Embargos de Declaração Cível 0801065-41.2021.8.12.0037 - TJMS | JusConsulta

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Fornecimento de medicamentosPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDEEmbargos de Declaração Cível

TJMS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/08/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Des. Amaury da Silva Kuklinski

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Partes do Processo

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

Reu

ALCIDES BARBOSA DA SILVA

CPF

Reu

JUIZ DE DIREITO DA VARA UNICA DA COMARCA DE ITAPORA

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARCOS COSTA VIANNA MOOG

OAB/MS 6498·Representa: Autor

Partes do Processo(7)

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

Reu

ALCIDES BARBOSA DA SILVA

CPF

Reu

JUIZ DE DIREITO DA VARA UNICA DA COMARCA DE ITAPORA

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

Reu

JUIZ DE DIREITO DA VARA UNICA DA COMARCA DE ITAPORA

TERCEIRO

MUNICíPIO DE DOURADINA

CNPJ

TERCEIRO

Movimentações

Ato ordinatório praticado

17/01/2024, 18:42

Arquivado Definitivamente

11/10/2023, 09:45

Ato ordinatório praticado

07/10/2023, 01:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/10/2023, 22:12

Recebidos os autos

27/09/2023, 17:49

Confirmada a intimação eletrônica

27/09/2023, 17:49

Ato ordinatório praticado

26/09/2023, 22:03

Ato ordinatório praticado

26/09/2023, 15:30

Ato ordinatório praticado

26/09/2023, 15:30

Expedição de #{tipo_de_documento}.

26/09/2023, 15:29

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

26/09/2023, 13:18

Juntada de Certidão

26/09/2023, 13:18

Ato ordinatório praticado

26/09/2023, 13:17

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

26/09/2023, 13:17

Ato ordinatório praticado

26/09/2023, 02:52

Todas as movimentações(51)

Ato ordinatório praticado

17/01/2024, 18:42

Arquivado Definitivamente

11/10/2023, 09:45

Ato ordinatório praticado

07/10/2023, 01:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/10/2023, 22:12

Recebidos os autos

27/09/2023, 17:49

Documentos

Despacho

•31/08/2023, 13:57

Acórdão

•22/09/2023, 16:28

Confirmada a intimação eletrônica

27/09/2023, 17:49

Ato ordinatório praticado

26/09/2023, 22:03

Ato ordinatório praticado

26/09/2023, 15:30

Ato ordinatório praticado

26/09/2023, 15:30

Expedição de #{tipo_de_documento}.

26/09/2023, 15:29

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

26/09/2023, 13:18

Juntada de Certidão

26/09/2023, 13:18

Ato ordinatório praticado

26/09/2023, 13:17

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

26/09/2023, 13:17

Ato ordinatório praticado

26/09/2023, 02:52

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

26/09/2023, 00:01

Ato ordinatório praticado

25/09/2023, 12:33

Ato ordinatório praticado

22/09/2023, 16:28

Embargos de Declaração Não-acolhidos

22/09/2023, 16:28

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.

20/09/2023, 10:25

Conclusos para decisão

18/09/2023, 13:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/09/2023, 11:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/09/2023, 11:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/09/2023, 10:57

Ato ordinatório praticado

11/09/2023, 01:29

Ato ordinatório praticado

10/09/2023, 01:13

Confirmada a intimação eletrônica

10/09/2023, 01:03

Ato ordinatório praticado

10/09/2023, 01:03

Ato ordinatório praticado

01/09/2023, 12:58

Ato ordinatório praticado

01/09/2023, 03:24

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

01/09/2023, 00:01

Ato ordinatório praticado

31/08/2023, 15:06

Expedição de #{tipo_de_documento}.

31/08/2023, 15:05

Ato ordinatório praticado

31/08/2023, 14:31

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

31/08/2023, 14:07

Juntada de Certidão

31/08/2023, 14:07

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

31/08/2023, 13:57

Proferido despacho de mero expediente

31/08/2023, 13:57

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

30/08/2023, 12:20

Ato ordinatório praticado

30/08/2023, 12:18

Expedição de #{tipo_de_documento}.

30/08/2023, 12:17

Ato ordinatório praticado

30/08/2023, 01:25

Ato ordinatório praticado

30/08/2023, 01:25

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

30/08/2023, 01:25

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

30/08/2023, 01:25

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

30/08/2023, 01:25

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

30/08/2023, 00:01

Ato ordinatório praticado

29/08/2023, 10:44

Conclusos para decisão

29/08/2023, 10:24

Expedição de Outros documentos.

29/08/2023, 10:24

Ato ordinatório praticado

29/08/2023, 10:24