Cumprimento de sentença 0820129-82.2020.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDepósitoCumprimento de sentença

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/06/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

15ª Vara Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Cumprimento de sentença · 15ª Vara Cível

Partes do Processo

PEDREIRA SANTO ONOFRE LTDA

CNPJ

Autor

HENGE CONSTRUçõES EIRELI

Reu

Advogados / Representantes

AMANDA DE MELO LEITE

OAB/MS 20250·Representa: Autor

FABRÍCIO APARECIDO DE MORAIS

OAB/MS 11037·CPF·Representa: Autor

MOZART VILELA ANDRADE

OAB/MS 4737·CPF·Representa: Autor

AMANDA DE MELO LEITE

OAB/MS 20250·Representa: Réu

FABRÍCIO APARECIDO DE MORAIS

OAB/MS 11037·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

AMANDA DE MELO LEITE

OAB/MS 20250·Representa: Autor

FABRÍCIO APARECIDO DE MORAIS

OAB/MS 11037·CPF·Representa: Autor

MOZART VILELA ANDRADE

OAB/MS 4737·CPF·Representa: Autor

AMANDA DE MELO LEITE

OAB/MS 20250·Representa: Réu

FABRÍCIO APARECIDO DE MORAIS

OAB/MS 11037·CPF·Representa: Réu

MOZART VILELA ANDRADE

OAB/MS 4737·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Documento (Informações)

19/06/2026, 14:12

Documento (Informações)

17/06/2026, 13:56

Expedição de documento (Certidão)

17/06/2026, 13:56

Ato ordinatório

15/06/2026, 10:23

Documento (Outros documentos)

18/05/2026, 13:31

Documento (Outros documentos)

18/05/2026, 13:31

Recebimento

12/05/2026, 17:37

Outras Decisões

12/05/2026, 17:37

Conclusão (para decisão)

14/01/2026, 11:22

Decurso de Prazo

02/12/2025, 03:18

Ato ordinatório

28/11/2025, 18:08

Publicação

12/11/2025, 08:50

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intime-se a parte executada para se manifestar, no prazo de dez dias, acerca dos novos cálculos apresentados pela parte executada, nos termos do acórdão.

12/11/2025, 00:00

Ato ordinatório

11/11/2025, 07:54

Ato ordinatório

10/11/2025, 07:56

Todas as movimentações(125)

Documento (Informações)

19/06/2026, 14:12

Documento (Informações)

17/06/2026, 13:56

Expedição de documento (Certidão)

17/06/2026, 13:56

Ato ordinatório

15/06/2026, 10:23

Documento (Outros documentos)

18/05/2026, 13:31

Documentos

•12/11/2025, 00:00

Intimação

Documento (Outros documentos)

18/05/2026, 13:31

Recebimento

12/05/2026, 17:37

Outras Decisões

12/05/2026, 17:37

Conclusão (para decisão)

14/01/2026, 11:22

Decurso de Prazo

02/12/2025, 03:18

Ato ordinatório

28/11/2025, 18:08

Publicação

12/11/2025, 08:50

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intime-se a parte executada para se manifestar, no prazo de dez dias, acerca dos novos cálculos apresentados pela parte executada, nos termos do acórdão.

12/11/2025, 00:00

Ato ordinatório

11/11/2025, 07:54

Ato ordinatório

10/11/2025, 07:56

Recebimento

21/10/2025, 08:58

Mero expediente

21/10/2025, 08:58

Conclusão (para decisão)

31/07/2025, 09:00

Petição (Petição (outras))

31/07/2025, 08:05

Ato ordinatório

16/07/2025, 18:15

Publicação

16/07/2025, 08:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação

16/07/2025, 00:00

Ato ordinatório

15/07/2025, 07:46

Ato ordinatório

14/07/2025, 16:23

Recebimento

11/07/2025, 15:08

Mero expediente

11/07/2025, 15:08

Conclusão (para decisão)

10/07/2025, 17:13

Documento (Ofício)

