Procedimento Comum Cível 0801344-49.2023.8.12.0007 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDeficienteProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/09/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara

Partes do Processo

JOAO BATISTA DA SILVA

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Reu

Advogados / Representantes

SUELLEN GONÇALVES PEREIRA DA SILVA

OAB/MS 26735·CPF·Representa: Autor

SUELLEN GONÇALVES PEREIRA DA SILVA

OAB/MS 26735·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de documento (Outros documentos)

26/03/2026, 19:33

Remessa (em grau de recurso)

26/03/2026, 19:33

Definitivo

26/03/2026, 18:18

Ato ordinatório

25/03/2026, 17:40

Expedição de documento (Certidão)

19/01/2026, 21:02

Expedição de documento (Certidão)

09/01/2026, 12:17

Expedição de documento (Outros documentos)

09/01/2026, 12:16

Petição (Apelação)

09/12/2025, 12:25

Publicação

12/11/2025, 04:51

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Diante do exposto, com resolução de mérito (art. 487, I, CPC), JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado na inicial, pois não restou comprovada a incapacidade laborativa de longo prazo do autor. Face à sucumbência, condeno a autora ao pagamento das custas processuais e honorários, os quais fixo em 10% do valor da causa, verbas estas que deverão permanecerem suspensas, nos termos do artigo 98, §3º do Código de Processo Civil, por ser a autora beneficiária da Justiça gratuita. Condeno a União ao pagamento dos honorários periciais, conforme valor fixado nas fls. 46/48. Expeça-se ofício requisitório.

12/11/2025, 00:00

Ato ordinatório

11/11/2025, 16:14

Ato ordinatório

11/11/2025, 16:13

Ato ordinatório

11/11/2025, 16:13

Ato ordinatório

11/11/2025, 11:46

Ato ordinatório

11/11/2025, 07:33

Todas as movimentações(142)

Expedição de documento (Outros documentos)

26/03/2026, 19:33

Remessa (em grau de recurso)

26/03/2026, 19:33

Definitivo

26/03/2026, 18:18

Ato ordinatório

25/03/2026, 17:40

Expedição de documento (Certidão)

19/01/2026, 21:02

Documentos

•12/11/2025, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

09/01/2026, 12:17

Expedição de documento (Outros documentos)

09/01/2026, 12:16

Petição (Apelação)

09/12/2025, 12:25

Publicação

12/11/2025, 04:51

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Diante do exposto, com resolução de mérito (art. 487, I, CPC), JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado na inicial, pois não restou comprovada a incapacidade laborativa de longo prazo do autor. Face à sucumbência, condeno a autora ao pagamento das custas processuais e honorários, os quais fixo em 10% do valor da causa, verbas estas que deverão permanecerem suspensas, nos termos do artigo 98, §3º do Código de Processo Civil, por ser a autora beneficiária da Justiça gratuita. Condeno a União ao pagamento dos honorários periciais, conforme valor fixado nas fls. 46/48. Expeça-se ofício requisitório.

12/11/2025, 00:00

Ato ordinatório

11/11/2025, 16:14

Ato ordinatório

11/11/2025, 16:13

Ato ordinatório

11/11/2025, 16:13

Ato ordinatório

11/11/2025, 11:46

Ato ordinatório

11/11/2025, 07:33

Documento (Outros documentos)

10/11/2025, 17:19

Remessa (outros motivos)

10/11/2025, 14:35

Expedição de documento (Certidão)

10/11/2025, 11:12

Expedição de documento (Outros documentos)

10/11/2025, 11:12

Entrega em carga/vista

10/11/2025, 11:12

Expedição de documento (Certidão)

10/11/2025, 11:11

Expedição de documento (Outros documentos)

10/11/2025, 11:10

Ato ordinatório

10/11/2025, 11:08

Ato ordinatório

10/11/2025, 10:46

Recebimento

16/10/2025, 18:09

Expedição de documento (Certidão)

16/10/2025, 18:09

Ato ordinatório

16/10/2025, 18:09

Improcedência

16/10/2025, 18:09

Conclusão (para julgamento)

01/10/2025, 14:01

Documento (Outros documentos)

29/09/2025, 21:35

Expedição de documento (Certidão)

27/09/2025, 08:19

Expedição de documento (Certidão)

