Cumprimento de sentença 0804027-05.2022.8.12.0101 - TJMS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaPrestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/08/2022

Valor da Causa

R$ 5.629,94

Órgão julgador

2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

29/12/2024, 09:52

Ato ordinatório praticado

29/12/2024, 09:51

Apensado ao processo #{numero_do_processo}

29/12/2024, 09:51

Recebidos os autos

29/11/2024, 13:36

Proferido despacho de mero expediente

29/11/2024, 13:36

Conclusos para despacho

28/11/2024, 16:02

Processo Reativado

27/11/2024, 16:08

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

23/11/2024, 18:30

Arquivado Definitivamente

21/11/2024, 13:49

Transitado em Julgado em #{data}

21/11/2024, 13:46

Publicado #{ato_publicado} em 20/11/2024.

20/11/2024, 02:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Aniele Araujo Castilho Teno (OAB 19071/MS) Processo 0804027-05.2022.8.12.0101 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Pires de Araujo Odontologia Ltda - Exectdo: Jose Reginaldo Silva de Oliveira - Homologo o acordo celebrado pelas partes, cujos termos fazem parte integrante desta sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, julgando extinto o processo nos termos do art. 487, inciso III, "b", c/c art. 771, parágrafo único, ambos do Código de Processo Civil. A presente sentença transita em julgado nesta data, em virtude do princípio da preclusão lógica, ante a ausência de interesse das partes em recorrer. Oportunamente arquivem-se com as cautelas necessárias. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se.

20/11/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

19/11/2024, 07:59

Ato ordinatório praticado

18/11/2024, 18:53

Recebidos os autos

18/11/2024, 18:45

Todas as movimentações(161)

Arquivado Definitivamente

29/12/2024, 09:52

Ato ordinatório praticado

29/12/2024, 09:51

Apensado ao processo #{numero_do_processo}

29/12/2024, 09:51

Recebidos os autos

29/11/2024, 13:36

Proferido despacho de mero expediente

29/11/2024, 13:36

Conclusos para despacho

28/11/2024, 16:02

Processo Reativado

27/11/2024, 16:08

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

23/11/2024, 18:30

Arquivado Definitivamente

21/11/2024, 13:49

Transitado em Julgado em #{data}

21/11/2024, 13:46

Publicado #{ato_publicado} em 20/11/2024.

20/11/2024, 02:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Aniele Araujo Castilho Teno (OAB 19071/MS) Processo 0804027-05.2022.8.12.0101 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Pires de Araujo Odontologia Ltda - Exectdo: Jose Reginaldo Silva de Oliveira - Homologo o acordo celebrado pelas partes, cujos termos fazem parte integrante desta sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, julgando extinto o processo nos termos do art. 487, inciso III, "b", c/c art. 771, parágrafo único, ambos do Código de Processo Civil. A presente sentença transita em julgado nesta data, em virtude do princípio da preclusão lógica, ante a ausência de interesse das partes em recorrer. Oportunamente arquivem-se com as cautelas necessárias. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se.

20/11/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

19/11/2024, 07:59

Ato ordinatório praticado

18/11/2024, 18:53

Recebidos os autos

18/11/2024, 18:45

Expedição de Certidão.

18/11/2024, 18:45

Ato ordinatório praticado

18/11/2024, 18:45

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

18/11/2024, 18:45

Conclusos para julgamento

23/10/2024, 15:14

Expedição de Certidão.

23/10/2024, 15:04

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

23/10/2024, 13:20

Ato ordinatório praticado

21/10/2024, 00:34

Juntada de Mandado

07/10/2024, 17:35

Juntada de Outros documentos

07/10/2024, 17:35

Ato ordinatório praticado

24/09/2024, 13:52

Publicado #{ato_publicado} em 24/09/2024.

24/09/2024, 07:53

Ato ordinatório praticado

23/09/2024, 08:14

Ato ordinatório praticado

23/09/2024, 08:09

Ato ordinatório praticado

23/09/2024, 08:07

Ato ordinatório praticado

23/09/2024, 07:39

Expedição de Mandado.

23/09/2024, 07:36

Expedição de Certidão.

21/09/2024, 08:10

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 23/10/2024 01:00:00, 2ª Vara do Juizado Especial Cí.

21/09/2024, 08:08

Publicado #{ato_publicado} em 16/09/2024.

16/09/2024, 02:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Aniele Araujo Castilho Teno (OAB 19071/MS) Processo 0804027-05.2022.8.12.0101 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Pires de Araujo Odontologia Ltda - Consoante constatado pelo meirinho (fls. 121), a pessoa citada às fls. 51 trata-se de homônimo, visto que a assinatura e os documentos pessoais (RG e CPF) do citando não convergem com os da parte requerida (fls. 94/95). Além disso, a própria parte demandante reconheceu a irregularidade da citação de homônimo, tanto que pugnou pela citação do correto requerido em novo endereço (fls. 124/125). Assim, em vista da patente invalidade da citação de fls. 51, reconheço a nulidade da aludida citação (art. 280 do CPC) e dos atos processuais subsequentes, porquanto dependentes da citação (art. 281). Desse modo, tornem sem efeito as páginas de 51 até 116. Na sequência, atualize-se o endereço da parte requerida, segundo indicado às fls. 124/125 e, após, designe-se audiência de conciliação. Outrossim, a citação e intimação da parte requerida deverá ser realizada por oficial de justiça, a fim de evitar o recebimento da comunicação por homônimo. Intimem-se. Cumpra-se.