10/07/2025, 17:10

Ato ordinatório

04/07/2025, 10:08

Publicação

30/06/2025, 11:46

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação

30/06/2025, 00:00

Ato ordinatório

27/06/2025, 08:42

Ato ordinatório

25/06/2025, 09:57

Expedição de documento (Certidão)

25/06/2025, 09:49

Evolução da Classe Processual (Requisição de tratamento psiquiátrico em regime hospitalar)

25/06/2025, 09:35

Documento (Ofício)

10/06/2025, 16:30

Petição (Petição (outras))

24/04/2025, 15:22

Recebimento

24/04/2025, 14:17

Mero expediente

24/04/2025, 14:17

Ato ordinatório

15/04/2025, 14:56

Conclusão (para despacho)

15/04/2025, 14:54

Petição (Petição (outras))

15/04/2025, 14:47

Ato ordinatório

25/03/2025, 15:11

Publicação

25/03/2025, 08:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Fabrício Aparecido de Morais (OAB 11037/MS), Mozart Vilela Andrade (OAB 4737/MS) Processo 0820129-82.2020.8.12.0001 - Cumprimento Provisório de Sentença - Exeqte: Pedreira Santo Onofre Ltda - Exectdo: Henge Construções Eireli - Pelo exposto, observando que não há, na decisão embargada, erro material, obscuridade, contradição ou omissão de ponto sobre o qual deveria haver pronunciamento judicial, e verificando, por outro lado, que a embargante pretende, com estes embargos de declaração, obter rediscussão sobre matéria já decidida, rejeito os embargos de declaração e mantenho integralmente a decisão de f. 109/113. Intime-se a parte exequente para ciência acerca do teor do ofício de f. 127/130.

25/03/2025, 00:00

Ato ordinatório

24/03/2025, 08:07

Ato ordinatório

24/03/2025, 07:37

Recebimento

25/02/2025, 16:07

Outras Decisões

25/02/2025, 16:07

Documento (Ofício)

04/02/2025, 15:47

Ato ordinatório

02/01/2025, 04:07

Conclusão (para decisão)

03/12/2024, 14:12

Petição (Impugnação aos embargos)

03/12/2024, 14:08

Decurso de Prazo

03/12/2024, 03:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Fabrício Aparecido de Morais (OAB 11037/MS), Mozart Vilela Andrade (OAB 4737/MS) Processo 0820129-82.2020.8.12.0001 - Cumprimento Provisório de Sentença - Exeqte: Pedreira Santo Onofre Ltda - Exectdo: Henge Construções Eireli - Intime-se o embargado para se manifestar, no prazo de dez dias, acerca dos embargos de declaração opostos às f. 117/118.

18/11/2024, 00:00

Ato ordinatório

15/11/2024, 10:48

Publicação

14/11/2024, 07:56

Ato ordinatório

13/11/2024, 08:15

Ato ordinatório

12/11/2024, 12:20

Recebimento

25/10/2024, 18:21

Mero expediente

25/10/2024, 18:21

Conclusão (para decisão)

04/09/2024, 16:33

Petição (Embargos de declaração)

04/09/2024, 16:29

Ato ordinatório

29/08/2024, 13:13

Ato ordinatório

29/08/2024, 13:07

Expedição de documento (Ofício)

28/08/2024, 22:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Fabrício Aparecido de Morais (OAB 11037/MS), Mozart Vilela Andrade (OAB 4737/MS) Processo 0820129-82.2020.8.12.0001 - Cumprimento Provisório de Sentença - Exeqte: Pedreira Santo Onofre Ltda - Exectdo: Henge Construções Eireli - Por essas razões, rejeito a Impugnação ao Cumprimento de Sentença de f. 66/71 que Henge Construções Eireli move em desfavor da parte exequente. Sem honorários, conforme Súmula 519 do Superior Tribunal de Justiça. Assim, defiro o pedido contido no item 3 de f. 1/13. Expeça-se mandado de penhora no rosto dos autos n. 0828796-67.2014.8.12.0001, que tramitam na 14ª Vara Cível desta Comarca, devendo a constrição recair sobre o crédito que a parte executada possui naquele feito, sendo efetivada nos bens que forem adjudicados ou que vierem a caber à parte executada (art. 860 do CPC). Feita a penhora, intime-se pessoalmente o executado acerca da constrição, bem como para, nos termos do art. 855, II, do CPC, não praticar ato de disposição do crédito. Sem prejuízo, efetuada a penhora, intime-se o réu daqueles autos para que não efetue o pagamento de valores, relativos ao processo n. 0828796-67.2014.8.12.0001, diretamente ao ora executado, devendo o pagamento ser feito mediante depósito judicial (art. 855, I c.c. 856, § 2º, do CPC). No mais, diante do trânsito em julgado dos autos n. 0837215-08.2016.8.12.0001, evolua-se a classe do processo, a fim de fazer constar que passará a tramitar como Cumprimento definitivo de sentença.

