
Publicação
13/02/2026, 05:06
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Intimação - Sentença de fl. 214: "Vistos etc. Sem delongas, REJEITO os embargos de declaração opostos pela parte ré, pois MANIFESTAMENTE incabíveis. Isso porque constato desvio de finalidade do recurso, posto que as razões recursais evidenciam, claramente, que o que se pretende na realidade é uma nova apreciação da matéria, para o que não se prestam os embargos declaratórios. A bem da verdade, o inconformismo manifestado pela parte deve ser veiculado por outra via. Às providências e intimações necessárias. "
13/02/2026, 00:00
Ato ordinatório
12/02/2026, 07:38
Ato ordinatório
11/02/2026, 14:16
Recebimento
11/02/2026, 10:27
Expedição de documento (Certidão)
11/02/2026, 10:27
Ato ordinatório
11/02/2026, 10:27
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
11/02/2026, 10:27
Conclusão (para decisão)
30/01/2026, 18:26
Petição (Petição (outras))
29/01/2026, 11:10
Ato ordinatório
28/01/2026, 10:10
Publicação
28/01/2026, 05:08
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Intimação da parte embargada para responder aos Embargos de Declaração, no prazo de 05 dias.
28/01/2026, 00:00
Ato ordinatório
27/01/2026, 07:37
Ato ordinatório
26/01/2026, 09:44
Petição (Embargos de declaração)
26/01/2026, 09:41
Ato ordinatório
17/01/2026, 10:24
Publicação
16/01/2026, 05:25
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação -
Ante o exposto, CONVERTO o mandado monitório em mandado executivo, o que faço com esteio no artigo 701, §2º, do Código de Processo Civil, no valor de R$80.188,05 (oitenta mil, cento e oitenta e oito reais e cinco centavos), acrescido de juros de 1% (um por cento) ao mês e correção monetária pelo IPCA, incidentes a partir da última atualização. Custas e honorários, fixados em 10% (dez por cento) sobre o valor da dívida, pela ré. PRI. Com o trânsito em julgado, CERTIFIQUE-SE e INTIME-SE o autor para requerer o quê de direito em termos de prosseguimento.
16/01/2026, 00:00
Ato ordinatório
15/01/2026, 07:43
Ato ordinatório
14/01/2026, 07:21
Recebimento
17/12/2025, 21:26
Expedição de documento (Certidão)
17/12/2025, 21:26
Ato ordinatório
17/12/2025, 21:26
Procedência
17/12/2025, 21:26
Conclusão (para julgamento)
20/10/2025, 13:30
Petição (Petição (outras))
20/10/2025, 12:42
Ato ordinatório
17/10/2025, 10:43
Petição (Petição (outras))
15/10/2025, 12:23
Publicação
14/10/2025, 05:12
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
requerida: Despacho de f. 192:
Intimação - Republica-se para correção para constar os advogados da parte Vistos etc. DIGAM as partes, em 5 (cinco) dias, se têm outras provas a produzir, devidamente especificadas e justificadas, sob pena de indeferimento, ou se concordam com o julgamento imediato da controvérsia. Intimem-se.
14/10/2025, 00:00
Ato ordinatório
13/10/2025, 07:37
Ato ordinatório
10/10/2025, 16:06
Petição (Petição (outras))
01/10/2025, 11:58
Publicação
30/09/2025, 05:10
Ato ordinatório
29/09/2025, 07:40
Ato ordinatório
26/09/2025, 13:09
Recebimento
10/09/2025, 13:22
Mero expediente
10/09/2025, 13:22
Conclusão (para despacho)
10/09/2025, 01:13
Petição (Petição (outras))
01/09/2025, 10:31
Ato ordinatório
28/08/2025, 11:18
Publicação
28/08/2025, 05:40
Petição (Petição (outras))
27/08/2025, 17:57
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Intimação ao requerente/embargado para responder aos Embargos à Monitória, no prazo de 15 dias, nos termos do art. 702, §5º do CPC.
26/08/2025, 00:00
Ato ordinatório
25/08/2025, 07:37
Ato ordinatório
22/08/2025, 17:34
Petição (Embargos ação monitária)
14/08/2025, 21:40
Ato ordinatório
14/08/2025, 14:06
Publicação
14/08/2025, 05:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Intimação do requerente, para no prazo de 15 dias, manifestar-se acerca da juntada do aviso de recebimento de fls. 156. Requerendo expedição de mandado, caso não seja beneficiário da Justiça Gratuita, deverá juntar, no mesmo prazo, as diligências/quilometragem necessárias para expedição de novo mandado (1 diligência por pessoa, por endereço).
