Procedimento Comum Cível 0827256-42.2018.8.12.0001 - TJMS

Procedimento Comum Cível 0827256-42.2018.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Conclusão (para despacho)

16/04/2026, 09:32

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Por essa razão, indefiro o pedido de fls. 1557/1558 e determino ao advogado peticionante que, no prazo de 10 (dez) dias, comprove nos autos a efetiva comunicação da parte requerida quanto à renúncia apresentada, sob pena de permanecer incólume o instrumento do mandato, bem como as obrigações e deveres profissionais dele decorrentes. Intimem-se.

19/02/2026, 00:00

Ato ordinatório

18/02/2026, 18:59

Publicação

16/02/2026, 08:03

Ato ordinatório

13/02/2026, 07:44

Ato ordinatório

12/02/2026, 13:34

Recebimento

07/01/2026, 15:26

Mero expediente

07/01/2026, 15:26

Petição (Petição (outras))

04/07/2025, 15:39

Petição (Petição (outras))

04/07/2025, 15:39

Conclusão (para decisão)

29/05/2025, 14:56

Petição (Petição (outras))

14/05/2025, 17:06

Ato ordinatório

05/05/2025, 07:52

Publicação

28/04/2025, 08:31

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Clarinda Maria Pivetta - Réu: Rafael Nunes da Cunha Maia de Souza, Rafael Nunes da Cunha Maia de Souza, Rafael Nunes da Cunha Maia de Souza, Rafael Nunes da Cunha Maia de Souza, Leandro Garcia Sandim, REGINALDO ALBERTO NERY, ROZEMAR RIBEIRO MARTINS, Francielle Ferreira da Silva Rosa Martins - Através do presente ato, fica a parte autora intimada a manifestar-se acerca dos documentos de fls. 1559/1582, no prazo de 15 (quinze) dias. Intimação - ADV: Rafael Nunes da Cunha Maia de Souza (OAB 12826/MS), Élcio Antônio Nogueira Gonçalves (OAB 7512/MS), Wilson Farias do Rego (OAB 16484/MS), Felipe Mattos Reis (OAB 22506/MS), Leandro Garcia Sandim - réu-revel, REGINALDO ALBERTO NERY - réu-revel Processo 0827256-42.2018.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível -

28/04/2025, 00:00

Documentos

Intimação

•19/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Autora: Clarinda Maria Pivetta - Réu: Leandro Garcia Sandim, REGINALDO ALBERTO NERY - 1. Para a decisão de saneamento e organização do processo (art. 357, do CPC), digam as partes, no prazo comum de 10 (dez) dias, se pretendem o julgamento antecipado da lide, por entenderem ser a matéria do presente feito exclusivamente de direito ou de direito e de fato, entretanto, sem necessidade de produzir prova em audiência (art. 355, inciso I, do CPC) ou, contrariamente, diante da necessidade de instrução, que apontem os meios de provas que pretendem produzir em audiência, justificando-se a pertinência, sob pena de indeferimento. 2. Tendo em vista que os documentos apresentados com a defesa são insuficientes para comprovar a alegada hipossuficiência financeira dos réus, concedo-lhes prazo de 10 (dez) dias para apresentar documentos idôneos suficientes para comprovar o preenchimento dos pressupostos legais para a concessão da gratuidade da justiça postulada na contestação, conforme dispõe o § 2º do artigo 99 do CPC, especialmente, declaração de IR dos últimos três anos, demonstrativos de seus rendimentos dos últimos seis meses, extratos bancários, inclusive cartão de crédito dos últimos seis meses, relação patrimonial, bem como outros documentos pertinentes aos gastos e despesas básicas mensais (água, energia e telefonia), sob pena de indeferimento da benesse. 3. Ainda, nos termos do que dispõe o art. 437, §1º, do CPC, manifestem-se os réus, querendo, no prazo de dez dias, acerca dos documentos novos juntados pela parte autora às fls. 651/1550. Intimem-se. Intimação - ADV: Rafael Nunes da Cunha Maia de Souza (OAB 12826/MS), Élcio Antônio Nogueira Gonçalves (OAB 7512/MS), Wilson Farias do Rego (OAB 16484/MS), Felipe Mattos Reis (OAB 22506/MS), Leandro Garcia Sandim - réu-revel, REGINALDO ALBERTO NERY - réu-revel Processo 0827256-42.2018.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível -

25/03/2025, 00:00

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Partes do Processo(8)

Advogados / Representantes(8)

Conclusão (para despacho)

Ato ordinatório

Publicação

Ato ordinatório

Ato ordinatório

Recebimento

Mero expediente

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Conclusão (para decisão)

Petição (Petição (outras))

Ato ordinatório

Publicação

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