Execução de Título Extrajudicial 0800396-30.2025.8.12.0010 - TJMS

Execução de Título Extrajudicial 0800396-30.2025.8.12.0010 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - Intimação das partes da Sentença retro: " Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95. Atendidos os pressupostos necessários e sendo disponível o direito, possível a homologação do acordo celebrado entre as partes, p. 196-198. Isto posto, com fulcro no art. 57 da Lei 9.099/95, com resolução de mérito, homologo o acordo firmado entre as partes. Com a homologação do acordo, tem-se o título judicial, o qual poderá ser executado pela parte interessada em caso de descumprimento. Sem custas e honorários. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Defiro a expedição de alvará. Promova-se o levantamento de eventual penhora ou constrição existente. Certifique-se o trânsito em julgado. Arquivem-se os autos com as anotações e cautelas de estilo. Providências necessárias."

10/07/2026, 00:00

Recebimento

19/06/2026, 16:39

Expedição de documento (Certidão)

19/06/2026, 16:38

Ato ordinatório

19/06/2026, 16:38

Homologação de Transação

19/06/2026, 16:38

Conclusão (para julgamento)

17/06/2026, 15:23

Documento (Certidão)

17/06/2026, 15:22

Ato ordinatório

17/06/2026, 15:22

Petição (Petição (outras))

17/06/2026, 12:02

Publicação

17/06/2026, 05:22

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação da parte autora para ciência sobre r. Decisões fls. 147: "1. O recibo de bloqueio pelo SisbaJud é considerado para todos os efeitos como penhora, no qual se dispensa a lavratura de termo. 2. Intime-se o executado para, querendo, oferecer embargos à penhora, no prazo de 15 (quinze) dias, devendo se manifestar a respeito do bloqueio SisbaJud. 3. Não havendo oposição, fica desde já autorizada a expedição de guia de levantamento em favor da parte exequente ou de seu advogado, caso disponha de poderes para tanto. 4. Em razão do bloqueio frutífero, posterga-se a análise dos demais requerimentos para após a intimação do executado."

17/06/2026, 00:00

Ato ordinatório

16/06/2026, 09:38

Expedição de documento (Mandado)

16/06/2026, 09:37

Ato ordinatório

15/06/2026, 07:43

Ato ordinatório

12/06/2026, 15:00

Documentos

Intimação

•10/07/2026, 00:00

—

Recebimento

Expedição de documento (Certidão)

Ato ordinatório

Homologação de Transação

Conclusão (para julgamento)

Documento (Certidão)

Ato ordinatório

Petição (Petição (outras))

Publicação

Ato ordinatório

Expedição de documento (Mandado)

Ato ordinatório

Ato ordinatório

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