Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Intimação - Intimação das partes acerca do termo de levantamento de penhora de fl. 598. Intimação de SUZANA MARIA RIBEIRO LOBO acerca da decisão de fl. 595.
04/02/2026, 00:00
Definitivo
03/10/2025, 16:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Intimação - Aparentemente o advogado da parte exequente é Tiago José dos Santos, de modo que deixo de conhecer a petição de habilitação nos autos (p. 565), pois os advogados Sumiko Ito Ribeiro e Danilo Ribeiro Lobo aparentemente não atuaram nos autos em nome da parte exequente. Considerando que a parte exequente foi intimada e não se manifestou nos autos e nem deu qualquer impulso, declaro suspenso o curso da execução pelo prazo de 1 (um) ano, contado a partir da ciência, pelo credor, da primeira tentativa infrutífera de localização de bens do executado, nos termos do art. 921, III, e § 4º, do CPC, com a suspensão da prescrição nesse mesmo período. Decorrido o prazo de suspensão (1 ano) sem a localização de bens penhoráveis ou do devedor, os autos devem ser baixados em arquivo pelo prazo prescricional correspondente ao título executivo (5 anos), sem prejuízo de posterior desarquivamento caso se localizem bens sujeitos à constrição. Intime-se o exequente para ciência desta decisão. Intime-se a peticinária de p. 565. Após, encaminhem-se os autos ao arquivo provisório pelo prazo da suspensão.
01/09/2025, 00:00
Decurso de Prazo
08/08/2025, 11:41
Ato ordinatório
20/07/2025, 16:25
Ato ordinatório
15/07/2025, 19:01
Publicação
09/05/2025, 06:13
Ato ordinatório
08/05/2025, 08:19
Reativação
07/05/2025, 16:45
Ato ordinatório
07/05/2025, 16:43
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Tiago José dos Santos (OAB 79978/SP), Mauro Alves de Souza (OAB 4395/MS), Antonio Carlos dos Reis Cardozo (OAB 10121/MS), José Agostinho Ramires Mendonça (OAB 7772/MS) Processo 0550004-88.1995.8.12.0053 - Incidentes - Exeqte: João de Deus Sanches, Espólio de Ary Lino de Menezes - Exectdo: José Carlos Duarte da Costa - Intime-se o exequente acerca da juntada do AR - ato negativo, bem como acerca da certidão de fl. 591, requerendo o que entender de direito.
02/05/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
16/04/2025, 09:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
DESPACHO
Intimação - ADV: Defensoria Pública Estadual (OAB 1/MS), Tiago José dos Santos (OAB 79978/SP), Mauro Alves de Souza (OAB 4395/MS), Antonio Carlos dos Reis Cardozo (OAB 10121/MS), José Agostinho Ramires Mendonça (OAB 7772/MS) Processo 0550004-88.1995.8.12.0053 - Incidentes - Exeqte: João de Deus Sanches, Espólio de Ary Lino de Menezes, Irene Faustino de Meneses - Exectdo: José Carlos Duarte da Costa - Intimem-se pessoalmente as partes, por carta AR (endereço presente nos autos), para, no prazo de 05 dias, manifestarem nos termos do despacho de fl. 571. Após, voltem os autos conclusos. Diligências necessárias.
25/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Danilo Ribeiro Lobo (OAB 2375A/MS), Danilo Ribeiro Lobo (OAB 28045/SP), Antonio Carlos dos Reis Cardoso (OAB 10121/MS), Tiago José dos Santos (OAB 79978/SP), Sumiko Ito Ribeiro Lobo (OAB 66825/SP) Processo 0550004-88.1995.8.12.0053 - Incidentes - Reqte: João de Deus Sanches - Intimação a parte autora para no prazo de 15 dias requerer o que entender de direito.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Tiago José dos Santos (OAB 79978/SP), Mauro Alves de Souza (OAB 4395/MS), Antonio Carlos dos Reis Cardozo (OAB 10121/MS), José Agostinho Ramires Mendonça (OAB 7772/MS) Processo 0550004-88.1995.8.12.0053 - Incidentes - Exeqte: João de Deus Sanches, Espólio de Ary Lino de Menezes - Exectdo: José Carlos Duarte da Costa - Intime-se o exequente acerca da juntada do AR - ato negativo, bem como acerca da certidão de fl. 591, requerendo o que entender de direito.
