Execução de Título Extrajudicial 0801060-98.2024.8.12.0009 - TJMS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execução de Título ExtrajudicialCompra e VendaExecução de Título Extrajudicial

TJMSJEEm andamento

Data de Distribuição

05/08/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Juizado Especial Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Execução de Título Extrajudicial · Juizado Especial Adjunto

Partes do Processo

PASSOS CALçADOS CONFECçõES EIRELI

Autor

Advogados / Representantes

ROBERTO RODRIGUES

OAB/MS 2756·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Conclusão (para decisão)

16/06/2026, 08:55

Expedição de documento (Certidão)

16/06/2026, 08:53

Ato ordinatório

16/06/2026, 08:53

Expedição de documento (Certidão)

16/06/2026, 08:52

Ato ordinatório

16/06/2026, 08:52

Petição (Petição (outras))

11/06/2026, 14:59

Ato ordinatório

03/06/2026, 11:19

Publicação

03/06/2026, 04:57

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Feito isso, intime-se o exequente para que, em 05 (cinco) dias, junte planilha atualizada do débito, contemplando o abatimento da quantia recebida, e indique bens do devedor para a penhora ou solicite as providências que entender adequadas, necessárias e úteis à satisfação de seu direito, sob consequência de extinção do feito (art. 53, § 4º, Lei 9.099/95).

03/06/2026, 00:00

Ato ordinatório

02/06/2026, 07:36

Ato ordinatório

01/06/2026, 11:54

Documento (Outros documentos)

01/06/2026, 11:03

Recebimento

22/05/2026, 17:58

Mero expediente

22/05/2026, 17:58

Documento (Outros documentos)

22/05/2026, 16:57

Todas as movimentações(94)

Conclusão (para decisão)

16/06/2026, 08:55

Expedição de documento (Certidão)

16/06/2026, 08:53

Ato ordinatório

16/06/2026, 08:53

Expedição de documento (Certidão)

16/06/2026, 08:52

Ato ordinatório

16/06/2026, 08:52

Documentos

•03/06/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

11/06/2026, 14:59

Ato ordinatório

03/06/2026, 11:19

Publicação

03/06/2026, 04:57

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Feito isso, intime-se o exequente para que, em 05 (cinco) dias, junte planilha atualizada do débito, contemplando o abatimento da quantia recebida, e indique bens do devedor para a penhora ou solicite as providências que entender adequadas, necessárias e úteis à satisfação de seu direito, sob consequência de extinção do feito (art. 53, § 4º, Lei 9.099/95).

03/06/2026, 00:00

Ato ordinatório

02/06/2026, 07:36

Ato ordinatório

01/06/2026, 11:54

Documento (Outros documentos)

01/06/2026, 11:03

Recebimento

22/05/2026, 17:58

Mero expediente

22/05/2026, 17:58

Documento (Outros documentos)

22/05/2026, 16:57

Documento (Outros documentos)

22/05/2026, 16:57

Conclusão (para despacho)

29/01/2026, 14:21

Petição (Petição (outras))

26/01/2026, 18:52

Ato ordinatório

16/01/2026, 12:57

Publicação

16/01/2026, 05:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Com a resposta, intime-se o(a) exequente para que, em 05 (cinco) dias, dê prosseguimento ao feito, indicando bens penhoráveis ou solicitando as providências que entender necessárias, adequadas e úteis à satisfação de seu crédito, sob pena de extinção (art. 53, § 4º, da Lei 9.099/95).

16/01/2026, 00:00

Ato ordinatório

15/01/2026, 07:37

Ato ordinatório

14/01/2026, 09:40

Documento (Outros documentos)

14/01/2026, 09:39

Recebimento

04/12/2025, 13:18

Mero expediente

04/12/2025, 13:18

Conclusão (para despacho)

03/11/2025, 17:40

Petição (Petição (outras))

23/10/2025, 20:52

Ato ordinatório

16/10/2025, 07:35

Publicação

16/10/2025, 05:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intime-se o credor para que, no prazo de 05 (cinco) dias, indique bens do devedor para a penhora ou diga a forma pela qual pretende satisfazer seu crédito, sob pena de extinção do feito (art. 53, § 4º, Lei 9.099/95).

16/10/2025, 00:00

Ato ordinatório

15/10/2025, 07:35

Ato ordinatório

14/10/2025, 10:46

Documento (Informações)

14/10/2025, 10:46

Recebimento

25/09/2025, 14:47

Mero expediente

25/09/2025, 14:47

Conclusão (para despacho)

24/09/2025, 17:19

Petição (Petição (outras))

12/09/2025, 14:52

Ato ordinatório

05/09/2025, 06:53

Publicação

05/09/2025, 05:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - 03. Feito isso, intime-se o exequente para que, em 05 (cinco) dias, dê prosseguimento ao feito, requerendo as providências que entender necessárias e pertinentes para a satisfação de seu crédito, cientificando-o que no seu silêncio a execução será extinta sem resolução de mérito (art. 53, § 4º, da Lei 9.099/95), com a consequente liberação dos valores penhorados ao(à) devedor(a). Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, façam-se conclusos para despacho.