17/09/2025, 04:06

Expedição de documento (Outros documentos)

16/09/2025, 18:52

Entrega em carga/vista

16/09/2025, 18:52

Documento (Outros documentos)

27/08/2025, 17:39

Expedição de documento (Certidão)

01/08/2025, 04:42

Expedição de documento (Certidão)

21/07/2025, 13:45

Expedição de documento (Outros documentos)

21/07/2025, 13:45

Ato ordinatório

21/07/2025, 13:43

Petição (Petição (outras))

17/07/2025, 13:39

Publicação

09/07/2025, 04:49

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação

09/07/2025, 00:00

Ato ordinatório

08/07/2025, 07:33

Ato ordinatório

07/07/2025, 18:03

Petição (Petição (outras))

07/07/2025, 17:58

Publicação

07/07/2025, 04:49

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação

07/07/2025, 00:00

Ato ordinatório

04/07/2025, 07:34

Ato ordinatório

03/07/2025, 20:42

Ato ordinatório

03/07/2025, 20:41

Recebimento

23/06/2025, 15:18

Mero expediente

23/06/2025, 15:18

Conclusão (para decisão)

18/06/2025, 22:07

Petição (Petição (outras))

16/06/2025, 14:41

Decurso de Prazo

31/03/2025, 00:16

Expedição de documento (Certidão)

31/03/2025, 00:16

Ato ordinatório

25/03/2025, 12:58

Publicação

25/03/2025, 04:48

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: João Batista da Silva - Intima-se a parte autora acerca da perícia designada para o dia 07/04/2025, às 07h, local Policlínica (Rua João Vieira Gonçalves, n 148, Centro, Cassilândia/MS. Intimação - ADV: Suellen Gonçalves Pereira da Silva (OAB 26735/MS) Processo 0801344-49.2023.8.12.0007 - Procedimento Comum Cível -

25/03/2025, 00:00

Ato ordinatório

24/03/2025, 07:33

Ato ordinatório

21/03/2025, 12:58

Expedição de documento (Certidão)

21/03/2025, 12:57

Expedição de documento (Outros documentos)

21/03/2025, 12:56

Ato ordinatório

21/03/2025, 12:54

Petição (Petição (outras))

17/03/2025, 17:45

Ato ordinatório

12/03/2025, 14:42

Ato ordinatório

12/03/2025, 14:41

Ato ordinatório

19/02/2025, 14:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Autor: João Batista da Silva - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Intimação - ADV: Suellen Gonçalves Pereira da Silva (OAB 26735/MS) Processo 0801344-49.2023.8.12.0007 - Procedimento Comum Cível - Vistos. Reitere-se a intimação da perita por e-mail, conforme já realizado à f. 119, a fim de que cumpra a determinação de f. 118. Sem prejuízo, a serventia deverá, em caso de inercia da perita, diligenciar por telefone, via "WhatsApp", encaminhando cópia da decisão de f. 118, à perita, solicitando-lhe o cumprimento da determinação. Às providências.

07/02/2025, 00:00

Publicação

06/02/2025, 20:09

Ato ordinatório

06/02/2025, 07:33

Ato ordinatório

05/02/2025, 11:44

Ato ordinatório

05/02/2025, 11:42

Recebimento

30/01/2025, 16:09

Mero expediente

30/01/2025, 16:09

Conclusão (para despacho)

29/01/2025, 13:57

Ato ordinatório

20/01/2025, 09:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Autor: João Batista da Silva - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Intimação - ADV: Suellen Gonçalves Pereira da Silva (OAB 26735/MS) Processo 0801344-49.2023.8.12.0007 - Procedimento Comum Cível - Vistos. 1.Intime-se a perita nomeada à fl. 47, Dra. Natália Barbosa Carvalho, para, no prazo de 10 (dez) dias, juntar aos autos, se, de fato, houver realizado a perícia, o respectivo laudo pericial, ou, caso não tenha sido realizada referida perícia, deverá, no mesmo prazo, indicar nova data, horário e local, para realização da perícia médica, nos termos do item 2, da decisão anterior, inclusive no que diz respeito aos prazos. 1.1.Se juntado o laudo pericial, intimem-se as partes para manifestação sobre o laudo pericial, no prazo legal; 1.2.Se indicada nova data, horário e local, para realização da perícia, intimem-se as partes da nova data, inclusive o requerente, na forma do item 2.3, da decisão inicial. Proceda-se as devidas anotações no cadastro de partes, no que diz respeito ao endereço do autor, conforme retificação de endereço juntada às fls. 66/67. Ademais, cumpra-se, no que couber, a decisão de fls. 46/48. Intimem-se. Às providências.