28/08/2024, 00:00

Publicação

27/08/2024, 21:32

Remessa (outros motivos)

27/08/2024, 13:03

Ato ordinatório

27/08/2024, 13:01

Recebimento

23/08/2024, 16:43

Outras Decisões

23/08/2024, 16:43

Conclusão (para decisão)

20/08/2024, 16:10

Conclusão (para despacho)

25/04/2024, 17:17

Petição (Petição (outras))

11/04/2024, 15:40

Ato ordinatório

22/03/2024, 08:46

Publicação

18/03/2024, 20:51

Ato ordinatório

18/03/2024, 07:52

Ato ordinatório

18/03/2024, 07:44

Petição (Impugnação ao cumprimento de sentença)

14/03/2024, 17:46

Decurso de Prazo

07/03/2024, 03:21

Ato ordinatório

29/02/2024, 09:47

Publicação

27/02/2024, 20:56

Ato ordinatório

27/02/2024, 07:53

Ato ordinatório

26/02/2024, 10:06

Decurso de Prazo

23/02/2024, 03:06

Ato ordinatório

29/01/2024, 09:45

Publicação

26/01/2024, 20:37

Ato ordinatório

26/01/2024, 07:47

Ato ordinatório

25/01/2024, 09:50

Recebimento

07/11/2023, 13:46

Requisição de Informações

07/11/2023, 13:46

Conclusão (para despacho)

06/11/2023, 13:46

Ato ordinatório

06/11/2023, 13:46

Decurso de Prazo

06/11/2023, 13:37

Ato ordinatório

04/08/2023, 03:14

Ato ordinatório

08/03/2023, 10:42

Decurso de Prazo

02/12/2022, 01:46

Ato ordinatório

10/11/2022, 07:49

Publicação

04/11/2022, 20:41

Ato ordinatório

04/11/2022, 07:41

Ato ordinatório

03/11/2022, 08:02

Ato ordinatório

26/07/2022, 09:36

Decurso de Prazo

26/07/2022, 08:38

Ato ordinatório

31/01/2022, 02:21

Ato ordinatório

27/12/2021, 00:38

Ato ordinatório

24/11/2021, 08:37

Decurso de Prazo

10/11/2021, 01:23

Ato ordinatório

08/11/2021, 00:59

Ato ordinatório

06/09/2021, 00:46

Ato ordinatório

06/08/2021, 00:23

Ato ordinatório

18/06/2021, 19:24

Ato ordinatório

18/01/2021, 03:29

Ato ordinatório

03/12/2020, 01:41

Ato ordinatório

23/10/2020, 18:05

Ato ordinatório

17/07/2020, 18:02

Publicação

16/07/2020, 21:24

Ato ordinatório

15/07/2020, 17:25

Ato ordinatório

15/07/2020, 16:54

Recebimento

13/07/2020, 17:48

Mero expediente

13/07/2020, 17:48

Conclusão (para despacho)

29/06/2020, 12:18

Remessa (outros motivos)

26/06/2020, 14:34

Apensamento

26/06/2020, 14:27

Distribuição (dependência)

26/06/2020, 14:27

•16/07/2025, 00:00

•30/06/2025, 00:00

•25/03/2025, 00:00

•18/11/2024, 00:00

•28/08/2024, 00:00