02/05/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
16/04/2025, 09:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
DESPACHO
Intimação - ADV: Defensoria Pública Estadual (OAB 1/MS), Tiago José dos Santos (OAB 79978/SP), Mauro Alves de Souza (OAB 4395/MS), Antonio Carlos dos Reis Cardozo (OAB 10121/MS), José Agostinho Ramires Mendonça (OAB 7772/MS) Processo 0550004-88.1995.8.12.0053 - Incidentes - Exeqte: João de Deus Sanches, Espólio de Ary Lino de Menezes, Irene Faustino de Meneses - Exectdo: José Carlos Duarte da Costa - Intimem-se pessoalmente as partes, por carta AR (endereço presente nos autos), para, no prazo de 05 dias, manifestarem nos termos do despacho de fl. 571. Após, voltem os autos conclusos. Diligências necessárias.
25/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Danilo Ribeiro Lobo (OAB 2375A/MS), Danilo Ribeiro Lobo (OAB 28045/SP), Antonio Carlos dos Reis Cardoso (OAB 10121/MS), Tiago José dos Santos (OAB 79978/SP), Sumiko Ito Ribeiro Lobo (OAB 66825/SP) Processo 0550004-88.1995.8.12.0053 - Incidentes - Reqte: João de Deus Sanches - Intimação a parte autora para no prazo de 15 dias requerer o que entender de direito.
13/11/2024, 00:00
Definitivo
30/08/2024, 14:36
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
DESPACHO
Intimação - ADV: Antonio Carlos dos Reis Cardoso (OAB 10121/MS), Tiago José dos Santos (OAB 79978/SP), Mauro Alves de Souza (OAB 4395/MS), Antonio Carlos dos Reis Cardozo (OAB 10121/MS), José Agostinho Ramires Mendonça (OAB 7772/MS), Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB 13043/MS), Louise Rainer P. Gionedis (OAB 16644/MS), Celia Maria Thereza Medeiros de Meirelles (OAB 64285/SP), Daniel Meirelles de Castro (OAB 370889/SP) Processo 0550004-88.1995.8.12.0053 - Procedimento Comum Cível - Reqte: João de Deus Sanches - Reqdo: José Carlos Duarte da Costa, Espólio de Ary Lino de Menezes, Irene Faustino de Meneses - INTIMAÇÃO da terceira interessada para protocolar a petição e documentos de fls. 1089-1094 aos autos com sequencial 01, ou seja, aos Autos n.º 0550004-88.1995.8.12.0053/01, para os quais toda e qualquer petição deverá ser dirigida, conforme consignado no despacho de fl. 1016, ficando advertida de que os presentes autos serão remetidos ao arquivo.
12/08/2024, 00:00
Publicação
09/08/2024, 21:55
Ato ordinatório
09/08/2024, 08:25
Ato ordinatório
08/08/2024, 18:17
Reativação
08/08/2024, 17:44
Retificação de Classe Processual (Requisição de tratamento psiquiátrico)
08/08/2024, 17:39
Evolução da Classe Processual (entregue ao destinatário)
15/07/2024, 14:29
Petição (Petição (outras))
27/06/2024, 11:25
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Danilo Ribeiro Lobo (OAB 2375A/MS), Danilo Ribeiro Lobo (OAB 28045/SP), Antonio Carlos dos Reis Cardoso (OAB 10121/MS), Sumiko Ito Ribeiro Lobo (OAB 66825/SP) Processo 0550004-88.1995.8.12.0053 - Incidentes - Reqte: João de Deus Sanches - "Indefiro requerimento de pesquisas cartorárias no sentido de buscar bens imóveis dos executados (fl. 544), uma vez que se trata de medida que deve ser adotada pelo próprio exequente."
