Cumprimento de sentença 0806010-05.2023.8.12.0101 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaSubstituição do ProdutoCumprimento de sentença

TJMSJEEm andamento

Data de Distribuição

11/12/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Cumprimento de sentença · 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal

Partes do Processo

VICTOR HUGO MACHADO PONTES DA SILVA

CPF

Autor

SAMSUNG ELETRôNICA DA AMAZôNIA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA

OAB/MG 108112·CPF·Representa: Autor

LUAN HENRIQUE MACHADO ANTUNES

OAB/MS 17910·CPF·Representa: Autor

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA

OAB/MG 108112·CPF·Representa: Réu

LUAN HENRIQUE MACHADO ANTUNES

OAB/MS 17910·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

27/06/2025, 16:16

Ato ordinatório

27/06/2025, 16:15

Trânsito em julgado

27/06/2025, 16:00

Publicação

07/06/2025, 02:25

Ato ordinatório

05/06/2025, 08:03

Publicação

05/06/2025, 07:49

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação

05/06/2025, 00:00

Ato ordinatório

04/06/2025, 11:53

Ato ordinatório

04/06/2025, 11:47

Recebimento

27/05/2025, 18:34

Expedição de documento (Certidão)

27/05/2025, 18:34

Ato ordinatório

27/05/2025, 18:34

Pagamento integral do débito

27/05/2025, 18:34

Conclusão (para julgamento)

09/04/2025, 13:21

Decurso de Prazo

08/04/2025, 18:40

Todas as movimentações(118)

Definitivo

27/06/2025, 16:16

Ato ordinatório

27/06/2025, 16:15

Trânsito em julgado

27/06/2025, 16:00

Publicação

07/06/2025, 02:25

Ato ordinatório

05/06/2025, 08:03

Documentos

•05/06/2025, 00:00

Publicação

05/06/2025, 07:49

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação

05/06/2025, 00:00

Ato ordinatório

04/06/2025, 11:53

Ato ordinatório

04/06/2025, 11:47

Recebimento

27/05/2025, 18:34

Expedição de documento (Certidão)

27/05/2025, 18:34

Ato ordinatório

27/05/2025, 18:34

Pagamento integral do débito

27/05/2025, 18:34

Conclusão (para julgamento)

09/04/2025, 13:21

Decurso de Prazo

08/04/2025, 18:40

Ato ordinatório

25/03/2025, 08:38

Publicação

25/03/2025, 07:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Luan Henrique Machado Antunes (OAB 17910/MS), Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB 108112/MG) Processo 0806010-05.2023.8.12.0101 - Cumprimento de sentença - Reqte: Victor Hugo Machado Pontes da Silva - Reqdo: Samsung Eletrônica da Amazônia Ltda - "(...) Na sequência, intime-se a parte exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca da satisfação do crédito e extinção do feito, sob pena de na inércia entender-se como quitado o débito."

25/03/2025, 00:00

Ato ordinatório

24/03/2025, 12:56

Ato ordinatório

24/03/2025, 12:34

Ato ordinatório

18/03/2025, 14:30

Ato ordinatório

13/03/2025, 18:23

Ato ordinatório

12/03/2025, 15:53

Ato ordinatório

12/03/2025, 12:25

Ato ordinatório

12/03/2025, 12:24

Recebimento

11/03/2025, 17:26

Mero expediente

11/03/2025, 17:26

Conclusão (para despacho)

11/03/2025, 15:56

Petição (Petição (outras))

10/03/2025, 14:06

Ato ordinatório

25/02/2025, 06:55

Publicação

25/02/2025, 02:20

Ato ordinatório

24/02/2025, 12:42

Ato ordinatório

24/02/2025, 12:04

Documento (Outros documentos)

19/02/2025, 17:18

Recebimento

19/02/2025, 14:36

Conclusão (para decisão)

19/02/2025, 12:37

Ato ordinatório

19/02/2025, 06:54

Conclusão (para decisão)

07/02/2025, 14:23

Ato ordinatório

07/02/2025, 14:22

Ato ordinatório

24/01/2025, 17:18

Ato ordinatório

22/01/2025, 14:49

Expedição de documento (Certidão)

22/01/2025, 08:17

Ato ordinatório

22/01/2025, 08:17

Ato ordinatório

22/01/2025, 08:16

Petição (Petição (outras))

20/01/2025, 14:01

Ato ordinatório

13/12/2024, 06:26

Publicação

13/12/2024, 02:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Luan Henrique Machado Antunes (OAB 17910/MS), Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB 108112/MG) Processo 0806010-05.2023.8.12.0101 - Cumprimento de sentença - Reqte: Victor Hugo Machado Pontes da Silva - Reqdo: Samsung Eletrônica da Amazônia Ltda - Despacho de fls. 189: "Considerando o decurso do prazo para manifestação da parte executada quanto ao valor depositado no processo (fls. 178), expeça-se guia de transferência do referido numerário a favor da parte exequente, atentando-se aos dados bancários indicados às fls. 183. Após, intime-se a parte exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, juntar o cálculo atualizado do débito, com o abatimento do valor levantado, e retornem conclusos para Sisbajud. Intimem-se. Cumpra-se."

