Apelação / Remessa Necessária 0852903-63.2023.8.12.0001 - TJMS

Apelação / Remessa Necessária 0852903-63.2023.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Vistos. Intime-se o exequente para juntar aos autos cópia dos seus três últimos demonstrativos de pagamento (holerites dos três últimos meses), no prazo de 10 dias. Após, voltem conclusos.

18/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Vistos. Concedo o prazo de 30 dias ao impetrante, conforme manifestação de fls. 905. Transcorrido o prazo, manifeste-se o impetrante independentemente de nova intimação.

28/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Vistos. Ao exequente para confirmar, frente aos documentos de fls. 899/900, o cumprimento da obrigação, ciente de que sua inércia implicará na extinção do feito.

17/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Vistos. Sobre o requerimento de fls. 887, manifeste-se o exequente, em 15 dias. Intime-se.

27/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação

05/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Márcio Souza de Almeida (OAB 15459/MS) Processo 0852903-63.2023.8.12.0001 - Mandado de Segurança Cível - Imptte: Juarez Elpidio Messa Prates - Vistos. Cumpra-se a veneranda decisão. Anote-se no SAJ o trânsito em julgado da sentença. Atente o impetrante que o requerimento de cumprimento de sentença deve atender aos requisitos da petição inicial (art. 319 do CPC) e conter a menção do procedimento executivo eleito, a depender do conteúdo da sentença que se pretende executar, pelo que lhe concedo o prazo de 15 dias dias para adequação. Nada vindo, arquivem-se.

20/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Márcio Souza de Almeida (OAB 15459/MS) Processo 0852903-63.2023.8.12.0001 - Mandado de Segurança Cível - Imptte: Juarez Elpidio Messa Prates - Intimam-se as partes acerca do retorno dos autos da Instância Superior, bem como para que se manifestem, caso queiram, no prazo de 05 (cinco) dias.

25/03/2025, 00:00

Ato ordinatório

21/03/2025, 13:18

Definitivo

21/03/2025, 13:18

Trânsito em julgado

21/03/2025, 12:33

Ato ordinatório

03/02/2025, 01:26

Petição (Petição (outras))

24/01/2025, 17:07

Recebimento

24/01/2025, 17:07

Petição (Parecer de Mérito (MP))

24/01/2025, 17:07

Petição (Petição (outras))

24/01/2025, 17:07

Documentos

Intimação

•18/06/2026, 00:00

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Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Vistos. Intime-se o exequente para juntar aos autos cópia dos seus três últimos demonstrativos de pagamento (holerites dos três últimos meses), no prazo de 10 dias. Após, voltem conclusos.

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Vistos. Concedo o prazo de 30 dias ao impetrante, conforme manifestação de fls. 905. Transcorrido o prazo, manifeste-se o impetrante independentemente de nova intimação.

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Vistos. Ao exequente para confirmar, frente aos documentos de fls. 899/900, o cumprimento da obrigação, ciente de que sua inércia implicará na extinção do feito.

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Vistos. Sobre o requerimento de fls. 887, manifeste-se o exequente, em 15 dias. Intime-se.

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação

Ato ordinatório

Definitivo

Trânsito em julgado

Ato ordinatório

Petição (Petição (outras))

Recebimento

Petição (Parecer de Mérito (MP))

Petição (Petição (outras))

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