Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas 0808727-04.2020.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Indenização por Dano MaterialCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/03/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara de Cumprimento de Sentenças de Contencioso Coletivo

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas · Campo Grande_Vara de Cumprimento de Sentenças de Contencioso Coletivo

Partes do Processo

VALDECI BARBOSA DE OLIVEIRA

Autor

PAX NACIONAL SERVIçOS PóSTUMOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

IDAIL FERREIRA DE VASCONCELOS FILHO

OAB/MS 21104·CPF·Representa: Autor

DÉCIO JOSÉ XAVIER BRAGA

OAB/MS 5012·CPF·Representa: Autor

ROSANA OLIVEIRA ANDRADE

OAB/MS 20633·CPF·Representa: Autor

IDAIL FERREIRA DE VASCONCELOS FILHO

OAB/MS 21104·CPF·Representa: Réu

DÉCIO JOSÉ XAVIER BRAGA

OAB/MS 5012·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

IDAIL FERREIRA DE VASCONCELOS FILHO

OAB/MS 21104·CPF·Representa: Autor

DÉCIO JOSÉ XAVIER BRAGA

OAB/MS 5012·CPF·Representa: Autor

ROSANA OLIVEIRA ANDRADE

OAB/MS 20633·CPF·Representa: Autor

IDAIL FERREIRA DE VASCONCELOS FILHO

OAB/MS 21104·CPF·Representa: Réu

DÉCIO JOSÉ XAVIER BRAGA

OAB/MS 5012·CPF·Representa: Réu

ROSANA OLIVEIRA ANDRADE

OAB/MS 20633·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Intimação acerca da decisão de fls. 298/301.

29/06/2026, 00:00

Conclusão (para decisão)

22/04/2025, 15:32

Expedição de documento (Certidão)

22/04/2025, 15:30

Ato ordinatório

07/04/2025, 13:47

Petição (Petição (outras))

07/04/2025, 12:05

Ato ordinatório

26/03/2025, 09:30

Publicação

25/03/2025, 11:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: Valdeci Barbosa de Oliveira - Réu: Pax Nacional Serviços Póstumos Ltda - Intimem-se as partes para que se manifestem, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre o laudo pericial complementar que se encontra disponível nos autos. Intimação - ADV: Décio José Xavier Braga (OAB 5012/MS), Rosana Oliveira Andrade (OAB 20633/MS), Idail Ferreira de Vasconcelos Filho (OAB 21104/MS) Processo 0808727-04.2020.8.12.0001 - Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas -

25/03/2025, 00:00

Ato ordinatório

24/03/2025, 08:41

Ato ordinatório

21/03/2025, 18:56

Petição (Petição (outras))

21/03/2025, 11:45

Ato ordinatório

07/02/2025, 16:49

Ato ordinatório

07/02/2025, 15:20

Expedição de documento (Carta)

07/02/2025, 12:16

Ato ordinatório

06/02/2025, 16:41

Todas as movimentações(124)

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Intimação acerca da decisão de fls. 298/301.

29/06/2026, 00:00

Conclusão (para decisão)

22/04/2025, 15:32

Expedição de documento (Certidão)

22/04/2025, 15:30

Ato ordinatório

07/04/2025, 13:47

Petição (Petição (outras))

Documentos

•29/06/2026, 00:00

07/04/2025, 12:05

Ato ordinatório

26/03/2025, 09:30

Publicação

25/03/2025, 11:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: Valdeci Barbosa de Oliveira - Réu: Pax Nacional Serviços Póstumos Ltda - Intimem-se as partes para que se manifestem, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre o laudo pericial complementar que se encontra disponível nos autos. Intimação - ADV: Décio José Xavier Braga (OAB 5012/MS), Rosana Oliveira Andrade (OAB 20633/MS), Idail Ferreira de Vasconcelos Filho (OAB 21104/MS) Processo 0808727-04.2020.8.12.0001 - Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas -

25/03/2025, 00:00

Ato ordinatório

24/03/2025, 08:41

Ato ordinatório

21/03/2025, 18:56

Petição (Petição (outras))

21/03/2025, 11:45

Ato ordinatório

07/02/2025, 16:49

Ato ordinatório

07/02/2025, 15:20

Expedição de documento (Carta)

07/02/2025, 12:16

Ato ordinatório

06/02/2025, 16:41

Ato ordinatório

05/02/2025, 17:52

Petição (Petição (outras))

04/02/2025, 20:32

Petição (Petição (outras))

04/02/2025, 09:45

Ato ordinatório

28/01/2025, 15:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Réu: Pax Nacional Serviços Póstumos Ltda - Intimem-se as partes para que se manifestem, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre o laudo pericial que se encontra disponível nos autos. Intimação - ADV: Décio José Xavier Braga (OAB 5012/MS), Rosana Oliveira Andrade (OAB 20633/MS), Idail Ferreira de Vasconcelos Filho (OAB 21104/MS) Processo 0808727-04.2020.8.12.0001 - Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas -

22/01/2025, 00:00

Publicação

21/01/2025, 21:38

Ato ordinatório

21/01/2025, 08:08

Ato ordinatório

20/01/2025, 15:09

Petição (Petição (outras))

20/01/2025, 11:10

Petição (Petição (outras))

20/01/2025, 11:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: Valdeci Barbosa de Oliveira - Réu: Pax Nacional Serviços Póstumos Ltda - Intimação acerca do início dos trabalhos periciais, o que ocorreu em 21/11/2024 Intimação - ADV: Décio José Xavier Braga (OAB 5012/MS), Rosana Oliveira Andrade (OAB 20633/MS), Idail Ferreira de Vasconcelos Filho (OAB 21104/MS) Processo 0808727-04.2020.8.12.0001 - Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas -

