Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Defiro o pedido de f. 191. Ao arquivo.
02/03/2026, 00:00
Ato ordinatório
27/02/2026, 07:46
Ato ordinatório
26/02/2026, 19:46
Recebimento
06/02/2026, 15:59
Mero expediente
06/02/2026, 15:59
Conclusão (para despacho)
06/02/2026, 13:38
Petição (Petição (outras))
03/02/2026, 09:17
Ato ordinatório
14/01/2026, 20:30
Publicação
14/01/2026, 05:52
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Intimação - Fica a parte requerente intimada para manifestar-se, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a penhora de f. 187-188, na forma da decisão de f. 183, requerendo o que entender de direito.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Intimação - Fica a parte requerente intimada para manifestar-se, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a penhora de f. 187-188, na forma da decisão de f. 183, requerendo o que entender de direito.
14/01/2026, 00:00
Ato ordinatório
13/01/2026, 07:42
Ato ordinatório
12/01/2026, 17:22
Documento (Ofício)
15/12/2025, 17:25
Ato ordinatório
11/12/2025, 13:57
Ato ordinatório
10/12/2025, 13:54
Ato ordinatório
03/12/2025, 14:10
Remessa (outros motivos)
14/11/2025, 15:04
Expedição de documento (Ofício)
14/11/2025, 15:03
Ato ordinatório
10/11/2025, 14:09
Ato ordinatório
13/10/2025, 07:50
Ato ordinatório
13/08/2025, 18:44
Recebimento
04/08/2025, 18:19
Decisão Interlocutória de Mérito
04/08/2025, 18:18
Conclusão (para decisão)
10/07/2025, 16:13
Petição (Petição (outras))
10/07/2025, 07:31
Ato ordinatório
09/07/2025, 12:58
Publicação
09/07/2025, 05:44
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação
09/07/2025, 00:00
Ato ordinatório
08/07/2025, 07:56
Ato ordinatório
07/07/2025, 18:31
Recebimento
04/07/2025, 18:20
Mero expediente
04/07/2025, 18:20
Conclusão (para decisão)
07/04/2025, 13:06
Petição (Petição (outras))
04/04/2025, 08:21
Decurso de Prazo
04/04/2025, 02:39
Ato ordinatório
26/03/2025, 13:46
Publicação
26/03/2025, 05:32
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Luciano Pereira (OAB 9561/MS) Processo 0800804-93.2022.8.12.0020 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Luciano Pereira, Luciano Pereira, Luciano Pereira, Pablo Centenaro Thomaz - Ré: Francisca Izabel de Souza - Intimação da parte autora para no prazo legal manifestar nos autos requerendo o que de direito.
25/03/2025, 00:00
Ato ordinatório
24/03/2025, 16:39
Ato ordinatório
24/03/2025, 16:39
Decurso de Prazo
28/02/2025, 02:25
Ato ordinatório
21/02/2025, 06:20
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Luciano Pereira (OAB 9561/MS), Gisele Baggio da Silva Sartor (OAB 10855/MS), Ana Carolina da Silva Oba (OAB 24163/MS) Processo 0800804-93.2022.8.12.0020 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Luciano Pereira, Luciano Pereira, Luciano Pereira - Exectdo: Alcides de Souza - Intimação das partes acerca da r decisão de f. 168: Revendo novamente o caso telado, observa-se que restou reconhecido em sentença que o valor consignado pertence à Sra. Francisca Izabel de Souza, pessoa que não é executada neste cumprimento de sentença. Em suma, não há valor nestes autos atribuível ao executado que seja passível de penhora. Assim, sem maiores delongas, REVOGO o despacho de fl. 161. Verifique-se junto ao Cartório do Juízo de Deodápolis a existência de inventário aberto em nome da Sra Francisca. Caso positivo, solicite-se abertura de subconta para transferência do valor aqui existente.
