Procedimento Comum Cível 0800525-46.2023.8.12.0029 - TJMS

Procedimento Comum Cível 0800525-46.2023.8.12.0029 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação da parte autora para dar regular andamento ao feito, sob pena de extinção e arquivamento, conforme determinações de f. 174.

17/06/2026, 00:00

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

11/05/2026, 14:58

Audiência do art. 334 CPC (realizada; Conciliador(a))

11/05/2026, 14:20

Petição (Petição (outras))

08/05/2026, 19:45

Petição (Petição (outras))

14/04/2026, 08:30

Publicação

09/04/2026, 05:49

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA às fls.716/717: Certifico e dou fé que foi designada Sessão de Conciliação - Art. 334 CPC/2015 para o dia 11/05/2026 às 14:00horas, a ser realizada de forma PRESENCIAL, autorizando-se, excepcionalmente, por videoconferência, os advogados, defensores, promotores e partes que residam fora da comarca. Os de fora da comarca que optarem por videoconferência, deverão acessar o site do Tribunal de Justiça no seguinte link: https://adjus.tjms.jus.br/sev/acesso-sala, preencher os dados solicitados e clicar em "ENTRAR NA SALA DE ESPERA" e aguardar a realização da audiência. Observações: 1 - Os de fora da comarca que optarem por realizar a audiência por meio de um aparelho de celular, deverão baixar, antecipadamente, o aplicativo Microsoft Teams, disponível gratuitamente no aplicativo Play Store (Android) ou App Store (IOS) e, no dia designado, acessar a página do TJMS através do link acima, sob pena de serem considerados ausentes.2 - Os de fora da comarca que optarem por realizar a audiência por meio de um computador não precisarão baixar o aplicativo. Deverão ter microfone, caixa de som (conectados à rede de internet) e acessar o link acima, sob pena de serem considerados ausentes. 3 - Caso não disponha dos meios eletrônicos necessários para o acesso à videoconferência, deverá comparecer ao edifício do Fórum local, com endereço na Rua Higino Gomes Duarte, 155, Centro, Naviraí-MS, na data e hora designadas, para que sua oitiva seja realizada de forma presencial, sob pena de ser considerado ausente.4 - É ônus daquele que for participar por videoconferência possuir equipamento e recurso técnico que permitam sua participação efetiva na audiência no modo telepresencial, sob pena de ser considerado ausente.5 - Cada participante, para maior segurança e no momento da audiência, deverá estar de posse de documento pessoal com foto. Qualquer dúvida, entrar em contato pelos telefones do CEJUSC (67) 3409-6204, (67) 9.9823-9446 (whatsApp) e do Cartório (67) 3409-6211 ou (67) 9.9963-3487 (whatsApp).

09/04/2026, 00:00

Ato ordinatório

08/04/2026, 07:55

Expedição de documento (Certidão)

07/04/2026, 16:34

Expedição de documento (Outros documentos)

07/04/2026, 16:33

Ato ordinatório

07/04/2026, 16:29

Petição (Petição (outras))

30/03/2026, 13:46

Publicação

26/03/2026, 06:59

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Noticiado nos autos n. 0803343-05.2022.8.12.0029, que o Requerido efetuou acordo, que foi homologado judicialmente, nomeando outras candidatas aprovadas no Concurso Público Municipal de Provas e Títulos n.º 029/2016, para o cargo e professor de creche, que também é objeto deste feito, REMETAM-SE este feito ao CEJUSC para tentativa de acordo. A sessão de conciliação deverá ser designada em conjunto com os autos n. 0803343-05.2022;0803848-93.2022; e 0800530-68.2023. Infrutífera a tentativa de acordo, deverá o Requerido ser intimado para, no prazo de 5 dias, apresentar justificativa dizendo a razão pela qual procedeu a nomeação das autoras dos autos ns. 0803443-28.2020 e 0802496-03.2022, esclarecendo se ainda existe vagas puras para o cargo objeto do feito, dentre outras informações que julgar necessárias, requerendo aquilo que entender de direito, sob pena de reclusão. Depois, intime-se a parte Autora para, no prazo de 5 dias, dar regular andamento ao feito, sob pena de extinção e arquivamento.

26/03/2026, 00:00

Ato ordinatório

24/03/2026, 07:58

Documentos

Intimação

•17/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA às fls.716/717: Certifico e dou fé que foi designada Sessão de Conciliação - Art. 334 CPC/2015 para o dia 11/05/2026 às 14:00horas, a ser realizada de forma PRESENCIAL, autorizando-se, excepcionalmente, por videoconferência, os advogados, defensores, promotores e partes que residam fora da comarca. Os de fora da comarca que optarem por videoconferência, deverão acessar o site do Tribunal de Justiça no seguinte link: https://adjus.tjms.jus.br/sev/acesso-sala, preencher os dados solicitados e clicar em "ENTRAR NA SALA DE ESPERA" e aguardar a realização da audiência. Observações: 1 - Os de fora da comarca que optarem por realizar a audiência por meio de um aparelho de celular, deverão baixar, antecipadamente, o aplicativo Microsoft Teams, disponível gratuitamente no aplicativo Play Store (Android) ou App Store (IOS) e, no dia designado, acessar a página do TJMS através do link acima, sob pena de serem considerados ausentes.2 - Os de fora da comarca que optarem por realizar a audiência por meio de um computador não precisarão baixar o aplicativo. Deverão ter microfone, caixa de som (conectados à rede de internet) e acessar o link acima, sob pena de serem considerados ausentes. 3 - Caso não disponha dos meios eletrônicos necessários para o acesso à videoconferência, deverá comparecer ao edifício do Fórum local, com endereço na Rua Higino Gomes Duarte, 155, Centro, Naviraí-MS, na data e hora designadas, para que sua oitiva seja realizada de forma presencial, sob pena de ser considerado ausente.4 - É ônus daquele que for participar por videoconferência possuir equipamento e recurso técnico que permitam sua participação efetiva na audiência no modo telepresencial, sob pena de ser considerado ausente.5 - Cada participante, para maior segurança e no momento da audiência, deverá estar de posse de documento pessoal com foto. Qualquer dúvida, entrar em contato pelos telefones do CEJUSC (67) 3409-6204, (67) 9.9823-9446 (whatsApp) e do Cartório (67) 3409-6211 ou (67) 9.9963-3487 (whatsApp).

09/04/2026, 00:00

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Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação da parte autora para dar regular andamento ao feito, sob pena de extinção e arquivamento, conforme determinações de f. 174.

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

Audiência do art. 334 CPC (realizada; Conciliador(a))

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Publicação

Ato ordinatório

Expedição de documento (Certidão)

Expedição de documento (Outros documentos)

Ato ordinatório

Petição (Petição (outras))

Publicação

Ato ordinatório

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