06/12/2024, 00:00

Publicação

05/12/2024, 21:54

Ato ordinatório

05/12/2024, 08:19

Ato ordinatório

04/12/2024, 14:03

Ato ordinatório

10/10/2024, 18:11

Petição (Petição (outras))

22/08/2024, 15:40

Retificação de Classe Processual (Requisição de tratamento médico)

14/08/2024, 14:26

Redistribuição (dependência; alteração de competência do órgão)

14/08/2024, 14:26

Ato ordinatório

12/08/2024, 17:07

Ato ordinatório

12/08/2024, 17:07

Ato ordinatório

05/08/2024, 17:29

Expedição de documento (Ofício)

05/08/2024, 15:18

Remessa (outros motivos)

05/08/2024, 13:19

Remessa (outros motivos)

02/08/2024, 17:03

Expedição de documento (Outros documentos)

02/08/2024, 17:02

Expedição de documento (Carta)

02/08/2024, 16:03

Ato ordinatório

01/08/2024, 13:31

Ato ordinatório

25/07/2024, 14:44

Remessa (outros motivos)

25/07/2024, 14:43

Ato ordinatório

25/07/2024, 07:12

Ato ordinatório

25/07/2024, 07:11

Documento (Ofício)

23/07/2024, 18:23

Petição (Petição (outras))

14/06/2024, 17:40

Ato ordinatório

12/06/2024, 12:08

Publicação

06/06/2024, 20:43

Ato ordinatório

06/06/2024, 08:03

Ato ordinatório

06/06/2024, 07:18

Petição (Petição (outras))

22/05/2024, 13:32

Ato ordinatório

26/04/2024, 17:22

Ato ordinatório

26/04/2024, 17:12

Expedição de documento (Carta)

25/04/2024, 18:12

Ato ordinatório

18/04/2024, 16:49

Ato ordinatório

22/02/2024, 12:34

Petição (Petição (outras))

22/02/2024, 11:50

Petição (Petição (outras))

20/02/2024, 09:42

Ato ordinatório

09/02/2024, 13:41

Publicação

07/02/2024, 20:28

Ato ordinatório

07/02/2024, 07:48

Ato ordinatório

06/02/2024, 14:25

Recebimento

05/02/2024, 18:03

Outras Decisões

05/02/2024, 18:03

Conclusão (para despacho)

05/02/2024, 07:29

Desarquivamento

10/01/2024, 09:09

Ato ordinatório

04/08/2023, 02:45

Ato ordinatório

26/01/2023, 03:31

Ato ordinatório

02/01/2023, 00:14

Provisório

31/08/2022, 14:59

Ato ordinatório

27/05/2022, 16:53

Desarquivamento

27/05/2022, 16:49

Provisório

30/04/2022, 09:36

Publicação

20/04/2022, 20:34

Ato ordinatório

20/04/2022, 07:42

Ato ordinatório

19/04/2022, 18:53

Recebimento

19/04/2022, 18:08

Decisão Interlocutória de Mérito

19/04/2022, 18:08

Conclusão (para despacho)

18/04/2022, 13:01

Redistribuição (dependência; alteração de competência do órgão)

13/04/2022, 15:06

Remessa (outros motivos)

12/04/2022, 23:37

Decurso de Prazo

09/04/2022, 01:37

Publicação

17/03/2022, 20:55

Ato ordinatório

17/03/2022, 07:49

Ato ordinatório

16/03/2022, 17:18

Ato ordinatório

16/03/2022, 16:43

Recebimento

17/02/2022, 10:53

Incompetência

17/02/2022, 10:53

Petição (Petição (outras))

24/05/2021, 20:28

Conclusão (para despacho)

24/05/2021, 13:51

Petição (Petição (outras))

05/05/2021, 17:46

Publicação

29/04/2021, 23:23

Ato ordinatório

29/04/2021, 08:59

Ato ordinatório

28/04/2021, 16:17

Retificação de Classe Processual (inclusão em serviços e programas oficiais ou comunitários de proteção)

28/04/2021, 16:17

Recebimento

12/04/2021, 15:33

Decisão Interlocutória de Mérito

08/04/2021, 16:31

Conclusão (para decisão)

19/10/2020, 15:11

Petição (Replica)

16/10/2020, 09:21

Publicação

24/09/2020, 10:42

Publicação

24/09/2020, 10:42

Ato ordinatório

23/09/2020, 09:43

Ato ordinatório

22/09/2020, 16:10

Petição (Contestação)

04/09/2020, 19:01

Documento (Aviso de recebimento (AR))

25/08/2020, 07:09

Ato ordinatório

05/08/2020, 12:30

Expedição de documento (Outros documentos)

03/08/2020, 14:23

Ato ordinatório

01/08/2020, 16:51

Ato ordinatório

18/06/2020, 14:52

Expedição de documento (Carta)

01/06/2020, 14:45

Ato ordinatório

27/05/2020, 12:29

Ato ordinatório

02/04/2020, 09:55

Publicação

26/03/2020, 23:06

Ato ordinatório

26/03/2020, 08:26

Ato ordinatório

26/03/2020, 08:04

Recebimento

24/03/2020, 17:03

Outras Decisões

24/03/2020, 17:03

Conclusão (para despacho)

23/03/2020, 17:02

Conclusão (para despacho)

23/03/2020, 17:00

Conclusão (para despacho)

23/03/2020, 16:57

Remessa (outros motivos)

23/03/2020, 15:10

Distribuição (dependência)

23/03/2020, 15:09

Intimação

•25/03/2025, 00:00

•22/01/2025, 00:00

•06/12/2024, 00:00