Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0804577-24.2023.8.12.0017 - TJMS

Definitivo

15/07/2025, 06:39

Decurso de Prazo

15/07/2025, 02:27

Ato ordinatório

04/07/2025, 12:30

Publicação

04/07/2025, 05:28

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação

04/07/2025, 00:00

Ato ordinatório

03/07/2025, 07:48

Ato ordinatório

02/07/2025, 16:41

Expedição de documento (Alvará)

02/07/2025, 07:48

Expedição de documento (Alvará)

02/07/2025, 07:48

Remessa (outros motivos)

01/07/2025, 18:27

Ato ordinatório

01/07/2025, 12:43

Ato ordinatório

30/06/2025, 16:41

Petição (Petição (outras))

30/06/2025, 16:30

Petição (Petição (outras))

30/06/2025, 16:29

Ato ordinatório

22/05/2025, 17:24

Ato ordinatório

20/05/2025, 17:22

Remessa (outros motivos)

16/05/2025, 18:40

Ato ordinatório

14/05/2025, 16:57

Decurso de Prazo

13/05/2025, 12:57

Ato ordinatório

13/05/2025, 12:51

Petição (Petição (outras))

30/04/2025, 13:30

Expedição de documento (Certidão)

25/04/2025, 00:52

Publicação

17/04/2025, 05:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autora: Ilma dos Santos - Intimação para que, no prazo de 05 dias, manifeste-se acerca do preenchimento prévio do(s) ofício(s) requisitório(s) às fls. 145/148, a fim de cumprir o determinado no Art. 12 da Resolução n° 822/2023 - CJF: "Art. 12. O juízo da execução, antes do encaminhamento ao tribunal, intimará as partes para manifestação acerca do inteiro teor do ofício requisitório. Intimação - ADV: José Antonio Jorge Patrão Júnior (OAB 11620A/MS) Processo 0804577-24.2023.8.12.0017 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública -

17/04/2025, 00:00

Ato ordinatório

16/04/2025, 07:45

Expedição de documento (Certidão)

15/04/2025, 15:53

Expedição de documento (Outros documentos)

15/04/2025, 15:53

Ato ordinatório

15/04/2025, 15:13

Ato ordinatório

15/04/2025, 15:03

Ato ordinatório

15/04/2025, 14:57

Ato ordinatório

15/04/2025, 14:57

Ato ordinatório

14/04/2025, 18:08

Ato ordinatório

14/04/2025, 12:11

Petição (Petição (outras))

14/04/2025, 09:01

Petição (Petição (outras))

14/04/2025, 09:01

Petição (Petição (outras))

09/04/2025, 16:39

Expedição de documento (Certidão)

31/03/2025, 00:51

Publicação

25/03/2025, 05:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autora: Ilma dos Santos - Vindo aos autos o contrato de prestação de serviço devidamente assinado pela parte, fica desde já DEFERIDO o destacamento dos honorários advocatícios contratuais nos termos indicados pela parte exequente, desde que, somados aos honorários sucumbenciais, não ultrapasse 50% da verba a ser paga em favor da parte autora, nos termos do art. 50 do Código de Ética e Disciplina da OAB. Intimação - ADV: José Antonio Jorge Patrão Júnior (OAB 11620A/MS) Processo 0804577-24.2023.8.12.0017 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública -

25/03/2025, 00:00

Ato ordinatório

24/03/2025, 07:44

Expedição de documento (Certidão)

21/03/2025, 17:21

Expedição de documento (Outros documentos)

21/03/2025, 17:20

Ato ordinatório

21/03/2025, 13:40

Ato ordinatório

20/03/2025, 19:09

Evolução da Classe Processual (entregue ao destinatário)

13/03/2025, 11:33

Recebimento

10/03/2025, 14:43

Mero expediente

10/03/2025, 14:43

Conclusão (para despacho)

13/02/2025, 17:38

Reativação

13/02/2025, 09:29

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

12/02/2025, 18:45

Custas

12/02/2025, 07:16

Custas

12/02/2025, 07:16

Definitivo

03/02/2025, 16:55

Decurso de Prazo

03/02/2025, 16:49

Custas

24/01/2025, 09:49

Expedição de documento (Certidão)

24/01/2025, 09:49

Ato ordinatório

24/01/2025, 09:49

Ato ordinatório

24/12/2024, 01:28

Documento (Outros documentos)

20/12/2024, 16:30

Expedição de documento (Certidão)

17/12/2024, 10:56

Expedição de documento (Ofício)

17/12/2024, 09:28

Ato ordinatório

17/12/2024, 09:28

Ato ordinatório

13/12/2024, 12:56

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Ilma dos Santos - Por meio deste, fica a parte autora devidamente intimada quanto ao teor da certidão de fl. 110, bem como para que no prazo de 05 (cinco) dias apresente manifestação no feito, requerendo o que entender de direito. Intimação - ADV: José Antonio Jorge Patrão Júnior (OAB 11620A/MS) Processo 0804577-24.2023.8.12.0017 - Procedimento Comum Cível -

