Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Apelante: João Victor Rodrigues Batista DefPub 1ª Cur E: Faber Pereira Kamachi (OAB: 8813B/MS)
Apelado: Banco do Brasil S/A Advogado: Jorge Donizeti Sanchez (OAB: 26449A/MS)
Interessado: JM Comércio de Congelados Ltda
Interessado: Maristela de Labio Rodrigues Batista EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO MONITÓRIA - JUROS REMUNERATÓRIOS - AUSÊNCIA DE ABUSIVIDADE - SENTENÇA MANTIDA EM TODOS OS SEUS TERMOS - RECURSO NÃO PROVIDO. A taxa de juros remuneratórios contratada, embora superior, ficou próxima da taxa média do mercado à época. A C Ó R D Ã O
Acórdão - Apelação Cível nº 0822651-14.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Bancária Relator(a): Des. João Maria Lós Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
14/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Apelante: João Victor Rodrigues Batista DefPub 1ª Cur E: Faber Pereira Kamachi (OAB: 8813B/MS)
Apelado: Banco do Brasil S/A Advogado: Jorge Donizeti Sanchez (OAB: 26449A/MS)
Interessado: JM Comércio de Congelados Ltda
Interessado: Maristela de Labio Rodrigues Batista Julgamento Virtual Iniciado
Apelação Cível nº 0822651-14.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Bancária Relator(a):
22/04/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: João Victor Rodrigues Batista DefPub 1ª Cur E: Faber Pereira Kamachi (OAB: 8813B/MS)
Apelado: Banco do Brasil S/A Advogado: Jorge Donizeti Sanchez (OAB: 26449A/MS)
Interessado: JM Comércio de Congelados Ltda
Interessado: Maristela de Labio Rodrigues Batista Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 24/03/2025. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Acórdão - Apelação Cível nº 0822651-14.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Bancária Relator(a): Des. João Maria Lós
25/03/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
24/03/2025, 09:30
Remessa (em grau de recurso)
24/03/2025, 09:30
Remessa (em grau de recurso)
24/03/2025, 09:30
Documentos
Intimação
•15/07/2025, 00:00
Acórdão
•14/05/2025, 00:00
Ato ordinatório
11/07/2025, 13:06
Trânsito em julgado
11/07/2025, 13:00
Reativação
11/07/2025, 12:22
Reativação
11/07/2025, 12:22
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Apelante: João Victor Rodrigues Batista DefPub 1ª Cur E: Faber Pereira Kamachi (OAB: 8813B/MS)
Apelado: Banco do Brasil S/A Advogado: Jorge Donizeti Sanchez (OAB: 26449A/MS)
Interessado: JM Comércio de Congelados Ltda
Interessado: Maristela de Labio Rodrigues Batista EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO MONITÓRIA - JUROS REMUNERATÓRIOS - AUSÊNCIA DE ABUSIVIDADE - SENTENÇA MANTIDA EM TODOS OS SEUS TERMOS - RECURSO NÃO PROVIDO. A taxa de juros remuneratórios contratada, embora superior, ficou próxima da taxa média do mercado à época. A C Ó R D Ã O
Acórdão - Apelação Cível nº 0822651-14.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Bancária Relator(a): Des. João Maria Lós Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
14/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Apelante: João Victor Rodrigues Batista DefPub 1ª Cur E: Faber Pereira Kamachi (OAB: 8813B/MS)
Apelado: Banco do Brasil S/A Advogado: Jorge Donizeti Sanchez (OAB: 26449A/MS)
Interessado: JM Comércio de Congelados Ltda
Interessado: Maristela de Labio Rodrigues Batista Julgamento Virtual Iniciado
Apelação Cível nº 0822651-14.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Bancária Relator(a):
22/04/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: João Victor Rodrigues Batista DefPub 1ª Cur E: Faber Pereira Kamachi (OAB: 8813B/MS)
Apelado: Banco do Brasil S/A Advogado: Jorge Donizeti Sanchez (OAB: 26449A/MS)
Interessado: JM Comércio de Congelados Ltda
Interessado: Maristela de Labio Rodrigues Batista Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 24/03/2025. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Acórdão - Apelação Cível nº 0822651-14.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Bancária Relator(a): Des. João Maria Lós
25/03/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
24/03/2025, 09:30
Remessa (em grau de recurso)
24/03/2025, 09:30
Remessa (em grau de recurso)
24/03/2025, 09:30
Ato ordinatório
06/03/2025, 16:26
Petição (Petição (outras))
11/02/2025, 14:20
Ato ordinatório
31/01/2025, 07:13
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autor: Banco do Brasil S/A - Intimação da parte apelada para, querendo, no prazo de 15 dias, apresentar suas contrarrazões, nos termos do artigo 1010, §1°, Código de Processo Civil.