12/12/2024, 00:00

Publicação

11/12/2024, 20:08

Ato ordinatório

11/12/2024, 07:33

Expedição de documento (Certidão)

10/12/2024, 17:55

Expedição de documento (Outros documentos)

10/12/2024, 17:54

Ato ordinatório

10/12/2024, 17:53

Decurso de Prazo

01/11/2024, 01:16

Ato ordinatório

25/10/2024, 00:08

Ato ordinatório

17/10/2024, 16:47

Ato ordinatório

17/10/2024, 16:46

Recebimento

22/08/2024, 14:57

Mero expediente

22/08/2024, 14:57

Conclusão (para despacho)

21/08/2024, 18:16

Documento (Outros documentos)

05/08/2024, 16:34

Expedição de documento (Certidão)

06/07/2024, 00:15

Expedição de documento (Certidão)

26/06/2024, 16:16

Expedição de documento (Outros documentos)

26/06/2024, 16:15

Petição (Petição (outras))

05/06/2024, 16:09

Ato ordinatório

11/04/2024, 18:13

Documento (Outros documentos)

22/03/2024, 09:49

Expedição de documento (Certidão)

07/03/2024, 00:46

Ato ordinatório

01/03/2024, 18:31

Expedição de documento (Certidão)

01/03/2024, 18:31

Publicação

27/02/2024, 20:07

Ato ordinatório

27/02/2024, 07:32

Expedição de documento (Certidão)

26/02/2024, 18:03

Expedição de documento (Outros documentos)

26/02/2024, 18:02

Ato ordinatório

26/02/2024, 18:00

Ato ordinatório

26/02/2024, 17:58

Petição (Petição (outras))

26/02/2024, 17:02

Ato ordinatório

26/02/2024, 17:02

Ato ordinatório

19/02/2024, 09:32

Decurso de Prazo

19/02/2024, 09:30

Ato ordinatório

19/02/2024, 09:22

Ato ordinatório

15/12/2023, 12:36

Ato ordinatório

15/12/2023, 12:35

Expedição de documento (Carta)

12/12/2023, 13:22

Expedição de documento (Carta)

12/12/2023, 13:21

Ato ordinatório

07/12/2023, 18:40

Petição (Replica)

31/10/2023, 18:04

Petição (Petição (outras))

23/10/2023, 15:04

Ato ordinatório

16/10/2023, 06:51

Publicação

10/10/2023, 20:05

Ato ordinatório

10/10/2023, 07:32

Ato ordinatório

09/10/2023, 08:01

Petição (Contestação)

02/10/2023, 16:06

Expedição de documento (Certidão)

28/09/2023, 00:21

Expedição de documento (Certidão)

22/09/2023, 13:16

Expedição de documento (Carta)

22/09/2023, 12:12

Ato ordinatório

22/09/2023, 12:07

Ato ordinatório

21/09/2023, 06:54

Publicação

20/09/2023, 20:10

Ato ordinatório

20/09/2023, 07:34

Ato ordinatório

19/09/2023, 07:33

Ato ordinatório

19/09/2023, 07:32

Recebimento

14/09/2023, 15:46

Antecipação de tutela

14/09/2023, 15:46

Conclusão (para decisão)

14/09/2023, 07:35

Expedição de documento (Certidão)

14/09/2023, 07:31

Ato ordinatório

14/09/2023, 07:31

Expedição de documento (Certidão)

14/09/2023, 07:30

Ato ordinatório

14/09/2023, 07:30

Ato ordinatório

14/09/2023, 07:05

Ato ordinatório

14/09/2023, 07:05

Distribuição (sorteio)

13/09/2023, 19:20

Intimação

•09/07/2025, 00:00

•07/07/2025, 00:00

•25/03/2025, 00:00

•07/02/2025, 00:00

•12/12/2024, 00:00