Execução Fiscal 0801414-52.2021.8.12.0002 - TJMS | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoExecução Fiscal

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/01/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara do Interior - Execução Fiscal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE DOURADOS - MS

Autor

EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS COQUEIROS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

EDUARDO GOMES AMARAL

OAB/MS 10555·CPF·Representa: Autor

DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL

OAB/MS 1·CPF·Representa: Autor

EDUARDO GOMES AMARAL

OAB/MS 10555·CPF·Representa: Réu

DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL

OAB/MS 1·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

30/05/2025, 18:23

Trânsito em julgado

30/05/2025, 18:16

Decurso de Prazo

30/05/2025, 17:45

Petição (Petição (outras))

07/04/2025, 13:01

Publicação

25/03/2025, 11:46

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Eduardo Gomes Amaral (OAB 10555/MS), Procuradoria do Município de Dourados/MS (OAB 1D/MS) Processo 0801414-52.2021.8.12.0002 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Dourados - MS - Exectdo: Empreendimentos Imobiliários Coqueiros Ltda - Em vista do acima exposto, confirmada a ausência do interesse processual, a extinção é a solução prevista pelo art. 485, VI, do CPC, o que aqui fica decretado.

25/03/2025, 00:00

Ato ordinatório

24/03/2025, 09:07

Expedição de documento (Certidão)

24/03/2025, 08:01

Ato ordinatório

24/03/2025, 08:01

Ato ordinatório

21/03/2025, 12:52

Ato ordinatório

21/03/2025, 12:39

Recebimento

14/03/2025, 08:40

Expedição de documento (Certidão)

14/03/2025, 08:40

Ato ordinatório

14/03/2025, 08:40

Ausência das condições da ação

14/03/2025, 08:40

Todas as movimentações(67)

Definitivo

30/05/2025, 18:23

Trânsito em julgado

30/05/2025, 18:16

Decurso de Prazo

30/05/2025, 17:45

Petição (Petição (outras))

07/04/2025, 13:01

Publicação

25/03/2025, 11:46

Documentos

•25/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Eduardo Gomes Amaral (OAB 10555/MS), Procuradoria do Município de Dourados/MS (OAB 1D/MS) Processo 0801414-52.2021.8.12.0002 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Dourados - MS - Exectdo: Empreendimentos Imobiliários Coqueiros Ltda - Em vista do acima exposto, confirmada a ausência do interesse processual, a extinção é a solução prevista pelo art. 485, VI, do CPC, o que aqui fica decretado.

25/03/2025, 00:00

Ato ordinatório

24/03/2025, 09:07

Expedição de documento (Certidão)

24/03/2025, 08:01

Ato ordinatório

24/03/2025, 08:01

Ato ordinatório

21/03/2025, 12:52

Ato ordinatório

21/03/2025, 12:39

Recebimento

14/03/2025, 08:40

Expedição de documento (Certidão)

14/03/2025, 08:40

Ato ordinatório

14/03/2025, 08:40

Ausência das condições da ação

14/03/2025, 08:40

Conclusão (para julgamento)

06/12/2024, 04:19

Recebimento

11/06/2024, 17:54

Mero expediente

11/06/2024, 17:54

Custas

03/04/2024, 07:09

Custas

22/03/2024, 08:44

Conclusão (para despacho)

01/03/2024, 11:00

Petição (Petição (outras))

01/03/2024, 09:07

Expedição de documento (Certidão)

20/02/2024, 07:42

Ato ordinatório

20/02/2024, 07:42

Ato ordinatório

19/02/2024, 12:29

Expedição de documento (Certidão)

19/02/2024, 12:28

Ato ordinatório

04/12/2023, 10:48

Recebimento

04/12/2023, 10:20

Força maior

04/12/2023, 10:20

Ato ordinatório

10/08/2023, 04:14

Conclusão (para despacho)

06/06/2023, 10:35

Redistribuição (dependência; alteração de competência do órgão)

07/09/2022, 07:30

Redistribuição (dependência; alteração de competência do órgão)

05/07/2022, 20:08

Ato ordinatório

06/08/2021, 14:54

Ato ordinatório

26/07/2021, 01:33

Custas

23/07/2021, 07:07

Custas

23/06/2021, 10:10

Ato ordinatório

22/06/2021, 16:30

Recebimento

22/06/2021, 13:01

Petição (Petição (outras))

22/06/2021, 08:04

Expedição de documento (Outros documentos)

26/05/2021, 13:46

Entrega em carga/vista

26/05/2021, 13:46

Recebimento

21/05/2021, 19:44

Decurso de Prazo

21/05/2021, 19:32

Ato ordinatório

21/05/2021, 15:59

Documento (Aviso de recebimento (AR))

13/05/2021, 00:00

Ato ordinatório

10/05/2021, 21:28

Ato ordinatório

23/04/2021, 14:24

Expedição de documento (Carta)

23/04/2021, 12:53

Ato ordinatório

20/04/2021, 19:02

Ato ordinatório

20/04/2021, 19:02

Ato ordinatório

19/04/2021, 17:07

Documento (Aviso de recebimento (AR))

12/04/2021, 00:00

Ato ordinatório

12/03/2021, 13:01

Expedição de documento (Carta)

12/03/2021, 10:03

Ato ordinatório

05/03/2021, 12:43

Ato ordinatório

05/03/2021, 12:43

Ato ordinatório

23/02/2021, 14:08

Recebimento

23/02/2021, 13:49

Petição (Petição (outras))

23/02/2021, 09:13

Expedição de documento (Outros documentos)

10/02/2021, 23:08

Entrega em carga/vista

10/02/2021, 23:08

Recebimento

08/02/2021, 10:11

Requisição de Informações

08/02/2021, 10:11

Conclusão (para despacho)

02/02/2021, 12:23

Remessa (outros motivos)

01/02/2021, 18:05

Distribuição (sorteio)

29/01/2021, 15:49