Apelação Cível 0803091-55.2024.8.12.0021 - TJMS | JusConsulta

Apelação Cível 0803091-55.2024.8.12.0021 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Vistos etc. Ao arquivo provisório por um ano ou até a indicação de bens penhoráveis. Decorrido o prazo, ao arquivo definitivo, aguardando tal diligência, conforme parágrafos do art. 921 do CPC. Intimem-se.

13/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação da parte exequente da certidão para fins de protesto expedida às fls. 216.

24/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação da parte requerente para que recolha a guia para a expedição da certidão para fins de protesto.

27/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação da parte exequente para, no prazo de 15 dias, manifestar e dar prosseguimento ao feito.

30/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Vistos, etc. Defiro a dilação de prazo requerida. Intimem-se.

02/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Vistos etc. Defiro o pedido retro para pesquisa no sistema SNIPER, conforme extratos anexos. Inclua-se o nome da parte executada no CNIB. Defiro o pedido para pesquisa via INFOJUD, já que as outras tentativas de localização de bens foram infrutíferas. Efetue a pesquisa quanto ao imposto de renda em relação aos três últimos anos. Sendo positiva a diligência, anote-se o segredo de justiça. Intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, requerer o que de direito. Inerte, ao arquivo provisório por um ano ou até a indicação de tais bens. Decorrido o prazo, ao arquivo definitivo, aguardando tal diligência, conforme parágrafos do art. 921 do CPC. Intimem-se.

27/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Intimação das partes da decisão de f. 164 e informações: "Vistos etc. Determino a penhora via sistema SISBAJUD, nos termos do art. 854, do Código de Processo Civil. Em consulta, verifico que não foi efetivada a indisponibilidade, por ausência de saldo ou relacionamentos, conforme extrato anexo. Caso infrutífera a ordem por serem encontrados apenas valores irrisórios, insuficientes para sequer satisfazer os custos operacionais do sistema, serão desde logo, liberados. Foi, então, tentada a penhora via RENAJUD, sem êxito, por ausência de veículos, consoante extrato juntado. Intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, requerer o que de direito. Inerte, ao arquivo provisório por um ano ou até a indicação de bens penhoráveis. Decorrido o prazo, ao arquivo definitivo, aguardando tal diligência, conforme parágrafos do art. 921 do CPC. Intimem-se"

05/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Alex Antônio Ramires dos Santos Fernandes (OAB 13452/MS), Pedro Oliveira de Queiroz (OAB 49244/CE) Processo 0803091-55.2024.8.12.0021 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Marcos Antonio de Oliveira Santos - Exectdo: CAAP - Caixa de Assistência Aos Servidores Públicos Federais - Intimação da parte exequente para, no prazo de 15 dias, apresentar a planilha do débito atualizada, e requerer o que de direito.

02/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Alex Antônio Ramires dos Santos Fernandes (OAB 13452/MS), Pedro Oliveira de Queiroz (OAB 49244/CE) Processo 0803091-55.2024.8.12.0021 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Marcos Antonio de Oliveira Santos - Exectdo: CAAP - Caixa de Assistência Aos Servidores Públicos Federais - Despacho f. 151 "Vistos etc. Cadastre-se o cumprimento de sentença. Intime-se a parte devedora, na forma do § 2º do artigo 513 do CPC, para, no prazo de quinze dias, pagar o débito noticiado, sob pena de multa de 10% (dez por cento), além da penhora dos seus bens e novos honorários de 10%. Caso não pague voluntariamente, o prazo para impugnação flui automaticamente findo o prazo para pagamento, independentemente de nova intimação ou de seguro o juízo. Decorrido o prazo sem notícia nos autos de pagamento, venham conclusos. Intimem-se. " Subconta nº 1050540

30/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Marcos Antonio de Oliveira Santos - Réu: CAAP - Caixa de Assistência Aos Servidores Públicos Federais - Intimação - ADV: Alex Antônio Ramires dos Santos Fernandes (OAB 13452/MS), Pedro Oliveira de Queiroz (OAB 49244/CE) Processo 0803091-55.2024.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Vistos etc. Observe-se se há custas, se for o caso, valendo-se do procedimento para sua cobrança. Dê-se ciência às partes do retorno dos autos, podendo manifestar em 15 dias. Inertes, arquivem-se.

27/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: CAAP - Caixa de Assistência Aos Servidores Públicos Federais - Iniciada a fase de cobrança de taxa judiciária em meio eletrônico. Fica intimada a parte, pelo seu advogado, para fazer o pagamento da taxa judiciária conforme valores a seguir: CAAP - Caixa de Assistência Aos Servidores Públicos Federais, R$ 1.973,72 Devedores - ADV: Pedro Oliveira de Queiroz (OAB 49244/CE) Processo 0803091-55.2024.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível -

26/03/2025, 00:00

Ato ordinatório

24/03/2025, 12:30

Definitivo

24/03/2025, 12:30

Trânsito em julgado

24/03/2025, 08:33

Ato ordinatório

25/02/2025, 22:02

Documentos

•13/07/2026, 00:00