Procedimento Comum Cível 0800410-14.2025.8.12.0010 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelApuração de haveresProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/02/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara

Partes do Processo

LEOZINA RODRIGUES DA SILVA

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RUY DE ARAUJO ELIAS

OAB/MS 28052·CPF·Representa: Autor

RUY DE ARAUJO ELIAS

OAB/MS 28052·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Ato ordinatório

16/06/2026, 07:11

Petição (Contra-razões)

12/05/2026, 11:20

Expedição de documento (Certidão)

16/04/2026, 02:58

Expedição de documento (Certidão)

06/04/2026, 10:08

Expedição de documento (Outros documentos)

06/04/2026, 10:08

Entrega em carga/vista

06/04/2026, 10:08

Petição (Apelação)

10/03/2026, 15:03

Publicação

11/02/2026, 04:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Logo, conheço dos embargos de declaração opostos às f. 232/235, mas, consoante os fundamentos acima, rejeito-os, uma vez que não presente na sentença embargada obscuridade, contradição, omissão ou erro material. Intimem-se. Às providências.

11/02/2026, 00:00

Ato ordinatório

10/02/2026, 07:35

Expedição de documento (Certidão)

09/02/2026, 08:42

Expedição de documento (Outros documentos)

09/02/2026, 08:42

Entrega em carga/vista

09/02/2026, 08:42

Ato ordinatório

09/02/2026, 08:41

Recebimento

04/02/2026, 15:09

Todas as movimentações(80)

Ato ordinatório

16/06/2026, 07:11

Petição (Contra-razões)

12/05/2026, 11:20

Expedição de documento (Certidão)

16/04/2026, 02:58

Expedição de documento (Certidão)

06/04/2026, 10:08

Expedição de documento (Outros documentos)

06/04/2026, 10:08

Documentos

•11/02/2026, 00:00

Entrega em carga/vista

06/04/2026, 10:08

Petição (Apelação)

10/03/2026, 15:03

Publicação

11/02/2026, 04:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Logo, conheço dos embargos de declaração opostos às f. 232/235, mas, consoante os fundamentos acima, rejeito-os, uma vez que não presente na sentença embargada obscuridade, contradição, omissão ou erro material. Intimem-se. Às providências.

11/02/2026, 00:00

Ato ordinatório

10/02/2026, 07:35

Expedição de documento (Certidão)

09/02/2026, 08:42

Expedição de documento (Outros documentos)

09/02/2026, 08:42

Entrega em carga/vista

09/02/2026, 08:42

Ato ordinatório

09/02/2026, 08:41

Recebimento

04/02/2026, 15:09

Expedição de documento (Certidão)

04/02/2026, 15:09

Ato ordinatório

04/02/2026, 15:08

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

04/02/2026, 15:08

Conclusão (para decisão)

03/02/2026, 08:49

Petição (Petição (outras))

17/12/2025, 21:01

Expedição de documento (Certidão)

13/12/2025, 22:50

Expedição de documento (Certidão)

04/12/2025, 15:40

Expedição de documento (Outros documentos)

04/12/2025, 08:54

Entrega em carga/vista

04/12/2025, 08:54

Petição (Embargos de declaração)

21/11/2025, 16:21

Petição (Petição (outras))

18/11/2025, 20:31

Publicação

13/11/2025, 05:03

Expedição de documento (Certidão)

13/11/2025, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Ante o exposto, resolvo o mérito, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil, julgando improcedente o pedido formulado na inicial. Condena-se a parte requerente ao pagamento de custas e honorários advocatícios fixados em R$ 1.000,00 (mil reais), nos termos do art. 85, §§ 2º e 8º, do CPC, cuja exigibilidade fica suspensa em razão da benesses da gratuidade judiciária (art. 98, §3º, do CPC). Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Oportunamente, remetam-se os autos ao arquivo geral, com as anotações necessárias. Cumpra-se.

