Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
29/03/2023, 19:00
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0105231 - AgInt no REsp 2013992 - Publicação prevista para 30/03/2023
28/03/2023, 18:50
Não conhecido o recurso de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A. , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00105231/2023 - AgInt no REsp 2013992/MS
27/03/2023, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000048-2023-AJC-3T)
15/03/2023, 16:29
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/03/2023
10/03/2023, 05:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
09/03/2023, 18:58
Incluído em pauta para 21/03/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 105231/2023 - AgInt no REsp 2013992/MS
09/03/2023, 15:36
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)
06/03/2023, 11:00
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 154552/2023
06/03/2023, 10:41
Protocolizada Petição 154552/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 06/03/2023
06/03/2023, 10:38
Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 23/02/2023 Petição Nº 105231/2023 -
23/02/2023, 05:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
22/02/2023, 18:58
Documentos
-
•13/07/2022, 17:52
DECISÃO TERMINATIVA
•02/02/2023, 18:10
28/03/2023, 18:50
Não conhecido o recurso de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A. , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00105231/2023 - AgInt no REsp 2013992/MS
27/03/2023, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000048-2023-AJC-3T)
15/03/2023, 16:29
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/03/2023
10/03/2023, 05:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
09/03/2023, 18:58
Incluído em pauta para 21/03/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 105231/2023 - AgInt no REsp 2013992/MS
09/03/2023, 15:36
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)
06/03/2023, 11:00
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 154552/2023
06/03/2023, 10:41
Protocolizada Petição 154552/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 06/03/2023
06/03/2023, 10:38
Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 23/02/2023 Petição Nº 105231/2023 -
23/02/2023, 05:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
22/02/2023, 18:58
Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 105231/2023. Publicação prevista para 23/02/2023)
20/02/2023, 08:00
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 105231/2023
18/02/2023, 11:06
Protocolizada Petição 105231/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 18/02/2023
18/02/2023, 11:01
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/02/2023
03/02/2023, 05:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
02/02/2023, 22:48
Não conhecido o recurso de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A
02/02/2023, 18:10
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/02/2023
02/02/2023, 18:10
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD
19/07/2022, 16:04
Distribuído por sorteio ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA
19/07/2022, 15:45
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL