Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Nestes termos, já intimados os executados, providencie a exequente, a intimação da Petrobrás (fl. 508), no prazo de quinze (15) dias, sob as penas da lei. Intimem-se. A seu tempo retornem.
10/04/2026, 00:00
Ato ordinatório
09/04/2026, 07:46
Ato ordinatório
08/04/2026, 14:29
Publicação
24/03/2026, 07:32
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Ficam as partes intimadas da designação de hasta pública no Juízo de Direito da 5ª Vara Cível e Regional de Falências e Recuperações, conforme ofício às fls. 608/620.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Ficam as partes intimadas da designação de hasta pública no Juízo de Direito da 5ª Vara Cível e Regional de Falências e Recuperações, conforme ofício às fls. 608/620.
24/03/2026, 00:00
Ato ordinatório
23/03/2026, 07:46
Outras Decisões
20/03/2026, 14:16
Conclusão (para despacho)
20/03/2026, 09:40
Ato ordinatório
20/03/2026, 09:39
Expedição de documento (Certidão)
20/03/2026, 09:37
Documento (Ofício)
20/03/2026, 08:39
Petição (Petição (outras))
10/03/2026, 19:30
Petição (Petição (outras))
03/03/2026, 19:01
Ato ordinatório
23/02/2026, 11:51
Publicação
23/02/2026, 07:31
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
DESPACHO
Intimação - VISTOS etc. 1. Remeto a TRAVESSIA SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIROS S/A ao teor do despacho anterior (fl. 558) e refuto, neste momento, o alegado excesso de penhora uma vez que os imóveis penhorados sequer foram, ainda, avaliados. 2. - O prazo de dilação solicitado (fls. 572/573) já transcorreu sem manifestação da NACIONAL GÁS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA. 3. Esclareça a credora, em dez dias, a aparente contradição entre o teor dos itens 03 e 04 de sua última manifestação. 4. - Certifique a escrivania se foram concluídas as intimações determinadas no despacho de fl. 347 e, em caso positivo, o transcurso dos prazos para eventuais manifestações. Intimem-se. Cumpra-se. A seu tempo retornem.
23/02/2026, 00:00
Ato ordinatório
20/02/2026, 07:46
Ato ordinatório
19/02/2026, 17:24
Ato ordinatório
19/02/2026, 17:23
Recebimento
20/01/2026, 15:59
Outras Decisões
20/01/2026, 15:59
Conclusão (para despacho)
13/01/2026, 13:27
Petição (Petição (outras))
11/12/2025, 17:08
Ato ordinatório
10/12/2025, 13:20
Petição (Petição (outras))
20/11/2025, 06:30
Ato ordinatório
13/11/2025, 17:24
Publicação
13/11/2025, 07:33
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Fica a parte exequente intimada para se manifestar acerca da(s) certidão(ões) de Oficial de Justiça de fls. 555-557.
13/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
DESPACHO
Intimação - As dívidas asseguradas por penhora ou garantia real registradas e averbadas nas matrículas serão quitadas, oportunamente, acaso sobrevenha(m) a(s) arrematação(ções) do(s) imóvel(is), após a instauração e a solução do oportuno concurso de credores, respeitadas a natureza e/ou ordem de prelação. Prossiga-se consoante determinado no despacho de fl.347, e só após o cumprimento da integralidade das providências lá determinadas, retornem. Intimem-se.
13/11/2025, 00:00
Ato ordinatório
12/11/2025, 07:48
Ato ordinatório
12/11/2025, 07:48
Ato ordinatório
11/11/2025, 11:18
Ato ordinatório
11/11/2025, 11:11
Petição (Petição (outras))
11/11/2025, 10:33
Recebimento
06/11/2025, 14:01
Mero expediente
06/11/2025, 14:01
Conclusão (para despacho)
06/11/2025, 12:58
Documento (Certidão)
06/11/2025, 12:54
Ato ordinatório
03/11/2025, 18:09
Documento (Certidão)
03/11/2025, 14:11
Documento (Aviso de recebimento (AR))
30/10/2025, 17:02
Ato ordinatório
29/10/2025, 10:43
Recebimento
27/10/2025, 13:00
Petição (Petição (outras))
27/10/2025, 13:00
Documento (Aviso de recebimento (AR))
24/10/2025, 09:03
Documento (Aviso de recebimento (AR))
24/10/2025, 09:03
Petição (Petição (outras))
24/10/2025, 08:00
Decurso de Prazo
24/10/2025, 02:48
Ato ordinatório
15/10/2025, 06:00
Ato ordinatório
14/10/2025, 18:32
Documento (Certidão)
14/10/2025, 18:28
Documento (Certidão)
14/10/2025, 18:28
Documento (Mandado)
14/10/2025, 18:28
Ato ordinatório
01/10/2025, 16:12
Ato ordinatório
01/10/2025, 16:11
Expedição de documento (Carta)
01/10/2025, 16:09
Expedição de documento (Carta)
01/10/2025, 16:09
Expedição de documento (Mandado)
01/10/2025, 16:09
Expedição de documento (Carta)
01/10/2025, 16:09
Expedição de documento (Mandado)
01/10/2025, 16:09
Expedição de documento (Certidão)
14/09/2025, 05:18
Expedição de documento (Certidão)
14/09/2025, 04:09
Ato ordinatório
04/09/2025, 12:22
Expedição de documento (Certidão)
04/09/2025, 12:22
Expedição de documento (Outros documentos)
04/09/2025, 12:22