06/02/2025, 00:00
Publicação
05/02/2025, 20:46
Ato ordinatório
05/02/2025, 07:51
Ato ordinatório
04/02/2025, 14:51
Recebimento
31/01/2025, 14:18
Decisão Interlocutória de Mérito
31/01/2025, 14:18
Conclusão (para despacho)
29/01/2025, 06:55
Expedição de documento (Certidão)
29/01/2025, 06:54
Ato ordinatório
29/01/2025, 06:54
Petição (Petição (outras))
24/01/2025, 06:51
Petição (Petição (outras))
22/01/2025, 09:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Luciano Pereira (OAB 9561/MS), Gisele Baggio da Silva Sartor (OAB 10855/MS), Ana Carolina da Silva Oba (OAB 24163/MS) Processo 0800804-93.2022.8.12.0020 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Luciano Pereira, Luciano Pereira, Luciano Pereira - Exectdo: Alcides de Souza - Intimação das partes acerca do r despacho de f. 161: Do extrato de fl. 159, observa-se a existência de depósito nestes autos, no valor de R$ 34.251,22, valor esse que foi consignado pela parte autora na etapa cognitiva. Penhore-se, por termo nos autos, o valor cobrado pelo exequente neste cumprimento de sentença, conforme extrato de fl. 138, que deverá ser corrigido até os dias atuais. Após, intime-se o executado sobre tal penhora. O valor remanescente (não penhorado), libere-se em favor do executado.
22/01/2025, 00:00
Publicação
21/01/2025, 20:33
Ato ordinatório
21/01/2025, 07:45
Ato ordinatório
20/01/2025, 12:29
Recebimento
16/01/2025, 14:37
Mero expediente
16/01/2025, 14:37
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Luciano Pereira (OAB 9561/MS), Gisele Baggio da Silva Sartor (OAB 10855/MS) Processo 0800804-93.2022.8.12.0020 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Luciano Pereira, Luciano Pereira, Luciano Pereira - Exectdo: Alcides de Souza - Intima-se quanto á r decisão de fl. 156: "Portanto, REJEITO o benefício pretendido pelo executado. Para o atendimento do pedido de bloqueio de valores formulado à fl. 120, esclareça a parte exequente em qual processo está aberta a referida sub-conta, porquanto tal informação não acompanhou sua petição. Concedo-lhe o prazo de dez dias.
16/12/2024, 00:00
Publicação
13/12/2024, 20:30
Conclusão (para decisão)
13/12/2024, 15:38
Petição (Petição (outras))
13/12/2024, 09:57
Ato ordinatório
13/12/2024, 07:43
Ato ordinatório
12/12/2024, 17:51
Recebimento
25/11/2024, 14:41
Decisão Interlocutória de Mérito
30/10/2024, 09:45
Conclusão (para decisão)
17/09/2024, 16:32
Petição (Petição (outras))
17/09/2024, 13:44
Recebimento
03/09/2024, 16:15
Mero expediente
03/09/2024, 16:15
Petição (Petição (outras))
08/08/2024, 14:45
Conclusão (para despacho)
07/08/2024, 10:05
Decurso de Prazo
07/08/2024, 10:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Luciano Pereira (OAB 9561/MS) Processo 0800804-93.2022.8.12.0020 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Luciano Pereira, Luciano Pereira, Luciano Pereira, Pablo Centenaro Thomaz - Ré: Francisca Izabel de Souza - Intimação da parte exequente acerca do r despacho de f. 139:
Vistos, etc. Deixo de analisar, por ora, o pleito de f. 137. Considerando que a parte autora contratou advogado particular e que o vulto de seu patrimônio, em princípio, elidem sua hipossuficiência financeira, deverá comprovar documentalmente, no prazo de 15 (quinze) dias, os motivos pelo qual faz jus aos benefícios da Justiça Gratuita. Após, abra-se vista ao exequente para, querendo, manifestar-se, no prazo de 15 (quinze) dias. Por fim, voltem o feito concluso para decisão. Às providências.
