Apelação Cível 0832146-63.2014.8.12.0001 - TJMS

Apelação Cível 0832146-63.2014.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Assim sendo, concedo sessenta dias aos exequentes para que atendam às tais determinações, sob pena de extinção do cumprimento de sentença. Outrossim, verifica-se que houve lançamento de débito na subconta deste feito, nos termos da Lei Complementar n. 151/2015, afetando 70% dos recursos, conforme consulta à subconta realizada por este Juízo. Desta feita, intime-se o ente público executado para que, dentro de cinco dias, promova a recomposição do numerário da subconta. À secretaria para justapor extrato atualizado da subconta. Por derradeiro, intime-se o subscritor de fls. 464 para, em quinze dias, manifestar-se acerca do petitório de fls. 465/477.

19/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Vistos. Intime-se a parte exequente (inventariante do espólio) pessoalmente, via carta com aviso de recebimento em mão própria, para que promova as diligências que lhe cabem de forma a dar andamento ao feito no prazo de 05 dias, sob pena de extinção (CPC, art. 485, § 1º).

02/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação do autor para que informe os dados bancários da parte autora para posterior levantamento dos valores depositados na subconta.

13/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Antônio Marcos Porto Gonçalves (OAB 5299/MS), Silwalter Hagner Cano da Silva (OAB 17454/MS) Processo 0832146-63.2014.8.12.0001 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Espólio de José Marques Filho - Fica a parte autora intimadfa da sentença de fl.s 376, cujo teor segue: " ISTO POSTO, hei por bem julgar extinta a presente execução, o que faço com esteio no art. 924, inc. II do Código de Processo Civil. Sem custas, nos termos do regimento de custas do e. Tribunal de Justiça. Honorários advocatícios quitados. Transitada em julgado, expeça-se alvará em favor do exequente para levantamento do depósito realizado na subconta n.º 992799 (R$ 28.952,92). Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. Oportunamente, arquivem-se.

25/03/2025, 00:00

Ato ordinatório

12/03/2021, 14:23

Definitivo

12/03/2021, 14:23

Ato ordinatório

12/03/2021, 13:38

Petição (Petição (outras))

09/02/2021, 15:39

Petição (Petição (outras))

09/02/2021, 15:39

Recebimento

27/12/2020, 16:30

Confirmada

27/12/2020, 16:30

Ato ordinatório

17/12/2020, 22:08

Ato ordinatório

17/12/2020, 15:06

Ato ordinatório

17/12/2020, 13:33

Remessa (outros motivos)

17/12/2020, 13:32

Documentos

Intimação

•19/05/2026, 00:00

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Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação do autor para que informe os dados bancários da parte autora para posterior levantamento dos valores depositados na subconta.

Ato ordinatório

Definitivo

Ato ordinatório

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Recebimento

Confirmada

Ato ordinatório

Ato ordinatório

Ato ordinatório

Remessa (outros motivos)

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