Entrega em carga/vista
04/09/2025, 12:22
Expedição de documento (Certidão)
04/09/2025, 12:21
Expedição de documento (Outros documentos)
04/09/2025, 12:20
Expedição de documento (Ofício)
04/09/2025, 11:33
Expedição de documento (Ofício)
04/09/2025, 11:32
Expedição de documento (Ofício)
04/09/2025, 11:32
Expedição de documento (Ofício)
04/09/2025, 11:32
Expedição de documento (Ofício)
04/09/2025, 11:31
Expedição de documento (Ofício)
04/09/2025, 11:31
Expedição de documento (Ofício)
04/09/2025, 11:22
Ato ordinatório
28/07/2025, 13:38
Publicação
25/07/2025, 07:30
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação
25/07/2025, 00:00
Ato ordinatório
24/07/2025, 07:45
Custas
24/07/2025, 07:07
Ato ordinatório
23/07/2025, 18:51
Petição (Petição (outras))
23/07/2025, 14:31
Custas
23/07/2025, 13:51
Ato ordinatório
01/07/2025, 10:55
Publicação
01/07/2025, 07:31
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação
01/07/2025, 00:00
Ato ordinatório
30/06/2025, 07:46
Ato ordinatório
27/06/2025, 17:47
Documento (Aviso de recebimento (AR))
19/06/2025, 10:08
Ato ordinatório
18/06/2025, 13:42
Documento (Aviso de recebimento (AR))
13/06/2025, 11:14
Documento (Aviso de recebimento (AR))
13/06/2025, 11:14
Documento (Aviso de recebimento (AR))
13/06/2025, 09:10
Documento (Aviso de recebimento (AR))
13/06/2025, 09:10
Documento (Aviso de recebimento (AR))
13/06/2025, 08:07
Documento (Aviso de recebimento (AR))
13/06/2025, 07:02
Ato ordinatório
27/05/2025, 13:13
Expedição de documento (Carta)
27/05/2025, 13:12
Expedição de documento (Carta)
27/05/2025, 13:12
Expedição de documento (Carta)
27/05/2025, 13:12
Expedição de documento (Carta)
27/05/2025, 13:12
Expedição de documento (Carta)
27/05/2025, 13:12
Expedição de documento (Carta)
27/05/2025, 13:12
Expedição de documento (Carta)
27/05/2025, 13:12
Ato ordinatório
21/05/2025, 09:17
Ato ordinatório
11/04/2025, 13:09
Petição (Petição (outras))
09/04/2025, 13:31
Ato ordinatório
26/03/2025, 08:13
Publicação
26/03/2025, 07:31
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Renato de Aguiar Lima Pereira (OAB 7083/MS), Juliano Cavalcante Pereira (OAB 11410/MS) Processo 0803747-06.2023.8.12.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Pereira & Cavalcante Advogados Associados - Fica intimado o Exequente para, no prazo de dez dias, informar nos autos os endereços dos cônjuge(s) (art. 842 CPC) e de todos os credores hipotecários e com penhoras registradas nas matrículas (art. 799 CPC).
26/03/2025, 00:00
Ato ordinatório
25/03/2025, 07:46
Ato ordinatório
24/03/2025, 15:36
Ato ordinatório
24/03/2025, 15:35
Expedição de documento (Outros documentos)
20/02/2025, 14:02
Remessa (outros motivos)
20/02/2025, 12:23
Remessa (outros motivos)
20/02/2025, 12:23
Petição (Petição (outras))
03/02/2025, 13:00
Ato ordinatório
21/01/2025, 08:58
Expedição de documento (Certidão)
21/01/2025, 08:45
Expedição de documento (Outros documentos)
21/01/2025, 08:44
Expedição de documento (Certidão)
21/01/2025, 07:57
Ato ordinatório
21/01/2025, 07:57
Ato ordinatório
28/10/2024, 13:40
Petição (Petição (outras))
15/10/2024, 11:01
Ato ordinatório
09/10/2024, 08:45
Ato ordinatório
09/10/2024, 08:44
Ato ordinatório
27/09/2024, 12:21
Publicação
27/09/2024, 02:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Intimação - ADV: Renato de Aguiar Lima Pereira (OAB 7083/MS), Juliano Cavalcante Pereira (OAB 11410/MS) Processo 0803747-06.2023.8.12.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Pereira & Cavalcante Advogados Associados - Exectdo: Agro Renascer- Comércio e Representações Ltda., Auto Posto Favo de Mel Ltda - Me., Auto Posto Rafaela Ltda., Auto Posto Terra, Auto Posto Vargas Ltda., Paulo C. Oliveira – Me., Paulo Cavalcante de Oliveira - Intimação da parte exequente para, em 15 dias, providenciar o endereço para intimação do cônjuge e de todos os credores hipotecários, fiduciários e com penhoras registradas nas matrículas dos imóveis penhorados, nos termos da decisão de fls. 347.
27/09/2024, 00:00
Ato ordinatório
26/09/2024, 07:47
Ato ordinatório
26/09/2024, 07:47
Ato ordinatório
25/09/2024, 08:34
Ato ordinatório
25/09/2024, 08:32
Recebimento
05/08/2024, 14:53
Mero expediente
05/08/2024, 14:53
Conclusão (para despacho)
05/08/2024, 13:12
Petição (Petição (outras))
05/08/2024, 12:01
Publicação
26/07/2024, 02:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Renato de Aguiar Lima Pereira (OAB 7083/MS), Juliano Cavalcante Pereira (OAB 11410/MS) Processo 0803747-06.2023.8.12.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Pereira & Cavalcante Advogados Associados - Ficam intimadas as partes da cientificação de fls. 361/368 de designação de leilão na 5ª Vara Cível desta comarca.