16/09/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

13/09/2024, 07:54

Ato ordinatório praticado

12/09/2024, 15:55

Expedição de Certidão.

12/09/2024, 15:48

Recebidos os autos

10/09/2024, 19:02

Proferidas outras decisões não especificadas

10/09/2024, 19:02

Conclusos para despacho

24/07/2024, 11:08

Ato ordinatório praticado

09/07/2024, 15:27

INCONSISTENTE

09/07/2024, 15:26

Ato ordinatório praticado

03/07/2024, 08:01

Publicado #{ato_publicado} em 03/07/2024.

03/07/2024, 02:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Aniele Araujo Castilho Teno (OAB 19071/MS) Processo 0804027-05.2022.8.12.0101 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Pires de Araujo Odontologia Ltda - Fica intimada a parte autora, na pessoa de seu advogado(a), a se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias, acerca da certidão do Oficial de Justiça retro.

03/07/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

02/07/2024, 07:54

Ato ordinatório praticado

01/07/2024, 17:14

Ato ordinatório praticado

25/06/2024, 12:14

Expedição de Mandado.

25/06/2024, 12:13

Ato ordinatório praticado

24/05/2024, 16:49

Recebidos os autos

24/05/2024, 15:13

Conclusos para despacho

09/04/2024, 15:33

INCONSISTENTE

09/04/2024, 15:30

Ato ordinatório praticado

05/04/2024, 13:16

Ato ordinatório praticado

02/04/2024, 15:44

Publicado #{ato_publicado} em 02/04/2024.

02/04/2024, 02:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Aniele Araujo Castilho Teno (OAB 19071/MS) Processo 0804027-05.2022.8.12.0101 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Pires de Araujo Odontologia Ltda - [...] Ante o princípio da não-surpresa, aplicável inclusive às matérias cognoscíveis de ofício (art. 10 do CPC/2015), intime-se a parte exequente acerca da certidão de fls. 105 para manifestação no prazo de 05 (cinco) dias. [...].

01/04/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

27/03/2024, 17:21

Ato ordinatório praticado

27/03/2024, 17:20

Ato ordinatório praticado

26/03/2024, 12:08

Recebidos os autos

25/03/2024, 15:08

Conclusos para despacho

25/03/2024, 14:32

Ato ordinatório praticado

14/03/2024, 12:33

Expedição de Mandado.

14/03/2024, 12:17

INCONSISTENTE

14/03/2024, 11:28

Ato ordinatório praticado

01/03/2024, 15:20

Recebidos os autos

29/02/2024, 18:57

Conclusos para decisão

16/02/2024, 15:07

Ato ordinatório praticado

16/02/2024, 13:26

Publicado #{ato_publicado} em 16/02/2024.

16/02/2024, 02:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Aniele Araujo Castilho Teno (OAB 19071/MS) Processo 0804027-05.2022.8.12.0101 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Pires de Araujo Odontologia Ltda - [...] Intime-se a parte exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, informar o atual endereço do requerido e requerer o que entender de direito, sob pena de extinção do feito. [...].

14/02/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

09/02/2024, 16:57

Ato ordinatório praticado

09/02/2024, 16:52

Recebidos os autos

08/02/2024, 16:26

Conclusos para decisão

05/02/2024, 17:31

Ato ordinatório praticado

26/01/2024, 14:06

Publicado #{ato_publicado} em 26/01/2024.

26/01/2024, 02:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Aniele Araujo Castilho Teno (OAB 19071/MS) Processo 0804027-05.2022.8.12.0101 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Pires de Araujo Odontologia Ltda - [...] Em que pese a manifestação da parte autora (fls. 78), verifica-se que o art. 19, § 2º, da Lei n. 9099/95, dispõe o seguinte: As partes comunicarão ao juízo as mudanças de endereço ocorridas no curso do processo, reputando-se eficazes as intimações enviadas ao local anteriormente indicado, na ausência de comunicação. Assim, não tendo a par

25/01/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

24/01/2024, 14:56

Ato ordinatório praticado

24/01/2024, 14:54

Recebidos os autos

23/01/2024, 14:32

Conclusos para decisão

12/01/2024, 14:06

Ato ordinatório praticado

20/12/2023, 07:47

Ato ordinatório praticado

19/12/2023, 15:44

Ato ordinatório praticado

14/12/2023, 11:46

Expedição de Mandado.

14/12/2023, 11:45

Ato ordinatório praticado

13/12/2023, 16:22

Ato ordinatório praticado

11/12/2023, 15:06

Publicado #{ato_publicado} em 08/12/2023.