05/09/2025, 00:00

Ato ordinatório

04/09/2025, 07:39

Ato ordinatório

03/09/2025, 19:17

Decurso de Prazo

03/09/2025, 19:15

Ato ordinatório

20/08/2025, 09:23

Expedição de documento (Certidão)

20/08/2025, 09:21

Expedição de documento (Certidão)

31/07/2025, 13:01

Ato ordinatório

23/07/2025, 19:01

Petição (Petição (outras))

27/06/2025, 17:10

Publicação

18/06/2025, 05:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - ADV: Roberto Rodrigues (OAB 2756/MS) Processo 0801060-98.2024.8.12.0009 - Execução de Título Extrajudicial - Reqte: Passos Calçados Confecções Eireli - Vistos. 01. A consulta realizada mediante o sistema SISBAJUD revelou a existência de valores depositados em conta bancária, os quais foram indisponibilizados (art. 854, § 2º, CPC). Portanto, intime-se o(a) executado(a) na pessoa de seu advogado (se constituído) ou pessoalmente para que, querendo, manifeste-se no prazo de 05 (cinco) dias (art. 854, § 2º e § 3º, CPC). 02. Decorrido o prazo sem manifestação, certifique-se e, na sequência, converta-se a indisponibilidade em penhora, sem a necessidade de lavratura de termo, procedendo-se a transferência do montante indisponível para subconta judicial vinculada a estes autos, pois o bloqueio on-line de numerário é considerado para todos os efeitos como penhora a partir do depósito judicial (Enunciado 140 FONAJE), intimando-se o(a) executado(a) na sequência. 03. Feito isso, intime-se o exequente para que, em 05 (cinco) dias, dê prosseguimento ao feito, requerendo as providências que entender necessárias e pertinentes para a satisfação de seu crédito, cientificando-o que no seu silêncio a execução será extinta sem resolução de mérito (art. 53, § 4º, da Lei 9.099/95), com a consequente liberação dos valores penhorados ao(à) devedor(a). Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, façam-se conclusos para despacho. 04. Noutro giro, sobrevindo manifestação do(a) executado(a) no prazo definido no item 01, intime-se o(a) exequente para que, querendo, manifeste-se em 05 (cinco) dias, visando assegurar o efetivo contraditório (art. 7º CPC), e depois disso, façam-se os autos conclusos (medidas urgentes). Às providências. Cumpra-se.

18/06/2025, 00:00

Ato ordinatório

17/06/2025, 07:42

Recebimento

16/06/2025, 09:24

Mero expediente

16/06/2025, 09:23

Conclusão (para decisão)

10/06/2025, 23:19

Ato ordinatório

10/06/2025, 18:03

Ato ordinatório

10/06/2025, 13:15

Ato ordinatório

10/06/2025, 13:05

Ato ordinatório

10/06/2025, 13:04

Ato ordinatório

10/06/2025, 13:04

Conclusão (para despacho)

05/05/2025, 13:31

Petição (Petição (outras))

02/04/2025, 15:42

Ato ordinatório

27/03/2025, 07:03

Publicação

26/03/2025, 04:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Roberto Rodrigues (OAB 2756/MS) Processo 0801060-98.2024.8.12.0009 - Execução de Título Extrajudicial - Reqte: Passos Calçados Confecções Eireli - Intimação da parte requerente/exequente, por seus Procuradores, da decisão/despacho retro: "intime-se o(a) exequente para que, em 05 (cinco) dias, indique bens ou solicite as providências que entender necessárias, adequadas e úteis para a satisfação de seu crédito, sob consequência de extinção do feito (art. 53, § 4º, da Lei 9.099/95).".

25/03/2025, 00:00

Ato ordinatório

24/03/2025, 18:20

Ato ordinatório

24/03/2025, 18:19

Documento (Certidão)

21/03/2025, 17:31

Documento (Mandado)

21/03/2025, 17:31

Ato ordinatório

06/02/2025, 10:43

Expedição de documento (Mandado)

06/02/2025, 10:42

Expedição de documento (Certidão)

06/02/2025, 10:41

Ato ordinatório

06/02/2025, 10:40

Ato ordinatório

05/02/2025, 16:13

Petição (Petição (outras))

27/01/2025, 15:48

Ato ordinatório

21/01/2025, 09:28

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Roberto Rodrigues (OAB 2756/MS) Processo 0801060-98.2024.8.12.0009 - Execução de Título Extrajudicial - Reqte: Passos Calçados Confecções Eireli - Intimação da parte requerente, por seus procuradores, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste-se acerca da certidão do Oficial de Justiça supra, requerendo o que de direito, sob pena de extinção.

21/01/2025, 00:00

Publicação

20/01/2025, 20:09

Ato ordinatório

20/01/2025, 06:15

Ato ordinatório

20/01/2025, 06:12

Documento (Certidão)

16/12/2024, 16:12

Documento (Mandado)

16/12/2024, 16:12

Ato ordinatório

25/10/2024, 03:53

Ato ordinatório

17/09/2024, 16:56

Expedição de documento (Mandado)

17/09/2024, 16:55

Ato ordinatório

06/09/2024, 10:53

Recebimento

22/08/2024, 15:30

Requisição de Informações

22/08/2024, 15:30

Conclusão (para despacho)

07/08/2024, 09:13

Retificação de Classe Processual

06/08/2024, 16:55

Ato ordinatório

06/08/2024, 16:17

Ato ordinatório

05/08/2024, 17:03

Ato ordinatório

05/08/2024, 17:03

Distribuição (sorteio)

05/08/2024, 15:51

Intimação

•16/01/2026, 00:00

•16/10/2025, 00:00

Intimação

•05/09/2025, 00:00

•18/06/2025, 00:00

•25/03/2025, 00:00

•21/01/2025, 00:00