16/07/2024, 00:00
Publicação
15/07/2024, 20:42
Ato ordinatório
15/07/2024, 07:48
Ato ordinatório
12/07/2024, 15:13
Recebimento
12/07/2024, 13:55
Mero expediente
12/07/2024, 13:55
Conclusão (para decisão)
06/06/2024, 17:25
Petição (Petição (outras))
29/05/2024, 08:17
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Luciano Pereira (OAB 9561/MS) Processo 0800804-93.2022.8.12.0020 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Luciano Pereira, Luciano Pereira, Luciano Pereira, Pablo Centenaro Thomaz - Ré: Francisca Izabel de Souza - Intimação da parte autora para no prazo legal de 10 dias manifestar nos autos requerendo o que de direito.
22/05/2024, 00:00
Publicação
21/05/2024, 20:46
Ato ordinatório
21/05/2024, 07:49
Ato ordinatório
21/05/2024, 07:48
Petição (Petição (outras))
05/04/2024, 15:18
Petição (Petição (outras))
20/03/2024, 13:37
Publicação
11/03/2024, 20:46
Ato ordinatório
11/03/2024, 07:47
Ato ordinatório
08/03/2024, 09:53
Expedição de documento (Certidão)
08/03/2024, 09:51
Expedição de documento (Certidão)
08/03/2024, 09:41
Ato ordinatório
08/03/2024, 09:41
Trânsito em julgado
08/03/2024, 09:26
Evolução da Classe Processual
08/03/2024, 09:13
Recebimento
10/01/2024, 18:55
Mero expediente
10/01/2024, 18:55
Conclusão (para despacho)
19/12/2023, 12:35
Reativação
19/12/2023, 12:28
Petição (Execução / cumprimento de sentença)
19/12/2023, 09:49
Petição (Petição (outras))
04/12/2023, 15:57
Ato ordinatório
24/11/2023, 17:31
Publicação
23/11/2023, 20:36
Ato ordinatório
22/11/2023, 16:59
Ato ordinatório
22/11/2023, 16:58
Recebimento
17/11/2023, 20:06
Expedição de documento (Certidão)
17/11/2023, 20:06
Ato ordinatório
17/11/2023, 20:06
Procedência
17/11/2023, 16:05
Conclusão (para decisão)
08/03/2023, 13:18
Petição (Petição (outras))
07/03/2023, 10:40
Ato ordinatório
23/02/2023, 15:21
Petição (Petição (outras))
22/02/2023, 09:03
Publicação
15/02/2023, 20:49
Ato ordinatório
15/02/2023, 08:02
Ato ordinatório
14/02/2023, 18:04
Recebimento
14/02/2023, 12:06
Mero expediente
14/02/2023, 12:06
Conclusão (para decisão)
26/07/2022, 12:12
Petição (Replica)
25/07/2022, 10:37
Publicação
21/07/2022, 20:28
Ato ordinatório
21/07/2022, 12:52
Ato ordinatório
21/07/2022, 12:51
Ato ordinatório
21/07/2022, 12:50
Petição (Contestação)
21/07/2022, 06:46
Petição (Replica)
13/07/2022, 13:35
Publicação
08/07/2022, 20:28
Ato ordinatório
07/07/2022, 15:32
Ato ordinatório
07/07/2022, 15:31
Ato ordinatório
07/07/2022, 15:30
Petição (Petição (outras))
07/07/2022, 13:34
Ato ordinatório
30/06/2022, 16:31
Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
30/06/2022, 14:20
Audiência do art. 334 CPC (realizada; Conciliador(a))
30/06/2022, 13:30
Ato ordinatório
15/06/2022, 16:25
Petição (Contestação)
29/04/2022, 14:45
Ato ordinatório
05/04/2022, 15:29
Petição (Petição (outras))
05/04/2022, 08:18
Publicação
31/03/2022, 20:32
Expedição de documento (Carta)
30/03/2022, 18:41
Expedição de documento (Carta)
30/03/2022, 18:41
Ato ordinatório
30/03/2022, 17:36
Remessa (outros motivos)
30/03/2022, 15:38
Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
30/03/2022, 14:51
Ato ordinatório
30/03/2022, 14:51
Ato ordinatório
30/03/2022, 14:51
Ato ordinatório
30/03/2022, 14:50
Expedição de documento (Certidão)
30/03/2022, 14:41
Audiência do art. 334 CPC (designada; Conciliador(a))