Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autor: Marcelo Lima de Mesquita - Ré: Seguradora Líder do Consórcio do Seguro DPVAT S/A - Ciência as partes acerca do retorno dos autos do TJMS.
Intimação - ADV: Fernando César Bernardo (OAB 8584/MS), Fernanda Martins Bernardo (OAB 14872/MS), Renato Chagas Correa da Silva (OAB 5871/MS) Processo 0829397-34.2018.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível -
03/06/2025, 00:00
Ato ordinatório
02/06/2025, 07:56
Ato ordinatório
02/06/2025, 07:21
Reativação
25/04/2025, 13:41
Reativação
25/04/2025, 13:41
Trânsito em julgado
25/04/2025, 01:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Apelante: Marcelo Lima de Mesquita Advogado: Fernando César Bernardo (OAB: 8584/MS)
Apelado: Seguradora Líder do Consórcio do Seguro Dpvat S.A. Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE COBRANÇA DPVAT - RESPONSABILIDADE CIVIL - ACIDENTE DE TRÂNSITO - AUSÊNCIA DE NEXO DE CAUSALIDADE - INEXISTÊNCIA DE DEVER DE INDENIZAR - MANUTENÇÃO DA SENTENÇA - APELO NÃO PROVIDO. O laudo pericial concluiu que as lesões são compatíveis com desgaste crônico articular, não sendo possível atribuí-las ao sinistro. Diante da inexistência de prova do nexo causal, impõe-se a rejeição do pedido indenizatório. Sentença mantida. A C Ó R D Ã O
Acórdão - Apelação Cível nº 0829397-34.2018.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 12ª Vara Cível Relator(a): Des. João Maria Lós Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
28/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Apelante: Marcelo Lima de Mesquita Advogado: Fernando César Bernardo (OAB: 8584/MS)
Apelado: Seguradora Líder do Consórcio do Seguro Dpvat S.A. Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Julgamento Virtual Iniciado
Apelação Cível nº 0829397-34.2018.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 12ª Vara Cível Relator(a):
25/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Marcelo Lima de Mesquita Advogado: Fernando César Bernardo (OAB: 8584/MS)
Apelado: Seguradora Líder do Consórcio do Seguro Dpvat S.A. Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 03/02/2025. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Acórdão - Apelação Cível nº 0829397-34.2018.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 12ª Vara Cível Relator(a): Des. João Maria Lós
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Apelante: Marcelo Lima de Mesquita Advogado: Fernando César Bernardo (OAB: 8584/MS)
Apelado: Seguradora Líder do Consórcio do Seguro Dpvat S.A. Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE COBRANÇA DPVAT - RESPONSABILIDADE CIVIL - ACIDENTE DE TRÂNSITO - AUSÊNCIA DE NEXO DE CAUSALIDADE - INEXISTÊNCIA DE DEVER DE INDENIZAR - MANUTENÇÃO DA SENTENÇA - APELO NÃO PROVIDO. O laudo pericial concluiu que as lesões são compatíveis com desgaste crônico articular, não sendo possível atribuí-las ao sinistro. Diante da inexistência de prova do nexo causal, impõe-se a rejeição do pedido indenizatório. Sentença mantida. A C Ó R D Ã O
Acórdão - Apelação Cível nº 0829397-34.2018.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 12ª Vara Cível Relator(a): Des. João Maria Lós Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
28/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Apelante: Marcelo Lima de Mesquita Advogado: Fernando César Bernardo (OAB: 8584/MS)
Apelado: Seguradora Líder do Consórcio do Seguro Dpvat S.A. Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Julgamento Virtual Iniciado
Apelação Cível nº 0829397-34.2018.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 12ª Vara Cível Relator(a):
25/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Marcelo Lima de Mesquita Advogado: Fernando César Bernardo (OAB: 8584/MS)
Apelado: Seguradora Líder do Consórcio do Seguro Dpvat S.A. Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 03/02/2025. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Acórdão - Apelação Cível nº 0829397-34.2018.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 12ª Vara Cível Relator(a): Des. João Maria Lós
04/02/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
03/02/2025, 10:00
Remessa (em grau de recurso)
03/02/2025, 10:00
Remessa (em grau de recurso)
03/02/2025, 10:00
Ato ordinatório
30/01/2025, 07:19
Decurso de Prazo
24/01/2025, 03:00
Ato ordinatório
06/12/2024, 08:25
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Wilson Roberto Victorio Santos (OAB 6726MS /) Processo 0829397-34.2018.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Ré: Seguradora Líder do Consórcio do Seguro DPVAT S/A - Intime-se a parte requerida para no prazo de 15 (quinze) dias, querendo, apresentar Contrarrazões ao Recurso de Apelação.
03/12/2024, 00:00
Publicação
02/12/2024, 21:10
Ato ordinatório
02/12/2024, 07:46
Ato ordinatório
29/11/2024, 17:36
Petição (Apelação)
18/11/2024, 13:36
Ato ordinatório
25/10/2024, 07:09
Publicação
24/10/2024, 20:41
Ato ordinatório
24/10/2024, 07:42
Ato ordinatório
23/10/2024, 09:42
Recebimento
22/10/2024, 16:23
Expedição de documento (Certidão)
22/10/2024, 16:23
Ato ordinatório
22/10/2024, 16:23
Improcedência
21/10/2024, 16:38
Petição (Petição (outras))
09/08/2024, 21:12
Conclusão (para julgamento)
19/07/2024, 15:10
Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
12/07/2024, 16:09
Documento (Outros documentos)
12/07/2024, 07:47
Petição (Petição (outras))
22/05/2024, 12:05
Publicação
20/05/2024, 20:28
Ato ordinatório
20/05/2024, 07:42
Ato ordinatório
17/05/2024, 17:36
Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
17/05/2024, 17:30
Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação