Embargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial 0800486-96.2020.8.12.0015 - TJMS

Embargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial 0800486-96.2020.8.12.0015 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Classe Processual alterada para EAREsp (Classe anterior: AREsp 2493718)

04/05/2026, 10:00

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

04/05/2026, 09:29

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 419479/2026

30/04/2026, 13:21

Protocolizada Petição 419479/2026 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 30/04/2026

30/04/2026, 13:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 335273/2026

09/04/2026, 14:51

Protocolizada Petição 335273/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/04/2026

09/04/2026, 14:32

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 08/04/2026 Petição Nº 1040420/2025 - EDcl no AgInt no

08/04/2026, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/04/2026, 01:48

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1040420 - EDcl no AgInt no AREsp 2493718 - Publicação prevista para 08/04/2026

06/04/2026, 18:30

Embargos de Declaração de JOSE ANTONIO RODRIGUES CASTRO e MATILDE EDINEA MUNDINI CASTRO Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01040420/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2493718/MS

30/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/03/2026

06/03/2026, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/03/2026, 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/03/2026, 02:00

Incluído em pauta para 24/03/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01040420/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2493718/MS

04/03/2026, 13:53

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) (Relator) - pela SJD.

27/02/2026, 09:10

Documentos

•11/09/2023, 14:25

Acórdão/Decisão Monocrática

•11/09/2023, 14:26

—

Classe Processual alterada para EAREsp (Classe anterior: AREsp 2493718)

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 419479/2026

Protocolizada Petição 419479/2026 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 30/04/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 335273/2026

Protocolizada Petição 335273/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/04/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 08/04/2026 Petição Nº 1040420/2025 - EDcl no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1040420 - EDcl no AgInt no AREsp 2493718 - Publicação prevista para 08/04/2026

Embargos de Declaração de JOSE ANTONIO RODRIGUES CASTRO e MATILDE EDINEA MUNDINI CASTRO Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01040420/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2493718/MS

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/03/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 24/03/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01040420/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2493718/MS

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) (Relator) - pela SJD.

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