13/12/2024, 00:00

Ato ordinatório

12/12/2024, 11:55

Ato ordinatório

12/12/2024, 11:46

Recebimento

04/12/2024, 18:04

Mero expediente

04/12/2024, 18:04

Ato ordinatório

22/11/2024, 00:52

Conclusão (para decisão)

10/10/2024, 16:36

Expedição de documento (Certidão)

10/10/2024, 16:35

Ato ordinatório

10/10/2024, 16:35

Retificação de Classe Processual

10/10/2024, 16:33

Cálculo de Liquidação

10/10/2024, 16:32

Cálculo de Liquidação

30/09/2024, 15:25

Ato ordinatório

23/09/2024, 16:23

Petição (Petição (outras))

23/09/2024, 14:06

Ato ordinatório

28/08/2024, 08:18

Publicação

28/08/2024, 02:21

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Luan Henrique Machado Antunes (OAB 17910/MS), Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB 108112/MG) Processo 0806010-05.2023.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Victor Hugo Machado Pontes da Silva - Reqdo: Samsung Eletrônica da Amazônia Ltda - Intima-se a parte executada para que, no prazo legal, cumpra a obrigação de pagamento de quantia certa, sob pena de acréscimo da multa de 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação (Enunciado nº 97 do Fonaje), bem como se manifeste acerca do valor depositado no proceso, sob pena de convolação em penhora.

27/08/2024, 00:00

Ato ordinatório

23/08/2024, 17:11

Ato ordinatório

23/08/2024, 15:41

Recebimento

21/08/2024, 15:07

Requisição de Informações

21/08/2024, 15:07

Conclusão (para despacho)

09/08/2024, 21:27

Ato ordinatório

07/08/2024, 16:37

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

07/08/2024, 15:06

Petição (Petição (outras))

07/08/2024, 15:05

Ato ordinatório

01/08/2024, 08:01

Publicação

01/08/2024, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Luan Henrique Machado Antunes (OAB 17910/MS), Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB 108112/MG) Processo 0806010-05.2023.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Victor Hugo Machado Pontes da Silva - Reqdo: Samsung Eletrônica da Amazônia Ltda - Intimação das partes para, no prazo de 5 dias, manifestarem-se acerca do valor depositado na subconta vinculada ao feito.

31/07/2024, 00:00

Ato ordinatório

30/07/2024, 18:42

Ato ordinatório

30/07/2024, 15:24

Ato ordinatório

30/07/2024, 15:22

Trânsito em julgado

30/07/2024, 15:03

Ato ordinatório

15/07/2024, 12:53

Publicação

15/07/2024, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Luan Henrique Machado Antunes (OAB 17910/MS), Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB 108112/MG) Processo 0806010-05.2023.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Victor Hugo Machado Pontes da Silva - Reqdo: Samsung Eletrônica da Amazônia Ltda - Intima-se as partes para conhecimento da sentença de fls. 158-164: "Diante do exposto, com fundamento no art. 487, I, do Código de Proceso Civil, confirmo a tutela concedida e JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados por VICTOR HUGO MACHADO PONTES DA SILVA em face de SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA., para: a) CONDENAR a ré na obrigação de efetuar a troca do produto viciado por outro modelo idêntico "Televisor Samsung 65 polegadas, modelo UN65AU70GXZD" ou superior, sem qualquer ônus ao consumidor, devendo o autor entregar o produto defeituoso à ré; b) Condenar a ré ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 6.00,0, (seis mil reais) corigido monetariamente, a partir desta sentença, e com juros de mora de 1% ao mês, a partir da citação, autorizado o desconto de valor eventualmente realizado em favor da parte autora relacionado à presente demanda. A análise do pedido de asistência judiciária gratuita será realizada pela instância recursal, porquanto a teor do art. 5 da Lei 9.09/95, não há incidência de custas e honorários nesta fase processual." Bem como ficam intimadas da sentença homologatória de fl. 165.

15/07/2024, 00:00

Ato ordinatório

12/07/2024, 07:54

Ato ordinatório

11/07/2024, 17:05

Expedição de documento (Certidão)

11/07/2024, 15:22

Ato ordinatório

11/07/2024, 15:22

Homologação de Transação

11/07/2024, 15:22

Recebimento

11/07/2024, 15:21

Decisão

11/07/2024, 15:21

Petição (Petição (outras))

15/05/2024, 10:03

Expedição de documento (Certidão)

25/04/2024, 17:47

Remessa (outros motivos)

25/04/2024, 17:46

Petição (Petição (outras))

24/04/2024, 14:35

Petição (Petição (outras))

14/03/2024, 15:39

Documento (Outros documentos)

12/03/2024, 15:14

Expedição de documento (Certidão)

12/03/2024, 15:10

Ato ordinatório

12/03/2024, 14:47

Petição (Petição (outras))

11/03/2024, 14:38

Petição (Replica)

05/03/2024, 13:36

Petição (Contestação)

08/02/2024, 10:04

Ato ordinatório

06/02/2024, 17:36

Apensamento

06/02/2024, 17:36

Petição (Petição (outras))

31/01/2024, 14:35

Documento (Aviso de recebimento (AR))

29/01/2024, 08:03

Petição (Petição (outras))

25/01/2024, 15:03

Publicação

11/01/2024, 02:11

Ato ordinatório

10/01/2024, 07:50

Ato ordinatório

09/01/2024, 12:52

Ato ordinatório

09/01/2024, 12:48

Expedição de documento (Carta)

09/01/2024, 12:48

Expedição de documento (Certidão)

09/01/2024, 12:25

Recebimento

08/01/2024, 16:16

Antecipação de tutela

08/01/2024, 16:16

Conclusão (para decisão)

08/01/2024, 13:13

Ato ordinatório

15/12/2023, 14:20

Ato ordinatório

11/12/2023, 17:22

Ato ordinatório

11/12/2023, 17:22

Distribuição (sorteio)

11/12/2023, 17:05

Intimação

•25/03/2025, 00:00

•13/12/2024, 00:00

•27/08/2024, 00:00

•31/07/2024, 00:00

•15/07/2024, 00:00