08/12/2023, 02:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Aniele Araujo Castilho Teno (OAB 19071/MS) Processo 0804027-05.2022.8.12.0101 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Pires de Araujo Odontologia Ltda - Intime-se a parte requerente/exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, para manifestar-se sobre a juntada do(s) AR(s) Negativo(s) retro, requerendo o que entender de direito e necessário.

07/12/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

06/12/2023, 15:43

Ato ordinatório praticado

06/12/2023, 15:42

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

04/12/2023, 09:11

Ato ordinatório praticado

14/11/2023, 10:49

Expedição de Carta.

14/11/2023, 10:41

Ato ordinatório praticado

06/11/2023, 09:12

Ato ordinatório praticado

23/10/2023, 09:08

Recebidos os autos

20/10/2023, 17:22

Conclusos para despacho

22/09/2023, 14:13

INCONSISTENTE

22/09/2023, 14:05

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}

22/09/2023, 14:03

Processo Reativado

22/09/2023, 13:23

Arquivado Definitivamente

21/06/2023, 11:56

Ato ordinatório praticado

21/06/2023, 08:30

Publicado #{ato_publicado} em 18/05/2023.

18/05/2023, 02:25

Ato ordinatório praticado

17/05/2023, 07:57

Ato ordinatório praticado

16/05/2023, 14:08

Ato ordinatório praticado

16/05/2023, 14:07

Recebidos os autos

24/04/2023, 17:10

Ato ordinatório praticado

24/04/2023, 17:09

Julgado procedente o pedido

24/04/2023, 17:09

Conclusos para julgamento

03/03/2023, 14:11

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

10/02/2023, 09:12

Ato ordinatório praticado

13/01/2023, 13:38

Expedição de Carta.

13/01/2023, 13:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/01/2023, 10:34

Ato ordinatório praticado

13/01/2023, 06:58

Publicado #{ato_publicado} em 13/01/2023.

13/01/2023, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Aniele Araujo Castilho Teno (OAB 19071/MS) Processo 0804027-05.2022.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Pires de Araujo Odontologia Ltda - Intima-se a parte autora, acerca do retorno do aviso de recebimento negativo, para manifestar-se no prazo de 05 (cinco) dias, dando prosseguimento ao feito, sob pena de extinção e arquivamento dos autos.

13/01/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

12/01/2023, 10:21

Ato ordinatório praticado

12/01/2023, 09:38

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

09/01/2023, 13:30

Publicado #{ato_publicado} em 14/12/2022.

14/12/2022, 02:17

Ato ordinatório praticado

13/12/2022, 13:29

Ato ordinatório praticado

13/12/2022, 12:36

Ato ordinatório praticado

13/12/2022, 10:10

Expedição de Carta.

13/12/2022, 10:07

Ato ordinatório praticado

12/12/2022, 16:03

Expedição de Certidão.

12/12/2022, 15:49

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 03/03/2023 02:00:00, 2ª Vara do Juizado Especial Cí.

12/12/2022, 14:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/12/2022, 14:05

Ato ordinatório praticado

21/11/2022, 15:41

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.

21/11/2022, 15:40

Ato ordinatório praticado

21/10/2022, 06:12

Publicado #{ato_publicado} em 21/10/2022.

21/10/2022, 02:14

Ato ordinatório praticado

19/10/2022, 17:42

Ato ordinatório praticado

19/10/2022, 17:38

Recebidos os autos

18/10/2022, 18:28

Proferido despacho de mero expediente

18/10/2022, 18:28

Conclusos para decisão

18/10/2022, 17:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/10/2022, 06:31

Ato ordinatório praticado

17/10/2022, 06:51

Publicado #{ato_publicado} em 17/10/2022.

17/10/2022, 02:17

Ato ordinatório praticado

13/10/2022, 16:42

Ato ordinatório praticado

13/10/2022, 16:36

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

03/10/2022, 14:18

Ato ordinatório praticado

02/09/2022, 14:55

Publicado #{ato_publicado} em 02/09/2022.

02/09/2022, 02:19

Ato ordinatório praticado

01/09/2022, 10:43

Ato ordinatório praticado

01/09/2022, 10:39

Ato ordinatório praticado

01/09/2022, 09:30

Expedição de Carta.

01/09/2022, 09:14

Ato ordinatório praticado

26/08/2022, 16:44

Expedição de Certidão.

26/08/2022, 16:40

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 21/11/2022 03:30:00, 2ª Vara do Juizado Especial Cí.

26/08/2022, 15:19

Expedição de Certidão.

23/08/2022, 08:37

Ato ordinatório praticado

22/08/2022, 19:41

Ato ordinatório praticado

22/08/2022, 14:33

Ato ordinatório praticado

22/08/2022, 14:33

Distribuído por sorteio

22/08/2022, 14:21

Documentos

Despacho

•18/10/2022, 18:28

Sentença

•24/04/2023, 17:09

Interlocutória

•10/09/2024, 19:02

Sentença

•18/11/2024, 18:45

Despacho

•29/11/2024, 13:36