Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Marco Antonio Fantone (OAB 14721A/MS) Processo 0802532-83.2019.8.12.0018 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Joana Maria da Conceição -
Diante do exposto, julgo EXTINTO o presente feito, com fulcro no art. 924, II e 925, ambos do Código de Processo Civil. Expeça-se alvará em favor da parte exequente. Custas na forma determinada na fase de conhecimento. Honorários contidos no valor adimplido. Certifique-se o trânsito em julgado desta sentença, vez que manifesta a ausência de interesse recursal. Após, observadas as formalidades legais, arquivem-se. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Marco Antonio Fantone (OAB 14721A/MS) Processo 0802532-83.2019.8.12.0018 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Joana Maria da Conceição -
Diante do exposto, julgo EXTINTO o presente feito, com fulcro no art. 924, II e 925, ambos do Código de Processo Civil. Expeça-se alvará em favor da parte exequente. Custas na forma determinada na fase de conhecimento. Honorários contidos no valor adimplido. Certifique-se o trânsito em julgado desta sentença, vez que manifesta a ausência de interesse recursal. Após, observadas as formalidades legais, arquivem-se. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se.
01/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
31/03/2025, 07:50
Ato ordinatório
28/03/2025, 12:53
Recebimento
10/03/2025, 17:06
Expedição de documento (Certidão)
10/03/2025, 17:06
Ato ordinatório
10/03/2025, 17:06
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
10/03/2025, 17:06
Conclusão (para julgamento)
06/03/2025, 08:37
Petição (Petição (outras))
04/02/2025, 15:14
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Marco Antonio Fantone (OAB 14721A/MS) Processo 0802532-83.2019.8.12.0018 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Joana Maria da Conceição - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre o depósito realizado nos autos, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social), na forma do Art. 44, alínea "b" da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS. Caso ainda não tenha realizado, a parte deverá, no mesmo prazo, cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu “Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários”, sob pena de aplicação do Art. 52 da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS.
03/02/2025, 00:00
Publicação
31/01/2025, 20:30
Ato ordinatório
31/01/2025, 07:43
Ato ordinatório
30/01/2025, 10:16
Ato ordinatório
30/01/2025, 10:15
Expedição de documento (Certidão)
30/01/2025, 10:15
Ato ordinatório
28/11/2024, 00:15
Ato ordinatório
05/11/2024, 17:06
Ato ordinatório
05/11/2024, 17:05
Documento (Aviso de recebimento (AR))
05/11/2024, 13:45
Ato ordinatório
04/11/2024, 16:34
Ato ordinatório
23/10/2024, 14:36
Ato ordinatório
23/10/2024, 14:33
Expedição de documento (Carta)
23/10/2024, 14:31
Ato ordinatório
16/10/2024, 17:26
Remessa (outros motivos)
15/10/2024, 18:31
Remessa (outros motivos)
15/10/2024, 18:31
Ato ordinatório
15/10/2024, 13:00
Expedição de documento (Certidão)
15/10/2024, 13:00
Ato ordinatório
01/07/2024, 06:52
Expedição de documento (Certidão)
21/06/2024, 15:21
Retificação de Classe Processual (Requisição de tratamento psiquiátrico)
21/06/2024, 15:20
Decurso de Prazo
30/03/2024, 00:57
Expedição de documento (Certidão)
30/03/2024, 00:56
Petição (Petição (outras))
22/03/2024, 14:22
Ato ordinatório
22/03/2024, 14:12
Publicação
21/03/2024, 20:32
Ato ordinatório
21/03/2024, 07:43
Ato ordinatório
21/03/2024, 07:43
Expedição de documento (Certidão)
20/03/2024, 18:27
Expedição de documento (Outros documentos)
20/03/2024, 18:25
Ato ordinatório
20/03/2024, 18:21
Ato ordinatório
20/03/2024, 18:20
Ato ordinatório
20/03/2024, 18:19
Ato ordinatório
20/03/2024, 18:18
Petição (Petição (outras))
20/03/2024, 18:15
Ato ordinatório
06/03/2023, 11:49
Decurso de Prazo
06/03/2023, 11:48
Ato ordinatório
18/01/2023, 01:48
Ato ordinatório
13/12/2022, 00:15
Ato ordinatório
05/12/2022, 03:13
Ato ordinatório
29/11/2022, 10:00
Ato ordinatório
28/11/2022, 15:08
Expedição de documento (Certidão)
21/11/2022, 02:15
Publicação
16/11/2022, 20:26
Ato ordinatório
14/11/2022, 07:36
Expedição de documento (Certidão)
11/11/2022, 15:29
Expedição de documento (Outros documentos)
11/11/2022, 15:27
Ato ordinatório
11/11/2022, 15:24
Ato ordinatório
11/11/2022, 15:23
Recebimento
31/08/2022, 17:45
Outras Decisões
31/08/2022, 17:45
Ato ordinatório
06/07/2022, 02:17
Conclusão (para decisão)
27/06/2022, 14:20
Petição (Petição (outras))
19/05/2022, 14:17
Ato ordinatório
07/03/2022, 13:34
Publicação
25/02/2022, 20:29
Ato ordinatório
25/02/2022, 07:39
Ato ordinatório
24/02/2022, 14:36
Ato ordinatório
24/02/2022, 14:31
Petição (Impugnação ao cumprimento de sentença)
22/02/2022, 10:32
Expedição de documento (Outros documentos)
03/12/2021, 18:34
Evolução da Classe Processual (entregue ao destinatário)