Arrolamento Comum 0802420-23.2024.8.12.0024 - TJMS | JusConsulta

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Arrolamento ComumInventário e PartilhaArrolamento Comum

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/10/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Arrolamento Comum · 2ª Vara

Partes do Processo

ANTONIO JOSé CALABIO FILHO

CPF

Autor

ANTôNIA CALáBIO

CPF

Autor

BENEDITA CALáBIO BERGMANN

CPF

Autor

JOSé ANTONIO CALáBIO NETO

CPF

Autor

LAZARO FABIANO MACHADO

Autor

Advogados / Representantes

JOSÉ ANTONIO CALÁBIO NETO

OAB/MS 16537·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(7)

ANTONIO JOSé CALABIO FILHO

CPF

Autor

ANTôNIA CALáBIO

CPF

Autor

BENEDITA CALáBIO BERGMANN

CPF

Autor

JOSé ANTONIO CALáBIO NETO

CPF

Autor

LAZARO FABIANO MACHADO

Autor

SIRLENE VIEIRA DOS SANTOS

Autor

SIRLEY APARECIDA FABIANO MACHADO

CPF

Autor

Movimentações

Documento (Certidão)

25/06/2026, 17:24

Ato ordinatório

25/06/2026, 17:24

Documento (Certidão)

25/06/2026, 13:01

Ato ordinatório

25/06/2026, 13:01

Ato ordinatório

17/06/2026, 07:52

Expedição de documento (Mandado)

17/06/2026, 07:51

Expedição de documento (Mandado)

17/06/2026, 07:51

Ato ordinatório

28/04/2026, 12:36

Recebimento

10/04/2026, 16:13

Mero expediente

10/04/2026, 16:13

Conclusão (para despacho)

01/04/2026, 05:07

Petição (Petição (outras))

25/02/2026, 23:16

Publicação

12/02/2026, 05:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - Intimação da parte inventariante para manifestação acerca do item 5. do r. despacho de fl. 103: Sem prejuízo, autorizo a abertura de subconta vinculada aos presentes autos, com a finalidade de depósito dos alugueis decorrentes do imóvel a ser partilhado. Após a abertura, intime-se a inventariante.

12/02/2026, 00:00

Ato ordinatório

11/02/2026, 07:53

Todas as movimentações(77)

Documento (Certidão)

25/06/2026, 17:24

Ato ordinatório

25/06/2026, 17:24

Documento (Certidão)

25/06/2026, 13:01

Ato ordinatório

25/06/2026, 13:01

Ato ordinatório

17/06/2026, 07:52

Documentos

•12/02/2026, 00:00

Intimação

Expedição de documento (Mandado)

17/06/2026, 07:51

Expedição de documento (Mandado)

17/06/2026, 07:51

Ato ordinatório

28/04/2026, 12:36

Recebimento

10/04/2026, 16:13

Mero expediente

10/04/2026, 16:13

Conclusão (para despacho)

01/04/2026, 05:07

Petição (Petição (outras))

25/02/2026, 23:16

Publicação

12/02/2026, 05:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - Intimação da parte inventariante para manifestação acerca do item 5. do r. despacho de fl. 103: Sem prejuízo, autorizo a abertura de subconta vinculada aos presentes autos, com a finalidade de depósito dos alugueis decorrentes do imóvel a ser partilhado. Após a abertura, intime-se a inventariante.

12/02/2026, 00:00

Ato ordinatório

11/02/2026, 07:53

Ato ordinatório

10/02/2026, 12:34

Ato ordinatório

10/02/2026, 12:15

Ato ordinatório

10/02/2026, 06:20

Documento (Aviso de recebimento (AR))

08/12/2025, 07:01

Ato ordinatório

20/10/2025, 16:07

Expedição de documento (Carta)

20/10/2025, 16:05

Ato ordinatório

20/10/2025, 10:56

Petição (Petição (outras))

23/09/2025, 18:44

Expedição de documento (Certidão)

18/09/2025, 11:43

Expedição de documento (Outros documentos)

18/09/2025, 11:43

Entrega em carga/vista

18/09/2025, 11:43

Petição (Petição (outras))

12/08/2025, 17:13

Publicação

04/08/2025, 05:39

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação

04/08/2025, 00:00

Ato ordinatório

01/08/2025, 07:53

Ato ordinatório

31/07/2025, 16:40

Apensamento

31/07/2025, 16:40

Recebimento

12/06/2025, 17:44

Mero expediente

12/06/2025, 17:43

Conclusão (para despacho)

14/05/2025, 12:38

Petição (Petição (outras))