13/11/2025, 00:00

Ato ordinatório

12/11/2025, 07:35

Expedição de documento (Certidão)

11/11/2025, 13:52

Expedição de documento (Outros documentos)

11/11/2025, 13:52

Entrega em carga/vista

11/11/2025, 13:52

Ato ordinatório

11/11/2025, 13:49

Recebimento

06/11/2025, 07:26

Expedição de documento (Certidão)

06/11/2025, 07:26

Ato ordinatório

06/11/2025, 07:26

Improcedência

06/11/2025, 07:26

Conclusão (para despacho)

04/11/2025, 13:46

Petição (Petição (outras))

23/10/2025, 19:10

Ato ordinatório

22/10/2025, 16:34

Petição (Petição (outras))

17/10/2025, 17:58

Publicação

15/10/2025, 05:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Após, intimem-se as partes para que, no prazo de 05 (cinco) dias, especifiquem as provas que pretendem produzir.

15/10/2025, 00:00

Ato ordinatório

14/10/2025, 07:36

Expedição de documento (Certidão)

13/10/2025, 20:21

Expedição de documento (Outros documentos)

13/10/2025, 20:21

Entrega em carga/vista

13/10/2025, 20:21

Ato ordinatório

13/10/2025, 20:20

Petição (Replica)

30/09/2025, 11:44

Publicação

18/09/2025, 05:23

Ato ordinatório

17/09/2025, 07:35

Ato ordinatório

16/09/2025, 09:52

Petição (Contestação)

04/09/2025, 17:44

Expedição de documento (Certidão)

20/08/2025, 18:32

Expedição de documento (Carta)

20/08/2025, 16:58

Expedição de documento (Outros documentos)

20/08/2025, 16:57

Entrega em carga/vista

20/08/2025, 16:57

Recebimento

20/08/2025, 15:08

Mero expediente

20/08/2025, 15:00

Conclusão (para despacho)

13/08/2025, 13:22

Petição (Petição (outras))

16/07/2025, 09:46

Ato ordinatório

25/06/2025, 18:08

Publicação

24/06/2025, 04:55

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Leozina Rodrigues da Silva - Réu: Estado de Mato Grosso do Sul - Fls. 171: "Intime-se a parte autora para, em 15 (quinze) dias, esclarecer a conexão e o motivo da presente demanda ser proposta em separado da ação nos autos de n. 0800318-36.2025.8.12.0010, em que pese serem deduzidas pelo mesmo advogado e com um curto espaço de tempo de diferença. Cumpra-se. Após, conclusos (fila de iniciais)." Intimação - ADV: Ruy de Araujo Elias (OAB 28052/MS) Processo 0800410-14.2025.8.12.0010 - Procedimento Comum Cível -

20/06/2025, 00:00

Ato ordinatório

19/06/2025, 07:39

Ato ordinatório

18/06/2025, 17:50

Recebimento

18/06/2025, 16:44

Mero expediente

18/06/2025, 16:44

Conclusão (para despacho)

02/06/2025, 16:06

Petição (Petição (outras))

09/04/2025, 17:12

Publicação

26/03/2025, 05:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Leozina Rodrigues da Silva - Réu: Estado de Mato Grosso do Sul - Fls. 104: "Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar aos autos documento de posse e cópia da legislação mencionada na exordial, sob pena de indeferimento da inicial. Deverá, ainda, manifestar-se a respeito da prescrição. Após, venham conclusos (fila de iniciais). Cumpra-se, promovendo-se as diligências necessárias." Intimação - ADV: Ruy de Araujo Elias (OAB 28052/MS) Processo 0800410-14.2025.8.12.0010 - Procedimento Comum Cível -

26/03/2025, 00:00

Ato ordinatório

25/03/2025, 07:38

Ato ordinatório

24/03/2025, 13:04

Recebimento

21/03/2025, 16:48

Mero expediente

21/03/2025, 16:48

Conclusão (para despacho)

18/03/2025, 09:13

Apensamento

26/02/2025, 16:35

Distribuição (dependência)

26/02/2025, 16:35

Intimação

•13/11/2025, 00:00

•15/10/2025, 00:00

•20/06/2025, 00:00

•26/03/2025, 00:00