Procedimento Comum Cível 0801422-89.2024.8.12.0045 - TJMS

Procedimento Comum Cível 0801422-89.2024.8.12.0045 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Conclusão (para despacho)

04/05/2026, 12:48

Petição (Petição (outras))

23/03/2026, 19:30

Publicação

13/03/2026, 06:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Verifico que a controvérsia nos autos perpassa pela qualidade de segurada da de cujus Luciene Gonçalves da Silva. Especificamente, se a autora estaria ou não em período de graça - consistente em gozo de benefício previdenciário - quando do falecimento. Ocorre que a concessão de benefício previdenciário por incapacidade à falecida está sendo discutida nos autos 0800796-80.2018.8.12.0045, o qual ainda está pendente de instrução. Dessa maneira, considerando que a questão discutida naqueles autos é prejudicial ao julgamento desta demanda, determino o sobrestamento desta ação até que haja sentença nos autos 0800796-80.2018.8.12.0045. Aguarde-se em cartório. Proceda-se ao apensamento aos autos 0800796-80.2018.8.12.0045 Às providências.

13/03/2026, 00:00

Ato ordinatório

12/03/2026, 08:31

Ato ordinatório

11/03/2026, 18:55

Expedição de documento (Certidão)

11/03/2026, 18:55

Expedição de documento (Outros documentos)

11/03/2026, 18:55

Ato ordinatório

11/03/2026, 18:54

Apensamento

11/03/2026, 18:53

Recebimento

02/03/2026, 16:27

Mero expediente

02/03/2026, 16:27

Conclusão (para julgamento)

05/06/2025, 06:46

de Instrução e Julgamento (realizada; Juiz(a))

03/06/2025, 16:20

Petição (Petição (outras))

03/06/2025, 15:45

Documentos

Intimação

•13/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISAO DECISAO Autora: Pietra Silva Silvestre, Viktor Marcelo Silva Silestre - DECISAO: Ante exposto: I- Declaro o feito saneado. II- Rejeito a preliminar arguida. III- Intimação - ADV: Eclair S. Nantes Vieira (OAB 8332/MS) Processo 0801422-89.2024.8.12.0045 - Procedimento Comum Cível - Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 03/06/2025 às 16:20h, à qual deverão comparecer as partes, seus procuradores e as testemunhas arroladas. IV- Na presente audiência serão colhidos os depoimentos do perito e dos assistentes técnicos, quando for o caso; os depoimentos pessoais das partes, quando requeridos e inquiridas as testemunhas arroladas pelo autor e depois pelo réu (artigo 361, do CPC). V- Finda a instrução serão abertos os debates, ou substituídos os mesmos por apresentação de memoriais, para razões finais por escrito, no prazo sucessivo de 15 (quinze) dias (artigo 364, § 2º, do CPC). VI- As partes deverão depositar em juízo o rol de testemunhas, com os dados descritos no artigo 450, do Código de Processo Civil, em até 10 (dez) dias, contados da intimação do presente despacho (artigo 357, § 4º, do CPC), dispensando-se a intimação da testemunha pelo juízo (artigo 455, do CPC), sob pena de preclusão. VII- Cabe aos procuradores das partes informar ou intimar a testemunha que arrolar, do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo, nos termos do artigo 455 do Código de Processo Civil. Excepcionalmente, a intimação pelo Juízo será realizada, mediante pedido expresso nesse sentido, nas hipóteses elencadas no § 4º desse artigo. VIII- Se for requerido o depoimento pessoal de alguma das partes, deverá constar do ato intimatório, que será pessoal, a advertência contida no art. 385, § 1º, do Código de Processo Civil. IX- Fica desde já autorizada a participação por videoconferência das partes e testemunhas não residentes na Comarca. X- As partes, testemunhas e advogados residentes na Comarca que optarem por participar por videoconferência se responsabilizarão por se apresentarem aptas a serem ouvidas (requerendo ingresso na sala, com sistema de áudio e vídeo em funcionamento e conexão de internet estável), sob pena de serem considerados ausentes. XI- Nos termos do art 357, §1º, as partes têm o direito de pedir esclarecimentos ou solicitar ajustes, no prazo comum de 5 (cinco) dias, findo o qual a decisão se torna estável. Às providências.

25/03/2025, 00:00

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Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Publicação

Ato ordinatório

Ato ordinatório

Expedição de documento (Certidão)

Expedição de documento (Outros documentos)

Ato ordinatório

Apensamento

Recebimento

Mero expediente

Conclusão (para julgamento)

de Instrução e Julgamento (realizada; Juiz(a))

Petição (Petição (outras))

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