02/04/2025, 15:28

Publicação

25/03/2025, 05:32

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: José Antonio Calábio Neto (OAB 16537/MS) Processo 0802420-23.2024.8.12.0024 - Arrolamento Comum - Advogado: José Antonio Calábio Neto, José Antonio Calábio Neto, José Antonio Calábio Neto, José Antonio Calábio Neto, José Antonio Calábio Neto, José Antonio Calábio Neto, José Antonio Calábio Neto, José Antonio Calábio Neto, Benedita Calábio Bergmann, Sirley Aparecida Fabiano Machado, Lazaro Fabiano Machado, Sirlene Vieira dos Santos, Antonio José Calabio Filho, Antônia Calábio - a intimação da parte inventariante para cumprir com a obrigação acessória de preenchimento da guia de declaração do ITCMD perante a Sefaz/MS

25/03/2025, 00:00

Ato ordinatório

24/03/2025, 07:55

Ato ordinatório

21/03/2025, 10:09

Petição (Petição (outras))

24/02/2025, 21:08

Expedição de documento (Certidão)

21/02/2025, 09:08

Expedição de documento (Outros documentos)

21/02/2025, 09:07

Entrega em carga/vista

21/02/2025, 09:07

Expedição de documento (Certidão)

21/02/2025, 09:02

Ato ordinatório

21/02/2025, 09:02

Expedição de documento (Certidão)

21/02/2025, 09:00

Ato ordinatório

21/02/2025, 09:00

Expedição de documento (Certidão)

21/02/2025, 08:54

Ato ordinatório

21/02/2025, 08:54

Expedição de documento (Certidão)

21/02/2025, 08:51

Ato ordinatório

21/02/2025, 08:51

Expedição de documento (Certidão)

21/02/2025, 07:37

Ato ordinatório

21/02/2025, 07:37

Expedição de documento (Certidão)

21/02/2025, 07:34

Ato ordinatório

21/02/2025, 07:34

Expedição de documento (Certidão)

21/02/2025, 07:32

Ato ordinatório

21/02/2025, 07:32

Expedição de documento (Certidão)

21/02/2025, 07:31

Ato ordinatório

21/02/2025, 07:31

Expedição de documento (Certidão)

21/02/2025, 07:30

Ato ordinatório

21/02/2025, 07:30

Petição (Petição (outras))

29/01/2025, 13:45

Ato ordinatório

17/01/2025, 11:23

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: José Antonio Calábio Neto (OAB 16537/MS) Processo 0802420-23.2024.8.12.0024 - Arrolamento Comum - Invtante: Benedita Calábio Bergmann, Rubens Luis Bergmann - Vistos, etc. 1. Concedo, provisoriamente, a gratuidade judiciária à parte autora, ante a presunção da alegação da insuficiência de recursos formulada pela pessoa natural, conforme dispõe o art. 99, § 3º, do CPC. Sem embargo, advirta-se a parte autora que no caso de revogação do benefício, deverá arcar com as despesas processuais que tiver deixado de adiantar e pagará, em caso de má-fé, até o décuplo de seu valor a título de multa, nos termos do art. 100, parágrafo único, do CPC. 2. Considerando que a requerente é filha única da falecida, o feito deve tramitar sob o rito do arrolamento sumário, conforme dispõe o art. 659 do Código de Processo Civil. 3. Nomeio o(a) herdeiro(a) Benedita Calábio Bergmann, já qualificado, como inventariante, sendo desnecessária a assinatura de termo de compromisso, nos termos do art. 664 do CPC. 4. Intime-se o(a) inventariante nomeado(a) para que apresente, independentemente de assinatura do termo de compromisso, no prazo de 15 dias, as primeiras declarações, com a discriminação dos bens a inventariar, o valor atualizado dos bens do espólio e o plano de partilha. 5. A inventariante deverá juntar as certidões negativas municipal, estadual e federal referente aos bens objeto da partilha, bem como referentes ao de cujos. 6. Publique-se edital de intimação nos termos do art. 626, §1º c/c 259, III, ambos do CPC. 7. Após, intime-se a Fazenda Pública (art. 626, §1º, CPC), que se manifestará sobre os valores, podendo, se deles discordar, juntar documentos do cadastro, em 15 dias (art. 629, CPC). Diligências necessárias

13/12/2024, 00:00

Publicação

12/12/2024, 20:54

Ato ordinatório

12/12/2024, 07:54

Ato ordinatório

11/12/2024, 09:43

Ato ordinatório

25/11/2024, 02:22

Requisição de Informações

31/10/2024, 17:03

Conclusão (para despacho)

30/10/2024, 10:44

Expedição de documento (Certidão)

30/10/2024, 10:43

Ato ordinatório

30/10/2024, 10:43

Expedição de documento (Certidão)

30/10/2024, 10:39

Ato ordinatório

30/10/2024, 10:39

Retificação de Classe Processual (por devolução ao deprecante)

30/10/2024, 10:37

Distribuição (sorteio)

29/10/2024, 10:50

•04/08/2025, 00:00

•25/03/2025, 00:00

•13/12/2024, 00:00