31/05/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Danilo Ribeiro Lobo (OAB 2375A/MS), Danilo Ribeiro Lobo (OAB 28045/SP), Antonio Carlos dos Reis Cardoso (OAB 10121/MS), Tiago José dos Santos (OAB 79978/SP), Sumiko Ito Ribeiro Lobo (OAB 66825/SP) Processo 0550004-88.1995.8.12.0053 - Incidentes - Reqte: João de Deus Sanches - "Juntada a resposta à tentativa de bloqueio nos autos, intime-se a parte exequente para que se manifeste, no prazo de 05 (cinco) dias"
22/05/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Danilo Ribeiro Lobo (OAB 2375A/MS), Danilo Ribeiro Lobo (OAB 28045/SP), Antonio Carlos dos Reis Cardoso (OAB 10121/MS), Tiago José dos Santos (OAB 79978/SP), Sumiko Ito Ribeiro Lobo (OAB 66825/SP) Processo 0550004-88.1995.8.12.0053 - Incidentes - Reqte: João de Deus Sanches - Intime-se novamente o exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar o cálculo atualizado do crédito sob pena de remessa do feito ao arquivo e, posterior, início do prazo da prescrição intercorrente.
25/04/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Danilo Ribeiro Lobo (OAB 2375A/MS), Danilo Ribeiro Lobo (OAB 28045/SP), Antonio Carlos dos Reis Cardoso (OAB 10121/MS), Tiago José dos Santos (OAB 79978/SP), Sumiko Ito Ribeiro Lobo (OAB 66825/SP) Processo 0550004-88.1995.8.12.0053 - Incidentes - Reqte: João de Deus Sanches - Intime-se a parte exequente para apresentar o cálculo atualizado do crédito exequendo.
21/03/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Danilo Ribeiro Lobo (OAB 2375A/MS), Danilo Ribeiro Lobo (OAB 28045/SP), Antonio Carlos dos Reis Cardoso (OAB 10121/MS), Tiago José dos Santos (OAB 79978/SP), Mauro Alves de Souza (OAB 4395/MS), Antonio Carlos dos Reis Cardozo (OAB 10121/MS), Sumiko Ito Ribeiro Lobo (OAB 66825/SP), José Agostinho Ramires Mendonça (OAB 7772/MS) Processo 0550004-88.1995.8.12.0053 - Incidentes - Reqte: João de Deus Sanches - Reqda: Irene Faustino de Meneses - "Intime-se a parte exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, imprimir prosseguimento ao feito".
05/02/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Danilo Ribeiro Lobo (OAB 2375A/MS), Danilo Ribeiro Lobo (OAB 28045/SP), Antonio Carlos dos Reis Cardoso (OAB 10121/MS), Tiago José dos Santos (OAB 79978/SP), Antonio Carlos dos Reis Cardozo (OAB 10121/MS), Sumiko Ito Ribeiro Lobo (OAB 66825/SP) Processo 0550004-88.1995.8.12.0053 - Incidentes - Reqte: João de Deus Sanches - "Intime-se a parte exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, imprimir prosseguimento ao feito".
10/01/2024, 00:00
Definitivo
13/12/2023, 15:04
Ato ordinatório
21/11/2023, 07:52
Expedição de documento (Certidão)
21/11/2023, 07:52
Recebimento
16/11/2023, 08:08
Ato ordinatório
16/11/2023, 08:07
Publicação
14/11/2023, 21:10
Ato ordinatório
14/11/2023, 08:00
Expedição de documento (Outros documentos)
13/11/2023, 16:59
Entrega em carga/vista
13/11/2023, 16:59
Expedição de documento (Certidão)
13/11/2023, 16:59
Ato ordinatório
13/11/2023, 16:56
Expedição de documento (Certidão)
13/11/2023, 10:13
Ato ordinatório
13/11/2023, 10:13
Ato ordinatório
27/10/2023, 17:40
Apensamento
27/10/2023, 17:40
Recebimento
26/09/2023, 15:21
Mero expediente
26/09/2023, 15:21
Conclusão (para despacho)
16/08/2023, 18:24
Decurso de Prazo
09/08/2023, 10:28
Ato ordinatório
14/07/2023, 14:55
Publicação
12/07/2023, 21:17
Ato ordinatório
12/07/2023, 08:03
Ato ordinatório
11/07/2023, 16:55
Reativação
11/07/2023, 16:54
Petição (Petição (outras))
03/07/2023, 18:55
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
DESPACHO
Intimação - ADV: Tiago José dos Santos (OAB 79978/SP) Processo 0550004-88.1995.8.12.0053 - Incidentes - Reqte: Espólio de João de Deus Sanches - Intime-se a parte para, por meio de seu advogado, manifestar-se acerca da petição de fls. 466/467, em cumprimento ao despacho de fl. 498.