14/08/2025, 00:00
Ato ordinatório
13/08/2025, 07:37
Ato ordinatório
12/08/2025, 19:01
Documento (Aviso de recebimento (AR))
24/07/2025, 08:05
Ato ordinatório
10/07/2025, 14:57
Ato ordinatório
07/07/2025, 12:47
Documento (Aviso de recebimento (AR))
30/06/2025, 09:27
Expedição de documento (Carta)
28/05/2025, 18:32
Expedição de documento (Carta)
28/05/2025, 18:32
Ato ordinatório
21/05/2025, 11:56
Ato ordinatório
16/05/2025, 15:52
Petição (Petição (outras))
23/04/2025, 08:56
Publicação
23/04/2025, 05:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Nei Calderon (OAB 1059A/BA) Processo 0800228-50.2024.8.12.0014 - Monitória - Reqte: Banco do Brasil S/A - INFORMO a juntada das consultas faltantes, conforme determinado à fl. 137. VISTA à parte autora. Sem prejuízo, DEFIRO o requerimento de fl. 143. EXPEÇA-SE o necessário. TORNEM conclusos oportunamente.
18/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
17/04/2025, 07:38
Ato ordinatório
16/04/2025, 12:50
Documento (Outros documentos)
31/03/2025, 19:30
Documento (Outros documentos)
31/03/2025, 19:30
Recebimento
31/03/2025, 19:30
Mero expediente
31/03/2025, 19:30
Conclusão (para decisão)
28/03/2025, 15:37
Petição (Petição (outras))
26/03/2025, 11:56
Ato ordinatório
25/03/2025, 12:40
Publicação
25/03/2025, 05:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Nei Calderon (OAB 1059A/BA) Processo 0800228-50.2024.8.12.0014 - Monitória - Reqte: Banco do Brasil S/A - Vistos etc. CONSULTEM-SE os sistemas Sisbajud e Infojud, a fim de se obter novo(s) endereço(s) da requerida. Se positiva alguma das diligências, CITE(M)-SE. Do contrário, INTIME-SE a instituição financeira para se manifestar em termos de prosseguimento, no prazo de 5 (cinco) dias. Às providências.
25/03/2025, 00:00
Ato ordinatório
24/03/2025, 07:41
Ato ordinatório
21/03/2025, 13:30
Documento (Outros documentos)
07/03/2025, 10:56
Documento (Informações)
07/03/2025, 10:56
Recebimento
07/03/2025, 10:56
Mero expediente
07/03/2025, 10:56
Conclusão (para decisão)
29/01/2025, 11:00
Ato ordinatório
02/12/2024, 00:19
Petição (Petição (outras))
11/11/2024, 17:16
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Nei Calderon (OAB 1059A/BA) Processo 0800228-50.2024.8.12.0014 - Monitória - Reqte: Banco do Brasil S/A - Intimação do requerente, para no prazo de 15 dias, manifestar-se acerca da certidão do oficial de justiça de fls. 133. Requerendo expedição de novo mandado, caso não seja beneficiário da Justiça Gratuita, deverá juntar, no mesmo prazo, as diligências/quilometragem necessárias para expedição de novo mandado (1 diligência por pessoa, por endereço).
11/11/2024, 00:00
Publicação
08/11/2024, 20:34
Ato ordinatório
08/11/2024, 07:40
Ato ordinatório
07/11/2024, 15:58
Documento (Certidão)
15/10/2024, 16:03
Ato ordinatório
04/10/2024, 23:39
Ato ordinatório
30/09/2024, 16:41
Expedição de documento (Mandado)
25/09/2024, 19:52
Ato ordinatório
25/09/2024, 09:06
Ato ordinatório
18/09/2024, 12:50
Decurso de Prazo
13/08/2024, 01:52
Custas
31/07/2024, 07:11
Ato ordinatório
25/07/2024, 14:34
Custas
24/07/2024, 13:31
Ato ordinatório
24/07/2024, 07:35
Ato ordinatório
23/07/2024, 13:28
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Nei Calderon (OAB 1059A/BA) Processo 0800228-50.2024.8.12.0014 - Monitória - Reqte: Banco do Brasil S/A - Intimação da parte autora para, no prazo de 15 dias, juntar diligência para a expedição requerida.