Intimação - ADV: Jorge Donizeti Sanchez (OAB 26449A/MS) Processo 0822651-14.2022.8.12.0001 - Monitória -
31/01/2025, 00:00
Publicação
30/01/2025, 20:56
Ato ordinatório
30/01/2025, 07:56
Ato ordinatório
29/01/2025, 18:39
Petição (Apelação)
14/01/2025, 18:45
Recebimento
14/01/2025, 18:34
Ato ordinatório
14/01/2025, 18:34
Ato ordinatório
14/01/2025, 06:42
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autor: Banco do Brasil S/A -
Réu: JM Comércio de Congelados Ltda, João Victor Rodrigues Batista, Maristela de Labio Rodrigues Batista - Posto isso, rejeito os embargos e julgo procedente o pedido formulado na exordial, declarando constituído, de pleno direito, o título executivo judicial, no valor total de R$ 493.481,28, que deverá ser acrescido dos encargos previstos no contrato que deu origem à dívida. Ante a sucumbência, condeno as partes rés ao pagamento das custas e dos honorários, fixados estes em 10% sobre o valor da condenação (CPC, art. 85, § 2º). Publique-se. Registre-se. Intime(m)-se. Oportunamente, satisfeitas as formalidades de estilo, arquive-se.
Intimação - ADV: Jorge Donizeti Sanchez (OAB 26449A/MS) Processo 0822651-14.2022.8.12.0001 - Monitória -
14/01/2025, 00:00
Publicação
13/01/2025, 21:32
Ato ordinatório
13/01/2025, 08:10
Expedição de documento (Outros documentos)
10/01/2025, 20:19
Entrega em carga/vista
10/01/2025, 20:19
Ato ordinatório
10/01/2025, 20:19
Recebimento
19/12/2024, 18:26
Expedição de documento (Certidão)
19/12/2024, 18:26
Ato ordinatório
19/12/2024, 18:26
Conclusão (para despacho)
18/12/2024, 23:46
Documento (Certidão)
28/11/2024, 14:09
Ato ordinatório
28/10/2024, 17:46
Expedição de documento (Mandado)
24/10/2024, 14:53
Ato ordinatório
23/10/2024, 21:38
Ato ordinatório
23/09/2024, 18:02
Decurso de Prazo
21/09/2024, 03:33
Custas
20/09/2024, 07:05
Custas
16/09/2024, 11:24
Ato ordinatório
02/09/2024, 16:20
Recebimento
30/08/2024, 14:53
Ato ordinatório
30/08/2024, 14:53
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Autor: Banco do Brasil S/A - DESPACHO DE FL. 232: A curadoria especial nomeada em favor da parte citada por edital alega, em preliminar, a nulidade da citação, aduzindo, para tanto, que não foram esgotados os meios disponíveis para tentativa de localização da parte requerida, bem ainda, indicando possível endereço onde possa ser localizado. Destarte, renove-se a tentativa de citação pessoal, a ser realizada no endereço indicado pela d. Defensoria Pública, sem prejuízo da citação editalícia já operada e da defesa da curadoria especial na hipótese se persistir a negativa de êxito no cumprimento, devendo o requerente fornecer os meios adequados ao seu cumprimento. Intime(m)-se. ***EXPEDIENTE: A fim de dar cumprimento ao despacho acima, intima-se a parte autora a comprovar nos autos, no prazo de 15 dias, o recolhimento da(s) diligência(s) do oficial de Justiça, necessária(s) ao cumprimento do(s) respectivo(s) ato(s).
Intimação - ADV: Jorge Donizeti Sanchez (OAB 26449A/MS) Processo 0822651-14.2022.8.12.0001 - Monitória -
30/08/2024, 00:00
Publicação
29/08/2024, 21:40
Ato ordinatório
29/08/2024, 08:13
Ato ordinatório
28/08/2024, 10:50
Expedição de documento (Outros documentos)
28/08/2024, 10:47
Entrega em carga/vista
28/08/2024, 10:47
Recebimento
26/07/2024, 16:22
Mero expediente
26/07/2024, 16:22
Conclusão (para despacho)
22/07/2024, 21:01
Petição (Impugnação aos embargos)
22/07/2024, 14:33
Ato ordinatório
05/07/2024, 21:40
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autor: Banco do Brasil S/A - Intimação da parte autora para querendo responder aos embargos monitórios no prazo de 15 (quinze) dias.