13/12/2024, 00:00

Publicação

12/12/2024, 20:32

Ato ordinatório

12/12/2024, 07:44

Ato ordinatório

11/12/2024, 14:58

Custas

11/12/2024, 14:57

Expedição de documento (Certidão)

11/12/2024, 14:57

Ato ordinatório

11/12/2024, 14:57

Trânsito em julgado

11/12/2024, 14:19

Ato ordinatório

28/11/2024, 03:28

Ato ordinatório

07/11/2024, 18:27

Expedição de documento (Certidão)

12/10/2024, 04:54

Documento (Ofício)

07/10/2024, 09:46

Expedição de documento (Certidão)

02/10/2024, 16:27

Expedição de documento (Certidão)

02/10/2024, 16:26

Expedição de documento (Outros documentos)

02/10/2024, 15:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autora: Ilma dos Santos - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Fica a parte autora devidamente intimada do inteiro teor da r. Sentença de fls. 92-97. Intimação - ADV: José Antonio Jorge Patrão Júnior (OAB 11620A/MS) Processo 0804577-24.2023.8.12.0017 - Procedimento Comum Cível -

30/09/2024, 00:00

Publicação

27/09/2024, 20:34

Expedição de documento (Outros documentos)

27/09/2024, 16:36

Ato ordinatório

27/09/2024, 07:45

Ato ordinatório

26/09/2024, 12:40

Ato ordinatório

26/09/2024, 12:32

Recebimento

26/09/2024, 09:27

Expedição de documento (Certidão)

26/09/2024, 09:27

Ato ordinatório

26/09/2024, 09:27

Procedência

26/09/2024, 09:27

Conclusão (para julgamento)

19/08/2024, 13:00

Mero expediente

15/08/2024, 18:59

Expedição de documento (Certidão)

27/06/2024, 01:52

Expedição de documento (Certidão)

17/06/2024, 14:11

Expedição de documento (Outros documentos)

17/06/2024, 12:56

Publicação

11/06/2024, 20:42

Ato ordinatório

11/06/2024, 07:47

Ato ordinatório

10/06/2024, 18:09

Ato ordinatório

10/06/2024, 17:52

Ato ordinatório

10/06/2024, 17:50

Expedição de documento (Certidão)

10/06/2024, 17:47

Expedição de documento (Certidão)

10/06/2024, 17:03

Petição (Petição (outras))

10/04/2024, 19:30

Expedição de documento (Certidão)

25/03/2024, 01:05

Publicação

15/03/2024, 20:33

Expedição de documento (Certidão)

15/03/2024, 17:08

Expedição de documento (Outros documentos)

15/03/2024, 17:08

Ato ordinatório

15/03/2024, 07:44

Ato ordinatório

14/03/2024, 15:29

Ato ordinatório

12/03/2024, 18:47

Recebimento

11/03/2024, 15:03

Decisão Interlocutória de Mérito

11/03/2024, 15:03

Conclusão (para decisão)

01/02/2024, 18:54

Decurso de Prazo

01/02/2024, 18:39

Petição (Petição (outras))

18/12/2023, 21:01

Expedição de documento (Certidão)

17/12/2023, 02:37

Publicação

07/12/2023, 20:33

Expedição de documento (Certidão)

07/12/2023, 16:50

Expedição de documento (Outros documentos)

07/12/2023, 16:50

Ato ordinatório

07/12/2023, 07:45

Ato ordinatório

06/12/2023, 16:05

Ato ordinatório

06/12/2023, 08:59

Recebimento

05/12/2023, 18:16

Mero expediente

05/12/2023, 18:16

Conclusão (para decisão)

21/11/2023, 17:53

Petição (Replica)

21/11/2023, 16:30

Ato ordinatório

26/10/2023, 12:55

Publicação

25/10/2023, 20:23

Ato ordinatório

25/10/2023, 07:39

Ato ordinatório

24/10/2023, 12:24

Petição (Contestação)

24/10/2023, 11:16

Expedição de documento (Certidão)

29/09/2023, 02:47

Publicação

26/09/2023, 20:25

Ato ordinatório

26/09/2023, 07:41

Expedição de documento (Certidão)

25/09/2023, 18:35

Expedição de documento (Carta)

25/09/2023, 17:29

Ato ordinatório

25/09/2023, 17:27

Ato ordinatório

25/09/2023, 14:47

Ato ordinatório

22/09/2023, 16:09

Expedição de documento (Certidão)

22/09/2023, 16:08

Ato ordinatório

22/09/2023, 16:08

Recebimento

22/09/2023, 14:11

Decisão Interlocutória de Mérito

22/09/2023, 14:11

Conclusão (para decisão)

20/09/2023, 14:51

Ato ordinatório

14/09/2023, 19:02

Ato ordinatório

14/09/2023, 19:02

Distribuição (sorteio)

14/09/2023, 18:25

—

Definitivo

Decurso de Prazo

Ato ordinatório

Publicação

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação

Ato ordinatório

Ato ordinatório

Expedição de documento (Alvará)

Expedição de documento (Alvará)

Remessa (outros motivos)

Ato ordinatório

Ato ordinatório

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Ato ordinatório

Todas as movimentações(145)