30/03/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
10/11/2022, 17:25
Expedição de documento (Certidão)
18/07/2022, 13:44
Ato ordinatório
18/07/2022, 13:44
Definitivo
29/06/2022, 12:07
Publicação
26/05/2022, 21:13
Recebimento
26/05/2022, 13:17
Ato ordinatório
26/05/2022, 13:17
Ato ordinatório
26/05/2022, 07:55
Expedição de documento (Outros documentos)
25/05/2022, 11:39
Entrega em carga/vista
25/05/2022, 11:39
Ato ordinatório
25/05/2022, 11:37
Recebimento
18/04/2022, 17:13
Mero expediente
18/04/2022, 17:13
Conclusão (para despacho)
12/04/2022, 14:46
Reativação
12/04/2022, 14:46
Petição (Petição (outras))
26/01/2022, 21:55
Definitivo
10/11/2017, 18:14
Ato ordinatório
27/10/2017, 13:30
Publicação
26/10/2017, 23:15
Ato ordinatório
26/10/2017, 13:08
Ato ordinatório
26/10/2017, 13:07
Recebimento
25/10/2017, 18:17
Mero expediente
25/10/2017, 18:17
Conclusão (para despacho)
20/10/2017, 17:37
Ato ordinatório
20/10/2017, 15:41
Reativação
19/10/2017, 17:27
Petição (Petição (outras))
24/03/2017, 09:56
Definitivo
03/05/2016, 12:49
Ato ordinatório
27/04/2016, 18:24
Redistribuição (dependência; alteração de competência do órgão)
13/04/2016, 14:56
Redistribuição (dependência; alteração de competência do órgão)
13/04/2016, 14:38
Expedição de documento (Certidão)
12/04/2016, 18:48
Publicação
18/02/2016, 17:42
Ato ordinatório
16/02/2016, 18:12
Ato ordinatório
15/02/2016, 18:22
Recebimento
15/02/2016, 17:41
Mero expediente
15/02/2016, 17:41
Conclusão (para despacho)
12/02/2016, 15:59
Reativação
12/02/2016, 15:58
Definitivo
03/02/2016, 15:37
Reativação
02/02/2016, 18:02
Petição (Petição (outras))
10/11/2015, 20:43
Ato ordinatório
18/03/2015, 13:44
Expedição de documento (Certidão)
18/03/2015, 13:41
Documento (Ofício)
18/03/2015, 13:40
Expedição de documento (Certidão)
18/03/2015, 12:53
Definitivo
12/03/2015, 17:33
Documento (Outros documentos)
12/03/2015, 17:28
Recebimento
11/03/2015, 18:21
Mero expediente
11/03/2015, 18:20
Conclusão (para despacho)
29/01/2015, 16:47
Expedição de documento (Certidão)
29/01/2015, 16:46
Documento (Ofício)
29/01/2015, 11:58
Expedição de documento (Outros documentos)
29/01/2015, 11:53
Petição (Petição (outras))
01/12/2014, 10:00
Ato ordinatório
04/11/2014, 12:40
Documento (Mandado)
04/11/2014, 10:02
Expedição de documento (Outros documentos)
04/11/2014, 10:00
Ato ordinatório
30/10/2014, 17:55
Expedição de documento (Mandado)
24/10/2014, 13:29
Remessa (outros motivos)
23/10/2014, 18:22
Ato ordinatório
23/10/2014, 17:36
Ato ordinatório
22/10/2014, 14:53
Recebimento
22/10/2014, 10:50
Mero expediente
22/10/2014, 10:50
Conclusão (para despacho)
21/10/2014, 17:09
Reativação
21/10/2014, 17:08
Definitivo
14/04/2014, 18:07
Recebimento
14/03/2014, 16:50
Remessa (outros motivos)
14/03/2014, 16:50
Redistribuição (alteração de competência do órgão; dependência)
14/03/2014, 16:49
Redistribuição (dependência; alteração de competência do órgão)