Intimação - ADV: Jorge Donizeti Sanchez (OAB 26449A/MS) Processo 0822651-14.2022.8.12.0001 - Monitória -
05/07/2024, 00:00
Publicação
04/07/2024, 21:00
Ato ordinatório
04/07/2024, 08:18
Ato ordinatório
03/07/2024, 14:19
Petição (Embargos ação monitária)
27/06/2024, 19:17
Recebimento
27/06/2024, 18:27
Ato ordinatório
27/06/2024, 18:27
Expedição de documento (Outros documentos)
29/05/2024, 22:54
Entrega em carga/vista
29/05/2024, 22:54
Decurso de Prazo
10/05/2024, 03:24
Ato ordinatório
12/03/2024, 16:04
Ato ordinatório
11/03/2024, 16:37
Petição (Petição (outras))
11/03/2024, 16:17
Expedição de documento (Certidão)
11/03/2024, 16:17
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/03/2024, 16:16
Expedição de documento (Certidão)
29/02/2024, 15:52
Expedição de documento (Outros documentos)
29/02/2024, 15:52
Ato ordinatório
28/02/2024, 23:38
Ato ordinatório
25/01/2024, 20:27
Publicação
19/01/2024, 20:33
Ato ordinatório
19/01/2024, 07:51
Ato ordinatório
18/01/2024, 09:31
Recebimento
23/11/2023, 19:05
Mero expediente
23/11/2023, 19:05
Conclusão (para despacho)
16/11/2023, 13:25
Documento (Outros documentos)
08/11/2023, 14:02
Ato ordinatório
27/09/2023, 23:05
Publicação
26/09/2023, 20:39
Ato ordinatório
26/09/2023, 07:50
Ato ordinatório
25/09/2023, 20:11
Recebimento
22/09/2023, 19:13
Mero expediente
22/09/2023, 19:13
Conclusão (para decisão)
19/09/2023, 16:24
Documento (Outros documentos)
18/09/2023, 14:16
Ato ordinatório
28/08/2023, 14:17
Publicação
25/08/2023, 20:54
Ato ordinatório
25/08/2023, 07:58
Ato ordinatório
24/08/2023, 17:59
Ato ordinatório
23/08/2023, 14:07
Documento (Outros documentos)
23/08/2023, 14:05
Ato ordinatório
23/08/2023, 10:50
Recebimento
22/08/2023, 16:34
Outras Decisões
22/08/2023, 16:34
Conclusão (para decisão)
14/08/2023, 17:59
Ato ordinatório
09/08/2023, 00:02
Documento (Outros documentos)
08/08/2023, 17:45
Ato ordinatório
07/07/2023, 18:45
Publicação
06/07/2023, 20:48
Ato ordinatório
06/07/2023, 07:47
Ato ordinatório
05/07/2023, 17:05
Mero expediente
23/06/2023, 18:21
Conclusão (para decisão)
08/05/2023, 08:49
Petição (Petição (outras))
04/05/2023, 12:46
Publicação
27/04/2023, 20:44
Ato ordinatório
27/04/2023, 07:48
Ato ordinatório
26/04/2023, 14:48
Recebimento
04/04/2023, 18:54
Outras Decisões
04/04/2023, 18:54
Conclusão (para despacho)
31/01/2023, 14:01
Petição (Petição (outras))
30/01/2023, 11:17
Ato ordinatório
26/01/2023, 11:03
Publicação
18/01/2023, 20:43
Ato ordinatório
18/01/2023, 07:46
Ato ordinatório
17/01/2023, 17:24
Ato ordinatório
04/01/2023, 00:57
Ato ordinatório
05/12/2022, 10:56
Documento (Mandado)
05/12/2022, 09:11
Documento (Certidão)
05/12/2022, 09:11
Ato ordinatório
09/11/2022, 15:02
Expedição de documento (Mandado)
08/11/2022, 18:05
Petição (Petição (outras))
07/11/2022, 17:15
Ato ordinatório
07/11/2022, 14:41
Ato ordinatório
22/09/2022, 14:40
Decurso de Prazo
21/09/2022, 01:32
Custas
03/09/2022, 07:04
Custas
31/08/2022, 10:58
Ato ordinatório
30/08/2022, 17:15
Publicação
25/08/2022, 20:40
Ato ordinatório
25/08/2022, 07:42
Ato ordinatório
24/08/2022, 15:32
Documento (Aviso de recebimento (AR))
23/08/2022, 10:14
Documento (Aviso de recebimento (AR))
23/08/2022, 10:14
Documento (Aviso de recebimento (AR))
23/08/2022, 10:13
Ato ordinatório
29/07/2022, 12:43
Expedição de documento (Carta)
15/07/2022, 16:06
Expedição de documento (Carta)
15/07/2022, 16:06
Expedição de documento (Carta)
15/07/2022, 16:05
Ato ordinatório
14/07/2022, 16:07
Publicação
23/06/2022, 20:50
Ato ordinatório
23/06/2022, 07:42
Ato ordinatório
22/06/2022, 16:45
Ato ordinatório
22/06/2022, 16:41
Recebimento
20/06/2022, 17:14
Decisão Interlocutória de Mérito
20/06/2022, 17:14
Custas
16/06/2022, 07:03
Expedição de documento (Certidão)
10/06/2022, 15:25
Ato ordinatório
10/06/2022, 15:24
Expedição de documento (Certidão)
10/06/2022, 15:24
Ato ordinatório
10/06/2022, 15:22
Ato ordinatório
10/06/2022, 15:22
Conclusão (para despacho)
10/06/2022, 15:18
Redistribuição (alteração de competência do órgão; dependência)