Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
30/03/2023, 19:11
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1109952 - AgInt no REsp 1684221 - Publicação prevista para 31/03/2023
30/03/2023, 17:10
Conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL SA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01109952/2022 - AgInt no REsp 1684221/MS
13/03/2023, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000026-2023-AJC-4T)
28/02/2023, 09:57
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/02/2023
24/02/2023, 05:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
23/02/2023, 18:42
Incluído em pauta para 07/03/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01109952/2022 - AgInt no REsp 1684221/MS
23/02/2023, 15:14
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)
09/02/2023, 14:17
Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 06/12/2022 e término em 08/02/2023 o prazo para SÉRGIO ARANTES PEREIRA apresentar resposta à petição n. 1109952/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 138.
09/02/2023, 14:01
Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 06/12/2022 e término em 08/02/2023 o prazo para MARLENE NEME PEREIRA apresentar resposta à petição n. 1109952/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 138.
09/02/2023, 14:01
Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 01/12/2022 Petição Nº 1109952/2022 -
01/12/2022, 05:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
30/11/2022, 19:49
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•31/10/2022, 17:00
EMENTA / ACORDÃO
•30/03/2023, 17:10
30/03/2023, 17:10
Conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL SA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01109952/2022 - AgInt no REsp 1684221/MS
13/03/2023, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000026-2023-AJC-4T)
28/02/2023, 09:57
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/02/2023
24/02/2023, 05:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
23/02/2023, 18:42
Incluído em pauta para 07/03/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01109952/2022 - AgInt no REsp 1684221/MS
23/02/2023, 15:14
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)
09/02/2023, 14:17
Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 06/12/2022 e término em 08/02/2023 o prazo para SÉRGIO ARANTES PEREIRA apresentar resposta à petição n. 1109952/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 138.
09/02/2023, 14:01
Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 06/12/2022 e término em 08/02/2023 o prazo para MARLENE NEME PEREIRA apresentar resposta à petição n. 1109952/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 138.
09/02/2023, 14:01
Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 01/12/2022 Petição Nº 1109952/2022 -
01/12/2022, 05:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
30/11/2022, 19:49
Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 1109952/2022. Publicação prevista para 01/12/2022)
30/11/2022, 10:00
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1109952/2022
30/11/2022, 06:01
Protocolizada Petição 1109952/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 29/11/2022
29/11/2022, 23:58
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/11/2022
04/11/2022, 05:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
03/11/2022, 19:16
Não conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL SA
31/10/2022, 17:00
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/11/2022
31/10/2022, 17:00
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD
26/09/2018, 15:33
Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
26/09/2018, 13:01
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
26/09/2018, 12:43
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LÁZARO GUIMARÃES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 5ª REGIÃO) (Relator) - pela SJD
02/10/2017, 14:29
Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro LÁZARO GUIMARÃES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 5ª REGIÃO) - QUARTA TURMA
02/10/2017, 12:37
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
02/10/2017, 11:09
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD
26/07/2017, 15:26
Distribuído por dependência ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA. Processo prevento: AREsp 1032900 (2016/0329431-9)
26/07/2017, 14:30
Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE TRIAGEM E AUTUAÇÃO DE PROCESSOS RECURSAIS - analisar pressupostos
14/07/2017, 09:28
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJMS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL